Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE PENÁPOLIS NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL.

seja oficiado ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe com relação a classificação de Penápolis no Programa Município Verde Azul, as seguintes informações: 1. Quais os motivos que provocaram a queda de Penápolis no ranking do Programa Município Verde Azul? 2. Qual a estratégia para que a cidade...

Data:

15/12/2025

Número:

536/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FORNECEDORES DA SANTA CASA.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a fornecedores da Santa Casa, as seguintes informações: 1. Qual a modalidade adotada pela Santa Casa para aquisição de equipamentos, material permanente, materiais de consumo e insumos? 2. Qual o valor investido, por item, durante os anos de 2021, 2022, 2023,...

Data:

15/12/2025

Número:

535/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA E DO PRONTO SOCORRO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação ao quadro de funcionários da Santa Casa e Pronto Socorro, as seguintes informações: 1. Qual o número atual de funcionários, por cargo, na Santa Casa e Pronto Socorro? 2. Qual era o número de funcionários, por cargo, na Santa Casa e Pronto Socorro, nos anos de...

Data:

15/12/2025

Número:

534/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE MUNÍCIPE EM TRIBUNA LIVRE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação a denúncia de munícipe na Tribuna Livre, em sessão ordinária desta Casa, as seguintes informações: 1. É verídica a informação de que o Secretário de Saúde atende em consultório particular durante o horário de expediente da Prefeitura Municipal? 2. Se a...

Data:

15/12/2025

Número:

533/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE REAJUSTE TARIFÁRIO (ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026

ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), solicitando: Informações detalhadas sobre a previsão de reajustes tarifários nas contas de água, esgoto e na taxa de coleta de lixo para o ano de 2026. Perguntamos: A Autarquia tem a intenção de repassar algum reajuste nas tarifas de água, esgoto e na taxa de lixo...

Data:

15/12/2025

Número:

532/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: SOLICITA O ENVIO DE RELATÓRIOS DE INADIMPLÊNCIA REFERENTES AOS ANOS DE 2020 A 2025.

ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), solicitando: O Relatório detalhado de Inadimplência referente ao pagamento das contas de água e esgoto do município, compreendendo os seguintes períodos: Ano de 2020 Ano de 2021 Ano de 2022 Ano de 2023 Ano de 2024 Ano de 2025 (até a presente data) O...

Data:

15/12/2025

Número:

531/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA EM POSTE EXISTENTE NA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, AO LADO DO Nº 28, NO CENTRO DA CIDADE.

por meio do setor competente, com relação a poste localizado na Rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira, na região central da cidade, as seguintes informações: 1. Há possibilidade de incluir este poste no cronograma de instalação de braço de luz e lâmpada? 2. Qual o prazo previsto para execução do serviço, caso seja...

Data:

15/12/2025

Número:

530/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE, APÓS TRATATIVAS COM A CPFL, DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE QR CODE PARA COMUNICAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTES.

para que, por intermédio do seu setor competente, nos preste as seguintes informações sobre a modernização da comunicação para a manutenção da iluminação pública municipal: 1) O Poder Executivo Municipal tem conhecimento do sistema de comunicação direta para a manutenção de iluminação pública (lâmpadas queimadas) por meio de QR...

Data:

15/12/2025

Número:

529/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO SETOR ADMINISTRATIVO DO FÓRUM DA COMARCA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL.

ao Setor Administrativo do Fórum da Comarca de Penápolis, para que, por intermédio do Juiz Diretor, informe a este Legislativo o que segue: Considerando a iminente ou já concretizada transferência do Juizado Especial Cível e Criminal (JECRIM), popularmente conhecido como "Juizado de Pequenas Causas", para o prédio sede do Fórum da...

Data:

15/12/2025

Número:

528/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CUMPRIMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS E FISCAIS (FGTS, INSS E IRRF) DA INSTITUIÇÃO E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e à Administração da Santa Casa de Misericórdia de [Nome da Cidade], solicitando as seguintes informações sobre as obrigações fiscais e trabalhistas: A Santa Casa de Misericórdia de [Nome da Cidade] está em dia com o recolhimento de todos os encargos fiscais e trabalhistas obrigatórios,...

Data:

15/12/2025

Número:

527/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS JUDICIAIS EM 2025.

Considerando que, ao longo dos anos, diversas cirurgias têm sido realizadas por meio de ordens judiciais; Considerando que com a implementação do programa “SUS Paulista” muitas cirurgias passaram a ser realizadas pelo sistema de saúde pública, reduzindo a necessidade de medidas judiciais; Considerando que encaminhamos...

Data:

15/12/2025

Número:

526/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DA ÁREA 27 NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

reiterando Requerimento nº 349/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Administração, com relação a área 27, no Residencial MaisParque, as seguintes informações: 1. Já existe destinação para a área 27 (mapa), localizada no bairro Mais Parque? 2. Se a resposta for...

Data:

08/12/2025

Número:

525/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.

reiterando Requerimento nº 458/2025, de nossa autoria, seja oficiado à FUNEPE - Fundação Educacional de Penápolis, solicitando-lhe as seguintes informações: 1) Quais os cursos mantidos pela Funepe? 2) Quantos alunos estão frequentando cada um dos cursos? 3) Qual a arrecadação mensal obtida com o pagamento de mensalidade dos...

Data:

08/12/2025

Número:

524/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW.

reiterando Requerimento nº 457/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Finanças, com relação a comprovação de pagamento de serviços prestados durante a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, as seguintes informações: 1. A empresa contratada, através de pregão...

Data:

08/12/2025

Número:

523/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW.

reiterando requerimento nº 456/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe com relação a fiscalização do Contrato nº 213/2025 para a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, as seguintes informações: 1. A empresa contratada através de pregão eletrônico, para a...

Data:

08/12/2025

Número:

522/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PNEUS.

reiterando Requerimento nº 455/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe com relação a serviço de recolhimento de pneus, as seguintes informações 1. O DAEP está recolhendo, regularmente, os pneus de estabelecimentos do ramo? 2. Se a resposta for afirmativa, qual a...

Data:

08/12/2025

Número:

521/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS QUE OFERECEM TERAPIAS ÀS CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

reiterando requerimento nº 403/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao CIMPE - Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, solicitando-lhe com relação a credenciamento de clínicas que oferecem terapias às crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), as seguintes informações: 1. Quais os critérios para credenciamento...

Data:

08/12/2025

Número:

520/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISIOTERAPIA HOME CARE.

reiterando requerimento nº 306/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a oferta de fisioterapia home care, as seguintes informações: 1. Porque Penápolis ainda não aderiu ao contrato do CIMPE para oferta de fisioterapia home care à população, como...

Data:

08/12/2025

Número:

519/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS PARA EVENTO DE ASSINATURA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL, PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

oficiado ao DAEP, solicitando-lhe informações sobre custos para evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, para obras de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água. 1. Qual a empresa contratada para o show pirotécnico do evento? 2. Qual a forma de contratação da referida...

Data:

08/12/2025

Número:

518/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, PARCERIAS E INVESTIMENTOS EM ENFEITES E AÇÕES NATALINAS PARA INCENTIVO AO COMÉRCIO.

por meio da Secretaria Municipal de Cultura e demais pastas envolvidas no desenvolvimento econômico e turístico, solicitando as seguintes informações sobre as ações de final de ano: Quais as ações, projetos ou eventos que o Executivo está desenvolvendo para deixar nossa cidade mais bonita, atrativa e receptiva, em especial para...

Data:

08/12/2025

Número:

517/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS E PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS TUCANOS (ACESSO ÀS CHÁCARAS GRENVILLE).

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou pasta responsável pela Iluminação Pública), solicitando-lhe as seguintes informações a respeito da iluminação na Rua dos Tucanos, acesso às Chácaras Grenville: Considerando o posicionamento da CPFL, de que o braço de iluminação, o projeto e a mão de obra para colocação no poste...

Data:

08/12/2025

Número:

516/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DA LICITAÇÃO E O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE PREVISTOS PARA ESTE ANO.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando-lhe as seguintes informações a respeito da obra e instalação de redutores de velocidade no município: Qual o status atual (situação) da licitação para a instalação dos redutores de velocidade (lombadas/faixas elevadas) previstos para serem implementados no município neste...

Data:

08/12/2025

Número:

515/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE RESÍDUOS DO (FGTS) FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA EMURPE, CONFORME ACORDO JÁ EFETIVADO JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO EM ARAÇATUBA, E QUE NÃO FORAM REPASSADOS DESDE 2022.

e a EMURPE (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis) , solicitando-lhes que nos informem sobre o pagamento de resíduos do FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço aos servidores da EMURPE, conforme acordo já efetivado junto a justiça do trabalho em Araçatuba, e que não foram repassados desde 2022, para aqueles que já foram...

Data:

08/12/2025

Número:

514/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO; INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO ENVIAR À CÂMARA DE VEREADORES DE PENÁPOLIS PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O RATEIO DAS SOBRAS FINANCEIRAS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

através da Secretaria de Educação, sobre a possibilidade de o Executivo enviar a câmara de vereadores de Penápolis projeto de lei que autorize o rateio das sobras financeiras do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entre todos os profissionais da educação, da rede municipal, bem como as seguintes...

Data:

08/12/2025

Número:

513/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS REALIZADOS NO ANO DE 2025.

por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, solicitando-lhe informações detalhadas (enviar relatório ou planilha) sobre os contratos firmados no ano de 2025, até a presente data, com os respectivos valores e empresas contratadas para prestação de serviços de comunicação, como jornais, TVs, rádios, lives, produção de artes, entre...

Data:

08/12/2025

Número:

512/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL).

reiterando Requerimento nº 247/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhe que informe: 1) Existe a possibilidade de aquisição, com recursos próprios, de uma motoniveladora (patrol) para atender com urgência a manutenção das estradas rurais do município? 2) Em caso...

Data:

08/12/2025

Número:

511/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MAPEAMENTO E ADEQUAÇÃO DE BACIAS DE ESCOAMENTO (SARGENTÕES) EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Engenharia, reiterando requerimento nº 393/2025, de nossa autoria, solicitando as seguintes informações: 1. O setor de engenharia possui mapeamento atualizado das bacias de escoamento (sargentões) que estão fora das normas permitidas? Caso não exista, há possibilidade de realizar...

Data:

08/12/2025

Número:

510/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE NO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

através do setor responsável, solicitando-lhe informações detalhadas sobre a erradicação da árvore localizada no estacionamento da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, as seguintes informações: 1. Quem realizou a erradicação da árvore? 2. Qual a justificativa técnica apresentada para a remoção? 3. Enviar cópia integral do...

Data:

08/12/2025

Número:

509/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA URBANIZAÇÃO DE ÁREA VERDE E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA NO BAIRRO ANTONIO FERREIRA.

através da secretária responsável, solicitando informações sobre a execução da emenda impositiva para aquisição urbanização de área verde e instalação de um playground e academia para idosos no bairro Antonio Ferreira, entre as ruas João Maciel Filho e Antonio Waldemarin Rossi e rua Um e Américo Avian; e iluminação de campo de futebol no...

Data:

08/12/2025

Número:

508/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

À CONCESSIONÁRIA VIA RONDON: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN.

à Concessionária de Rodovias Via Rondon, solicitando informações sobre a duplicação da Rodovia Arnaldo Covolan, conforme segue: 1 qual o valor total do investimento ? Favor enviar memorial descritivo físico e financeiro. 2 qual o valor pago ao município de Penápolis com tributos municipais de empresas prestadores de...

Data:

08/12/2025

Número:

507/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: COMPLEMENTAÇÕES SOBRE AS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELO OFÍCIO 74/2025, DE AUTORIA DA PGM.

através da Procuradoria Geral do Município, solicitando-lhe informações e complementações sobre o Ofício 74/2025. 1. Diante da exposição sobre o item nº 1 (existência de estudos jurídicos prévios), esta Câmara pretende saber, objetivamente, se houve ou não a existência de estudos jurídicos prévios sobre a viabilidade de absorção dos...

Data:

01/12/2025

Número:

506/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe informações sobre Gratificação Salarial aos funcionários da Santa Casa e Pronto Socorro. 1. Existe a programação de pagamento de gratificação de R$ 600,00 aos funcionários da Santa Casa e Pronto Socorro ainda este ano? 2. Se a resposta for positiva, qual a previsão de...

Data:

01/12/2025

Número:

505/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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REQ - Requerimentos

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O VICE-PREFEITO RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES E BRUNO CÉSAR DE SOUZA, COM O VEÍCULO OFICIAL DESTA...

autorização para que o senhor Rubens de Medici Ito Bertolini, vice-prefeito municipal, possa integrar viagem no veículo oficial desta Câmara à cidade de Brasília/DF, juntamente com os Vereadores Jandineia Ap. dos Santos Fernandes e Bruno César de Souza, a fim de participarem de audiência com Assessor de Assuntos Federativos da região...

Data:

01/12/2025

Número:

504/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTAGIÁRIOS, E FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe informações sobre possibilidade de concessão de gratificação natalina aos servidores municipais e estagiários, além de funcionários da Santa Casa e Pronto Socorro. 1. Existe a possibilidade de concessão de gratificação natalina aos servidores municipais e estagiários, além de...

Data:

01/12/2025

Número:

503/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRA PARTE DA REFORMA ADMINISTRATIVA.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe informações sobre a terceira parte da Reforma Administrativa. 1. Em que estágio está a terceira parte da Reforma Administrativa? 2. Qual o prazo estimado para envio à Câmara Municipal para votação? 3. A terceira parte da Reforma Administrativa prevê a recuperação...

Data:

01/12/2025

Número:

502/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, EM PENÁPOLIS.

à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, solicitando-lhes que nos informem sobre a distribuição de absorventes higiênicos nas escolas da rede estadual em Penápolis: 1. O projeto está ativo nas escolas estaduais instaladas em Penápolis? 2. Se sim, quantos pacotes são recebidos? 3. Como é feita a divulgação nas escolas e, existindo...

Data:

01/12/2025

Número:

501/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA MUDANÇA DO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO PARA O PERÍODO DA TARDE NA ÁREA CENTRAL, EM ESPECIAL NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO.

Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAEP), solicitando-lhe que interceda junto à empresa terceirizada responsável pela coleta de lixo no município e informe: Existe a possibilidade técnica e contratual de realizar a coleta de lixo na área central de Penápolis no período da tarde (vespertino)? Quais medidas podem ser adotadas em...

Data:

01/12/2025

Número:

500/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO E PRAZOS PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NO PARQUE MARIA CHICA, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 7 ANOS.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe as seguintes informações sobre a infraestrutura de lazer infantil no Parque Maria Chica: Existe licitação em curso nesta Secretaria para a compra de brinquedos e equipamentos que atendam crianças acima dos 7 (sete) anos de idade que frequentam o Parque Maria Chica? Em...

Data:

01/12/2025

Número:

499/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA PASSAGEM SOBRE A LINHA FÉRREA LOCALIZADA ATRÁS DA ANTIGA CAMPEZINA, PRÓXIMO AO FINAL DA AVENIDA ADOLPHO HECHT.

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos informe: 1) Há possibilidade de execução de melhorias na passagem existente sobre a linha férrea, atrás da antiga Campezina, no final da avenida Adolpho Hecht? 2) Há estudos ou projetos nesse sentido no âmbito do Executivo? 3) O que seria necessário,...

Data:

01/12/2025

Número:

498/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA ROTATÓRIA NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, DEFRONTE AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO.

solicitando-lhe com relação à obra da rotatória na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), defronte ao Centro de Distribuição da Companhia Sul Americana de Distribuição, as seguintes informações: Qual o estágio atual (percentual de conclusão) das obras da rotatória na Rodovia Assis Chateaubriand, defronte ao Centro de...

Data:

01/12/2025

Número:

497/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA: SOLICITAÇÃO DE CÓDIGOS DE MATRÍCULAS E ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO DADOS DE GEO-REFERENCIAMENTO.

por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando-lhe que forneça, utilizando os dados oficiais de geo-referenciamento do município, a seguinte documentação: Uma relação completa dos códigos de cada matrícula rural existente no município de Penápolis. Uma relação completa dos códigos e nomes de identificação de todas as...

Data:

24/11/2025

Número:

496/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE E CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE REGULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS DEMANDAS MUNICIPAIS PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS (PSICÓLOGOS, ENTRE OUTROS).

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e diretamente ao Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis (CIMPE), solicitando-lhes as seguintes informações sobre a regulação e o encaminhamento dos pacientes para médicos especialistas: Quando as demandas do nosso município (encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde)...

Data:

24/11/2025

Número:

495/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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COMANDO DA 2ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR: SOLICITAÇÃO PARA INTENSIFICAÇÃO URGENTE DE RONDAS NOS ARREDORES DAS ESCOLAS DO ENTORNO DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES.

ao Comando da 2ª Companhia de Polícia Militar de Penápolis, requerendo a intensificação das rondas de patrulhamento ostensivo nas imediações das escolas localizadas no entorno da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, com especial atenção aos horários de entrada e saída dos estudantes.

Data:

24/11/2025

Número:

494/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O FUNCIONAMENTO, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, APÓS O PERÍODO DE NATAL.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou pasta responsável pela gestão de espaços públicos), solicitando-lhe as seguintes informações sobre os banheiros públicos da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho: Os banheiros públicos da Praça estão sendo mantidos abertos durante o período noturno em virtude da iluminação e...

Data:

24/11/2025

Número:

493/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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À SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE DISSÍDIOS COLETIVOS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E PERDAS SALARIAIS.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe que intermedeie junto à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis as seguintes informações sobre o dissídio salarial dos funcionários: 1) Qual a data-base (mês e ano) do dissídio coletivo dos funcionários da Santa Casa? 2) Quantos dissídios passados estão sem a devida...

Data:

24/11/2025

Número:

492/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS BOMBAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO, VISANDO A PREVENÇÃO DE FALHAS E VAZAMENTOS.

ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis, solicitando-lhe com relação às bombas de recalque (elevatórias) do sistema de esgoto do Município, as seguintes informações: Qual a lista completa dos bairros da cidade que possuem em suas redes de saneamento a instalação de bombas de recalque (elevatórias)? Essas...

Data:

24/11/2025

Número:

491/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FEVEREIRO A SETEMBRO DE 2024 E FEVEREIRO A SETEMBRO DE 2025.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: 1) Quanto foi gasto com a merenda escolar no período de fevereiro a setembro de 2024? 2) Qual o valor gasto também com a merenda escolar no período de fevereiro a setembro de 2025?

Data:

17/11/2025

Número:

490/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DAS MACROS DE SAÚDE I E IV.

seja oficiado ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe sobre a possibilidade de extensão do horário de atendimento das farmácias das Macros de Saúde I e IV, as seguintes informações: 1) Existe a possibilidade de extensão do horário de atendimento das farmácias das Macros de Saúde I e IV, igualando ao...

Data:

17/11/2025

Número:

489/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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DAEP (AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL): INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS PROPOSTAS APROVADAS NO FÓRUM DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

seja oficiado ao DAEP, solicitando-lhe as seguintes informações sobre a efetivação das propostas aprovadas no Fórum de Saneamento e Meio Ambiente: 1) A partir de 2026, o retorno da coleta de lixo três vezes por semana no centro comercial, com redução da taxa, entrará em vigor? 2) Se a resposta for negativa, qual a...

Data:

17/11/2025

Número:

488/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO E EMPRESA RIZZO PARK: INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS QUE VEM OCORRENDO NO SERVIÇO DE ZONA AZUL.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana e à Empresa Rizzo Park, solicitando-lhe com relação a operação da zona azul, desde a sua implantação, as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de multas de trânsito geradas desde o início da operação da Zona Azul em nosso município? 2. Qual o tempo de...

Data:

17/11/2025

Número:

487/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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