Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS EM CRATERA EXISTENTE NA AVENIDA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO.

Data:

27/03/2023

Número:

112/2023

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS PRESTADOS NAS MACROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

27/03/2023

Número:

111/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DO TRIÂNGULO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Data:

27/03/2023

Número:

110/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ESPORTES (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR PARA USO DA COMUNIDADE.

Data:

27/03/2023

Número:

109/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS QUARTOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS, INCLUINDO A MATERNIDADE.

Data:

27/03/2023

Número:

108/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÕES EM ATENDIMENTOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO NO SETOR DE AMBULÂNCIAS.

Data:

27/03/2023

Número:

107/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, LOCALIZADA NA RUA SANDRA CRISTINA PAVAN FERREIRA, AO LADO DO GARDEN VILLAGE, NA DIVISA COM A FAZENDA SHINKAI.

Data:

27/03/2023

Número:

106/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/DAEP/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PRÁTICA, ATRAVÉS DE SECRETARIA/DEPARTAMENTO COMPETENTE, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NESSAS REPARTIÇÕES.

Data:

27/03/2023

Número:

105/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O DIREITO DE ABONADAS DE MEIO PERÍODO PELOS PROFESSORES COM JORNADA DE 35 HORAS SEMANAIS.

Data:

27/03/2023

Número:

104/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DE AÇÕES PREVENTIVAS OBJETIVANDO SANAR OS SURTOS DE LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO.

Data:

27/03/2023

Número:

103/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO VETERINÁRIO PRESTADO À POPULAÇÃO NO CENTRO DE ZOONOSES E CASTRAÇÃO MUNICIPAL.

Data:

27/03/2023

Número:

102/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES ACERCADA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE PENÁPOLIS.

Data:

27/03/2023

Número:

101/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO EXECUTIVO PARA PROTELAR ACOMPANHAMENTO DOS IRMÃOS REMIDOS NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA.

Data:

27/03/2023

Número:

100/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O PAGAMENTO (REPASSES), EM DIA, DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS PARA O CIMPE (CONSÓRICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE PENÁPOLIS.

Data:

27/03/2023

Número:

99/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA NA RUA MARANHÃO, Nº 117, ESQUINA COM A AVENIDA MATO GROSSO.

Data:

27/03/2023

Número:

98/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS VIARONDON: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR MAIS 02 POSTES COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, NA ROTATÓRIA DO AUTO POSTO CANECO DE OURO, VIA DE ACESSO À VICINAL ARNALDO COVOLAN.

Data:

27/03/2023

Número:

97/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE USO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CIDADANIA PARA INSTALAÇÃO DA SALA PARA OS ARTESÃOS E ACOMODAÇÃO DO MEMORIAL DA MÚSICA.

Data:

20/03/2023

Número:

96/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DA FASE 1 DO PLANO DE GESTÃO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

Data:

20/03/2023

Número:

95/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES NA ZONA RURAL.

Data:

20/03/2023

Número:

94/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO.

Data:

20/03/2023

Número:

93/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: ENCAMINHAR NA ÍNTEGRA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO

Data:

20/03/2023

Número:

92/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DE PEDESTRES PARA ACESSO AO NOVO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA, NA AVENIDA RUI BARBOSA.

Data:

20/03/2023

Número:

91/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE FARÁ O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO.

Data:

20/03/2023

Número:

90/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RODOVIA MARECHAL RONDON, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND.

Data:

20/03/2023

Número:

89/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

REQ - Requerimentos

À VIA RONDON E AO D.E.R.: INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ROÇAGEM DAS ROTATÓRIAS DE ENTRADA DA CIDADE, NAS RODOVIAS ARNALDO COVOLAN E ASSIS CHATEAUBRIAND.

Data:

20/03/2023

Número:

88/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SE ENCARREGAREM DE AGENDAREM OS SEUS PRÓPRIOS EXAMES, SOLICITADOS PELOS MÉDICOS NO ATO DA CONSULTA, OS QUAIS SERÃO REALIZADOS NA CIDADE.

Data:

20/03/2023

Número:

87/2023

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE GRUPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Data:

20/03/2023

Número:

86/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS EM 2022 , SOLICITADAS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 023, DE 13/01/2023.

Data:

20/03/2023

Número:

85/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE TINTA UTILIZADA PARA PINTURA DE SOLO

Data:

13/03/2023

Número:

84/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO PARQUE MARIA CHICA E RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS, MAIS ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO À ÁREA ESPORTIVA.

Data:

13/03/2023

Número:

83/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER MELHORIAS OU RETIRADA DO ECOPONTO SOLIDÁRIO DO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.

Data:

13/03/2023

Número:

82/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 2595/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS POSTURAS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/03/2023

Número:

81/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER O CURSO OBRIGATÓRIO DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM AOS MOTOTAXISTAS DE PENÁPOLIS.

Data:

13/03/2023

Número:

80/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA DO PROGRAMA SUPERA +.

Data:

13/03/2023

Número:

79/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA DESTINAR UM NOVO LOCAL PARA ABRIGAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE PENÁPOLIS.

Data:

13/03/2023

Número:

78/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CARCAÇAS DE CARROS, ÔNIBUS E CAMINHÕES, AS QUAIS ESTÃO DEPOSITADAS NO PÁTIO DO ANTIGO D.E.R., NA AVENIDA RUI BARBOSA.

Data:

13/03/2023

Número:

77/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE RECEBIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL DIDÁTICO .

Data:

13/03/2023

Número:

76/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS BAIRROS RESIDENCIAL GARGINONE I, II E III.

Data:

13/03/2023

Número:

75/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE VASECTOMIA E VASCULAR.

Data:

13/03/2023

Número:

74/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

CONVIDAR O PRESIDENTE DO DAEP PARA COMPARECER EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS AUMENTOS DA ÁGUA E COLETA DE LIXO.

Data:

13/03/2023

Número:

73/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE OUTRO MÉDICO CIRURGIÃO PARA SUBSTITUIR O DR. FRANCISCO BASSALOBRE.

Data:

13/03/2023

Número:

72/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE, PELO MENOS, MAIS UM ENGENHEIRO E UM ARQUITETO JÁ APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA.

Data:

13/03/2023

Número:

71/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DE VAGAS NOS CMEI'S (ANTIGOS BARRACÕES COMUNITÁRIOS) AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM O ENSINO REGULAR DA APAE.

Data:

06/03/2023

Número:

70/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS E REPASSE DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. - PDDE.

Data:

06/03/2023

Número:

69/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA AVENIDA DR. FELIPE DE FREITAS, ENTRE AS RUAS JOSUÉ FILIPIN E DR. RAMALHO FRANCO.

Data:

06/03/2023

Número:

68/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

/SECRETARIA DE TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE DIREÇÃO EM VIA E IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DR. FELIPE DE FREITAS.

Data:

06/03/2023

Número:

67/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAR SOBRE POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR PARA TRANSFORMAR TRECHO DA AVENIDA EUCLYDES GARCIA DE NASCIMENTO, NO JARDIM ELDORADO, EM CORREDOR DE COMÉRCIO DIVERSIFICADO.

Data:

06/03/2023

Número:

66/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CONTATOS JUNTO AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE (DRS II), VISANDO AUMENTAR A QUANTIDADE DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS EM ARAÇATUBA.

Data:

06/03/2023

Número:

65/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS E AÇÕES VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO PRÓXIMO DA ANTIGA CAMPEZINA, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL.

Data:

06/03/2023

Número:

64/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À 2ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS: INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL

Data:

06/03/2023

Número:

63/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)