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AO VIVO: Sessão Ordinária (10-02-2025) - ( "Câmara Social")
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REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO MONITOR COAGULANTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
Data:
17/02/2025
Número:
52/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CORTE DE ÁRVORES EM DIVERSAS LOCALIDADES DE NOSSA CIDADE.
Data:
17/02/2025
Número:
51/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (COMUSPE)
Data:
17/02/2025
Número:
50/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS QUE PODERÃO APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS AO GOVERNO FEDERAL, RELACIONADOS AO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) EM SUA SEGUNDA ETAPA, EM 2025.
Data:
17/02/2025
Número:
49/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO CURADOR DA FUNEPE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS.
Data:
17/02/2025
Número:
48/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO E DOS DEMAIS CARGOS DE GESTÃO.
Data:
17/02/2025
Número:
47/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE ESTUDOS VISANDO ALTERAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO PARA DESMEMBRAR TERRENOS E POSTERIORMENTE EFETUAR LICITAÇÃO PARA VENDA, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA AVENIDA MARGINAL, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.
Data:
10/02/2025
Número:
46/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO "DIRCEU GASTÃO DOS SANTOS PETERS".
Data:
10/02/2025
Número:
45/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ADI (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE).
Data:
10/02/2025
Número:
44/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MANTER ABERTA O CEMITÉRIO CAMINHO DA PAZ ATÉ AS 18H00.
Data:
10/02/2025
Número:
43/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Data:
10/02/2025
Número:
42/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS USADOS.
Data:
10/02/2025
Número:
41/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CANCHA DE BOCHA DO PARQUE MARIA CHICA.
Data:
10/02/2025
Número:
40/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DA PISTA DE SKATE DO PARQUE MARIA CHICA.
Data:
10/02/2025
Número:
39/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA PISTA DE SKATE DO PARQUE MARIA CHICA.
Data:
10/02/2025
Número:
38/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI, COM RELAÇÃO AOS SERVIDORES DE CARREIRA EM CARGOS DE COMISSÃO (SECRETÁRIOS MUNICIPAIS).
Data:
10/02/2025
Número:
37/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
À CPFL/ARAÇATUBA: MANUTENÇÃO EM POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA LUÍS OSÓRIO (QUEBROU A CRUZETA).
Data:
10/02/2025
Número:
36/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE ATERRO SANITÁRIO.
Data:
10/02/2025
Número:
35/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE INSERIR AUTORIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS.
Data:
10/02/2025
Número:
34/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE PERÍNEO.
Data:
10/02/2025
Número:
33/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
IN FORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS SEM POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MOARES, DO NÚMERO 820 ATÉ A ROTATÓRIA.
Data:
10/02/2025
Número:
32/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM DO LAGO 7 E 8.
Data:
10/02/2025
Número:
31/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE TÉRMINO DA COZINHA E REFORMA DA MATERNIDADE DA SANTA CASA.
Data:
03/02/2025
Número:
30/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ISENTANDO DO PAGAMENTO DO IPTU PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER.
Data:
03/02/2025
Número:
29/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PLANTIO DE GRAMA SOBRE OS TÚMULOS NO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ.
Data:
03/02/2025
Número:
28/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
Data:
03/02/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DE COMBATE À DENGUE EM PENÁPOLIS.
Data:
03/02/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado com adendo
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE TINTA ESPECIAL PARA BALÕES QUE FORAM FIXADOS NO PARQUE MARIA CHICA NO FINAL DO ANO.
Data:
03/02/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES ALUGUEL DO TRENZINHO UTILIZADO NO FINAL DO ANO NO PARQUE MARIA CHICA.
Data:
03/02/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS.
Data:
03/02/2025
Número:
23/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO ORGÂNICO
Data:
03/02/2025
Número:
22/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE VIAS QUE JÁ POSSUEM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) E AS VIAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM INIBIDOR.
Data:
03/02/2025
Número:
21/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS PARA TRATAR O FLUXO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NAS IMEDIAÇÕES DO MOVECA E SOS, DURANTE O DIA E NO PERÍODO NOTURNO.
Data:
03/02/2025
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVOS À COBRANÇA, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DE TRIBUTOS DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI's))
Data:
03/02/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado com adendo
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
AO DAEP: VERIFICAR A VIABILIDADE DE EFETUAR A COLETA DE LIXO NOS CONDOMÍNIOS ANTIQUEIRA E ESCARAMUÇAS.
Data:
03/02/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CORTE DE ÁRVORES EM DIVERSAS LOCALIDADES DE NOSSA CIDADE.
Data:
03/02/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE INSCRITOS (LISTA DE ESPERA) PARA VAGAS EM CRECHE, CEIM E EMEF, PARA O ANO DE 2025.
Data:
03/02/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA 2024 QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS.
Data:
03/02/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Data:
03/02/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO.
Data:
03/02/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE PROIBIÇÃO DE AMBULANTES (PIPOQUEIROS, SORVETEIROS E OUTROS) DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PREFEITURA, DE TRABALHAREM NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE MARIA CHICA.
Data:
03/02/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE REPELENTE PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 2 ANOS , ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
03/02/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA.
Data:
03/02/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS PARA COLOCAR NA MARGINAL MARIA CHICA.
Data:
03/02/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIDADE DAS CERTIDÕES DE FGTS, INSS E IR.
Data:
03/02/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data:
03/02/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIA DE INFECÇÃO HOSPITALAR NA INSTITUIÇÃO.
Data:
03/02/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
03/02/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES COBERTURA VACINAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
03/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE INFLACIONÁRIO NOS SALÁRIOS E CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES DA INSITUIÇÃO.
Data:
03/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
Seta
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