Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações referentes aos motivos pelos quais ainda não foi implantada a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem do município, tendo em vista que diversos municípios brasileiros já adotaram essa medida de valorização da categoria. Diante da necessidade de...

Data:

22/06/2026

Número:

325/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações referentes à possibilidade de majoração do adicional de insalubridade dos profissionais da enfermagem da rede municipal, atualmente fixado em 20%, para o grau máximo de 40%. Diante da necessidade de valorização dos profissionais da saúde e da observância das normas de segurança...

Data:

22/06/2026

Número:

324/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA A UBS DO RESIDENCIAL "SÍLVIA COVAS".

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações referentes à possibilidade de destinação de um veículo exclusivo para o PAS "Silvia Covas", visando proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e maior eficiência no atendimento prestado à população. Diante da necessidade de aprimoramento dos serviços públicos de...

Data:

22/06/2026

Número:

323/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE ASSISTENTES DE ADMINISTRAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações referentes ao quadro de Assistentes de Administração que atuam nas unidades de saúde do município, especialmente no atendimento inicial aos usuários. Diante da necessidade de garantir a eficiência e a adequada prestação dos serviços de saúde à população, solicitam-se...

Data:

22/06/2026

Número:

322/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA “AGORA TEM ESPECIALISTAS”, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NAS ÁREAS EM QUE O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS TEM DIFICULDADES DE ATENDER A DEMANDA.

através da Secretaria de Saúde, solicitando informações e estudos sobre a possibilidade do município aderir ao “Programa Agora tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, que oferece parcerias nas áreas de Cardiologia, Oftalmologia, Ortopedia, Anestesia e Radioterapia: 1- Qual é o tamanho atual da fila de espera no município para...

Data:

22/06/2026

Número:

321/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DO INTERESSE DO MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA ESCOLA NACIONAL DE HIP-HOP, INICIATIVA QUE VISA INTEGRAR A CULTURA HIP-HOP AO AMBIENTE ESCOLAR.

através da Secretaria de Educação, solicitando-lhes informações sobre interesse em adesão ao programa Escola Nacional de Hip-Hop, iniciativa que visa integrar a cultura hip-hop ao ambiente escolar, promovendo a diversidade cultural, a inclusão social e o protagonismo juvenil por meio de oficinas de dança, música e artes visuais: 1. A...

Data:

22/06/2026

Número:

320/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE MULHERES AGUARDANDO EXAME DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO, COM DISCRIMINAÇÃO POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E MACROS.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde e setores de regulação de exames competentes, par que nos envie as seguintes informações detalhadas sobre a demanda reprimida para a realização de exames de mamografia em nosso município: Qual é o número total, atualizado até a presente data, de mulheres residentes no município de Penápolis que...

Data:

22/06/2026

Número:

319/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

oficiado ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis relatório detalhado contendo informações acerca dos atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026, esclarecendo o que segue: I – Qual o...

Data:

22/06/2026

Número:

318/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLE E DEMONSTRATIVO DE ECONOMIA OBTIDA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

seja oficiado ao Setor de Compras e Licitações do Município para que informe a esta Casa de Leis o que segue: I – O Setor de Compras e Licitações realiza acompanhamento ou elabora relatório de economia obtida nos processos licitatórios realizados pelo Município, especialmente em pregões eletrônicos, pregões presenciais e demais...

Data:

22/06/2026

Número:

317/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ATUALIZADO TOTAL DA INADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICÍPIO.

através do seu setor responsável, para que nos informe: 1. Qual é o valor atualizado total da inadimplência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município, até a presente data; 2. Que seja discriminado, se possível: Valor total da dívida ativa referente ao IPTU; Valores por exercício (ano a ano), indicando os últimos...

Data:

22/06/2026

Número:

316/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE MAPEAMENTO DE ÁREAS CRÍTICAS DO MUNICÍPIO COM MAIOR INCIDÊNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AFINS.

ao DAEP para que nos preste as seguintes informações: 1. Mapeamento de áreas críticas Se o DAEP possui mapeamento atualizado das áreas do município com maior incidência de descarte irregular de resíduos sólidos e lixos em vias e espaços públicos. 2. Medidas de enfrentamento Quais medidas o Poder Público, por meio deste...

Data:

22/06/2026

Número:

315/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS PONTES RURAIS DO MUNICÍPIO.

solicitar informações e esclarecimentos acerca da manutenção das pontes rurais do município, conforme segue: Considerando a importância das pontes localizadas na zona rural para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e mobilidade das famílias residentes nessas regiões; Considerando ainda a necessidade de garantir a...

Data:

22/06/2026

Número:

314/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO TÉCNICO ATUALIZADO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

através d Seretaria Municipald eObras, solictando as seguintes informações: Se o Poder Executivo Municipal possui levantamento técnico atualizado dos prédios públicos municipais que necessitam de reformas estruturais; Em caso positivo, que sejam encaminhadas as informações detalhadas contendo a relação completa dos referidos imóveis,...

Data:

22/06/2026

Número:

313/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EDUCAÇÃO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NOS FINAIS DE SEMANA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

solicita informações sobre estudos para implantação do Programa Escola Aberta nos finais de semana na rede municipal de ensino. informe a esta Casa de Leis o que segue: I - A Secretaria Municipal de Educação já realizou estudos, levantamentos técnicos ou análises sobre a viabilidade da implantação do Programa Escola Aberta nos...

Data:

22/06/2026

Número:

312/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.

para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe o que segue: Se o Município realiza acompanhamento sistemático dos gastos decorrentes da judicialização da saúde no âmbito da rede pública municipal; Em caso positivo, encaminhar relatório detalhado referente aos últimos 12 (doze) meses, contendo o total de despesas...

Data:

22/06/2026

Número:

311/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO DE FALTAS DE PACIENTES EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Existe levantamento atualizado sobre o número de faltas de pacientes em consultas médicas, consultas especializadas, exames e demais procedimentos agendados na rede municipal de saúde? Em caso positivo, qual foi o índice de absenteísmo (faltas) registrado nos últimos...

Data:

22/06/2026

Número:

310/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.

através da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa de Leis: Quais investimentos em tecnologia educacional foram realizados pela Administração Municipal nos últimos três anos na Rede Municipal de Ensino? Qual o valor investido anualmente nesse período, discriminado por exercício financeiro? Quais equipamentos e recursos...

Data:

22/06/2026

Número:

309/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, sejam prestadas as seguintes informações: Qual o número atual de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e demais deficiências matriculados na rede municipal de ensino? Solicita-se que os dados sejam...

Data:

22/06/2026

Número:

308/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO.

Existem estudos ou levantamento das condições atuais da sinalização horizontal dos redutores de velocidade (lombadas) existentes no município? A Secretaria possui cronograma para revitalização da pintura e da sinalização dos redutores de velocidade que apresentam desgaste? Quais vias e bairros estão previstos para receber os...

Data:

22/06/2026

Número:

307/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CASTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE RETOMADA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA NOS BAIRROS.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, do Centro de Controle de Zoonoses e Castração (CCZ) e demais setores competentes, nos envie as seguintes informações e esclarecimentos técnicos: Há previsão de planejamento ou cronograma para a realização, ainda no decorrer do ano de 2026, de campanhas descentralizadas ou mutirões itinerantes...

Data:

22/06/2026

Número:

306/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS MENSALMENTE PELO MUNICÍPIO NA REDE DE SAÚDE E ENTIDADES CONVENIADAS.

para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, nos envie as seguintes informações detalhadas sobre a aplicação de recursos próprios do tesouro municipal na saúde de Penápolis: 1) Qual é o valor total e o percentual de recursos próprios que o município de Penápolis tem aplicado mensalmente na área da saúde no corrente...

Data:

22/06/2026

Número:

305/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE FINANÇAS: INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES TOTAIS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 E 2025.

para que, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e setores contábeis competentes, nos envie as seguintes informações detalhadas sobre a receita pública municipal: Qual foi o valor total da arrecadação consolidada (Receita Bruta Municipal) obtido pelo município de Penápolis no fechamento do exercício financeiro do ano de...

Data:

22/06/2026

Número:

304/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS DE MICRODRENAGEM NO BAIRRO JARDIM DEL REY E A EFICÁCIA DA IMPLANTAÇÃO DA MACRODRENAGEM NA RUA DO MINEIRO FACE AO HISTÓRICO DE ALAGAMENTOS.

para que nos envie, por meio de seus setores de engenharia, as seguintes informações e esclarecimentos técnicos sobre o sistema de drenagem de águas pluviais do bairro Jardim Del Rey: No projeto e nos estudos técnicos realizados para a execução das obras de macrodrenagem e implantação do reservatório de amortecimento (piscinão) na...

Data:

22/06/2026

Número:

303/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES CARDIOLÓGICOS (ECOCARDIOGRAMA, M.A.P.A. E TESTE ERGOMÉTRICO DE ESTEIRA) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICADA POR UNIDADE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que nos nos envie as seguintes informações e dados detalhados a respeito da demanda reprimida por exames cardiológicos na rede pública municipal: 1) Qual é o número atual de pacientes que aguardam na fila de espera (demanda reprimida) para a realização dos seguintes exames: a)...

Data:

22/06/2026

Número:

302/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS.

através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que informe a esta Casa: 1) O Município possui terrenos ou áreas públicas disponíveis para venda, concessão ou cessão destinados à instalação de empresas e indústrias? 2) Em caso positivo, informar a localização, metragem, infraestrutura disponível e a situação legal...

Data:

22/06/2026

Número:

301/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE IMÓVEL CONDENADO LOCALIZADO NA RUA ENCARNAÇÃO MARTINS IANEZ, Nº 62, NO PARQUE INDUSTRIAL.

Considerando que existe um imóvel localizado na Rua Encarnação Martins Ianez, nº 62, no Parque Industrial, que se encontra em avançado estado de deterioração e, segundo relatos de moradores, apresenta risco de desabamento; Considerando a preocupação dos moradores das imediações quanto à segurança do local, especialmente em razão da...

Data:

22/06/2026

Número:

300/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO FINAL DA AVENIDA ADOLPHO HECHT, APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA.

Considerando que o trecho final da Avenida Adolpho Hecht, a partir do encontro com a Rua José Pinto de Almeida, permanece sem pavimentação asfáltica; Considerando as constantes reivindicações dos moradores e usuários da via, que há anos aguardam uma solução para o problema; Considerando que a ausência de pavimentação prejudica a...

Data:

22/06/2026

Número:

299/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DE GUARD RAIL NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.

Considerando que já foi apresentada solicitação para implantação de proteção do tipo guard rail na Avenida Marginal Maria Chica, no trecho compreendido entre a Via de Acesso Sargento Luciano Arnaldo Covolan e as proximidades da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular; Considerando que a Avenida Marginal Maria Chica é uma das principais...

Data:

22/06/2026

Número:

298/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA REPOSIÇÃO DE VAGAS EXISTENTES.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações sobre a previsão de contratação de Técnicos de Enfermagem para reposição de servidores que deixaram o quadro da Administração Municipal. Considerando relatos de que, recentemente, três Técnicos de Enfermagem deixaram seus cargos junto à Prefeitura Municipal de Penápolis e que...

Data:

15/06/2026

Número:

297/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÍLVIA COVAS.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações e providências urgentes visando proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento aos pacientes do PAS Silvia Covas. Considerando o expressivo aumento da demanda da unidade, que atualmente atende não apenas os moradores dos bairros Silvia Covas,...

Data:

15/06/2026

Número:

296/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe informações sobre as medidas adotadas pela Administração Municipal para o recolhimento de animais de grande porte que se encontram transitando pelas ruas da cidade. Considerando o crescente número de relatos de animais de grande porte, especialmente cavalos e bovinos, circulando...

Data:

15/06/2026

Número:

295/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DIÁRIO DE MÉDICO PEDIATRA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Considerando que, anos atrás, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Município e o Poder Judiciário visando assegurar a presença de médico pediatra no Pronto Socorro para atendimento especializado às crianças; Considerando que atualmente o atendimento por médico pediatra estaria sendo disponibilizado apenas um dia por...

Data:

15/06/2026

Número:

294/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO/ TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO NA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE ZONA AZUL, DURANTE O PERÍODO DOS JOGOS REGIONAIS 2026 EM PENÁPOLIS.

através das Secretarias de Administração e de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando informações e estudos sobre a possibilidade de flexibilização na cobrança da "Zona Azul" (estacionamento rotativo) durante o período de realização dos Jogos Regionais de 2026, que ocorrerão no município entre os dias 16 e 26 de julho.

Data:

15/06/2026

Número:

293/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DE MOTORISTA NO RECENTE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

por meio da Secretaria Municipal de Administração, para que informe a esta Casa: Qual o motivo técnico ou orçamentário para que o recente Edital de Concurso Público lançado por esta municipalidade não tenha contemplado vagas para os cargos de Auxiliar Administrativo e Motorista? Diante da vacância e da necessidade evidente de...

Data:

15/06/2026

Número:

292/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE SACOS DE LIXO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS MUNICIPAIS PARA DESCARTE DE FRALDAS.

seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da eventual falta de sacos de lixo em Centros de Educação Infantil Municipais (CEIMs), destinados ao descarte de fraldas utilizadas pelas crianças, esclarecendo o que segue: I – Procede a informação de que, em alguns CEIMs do Município, está faltando saco...

Data:

15/06/2026

Número:

291/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DA RUA DR. MÁRIO SABINO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS E BENTO DA CRUZ, EM CALÇADÃO PARA USO EXCLUSIVO DE PEDESTRES.

Considerando o intenso fluxo de pedestres na região central do município; Considerando que a criação de espaços exclusivos para circulação de pedestres pode contribuir para a segurança, acessibilidade, mobilidade urbana e fortalecimento do comércio local; Considerando ainda a importância de estudos técnicos para avaliar...

Data:

15/06/2026

Número:

290/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MICRODRENAGEM URBANA NAS AVENIDAS SANTA LEONOR, SARGENTO MOURA E ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Solicitação urgente de implantação de sistema de microdrenagem urbana nas Avenidas Santa Leonor, Sargento Moura e Orestes Soares de Moraes. ALTAIR REIS, Vereador da Câmara Municipal de Penápolis e morador do bairro Jardim do Lago III, juntamente com os moradores subscritores do abaixo-assinado anexo, residentes nos bairros atendidos...

Data:

15/06/2026

Número:

289/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS/SECRETARIA DE PLANEJAMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, ATRÁS DO BARRACÃO DO PRODUTOR.

Considerando que existe a informação de que está em andamento um projeto de revitalização da área localizada na Avenida Adolpho Hecht, atrás do Barracão do Produtor, espaço de grande relevância para a população; Considerando que a realização de melhorias em áreas públicas contribui para a valorização urbana, segurança, lazer e...

Data:

15/06/2026

Número:

288/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE KITS DE LANCHES DESTINADOS AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste as seguintes informações sobre a interrupção do fornecimento dos kits lanches destinados aos pacientes que necessitam se deslocar para outros municípios a fim de realizar consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos médicos: 1. Por quais motivos foi interrompido o...

Data:

08/06/2026

Número:

287/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

através da Secretaria Municipal de Cultura e Departamento de Turismo, para que preste as seguintes informações referentes às contratações de atrações musicais realizadas pelo Município no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 até a presente data: 1. Encaminhar relação completa de todas as contratações de atrações musicais...

Data:

08/06/2026

Número:

286/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CIÊNCIA, INTERESSE E EVENTUAL CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO JUNTO AO PROGRAMA CENTRO TEA PAULISTA DO GOVERNO DO ESTADO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos preste as seguintes informações: 1) O Poder Executivo Municipal tem conhecimento do Programa Centro TEA Paulista, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo para atendimento, acolhimento, orientação e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus...

Data:

08/06/2026

Número:

285/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA VICINAL FRANCISCO SALLA, NAS IMEDIAÇÕES DA OLARIA DO SALLA, .

através do setor responsável, acerca da instalação de ponto de espera coberto para crianças da zona rural na Vicinal Francisco Salla, nas imediações da Olaria do Salla, as seguintes informações: 1 - A administração tem conhecimento das condições em que as crianças das olarias aguardam o transporte escolar? 2 - Existe estudo ou...

Data:

08/06/2026

Número:

284/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CORES DA CIDADE: ARTE E CIDADANIA CONTRA A POLUIÇÃO VISUAL", ENVOLVENDO ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO NA PINTURA DE MUROS PÚBLICOS E PARTICULARES DE PENÁPOLIS.

por meio das Secretarias Municipais competentes, e Unidade Regional de Ensino (URE) para que realize os estudos de viabilidade de implantação do projeto "Cores da Cidade: Arte e Cidadania Contra a Poluição Visual", envolvendo alunos da rede pública municipal e estadual de ensino na pintura de muros públicos de Penápolis, prevendo...

Data:

08/06/2026

Número:

283/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE, CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO E GESTÃO DE DOSES DA VACINA CONTRA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR/BRONQUIOLITE) PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam fornecidas a esta Casa de Leis as seguintes informações detalhadas: O município de Penápolis já recebeu os lotes da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), indicada para a prevenção da bronquiolite em recém-nascidos por meio da imunização materna? Em caso positivo,...

Data:

08/06/2026

Número:

282/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA E O TEMPO MÉDIO DE AGENDAMENTO PARA OS EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA NO MUNICÍPIO, DETALHADO POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E MACROS.

por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam fornecidas a esta Casa de Leis as seguintes informações detalhadas: Qual é o número atual de pacientes que aguardam na fila de espera para a realização do exame de endoscopia em nosso município? Qual é o número atual de pacientes na fila de espera para a realização do exame de...

Data:

08/06/2026

Número:

281/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 1, QUE TRATA DO GERENCIAMENTO DOS RISCOS OCUPACIONAIS EM TODAS AS SECRETARIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Considerando que a Norma Regulamentadora nº 1 - NR-1, atualizada pela Portaria MTP nº 4.219/2022, dispõe sobre as Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO, e Considerando que a partir de 26/05/2025 tornou-se obrigatória a inclusão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR das empresas...

Data:

01/06/2026

Número:

280/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE GRAVE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe acerca da possibilidade de promover estudos técnicos e administrativos visando à instituição do Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Obesidade Grave no âmbito do Município de Penápolis, com eventual fornecimento assistido de medicamentos agonistas de GLP-1, as seguintes...

Data:

01/06/2026

Número:

279/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do programa de fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes mellitus tipo 1, as seguintes informações: 1. Existe previsão para início do fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose para crianças e...

Data:

01/06/2026

Número:

278/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

REPAROS NAS CALÇADAS EXTERNAS DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

através da Secretaria Municipal de Obras, acerca da situação das calçadas na Necrópole Santa Cruz, as seguintes informações: 1. Há previsão de reparo ou manutenção das calçadas externas da Necrópole Santa Cruz, que se encontram com raízes de árvores expostas e deterioração do concreto? 2. Em caso positivo, qual o cronograma previsto...

Data:

01/06/2026

Número:

277/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO O PAGAMENTO DO "DESCONGELA" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe acerca da possibilidade de encaminhamento à esta Casa de Leis, de projeto de lei visando o pagamento dos direitos relacionados ao período denominado “descongela” aos servidores públicos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Penápolis, tendo em vista que a iniciativa...

Data:

01/06/2026

Número:

276/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)