Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL UTILIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E POSSIBILIDADE DE CESSÃO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FRUTO DA FONTE.

Considerando que a Associação Esportiva Fruto da Fonte já realiza trabalho esportivo voltado a crianças e adolescentes, promovendo atividades que contribuem para a prática esportiva, convivência e integração social; Considerando que a entidade pretende ampliar suas ações, utilizando o Centro Comunitário do bairro São Francisco para o...

Data:

05/10/2026

Número:

425/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Considerando que a Associação Esportiva Fruto da Fonte desenvolve trabalho esportivo social com dezenas de crianças e adolescentes, utilizando o esporte como instrumento de convivência, integração social, disciplina e formação; Considerando que a grande maioria das crianças e adolescentes atendidos pelo projeto reside nos bairros Benone...

Data:

05/10/2026

Número:

424/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 51/2022 - PREGÃO Nº 40/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMA ELÁSTICA COM MONITOR E PIPOQUEIRO NAS ATIVIDADES DO CRAS ITINERANTE.

Considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização, pelo Poder Legislativo, da aplicação dos recursos públicos municipais; Considerando a importância de verificar a execução dos serviços contratados, especialmente quanto aos eventos realizados no âmbito do CRAS Itinerante; Considerando a necessidade de conferir a...

Data:

05/10/2026

Número:

423/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026, REFERENTE AO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO TERCEIRO CRAS.

Considerando que, conforme informações disponibilizadas no Portal Oficial da Prefeitura Municipal, o contrato possui vigência de 23 de julho de 2026 a 22 de julho de 2027, pelo período de 12 meses, com parcelas mensais de R$ 3.200,00, totalizando R$ 38.400,00; Considerando que a própria Administração Municipal registrou a contratação...

Data:

05/10/2026

Número:

422/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE O HISTÓRICO FINANCEIRO, QUALIDADE DA EXECUÇÃO, AÇÃO JURÍDICA E LIBERAÇÃO DOS BANHEIROS NAS OBRAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

através do Setor de Engenharia da Prefeitura, para que prestem a esta Casa de Leis as seguintes informações e cópias de documentos referentes às obras de reforma do Terminal Rodoviário Municipal: Sobre o Planejamento e Fase 1: a) Qual foi o valor estimado no primeiro orçamento elaborado para a reforma completa do Terminal...

Data:

05/10/2026

Número:

421/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO O FECHAMENTO DE ABERTURAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS E OUTRAS MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Em que fase se encontram os estudos técnicos referentes ao fechamento ou readequação das aberturas no canteiro central da Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros? Alguma medida emergencial ou intervenção de...

Data:

05/10/2026

Número:

420/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CRECHE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E A CONSEQUENTE SUSPENSÃO DE AULAS.

à Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), para que prestem a esta Casa de Leis as seguintes informações: Diante das recorrentes reclamações quanto ao desabastecimento de água na creche do Bairro São Francisco, quais medidas concretas e definitivas estão sendo adotadas...

Data:

05/10/2026

Número:

419/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO COLÉGIO AGRÍCOLA.

Considerando que o Colégio Técnico Agrícola recebe diariamente um número significativo de alunos, professores, funcionários e demais integrantes da comunidade escolar, gerando consequentemente resíduos decorrentes das atividades educacionais e de manutenção da unidade; Considerando que a coleta de lixo já é realizada pelo DAEP em...

Data:

28/09/2026

Número:

418/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA SECRETÁRIO DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO , REGINALDO SACOMANI E A DIRETORA DA ESCOLA DE GOVERNO , ROSÂNGELA VECCHIA PARA COMPARECER EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A TERCEIRA ETAPA DA REFORMA ADMINISTRATIVA E O "DESCONGELA".

seja convocado o Secretário Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, senhor Reginaldo Sacomani, e a Diretora da Escola de Governo, senhora Rosangela Vecchia, para comparecerem a esta Casa Legislativa, preferencialmente na Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2026, ou, caso haja incompatibilidade de agenda, em outra data que...

Data:

28/09/2026

Número:

417/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AO DAEP: INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE O CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES NA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO E A EVENTUAL EXTENSÃO DA MEDIDA A OUTRAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Agricultura e do DAEP, para que prestem, no prazo legal, as seguintes informações e envie a documentação pertinente: 1) Procede a informação de que estão sendo realizadas a remoção e o corte de árvores na Praça Dr. Carlos Sampaio Filho? 2) Caso positivo, tais intervenções estão respaldadas por...

Data:

28/09/2026

Número:

416/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A EXTRAÇÃO DE VÁRIAS ÁRVORES EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA DAS QUARESMEIRAS.

Considerando a extração de árvores, especialmente de pinheiros, realizada em área localizada na Rua das Quaresmeiras, conforme demonstram as diversas fotos anexas, requeremos ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis: 1. Qual foi a justificativa para a erradicação de todos os pinheiros existentes no local? 2. Foi...

Data:

28/09/2026

Número:

415/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

À CPFL: SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DE POSTE INCLINADO COM RISCO DE QUEDA NA ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.

à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista) para que, no prazo legal, preste as seguintes informações e adote as providências cabíveis no que segue: A concessionária tem conhecimento da situação crítica em que se encontra o poste de sustentação da rede elétrica localizado na Estrada Vicinal Kemil Rahal, nas proximidades da...

Data:

28/09/2026

Número:

414/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM PARA RETIRAR MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DA MACRO II (POSTÃO)

para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e considerando as condições inadequadas enfrentadas pelos pacientes que aguardam para retirar medicamentos na farmácia da Macro II (Postão), especialmente em dias de sol forte ou chuva intensa, nos preste informações sobre as seguintes questões: Previsão de cobertura: ...

Data:

28/09/2026

Número:

413/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.

por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando-lhe informações acerca do planejamento e das ações previstas para a melhoria da infraestrutura dos campos de futebol existentes nos bairros do município, especialmente quanto à construção ou adequação de vestiários e à implantação de iluminação, nos seguintes termos: 1...

Data:

21/09/2026

Número:

412/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

CONVIDA A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NOTAS DE ESPERANÇA DE PENÁPOLIS (ANEP), MANUELA LEMOS, A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO, PARA EXPLANAR SOBRE A ATUAÇÃO DA ENTIDADE.

seja oficiado à Presidente da Associação Notas de Esperança de Penápolis (ANEP), Manuela Lemos, convidando para participar como convidada especial da Sessão Ordinária desta Legislativo, do dia 28 de setembro de 2026, objetivando a apresentação de informações aos vereadores e à comunidade sobre a atuação da entidade, sua manutenção, os...

Data:

21/09/2026

Número:

411/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 8.670/2026, QUE ALTEROU O DECRETO Nº 7.121/2022 E RESTRIROU A ACEITAÇÃO DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS DE SAÚDE PARA DEDUÇÃO DE FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 8.670, de 26 de agosto de 2026, que deu nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 7.121/2022, alterando as regras para aceitação de declarações e atestados de saúde no âmbito da administração pública municipal; CONSIDERANDO que a alteração introduzida pelo Parágrafo Único estabelece que...

Data:

21/09/2026

Número:

410/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, IMPACTO NA CONTA MUNICIPAL DE ENERGIA E ECONOMIA OPERACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM PENÁPOLIS, TOMANDO COMO REFERÊNCIA MUNICÍPIOS REGIONAIS.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com os setores de Finanças e Planejamento, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito do impacto financeiro e da viabilidade econômica na transição para a iluminação pública em LED: 1) Qual foi o valor total pago pelo...

Data:

21/09/2026

Número:

409/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO, ESTOQUE, PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DA VACINA PNEUMOCÓCICA 20-VALENTE (PNEUMO 20) PARA IDOSOS COM 85 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito da disponibilização da nova vacina pneumocócica 20-valente (Pneumo 20) no município: 1) O Município de Penápolis já recebeu as primeiras remessas da vacina Pneumo 20 enviadas pelo Ministério da...

Data:

21/09/2026

Número:

408/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/SETOR DE ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO DA OBRA E VAZAMENTOS NO TELHADO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e do Setor de Engenharia, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito das obras de reforma do Terminal Rodoviário Municipal: A obra de reforma do Terminal Rodoviário recebeu suplementação orçamentária para a substituição do telhado? Em...

Data:

21/09/2026

Número:

407/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OU CON STRUIR BEBEDOURO NA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES DE CARDOSO, NO JARDIM FENIX.

Ao DAEP e à Secretaria Municipal de Obras. Considerando que a pista de condicionamento físico e ciclismo localizada na Avenida Leopoldino Alves Cardoso, no bairro Jardim Fênix, é utilizada diariamente por moradores e frequentadores para a prática de caminhada, corrida, ciclismo e outras atividades físicas que também são realizadas na...

Data:

21/09/2026

Número:

406/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA CRÔNICO DE ACÚMULO E EMPOÇAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NO PORTÃO DE ENTRADA DA EMEF "PROF. ARMELINDO ARTIOLI", NO JARDIM DEL REY.

ao DAEP, reiterando diversas propositurs anyteriores desta Casa, solicitando-lhe que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito do grave e antigo problema de empoçamento de água defronte à EMEF "Prof. Armelindo Artioli", no Bairro Jardim Del Rey: A Autarquia possui conhecimento detalhado acerca do...

Data:

21/09/2026

Número:

405/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO, DISTRIBUIÇÃO POR UNIDADE, MÉDIA DE VISITAS DOMICILIARES E ATIVIDADES EFETIVAMENTE DESEMPENHADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito da atuação e rotina de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no município: Qual é a quantidade atualizada de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em atividade no Município,...

Data:

21/09/2026

Número:

404/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O BEBEDOURO DE ÁGUA NO ANEXO DA EMEF PROF. ARMELINDO ARTIOLI, NO BAIRRO ALTO DAS BRISAS.

solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito das condições do bebedouro de água localizado no anexo da EMEF Prof. Armelindo Artioli, situada no Bairro Alto das Brisas: Procede a informação de que o bebedouro de água instalado no...

Data:

14/09/2026

Número:

403/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/COMUNICAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS REALIZADAS COM OS JOGOS REGIONAIS, INCLUINDO GASTOS COM PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.

Considerando a função constitucional fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal e a necessidade de transparência na aplicação dos recursos públicos, requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Comunicação e...

Data:

14/09/2026

Número:

402/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA EMPREGABILIDADE INCLUSIVA.

por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando-lhe informações acerca da participação do Município no Programa Empregabilidade Inclusiva, iniciativa voltada à ampliação das oportunidades de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e que já conta com a participação de diversos municípios...

Data:

14/09/2026

Número:

401/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AUTOMAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.

ao DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis), solicitando-lhe informações detalhadas acerca dos serviços relacionados à automação, monitoramento, operação e manutenção dos reservatórios de água do município, especialmente quanto à empresa responsável pela execução dos serviços, aos valores pagos pela Autarquia e aos...

Data:

14/09/2026

Número:

400/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE, CRONOGRAMA, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO E QUANTITATIVO DE LIMPEZAS PREVENTIVAS DE CAIXAS D’ÁGUA REALIZADAS PELA AUTARQUIA NO MUNICÍPIO.

ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito do serviço de limpeza de caixas d’água prestado à população: 1) O serviço prestado pelo DAEP de limpeza e higienização preventiva de caixas d’água residenciais/prediais continua...

Data:

14/09/2026

Número:

399/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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CPFL ARAÇATUBA: CONVIDA A GERENTE REGIONAL DA CONCESSIONÁRIA A COMPARECER EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E TRATAR DE ASSUNTOS E PROBLEMAS RECORRENTES RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS FRENTES NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

à CPFL, através de seu escritório regional em Araçatuba, convidando a gerente regional da concessionária para comparecer em uma das próximas sessões ordinárias desta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos e tratar de assuntos e problemas recorrentes relacionados à iluminação pública em todas as frentes no município de...

Data:

14/09/2026

Número:

398/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE/VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES E APURAÇÃO DE URGÊNCIA SOBRE A FALHA NO FLUXO DE ATENDIMENTO, DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE SORO ANTIESCORPIÔNICO E DEMORA NO TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA OCORRIDOS NO DIA 06/09/2026.

solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor de Vigilância Sanitária Municipal, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito do atendimento prestado a uma criança vítima de escorpionismo no Pronto Socorro Municipal em 06/09/2026: Qual o motivo de haver apenas uma única...

Data:

14/09/2026

Número:

397/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE E À SITUAÇÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEBAS DA SANTA CASA LOCAL.

e aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, COMUSP – Conselho Municipal de Saúde e, no que couber, à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando-lhes informações e documentos referentes à fiscalização e aplicação dos recursos da Saúde e à situação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...

Data:

14/09/2026

Número:

396/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO POUPATEMPO PENÁPOLIS, À PRODESP, AO DETRAN-SP E À SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL : INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO DETRAN-SP NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS (ATENDIMENTO PRESENCIAL E SERVIÇOS POR MEIO ELETRÔNICO).

à Direção do Poupatempo de Penápolis, à PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, ao DETRAN-SP e à Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo – SGGD, solicitando informações acerca da prestação dos serviços do DETRAN-SP no Município de Penápolis, especialmente quanto ao atendimento...

Data:

08/09/2026

Número:

395/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÕES, ESTRUTURA E RECURSOS DESTINADOS À CAUSA E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

para que, através da Secretaria Municipal de Administração, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito das ações e da gestão da causa animal em nosso Município: 1) Quais diretrizes e programas públicos estão sendo desenvolvidos e executados atualmente pelo Poder Público Municipal voltados à causa...

Data:

08/09/2026

Número:

394/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES PARA A CAUSA ANIMAL EM PENÁPOLIS.

solicitando-lhe que, por meio do setor competente ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos: Há estudos ou previsão por parte da Administração Municipal para a realização do "1º Fórum Municipal de Bem-Estar Animal" em Penápolis, reunindo o poder público,...

Data:

08/09/2026

Número:

392/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE E O ESTOQUE DA VACINA PENTAVALENTE E DEMAIS IMUNIZANTES DO CALENDÁRIO NACIONAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito do abastecimento de vacinas na rede pública de saúde de Penápolis, em especial a Vacina Pentavalente: Procede a informação de que a Vacina Pentavalente encontra-se em falta na rede pública de...

Data:

08/09/2026

Número:

391/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE ENVOLVENDO MOTOCICLETA CONDUZIDA POR PRESTADORA/ENTREGADORA A SERVIÇO DA AUTARQUIA.

Considerando a prerrogativa constitucional de fiscalização atribuída ao Poder Legislativo Municipal, bem como o dever de acompanhamento da correta aplicação dos recursos públicos; Considerando a justificativa apresentada pela Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis – DAEP, datada de 31 de agosto de 2026, referente...

Data:

08/09/2026

Número:

390/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

por meio da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe acerca do planejamento e andamento do concurso público, inicialmente com previsão de preenchimento de 98 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, as seguintes informações: 1. Como está atualmente o planejamento da Administração Municipal para a...

Data:

31/08/2026

Número:

389/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DAEP EM RAZÃO DE DENÚNCIA RELACIONADA AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO.

por meio da Secretaria de Saúde e do Serviço de Vigilância Sanitária, solicitando-lhe informações acerca de fiscalização realizada nas dependências do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis, em razão de denúncia de que produtos destinados ao consumo, especialmente café, estariam sendo mantidos e utilizados após o...

Data:

31/08/2026

Número:

388/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS EM 2026.

Por meio da Secretaria de Educação, solicitando-lhe informações acerca do resultado do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da rede municipal de ensino de Penápolis, referente ao corrente ano, as seguintes inforfmações: Qual foi a nota atribuída pelo IDEB à rede municipal de ensino de Penápolis no ano de 2026 e como esse...

Data:

31/08/2026

Número:

387/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO.

por meio da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe acerca dos procedimentos atualmente adotados para o fornecimento de medicamentos à população, especialmente diante de diversas reclamações recebidas de munícipes sobre a redução, suspensão ou alteração na entrega de medicamentos que anteriormente eram disponibilizados regularmente, nos...

Data:

31/08/2026

Número:

386/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE DA REFORMA DO PRÉDIO DO MOVECA (MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA) QUE, POR QUASE UM ANO, ESTÁ AGUARDANDO SEU TÉRMINO.

o Executivo, por intermédio das Secretarias Municipais de Administração, e Desenvolvimento Social, solicitando informações acerca da reforma do prédio do MOVECA (Movimento Vestindo a Camisa), que por quase um ano está aguardando seu término. 1. Qual é o planejamento estratégico atual da Administração para a efetiva execução da...

Data:

31/08/2026

Número:

385/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO SOL.

reiterando requerimento nº 244/2026, de nossa autoria, seja oficiado DAEP, solicitando-lhe acerca do Projeto Sol, as seguintes informações: 1. Quantas equipes do Projeto Sol atuam atualmente no município? 2. Quantos bairros são atendidos pelo projeto e quais são eles? 3. Quantos fiscais o DAEP possui para fiscalizar os...

Data:

31/08/2026

Número:

384/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL RETIRADA DA PRÁTICA DO JUDÔ DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS.

que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre uma possível retirada da prática do judô - hoje integrada como atividades extracurriculares na rede municipal de ensino -, pois entendemos que essa prática é muito importante para crianças pequenas, trazendo múltiplos benefícios, incluindo o...

Data:

31/08/2026

Número:

383/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE PENÁPOLIS (CORPE) SOBRE PROBLEMAS NO ATRASO NA COLETA, ESCASSEZ DE SACOS PLÁSTICOS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS, ENTRE OUTRAS.

seja oficiado ao Diretor-Presidente do DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis), solicitando informações acerca da Cooperativa de Reciclagem de Penápolis (CORPE) 1) O DAEP realiza o acompanhamento técnico, administrativo ou operacional das atividades da CORPE, considerando o repasse e a disponibilização de...

Data:

31/08/2026

Número:

382/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

DAEP/EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO PARQUE SANTA LEONOR.

Considerando a necessidade de manutenção e conservação do sistema de drenagem do córrego do Parque Santa Leonor, e diante da existência de trechos com significativo assoreamento em alguns trechos do córrego, o que pode comprometer o adequado escoamento das águas e aumentar o risco de alagamentos, especialmente durante períodos de chuvas...

Data:

31/08/2026

Número:

381/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O APARECIMENTO DE ESCORPIÕES EM UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI/CRECHE) EM REFORMA E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA NA REDE MUNICIPAL.

Considerando que as unidades de ensino infantil da rede municipal atendem diariamente crianças de tenra idade, público extremamente vulnerável que apresenta altíssimo risco de complicações graves e fatais em casos de picadas de animais peçonhentos; Considerando as denúncias e o pânico de pais e responsáveis relativas ao aparecimento...

Data:

31/08/2026

Número:

380/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL A ACIDENTES COM ESCORPIÕES, DISPONIBILIDADE DE SORO ESCORPIÔNICO E DADOS ESTATÍSTICOS DE ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde e do Serviço de Vigilância Epidemiológica, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual é o protocolo oficial adotado na rede municipal de saúde para o primeiro atendimento e socorro de emergência a pacientes vítimas de picada de escorpião? 2. O soro antiescorpiônico está...

Data:

31/08/2026

Número:

379/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 (EDITAL Nº 3282/2026) DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL DE PENÁPOLIS.

por meio da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando-lhe informações acerca do Chamamento Público nº 5/2026 (Edital nº 3282/2026, Processo nº 766/2026), referente ao Programa de Fomento à Produção Cultural de Penápolis (Lei Municipal nº 3.000, de 20 de junho de 2024), cujo período de inscrições foi encerrado em 14 de agosto de 2026,...

Data:

24/08/2026

Número:

378/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe informações acerca das políticas públicas atualmente desenvolvidas pelo Município de Penápolis para proteção, acolhimento, atendimento e controle populacional de cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos, nos seguintes termos: 1. O Município de Penápolis possui...

Data:

24/08/2026

Número:

377/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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REQ - Requerimentos

À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS GRATUITOS NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E PEDIATRIA.

à FUNEPE (Fundação Educacional de Penápolis), solicitando-lhe informações acerca dos atendimentos médicos gratuitos disponibilizados à população nas especialidades de clínica médica, cardiologia, neurologia, endocrinologia e pediatria, nos seguintes termos: Como funciona atualmente o serviço de atendimento médico gratuito oferecido pela...

Data:

24/08/2026

Número:

376/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria de Obras, solicitando-lhe informações acerca da atualização do projeto de implantação e modernização da iluminação pública do Município de Penápolis, especialmente quanto à substituição das atuais luminárias por equipamentos com tecnologia LED, nos seguintes termos: 1) Como está atualmente o planejamento da...

Data:

24/08/2026

Número:

375/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)