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SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O SENHOR RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO, POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA, COM O VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA, NO PERÍODO DE 26 A 28/09/2023.
Data:
25/09/2023
Número:
358/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
REQ - Requerimentos
À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “DEMÓSTENES DOS ANJOS BAFILE”, EM RELAÇÃO A PARCERIA DA INSTITUIÇÃO COM A PREFEITURA DE PENÁPOLIS.
Data:
25/09/2023
Número:
357/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA SER CONTEMPLADO COM SER SERVIÇOS DE SAÚDE (AME, CENTRO DE HEMODIÁLISE, HOSPITAL ONCOLÓGICO, HOSPITAL ESTADUAL, CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER E PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO.
Data:
25/09/2023
Número:
356/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA ACOLHIMENTO DOS PACIENTES QUE CHEGAM MUITO CEDO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.
Data:
25/09/2023
Número:
355/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA E ULTRASSOM.
Data:
25/09/2023
Número:
354/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DA NOVA FONTE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.
Data:
25/09/2023
Número:
353/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIVESP - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data:
25/09/2023
Número:
352/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE OS CMEIS - CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRADA.
Data:
25/09/2023
Número:
351/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO E POSSIBILIDADE DE AJUSTE NO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS, CRIANDO UMA LISTA ESPECÍFICA PARA PROFESSORES E EDUCADORES COM DEFICIÊNCIA.
Data:
25/09/2023
Número:
350/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE COLEÇÃO DE LIVROS E LOUSAS “MÁGICAS” NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data:
25/09/2023
Número:
349/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/AGRICULTURA/DAEP/CORPE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO DAEP, CORPE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARTICIPAREM DO EDITAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE PROJETOS DE...
Data:
25/09/2023
Número:
348/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO:INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEFINIDOS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, EM INDICAÇÃO DA VEREADORA JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES.
Data:
25/09/2023
Número:
347/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/PROCON DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DE E-MAILS A EMPRESAS DE PENÁPOLIS COM NOTIFICAÇÕES VIA LINKS DE ACESSO.
Data:
25/09/2023
Número:
346/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO INTERNO NA MACRO II (POSTÃO), DESTINADO ÀS MOTOCICLETAS DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE.
Data:
25/09/2023
Número:
345/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “DEMÓSTENES DOS ANJOS BAFILE”, EM RELAÇÃO A PARCERIA DA PREFEITURA DE PENÁPOLIS E FUNEPE.
Data:
25/09/2023
Número:
344/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA SANEAMENTO AMBIENTAL SOLIDÁRIO - SOL.
Data:
25/09/2023
Número:
343/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
REQ - Requerimentos
POSTO DE BOMBEIROS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE VIATURAS, COBERTURA, EFETIVO E OCORRÊNCIAS.
Data:
18/09/2023
Número:
342/2023
Situação:
Aprovado com adendo
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
DAEP: CONVIDA OS SENHORES MAURÍCIO BARTHMAN, CHEFE DE SERVIÇO DA ZELADORIA URBANA , E O SENHOR SÉRGIO APARECIDO DE FREITAS ALVES, CHEFE DO SERVIÇO DE ECOPONTOS E LIXEIRAS RURAIS, PARA COMPARECEREM A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES PARA EXPLANAREM SOBRE OS RESPECTIVOS TRABALHOS...
Data:
18/09/2023
Número:
341/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 17.744/2023, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, BEM COMO AÇÕES OBJETIVANDO A SUA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO...
Data:
18/09/2023
Número:
340/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO INSTITUCIONAL NO JARDIM DO LAGO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE E RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS.
Data:
18/09/2023
Número:
339/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PERMISSÃO PARA ESTACIONAMENTO SOBRE A CALÇADA, PRÓXIMO AO NÚMERO 158, NA RUA DR. MÁRIO SABINO (CALÇADÃO).
Data:
18/09/2023
Número:
338/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
AO CIMPE (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS): INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DA USINA MÓVEL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Data:
18/09/2023
Número:
337/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO:/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À LEI PAULO GUSTAVO (FOMENTO À CULTURA).
Data:
18/09/2023
Número:
336/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E PASSAGEM SUBTERRÂNEA NA RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA.
Data:
18/09/2023
Número:
335/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Data:
11/09/2023
Número:
334/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.
Data:
11/09/2023
Número:
333/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
À VIARONDON: REFAZER A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NAS IMEDIAÇÕES DO AUTO POSTO CANECO DE OURO.
Data:
11/09/2023
Número:
332/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)
REQ - Requerimentos
À MESA DIRETORA: AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EX-VEREADOR HUGO TADEU MONTANARI CREPALDI E A SENHORA RENATA DE CALASANS SPERANDIO, POSSAM ACOMPANHAR VIAGEM A SÃO PAULO NO DIA 13/09/2023, COM O VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA.
Data:
11/09/2023
Número:
331/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE.
Data:
11/09/2023
Número:
330/2023
Situação:
-
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
Data:
11/09/2023
Número:
329/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE BRINQUEDOS NO DEPÓSITO/ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.
Data:
11/09/2023
Número:
328/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE AMBULÂNCIA.
Data:
11/09/2023
Número:
327/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Data:
04/09/2023
Número:
326/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO Nº 001/2022 . FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A FUNARPE, OBJETIVANDO A GESTÃO COMPARTILHADA DO MUSEU DO SOL.
Data:
04/09/2023
Número:
325/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
FUNEPE (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR PARA USO DA COMUNIDADE.
Data:
04/09/2023
Número:
324/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
À CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.
Data:
04/09/2023
Número:
323/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CIDADANIA.
Data:
04/09/2023
Número:
322/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE NOVA FONTE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, POR MEIO DO POÇO PROFUNDO
Data:
04/09/2023
Número:
321/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA REALIZAR CATETERISMO.
Data:
04/09/2023
Número:
320/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
À ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL: INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA CONTRA MÉDICO POR NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS.
Data:
04/09/2023
Número:
319/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTAS OU RESPONSÁVEIS POR LICITAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA USO DE DIVULGAÇÃO E PROPAGANDAS.
Data:
04/09/2023
Número:
318/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DE SANEAMENTO.
Data:
28/08/2023
Número:
317/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA A SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.
Data:
28/08/2023
Número:
316/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO TÉCNICO DE TRÂNSITO OBJETIVANDO TRANSFORMAR A AVENIDA DOS JACARANDÁS, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE, EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO.
Data:
28/08/2023
Número:
315/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS ACOMPANHADAS PELO NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR
Data:
28/08/2023
Número:
314/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, QUE INTERLIGA PENÁPOLIS A AVANHANDAVA.
Data:
28/08/2023
Número:
313/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PRAZO PARA TROCA DE OPÇÃO DO RECEBIMENTO DA CESTA BÁSICA PELO VALE ALIMENTAÇÃO OU VALE ALIMENTAÇÃO PARA CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data:
28/08/2023
Número:
312/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PLANTIO DE ÁRVORES NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA E NAS CALÇADAS NO SEU ENTORNO .
Data:
28/08/2023
Número:
311/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Data:
28/08/2023
Número:
310/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
REQ - Requerimentos
CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: VISITA TÉCNICA OBJETIVANDO O REMANEJAMENTO DE UM POSTE DE LUGAR, LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL ARAPONGA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO SENHOR WANDER ANDRADE.