Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E DO ANDAMENTO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.818/2024, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS SOB SUA JURISDIÇÃO.

à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, solicitando-lhe esclarecimentos acerca da implementação e do andamento do Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei Federal nº 14.818/2024, no âmbito das escolas estaduais sob jurisdição desta Unidade Regional de Ensino. Para fins de acompanhamento público e fomento à transparência, requerem-se...

Data:

11/05/2026

Número:

246/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO EM PENÁPOLIS, NOS MOLDES AO “DISQUE-ÁRVORE”, EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE JALES/SP.

por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, bem como demais setores competentes, para que nos encaminhe as seguintes informações: Existe, por parte desta administração, o interesse ou o planejamento para a criação de um serviço de incentivo à arborização urbana nos moldes do projeto...

Data:

11/05/2026

Número:

245/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO SOL E OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NO MUNICÍPIO.

DAEP, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto Sol e dos serviços de varrição realizados no município, as seguintes informações: 1. Quantas equipes do Projeto Sol atuam atualmente no município? 2. Quantos bairros são atendidos pelo projeto e quais são eles? 3. Quantos fiscais o DAEP possui para fiscalização dos...

Data:

11/05/2026

Número:

244/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRASSONOGRAFIA, EXAMES DE SANGUE E RAIO-X PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

por meio da Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, exames de sangue e raio-x foram contratados pelo Poder Público Municipal por meio de processo licitatório? 2. Quais são as empresas contratadas para a realização desses exames,...

Data:

04/05/2026

Número:

243/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS NO MUNICÍPIO.

por meio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando as seguintes informações: 1. Existe estudo técnico ou planejamento por parte da Administração Municipal para a criação de uma área específica destinada ao estacionamento de caminhões e carretas dentro do município de Penápolis? 2. Há previsão para a implantação de um...

Data:

04/05/2026

Número:

242/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DO DISSÍDIO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA E DO PRONTO SOCORRO, BEM COMO SOBRE O REAJUSTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

por meio da Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Qual a atual situação do dissídio salarial dos funcionários da Santa Casa e do Pronto Socorro Municipal, considerando que a data-base da categoria é o mês de março? 2. Por qual motivo, até a presente data, ainda não houve divulgação oficial sobre eventual...

Data:

04/05/2026

Número:

241/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E MACROS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA POR PARTE DOS MÉDICOS.

ao Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe acerca de protocolos de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e MACROS, bem como cumprimento de carga horária por parte dos médicos, as seguintes informações e providências: 1. PROTOCOLO DE ATENDIMENTO Qual é o protocolo oficial de atendimento adotado nas...

Data:

04/05/2026

Número:

240/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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DAEP: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

seja oficiado ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), para que informe a esta Casa de Leis acerca do Programa de Tarifa Social de Água no Município, esclarecendo o que segue: I – Qual o número atual de famílias beneficiadas pelo Programa de Tarifa Social; II – Quais são os critérios exigidos para concessão do...

Data:

04/05/2026

Número:

239/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

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ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO POSTO CANECO DE OURO E ROTATÓRIA DA BANDEIRA.

à ViaRondon Concessionária de Rodovias, solicitando-lhe a realização de estudos visando à implantação de redutor de velocidade, lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado de segurança viária na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, nas proximidades da rotatória do Posto Caneco de Ouro e da rotatória do trevo da...

Data:

04/05/2026

Número:

238/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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À MESA DIRETORA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EUTROFIZAÇÃO DO RIO TIETÊ.

seja realizada Audiência Pública nesta Casa de Leis, no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), às 19h30, com a finalidade de debater a eutrofização do Rio Tietê, suas causas, consequências e a busca de caminhos para a despoluição e recuperação ambiental do referido curso d’água. Para tanto, requer-se sejam convidados para participar dos...

Data:

04/05/2026

Número:

237/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO “UBER DA SAÚDE”, SISTEMA DE TRANSPORTE POR APLICATIVO DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE PACIENTES DO SUS.

possibilidade de implantação de sistema de transporte por aplicativo destinado ao deslocamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), modalidade popularmente conhecida como “Uber da Saúde”, esclarecendo o que segue: I – Se a Administração Municipal estuda a implantação de programa de transporte de pacientes por meio de...

Data:

04/05/2026

Número:

236/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.517/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

Executivo solicitando-lhe, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social, acerca da aplicação da Lei Municipal nº 2.517/2021 (cópia anexa), de nossa autoria, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, as seguintes informações: 1. Qual o setor responsável pela emissão da...

Data:

27/04/2026

Número:

235/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), DIANTE DO VENCIMENTO DOS CONTRATOS COM CLÍNICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.

por meio da Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Considerando que os contratos com as clínicas responsáveis pelo atendimento terapêutico de crianças e adolescentes com TEA possuem vencimento previsto para o dia 10 de maio, quais providências estão sendo adotadas para garantir a continuidade dos serviços? 2. Os...

Data:

27/04/2026

Número:

234/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.349/2025 – FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE.

por meio da Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Quais providências administrativas adotadas visando a regulamentação da Lei nº 3.349, de 23 de dezembro de 2025? 2. A referida lei encontra-se devidamente regulamentada e em efetiva execução? Em caso positivo, informar o número de beneficiários atendidos até o...

Data:

27/04/2026

Número:

233/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA ELIMINAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA NAS FARMÁCIAS DA MACRO 2.

por meio da Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Quais medidas imediatas estão sendo adotadas para sanar a excessiva e recorrente fila de espera nas farmácias da Macro 2? 2. Há previsão de ampliação do quadro de servidores no setor, considerando a evidente insuficiência de pessoal para atendimento da demanda...

Data:

27/04/2026

Número:

232/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA EVENTUAL REALOCAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA APOIO ÀS MERENDEIRAS NAS UNIDADES ESCOLARES E CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

por meio da Secretaria de Educação, solicitando as seguintes informações: 1. Há determinação ou planejamento para realocar auxiliares de serviços gerais de suas unidades de origem para atuarem no apoio às merendeiras em escolas que apresentam déficit de pessoal? 2. Em caso afirmativo, quais os fundamentos técnicos, administrativos e...

Data:

27/04/2026

Número:

231/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/ EDUCAÇÃO: SOLICITA INFORMAÇÕES URGENTES ACERCA DE DENÚNCIA DE ACÚMULO IRREGULAR DE MÓVEIS E MATERIAIS NA EMEF DARCY APARECIDA BURANELLO MARIN

para que preste, com urgência, informações a esta Casa de Leis acerca da situação verificada na EMEF Darcy Aparecida Buranello Marin, amplamente divulgada em matéria publicada em 24/04/2026 pela página “Penápolis Agora”, a qual apresentou denúncia encaminhada por mães de alunos relatando acúmulo de cadeiras quebradas, móveis antigos e...

Data:

27/04/2026

Número:

230/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3335/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES.

Considerando que a Lei Municipal nº 3335, de 12 de dezembro de 2025, estabelece a obrigatoriedade de o Poder Executivo encaminhar a esta Casa, trimestralmente, relatório detalhado sobre o estágio de execução das emendas parlamentares; Considerando que o Art. 3º da referida lei estipula que o primeiro relatório do exercício de 2026...

Data:

27/04/2026

Número:

229/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIOR CUIDADO

solicitando que informe a esta Casa de Leis acerca da implantação do Programa Maior Cuidado no Município de Penápolis. Considerando que o programa é voltado ao atendimento de famílias que possuem idosos em situação de dependência e que enfrentam dificuldades na realização dos cuidados diários no ambiente domiciliar; Considerando a...

Data:

27/04/2026

Número:

228/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS (GUARD RAILS) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.

Considerando que a instalação de defensas metálicas (guard rails) ao longo da Avenida Marginal Maria Chica é uma demanda antiga e necessária, dado o histórico de acidentes graves envolvendo veículos e motocicletas que acabaram caindo no leito do córrego; Considerando que tais dispositivos são sistemas contínuos de proteção...

Data:

27/04/2026

Número:

227/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE PONTO DE APOIO PARA MOTOBOYS E ENTREGADORES POR APLICATIVO.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, nos preste informações acerca da acerca da existência de estudos, projetos ou planejamento para a instalação de um ponto de apoio destinado aos motoboys, entregadores e demais profissionais que atuam com serviços de entrega em nosso município: Existe atualmente algum...

Data:

27/04/2026

Número:

226/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA SUBSTITUIÇÃO DE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO NA RUA DAS AZALÉIAS, NO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

à CPFL - Regional Araçatuba, solicitando-lhe, em caráter de urgência, uma avaliação técnica e substituição de várias lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública na rua das Azaléias, no Residencial Sílvia Covas, tendo em vista que vários trechos da referida via estão às escuras, trazendo sensação de insegurança aos moradores...

Data:

22/04/2026

Número:

225/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE REVISÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos preste as seguintes informações: 1. A comissão oficial para revisão do Estatuto do Magistério Público Municipal já foi instituída? Em caso afirmativo, apresentar o ato oficial de nomeação (Portaria, Decreto ou Resolução), contendo a lista dos membros titulares, suplentes e...

Data:

22/04/2026

Número:

224/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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AO EXECUTIVO E AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE METODOLOGIA DE CÁLCULO E HISTÓRICO DE REAJUSTES DA TARIFA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

e ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, para que nos prestem as seguintes informações: Qual é a metodologia utilizada para definição do custo e cálculo do reajuste anual da tarifa de água no município? Especificar os critérios técnicos, econômicos e financeiros adotados. Qual foi o índice aplicado para o reajuste da...

Data:

22/04/2026

Número:

223/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CLÍNICAS DE TERAPIAS CONTRATADAS POR MEIO DO CIMPE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que, o CIMPE, preste as seguintes informações: CONSIDERANDO que o CIMPE é o responsável pela fiscalização do contrato firmado para a prestação de serviços de terapias por clínicas especializadas no município; CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Penápolis realizou a contratação do...

Data:

22/04/2026

Número:

222/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS EM ANDAMENTO E ESTRUTURA DO SETOR.

Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, solicitando as seguintes informações: Relação detalhada de todos os projetos de engenharia em andamento no município, abrangendo todas as secretarias e pastas da Administração Pública, com destaque especial para: Projetos vinculados à área da saúde; Projetos vinculados à área da...

Data:

22/04/2026

Número:

221/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Educação, para que preste as seguintes informações detalhadas acerca da evasão escolar na rede municipal de ensino: Existe atualmente um levantamento oficial sobre os índices de evasão escolar na rede municipal de ensino? Em caso positivo, encaminhar dados atualizados dos últimos 3 anos. Há um...

Data:

22/04/2026

Número:

220/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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AO EXECUTIVO/TRÂNSITO/COMUNICAÇÃO - SINCOMÉRCIO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL - RIZZO PARKING: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES OU CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGE A ZONA AZUL.

CONSIDERANDO as recentes alterações promovidas na legislação municipal que rege o Sistema de Estacionamento Rotativo "Zona Azul", especificamente através da Lei nº 3375, de 09 de março de 2026; CONSIDERANDO que tais mudanças impactam diretamente o cotidiano dos munícipes, alterando o tempo máximo de permanência na mesma vaga para até...

Data:

22/04/2026

Número:

218/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE "PEDAL BENEFICENTE" NO MÊS DE JULHO, EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO, DURANTE O PERÍODO DOS JOGOS REGIONAIS E FÉRIAS ESCOLARES.

através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, solicitando as seguintes informações: Considerando que o município estará em fase de preparação e/ou realização dos Jogos Regionais, com a presença de centenas de visitantes de outras cidades e regiões, existe planejamento para a realização de eventos esportivos paralelos...

Data:

22/04/2026

Número:

217/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM ÁREA DE BRINQUEDOS E FRALDÁRIO NA CEIM 'PROFª EMÍLIA ANICETO ROSSI"CRECHE DO JARDIM PLANALTO.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, com relação a CEIM "Profª Emília Aniceto Rossi", no Jardim Planalto, solicitando as seguintes informações: 1. Há possibilidade de implantação de um fraldário na unidade escolar, destinado à troca de fraldas das crianças que necessitam desse atendimento? 2. Existe a possibilidade de...

Data:

22/04/2026

Número:

216/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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À CONCESSIONÁRIA VIA RONDON (REITERAÇÃO): SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN.

à Concessionária de Rodovias Via Rondon, reiterando o Requerimento nº 507/2025, de nossa autoria, solicitando-lhe informações sobre a duplicação da Rodovia Arnaldo Covolan, conforme segue: 1 - Qual o valor total do investimento? Favor enviar memorial descritivo físico e financeiro. 2 - Qual o valor pago ao município de Penápolis...

Data:

22/04/2026

Número:

215/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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AO DAEP: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FINANCIAMENTO, CUSTOS EXTRAS E CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POÇO PROFUNDO.

Considerando que as obras do Poço Profundo são fundamentais para a segurança hídrica de Penápolis, sendo classificadas como projeto estratégico pela Prefeitura e pelo DAEP; Considerando que, conforme divulgado recentemente, a etapa de perfuração foi realizada com recursos de financiamento específico, enquanto as fases de interligação...

Data:

13/04/2026

Número:

214/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER PROBLEMA ANTIGO DE ACÚMULO DE ÁGUA NO PORTÃO DA EMEF "ARMELINDO ARTIOLI", NO JARDIM DEL REY.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras, nos preste as seguintes informações sobre acúmulo recorrente de água no portão da EMEF "Armelindo Artioli", no bairro Jardim Del Rey: 1) A prefeitura tem ciência desse problema na referida unidade escolar? 2) Que providências estão sendo tomadas para o conserto na calçada em...

Data:

13/04/2026

Número:

213/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO DE MEIs PARA SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA, NOS MOLDES DO PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE” DE MARÍLIA/SP.

Considerando que a demanda por serviços de limpeza, roçagem e zeladoria urbana em nosso município é crescente e, muitas vezes, supera a capacidade operacional imediata das frentes de trabalho da Prefeitura e das autarquias; Considerando que o município de Marília/SP obteve êxito ao lançar o programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, que...

Data:

13/04/2026

Número:

212/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DAS PISCINAS LOCALIZADAS NOS ANEXOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

por meio da Secretaria de Educação, solicitando as seguintes informações: 1. Por quais motivos as piscinas dos anexos das escolas de ensino fundamental encontram-se sem manutenção adequada e impróprias para uso? 2. Qual a empresa atualmente responsável pela manutenção das referidas piscinas? 3. Qual o custo mensal do serviço...

Data:

13/04/2026

Número:

211/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS QUE CIRCUNDAM A NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

por meio da Secretaria de Administração, solicitando as seguintes informações: 1. Por quais motivos as calçadas que circundam a Necrópole Santa Cruz, especialmente nas ruas Tiradentes e Elesbão, encontram-se sem manutenção adequada, com acúmulo de sujeira e danos estruturais? 2. Existe planejamento para a recuperação dessas calçadas?...

Data:

13/04/2026

Número:

210/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES SECAS NA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

por meio da Secretaria de Agricultura, solicitando as seguintes informações: 1. Existe levantamento das árvores secas localizadas na Necrópole Santa Cruz? 2. Há planejamento para a erradicação (remoção) das árvores que se encontram secas e com risco de queda? Informar prazo para execução. 3. Foi realizada avaliação técnica das...

Data:

13/04/2026

Número:

209/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL EUPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

através da Secretaria Municipal de Obras, com relação a possibilidade de inclusão da Estrada Municipal Elpídio Aurélio Ferreira, no programa de recapeamento, as seguintes informações: 1. Existe possibilidade de inclusão da Estrada Municipal Elpídio Aurélio Ferreira, localizada no bairro Lajeado (estrada do Aterro Sanitário), no novo...

Data:

13/04/2026

Número:

208/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO NOS ANEXOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NA EMEF ELZA NADAI SILVINO.

Considerando que a tecnologia é uma ferramenta indispensável no processo de ensino-aprendizagem moderno, servindo de suporte para a exibição de vídeos educativos e conteúdos digitais que integram o material didático utilizado na rede municipal; Considerando que este Vereador recebeu informações de que os aparelhos de televisão...

Data:

13/04/2026

Número:

207/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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PODA DAS ÁRVORES NAS IMEDIAÇÕES DO AEROPORTO E DO AEROCLUBE DE PENÁPOLIS.

à CPFL, regional de Araçatuba, solicitando-lhe providenciar a poda das árvores localizadas nas imediações do aeroporto e do aeroclube, neste município.

Data:

13/04/2026

Número:

206/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE MICRODRENAGEM E SOLUÇÕES PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS JARDINS DO LAGO E CIDADE JARDIM.

Considerando as constantes reclamações de moradores dos bairros Jardins do Lago e Cidade Jardim acerca de problemas graves no escoamento de águas pluviais, que resultam em acúmulos de água e transtornos em períodos de chuva; Considerando que o sistema de microdrenagem dessas localidades parece não ser mais suficiente para atender à...

Data:

13/04/2026

Número:

205/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE QUE INTERFERE NA REDE ELÉTRICA NA RUA JUVENAL ORTIZ, DEFRONTE O NÚMERO 152, NA VILA AMÉRICA.

à CPFL, regional de Araçatuba, solicitando-lhe a poda de árvore localizada na Rua Juvenal Ortiz, defronte ao número 152, no bairro Vila América, neste município.

Data:

13/04/2026

Número:

204/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE ESPERA PARA TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe as seguintes informações: Considerando as inúmeras reclamações de mães atípicas, que alegam a falta de acesso às terapias especializadas; Considerando depoimentos de mães que relatam estar aguardando atendimento por dois a três anos; Considerando a necessidade urgente de...

Data:

13/04/2026

Número:

203/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FUTURA ESTRADA RURAL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DENTRO DA FAIXA DE DOMÍNIO DO D.E.R., ÀS MARGENS DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND.

para que, através dos seus setores responsáveis, nos informem sobre a possibilidade de intervenção visando a aquisição das áreas necessárias para a implantação de futura estrada rural, por meio de desapropriação amigável, dentro da faixa de domínio do D.E.R, às margens da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), no trecho do Km 282 737...

Data:

13/04/2026

Número:

202/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇOS NO PARQUE MARIA CHICA.

para que, através da Secretaria Municipal de Administração, nos preste as seguintes informações: 1) Quantos profissionais atualmente fazem parte da equipe de vigilância patrimonial terceirizada que atua no Parque Maria Chica? (existe empresa desse segmento contratada para prestar serviço em outro próprio público municipal?) Em caso...

Data:

13/04/2026

Número:

201/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO E OFERTA DE TERAPIAS PARA ADULTOS COM TEA, PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E TDAH NA REDE MUNICIPAL.

Considerando que o diagnóstico de condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e Paralisia Cerebral acompanha o indivíduo por toda a vida, demandando suporte terapêutico contínuo para a manutenção da autonomia e qualidade de vida na fase adulta; Considerando que muitos munícipes relatam dificuldades em...

Data:

13/04/2026

Número:

200/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE HIGIENIZAÇÃO DE CLIMATIZADORES E APARELHOS DE AR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referentes aos climatizadores de ar e aparelhos de ar condicionado existentes nas unidades escolares da rede municipal: Considerando o recebimento de vídeo no qual se observa a existência de reservatório de água em climatizador contendo grande quantidade de larvas...

Data:

13/04/2026

Número:

199/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À EMPRESA RIZZO PARKING: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DE DIFICULDADES DA POPULAÇÃO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA ZONA AZUL ATRAVÉS DO QR CODE DAS PLACAS INSTALADAS NAS VIAS.

à empresa Rizzo Parking, responsável pelo estacionamento rotativo Zona Azul, para que nos preste as seguintes informações: 1) A empresa Rizzo Parking continua recebendo reclamações sobre as dificuldades enfrentadas pela população para efetuar o pagamento da tarifa de Zona Azul através do QR Code das placas instaladas nas ruas? 2)...

Data:

13/04/2026

Número:

198/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA MERENDEIRAS E MEDIDAS PARA AMENIZAR A SOBRECARGA NAS COZINHAS ESCOLARES.

Considerando que, em resposta ao Requerimento nº 149/2026, a Secretaria Municipal de Educação informou que a demanda para contratação de novas merendeiras foi formalizada internamente em 26/11/2024, por meio do Memorando 2168; Considerando que o tempo decorrido desde essa sinalização interna já é considerável, e a carência de...

Data:

13/04/2026

Número:

197/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE IMPACTOS DA ZONA AZUL NO COMÉRCIO LOCAL.

por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. A Secretaria possui levantamento de quantas lojas e prestadores de serviços encerraram suas atividade após a implantação da Zona Azul, especialmente dentro do quadrilátero abrangido pelo sistema? 2. A Secretaria...

Data:

13/04/2026

Número:

196/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)