Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O SENHOR RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO, POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA, COM O VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA, NO PERÍODO DE 26 A 28/09/2023.

Data:

25/09/2023

Número:

358/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “DEMÓSTENES DOS ANJOS BAFILE”, EM RELAÇÃO A PARCERIA DA INSTITUIÇÃO COM A PREFEITURA DE PENÁPOLIS.

Data:

25/09/2023

Número:

357/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA SER CONTEMPLADO COM SER SERVIÇOS DE SAÚDE (AME, CENTRO DE HEMODIÁLISE, HOSPITAL ONCOLÓGICO, HOSPITAL ESTADUAL, CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER E PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO.

Data:

25/09/2023

Número:

356/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA ACOLHIMENTO DOS PACIENTES QUE CHEGAM MUITO CEDO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

Data:

25/09/2023

Número:

355/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA E ULTRASSOM.

Data:

25/09/2023

Número:

354/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DA NOVA FONTE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.

Data:

25/09/2023

Número:

353/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIVESP - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Data:

25/09/2023

Número:

352/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OS CMEIS - CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRADA.

Data:

25/09/2023

Número:

351/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO E POSSIBILIDADE DE AJUSTE NO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS, CRIANDO UMA LISTA ESPECÍFICA PARA PROFESSORES E EDUCADORES COM DEFICIÊNCIA.

Data:

25/09/2023

Número:

350/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE COLEÇÃO DE LIVROS E LOUSAS “MÁGICAS” NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Data:

25/09/2023

Número:

349/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA/DAEP/CORPE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO DAEP, CORPE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARTICIPAREM DO EDITAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE PROJETOS DE...

Data:

25/09/2023

Número:

348/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO:INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEFINIDOS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, EM INDICAÇÃO DA VEREADORA JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES.

Data:

25/09/2023

Número:

347/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/PROCON DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DE E-MAILS A EMPRESAS DE PENÁPOLIS COM NOTIFICAÇÕES VIA LINKS DE ACESSO.

Data:

25/09/2023

Número:

346/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO INTERNO NA MACRO II (POSTÃO), DESTINADO ÀS MOTOCICLETAS DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE.

Data:

25/09/2023

Número:

345/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “DEMÓSTENES DOS ANJOS BAFILE”, EM RELAÇÃO A PARCERIA DA PREFEITURA DE PENÁPOLIS E FUNEPE.

Data:

25/09/2023

Número:

344/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA SANEAMENTO AMBIENTAL SOLIDÁRIO - SOL.

Data:

25/09/2023

Número:

343/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

POSTO DE BOMBEIROS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE VIATURAS, COBERTURA, EFETIVO E OCORRÊNCIAS.

Data:

18/09/2023

Número:

342/2023

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: CONVIDA OS SENHORES MAURÍCIO BARTHMAN, CHEFE DE SERVIÇO DA ZELADORIA URBANA , E O SENHOR SÉRGIO APARECIDO DE FREITAS ALVES, CHEFE DO SERVIÇO DE ECOPONTOS E LIXEIRAS RURAIS, PARA COMPARECEREM A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES PARA EXPLANAREM SOBRE OS RESPECTIVOS TRABALHOS...

Data:

18/09/2023

Número:

341/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 17.744/2023, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, BEM COMO AÇÕES OBJETIVANDO A SUA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO...

Data:

18/09/2023

Número:

340/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO INSTITUCIONAL NO JARDIM DO LAGO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE E RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS.

Data:

18/09/2023

Número:

339/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PERMISSÃO PARA ESTACIONAMENTO SOBRE A CALÇADA, PRÓXIMO AO NÚMERO 158, NA RUA DR. MÁRIO SABINO (CALÇADÃO).

Data:

18/09/2023

Número:

338/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO CIMPE (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS): INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DA USINA MÓVEL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

Data:

18/09/2023

Número:

337/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO:/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À LEI PAULO GUSTAVO (FOMENTO À CULTURA).

Data:

18/09/2023

Número:

336/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E PASSAGEM SUBTERRÂNEA NA RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA.

Data:

18/09/2023

Número:

335/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

Data:

11/09/2023

Número:

334/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.

Data:

11/09/2023

Número:

333/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

À VIARONDON: REFAZER A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NAS IMEDIAÇÕES DO AUTO POSTO CANECO DE OURO.

Data:

11/09/2023

Número:

332/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

REQ - Requerimentos

À MESA DIRETORA: AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EX-VEREADOR HUGO TADEU MONTANARI CREPALDI E A SENHORA RENATA DE CALASANS SPERANDIO, POSSAM ACOMPANHAR VIAGEM A SÃO PAULO NO DIA 13/09/2023, COM O VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA.

Data:

11/09/2023

Número:

331/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE.

Data:

11/09/2023

Número:

330/2023

Situação:

-

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Data:

11/09/2023

Número:

329/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE BRINQUEDOS NO DEPÓSITO/ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.

Data:

11/09/2023

Número:

328/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE AMBULÂNCIA.

Data:

11/09/2023

Número:

327/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Data:

04/09/2023

Número:

326/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO Nº 001/2022 . FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A FUNARPE, OBJETIVANDO A GESTÃO COMPARTILHADA DO MUSEU DO SOL.

Data:

04/09/2023

Número:

325/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

FUNEPE (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR PARA USO DA COMUNIDADE.

Data:

04/09/2023

Número:

324/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

À CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.

Data:

04/09/2023

Número:

323/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CIDADANIA.

Data:

04/09/2023

Número:

322/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE NOVA FONTE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, POR MEIO DO POÇO PROFUNDO

Data:

04/09/2023

Número:

321/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA REALIZAR CATETERISMO.

Data:

04/09/2023

Número:

320/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL: INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA CONTRA MÉDICO POR NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS.

Data:

04/09/2023

Número:

319/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTAS OU RESPONSÁVEIS POR LICITAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA USO DE DIVULGAÇÃO E PROPAGANDAS.

Data:

04/09/2023

Número:

318/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DE SANEAMENTO.

Data:

28/08/2023

Número:

317/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA A SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.

Data:

28/08/2023

Número:

316/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO TÉCNICO DE TRÂNSITO OBJETIVANDO TRANSFORMAR A AVENIDA DOS JACARANDÁS, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE, EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO.

Data:

28/08/2023

Número:

315/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS ACOMPANHADAS PELO NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR

Data:

28/08/2023

Número:

314/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, QUE INTERLIGA PENÁPOLIS A AVANHANDAVA.

Data:

28/08/2023

Número:

313/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PRAZO PARA TROCA DE OPÇÃO DO RECEBIMENTO DA CESTA BÁSICA PELO VALE ALIMENTAÇÃO OU VALE ALIMENTAÇÃO PARA CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data:

28/08/2023

Número:

312/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PLANTIO DE ÁRVORES NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA E NAS CALÇADAS NO SEU ENTORNO .

Data:

28/08/2023

Número:

311/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DO TRANSPORTE COLETIVO.

Data:

28/08/2023

Número:

310/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

REQ - Requerimentos

CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: VISITA TÉCNICA OBJETIVANDO O REMANEJAMENTO DE UM POSTE DE LUGAR, LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL ARAPONGA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO SENHOR WANDER ANDRADE.

Data:

28/08/2023

Número:

309/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas