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217 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 04/07/2024 - 13:20:00 até 07/10/2024 - 10:00:00).
PL - Projetos de Lei
: instituição do Dossiê Mulher Penapolense
Data:
01/07/2024
Número:
129/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Programa “Cuidando de Quem Cuida”
Data:
24/06/2024
Número:
118/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de reserva de leito em maternidades para mães em situação de perda gestacional
Data:
17/06/2024
Número:
119/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
revogação de incisos da lei municipal nº 2879/2023
Data:
03/06/2024
Número:
111/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana Municipal do Samba e do Pagode
Data:
20/05/2024
Número:
104/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
instituição da Semana Municipal de Música Raiz e da Viola Caipira
Data:
06/05/2024
Número:
98/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
autorização para permanência de fisioterapeuta nas maternidades
Data:
29/04/2024
Número:
93/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Denominação às vias públicas do Residencial Mário Sabino II
Data:
27/03/2024
Número:
67/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
denominação de vias públicas nos Residenciais Gargione I, II, III, IV, V e VI
Data:
25/03/2024
Número:
64/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
instituição da Semana Municipal do Hip-Hop
Data:
19/02/2024
Número:
42/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação ao acesso da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no Km 2, , de “prolongamento da Rua dos Tucanos”.”
Data:
18/12/2023
Número:
209/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixação de subsídio dos secretários municipais e demais cargos em comissão
Data:
15/12/2023
Número:
207/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Subsídios dos prefeito e vice-prefeito para o mandato 2025/2028
Data:
14/12/2023
Número:
205/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixação dos subsídios mensais dos vereadores para a Legislatura 2025/2028
Data:
11/12/2023
Número:
201/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
Data:
11/12/2023
Número:
200/2023
Situação:
Adiado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Instituição do mês de novembro como “Novembrinho Azul”
Data:
04/12/2023
Número:
193/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidade de tiro desportivo
Data:
16/10/2023
Número:
145/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Co-autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Co-autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
normas de prevenção e controle contra criadouros, habitáculo e proliferação do mosquito aedes aegypti e outros
Data:
02/10/2023
Número:
135/2023
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
instituição da Campanha para Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
Data:
20/09/2023
Número:
126/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
instituição do Dia do Nascituro
Data:
11/09/2023
Número:
118/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Terezinha Rodrigues Gomes à atual Rua Onze do Residencial São Francisco
Data:
21/06/2023
Número:
74/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Yone Lacava Pereira à sede do CRAS Planalto
Data:
22/05/2023
Número:
56/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarin à sede do CRAS Eldorado
Data:
22/05/2023
Número:
55/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Aparecida Roeda Zambrosi à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data:
22/05/2023
Número:
54/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Data:
15/05/2023
Número:
52/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
PL - Projetos de Lei
Implantação de protocolo de segurança escolar na rede municipal de educação
Data:
24/04/2023
Número:
41/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
instituição do uso do colar de girassol para auxiliar identificação de pessoa com deficiência não visível
Data:
03/04/2023
Número:
34/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Permissão da presença de doulas em maternidades públicas e particulares em Penápolis
Data:
13/03/2023
Número:
24/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Reajuste salarial de 9% para servidores da Câmara Municipal
Data:
27/02/2023
Número:
21/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Determinações em atividades de comercialização de sucatas e materiais recicláveis
Data:
21/11/2022
Número:
76/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Transparência dos recursos do FUNDEB no âmbito do município
Data:
21/11/2022
Número:
75/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Denominação de vias do Residencial Novo Mundo
Data:
15/08/2022
Número:
48/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
prerrogativa a advogados para declarar autênticas cópias de documentos juntados aos autos como prova
Data:
27/06/2022
Número:
40/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Luiz Sanches Latorre a ciclovia
Data:
20/06/2022
Número:
39/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Proibição da exigência de cartão de vacinação contra a Covid-19
Data:
30/05/2022
Número:
33/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
instituição do Dia de Doar no Município de Penápolis
Data:
09/05/2022
Número:
29/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobililidade reduzida em espaços públicos municipais
Data:
25/04/2022
Número:
25/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
proibição de banheiros “multigêneros
Data:
25/04/2022
Número:
24/2022
Situação:
Retirado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
PL - Projetos de Lei
reconhecimento da prática esportiva dos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)
Data:
18/04/2022
Número:
21/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
proibição de uso de recursos públicos em eventos e serviços que promovam sexualização de crianças e adolescentes
Data:
11/04/2022
Número:
19/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
aumento do valor de multas para agências bancárias e outros por grande demora em atendimento
Data:
21/03/2022
Número:
14/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
obrigatoriedade de informações das obras públicas municipais em andamento no site da prefeitura
Data:
21/03/2022
Número:
13/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
ajustes sobre normas de identificação das caçambas
Data:
14/03/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Reajuste salarial para os funcionários da Câmara Municipal
Data:
14/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Praça Kimi Seino Abe a áreas institucionais nos Residenciais Gimenes e Marco Guerrero.
Data:
29/11/2021
Número:
98/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá Denominação de Praça Adiluce Ianes Martins à parte da área institucional 2 no Jardim Pevi II
Data:
29/11/2021
Número:
97/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Rua dos Imigrantes à Rua sem denominação com acesso pela Av. Expedicionário Diogo Garcia Martins
Data:
29/11/2021
Número:
96/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Ordenamento de fios e cabos em postes de energia elétrica
Data:
26/10/2021
Número:
82/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de identificação de autoria sobre origem nas leis municipais
Data:
13/10/2021
Número:
72/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais
Data:
07/10/2021
Número:
73/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
Votado
Seta
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