Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO PRÉDIO DO CEU DAS ARTES.

Data:

22/04/2024

Número:

121/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENTA DE PROFESSORES EM CURSO.

Data:

22/04/2024

Número:

120/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DIFICULDADES DE ACESSO AOS SANITÁRIOS E BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA DO CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DE PENÁPOLIS.

Data:

22/04/2024

Número:

119/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE MÉDICO DURANTE PLANTÃO NO PRONTO SOCORRO.

Data:

22/04/2024

Número:

118/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E TIPO DE CONTROLE DE PONTO DO CHEFE DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Data:

22/04/2024

Número:

117/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ADOLPHO HECHT E NA VIA PARALELA À ANTIGA CAMPEZINA.

Data:

22/04/2024

Número:

116/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IRÁ PROMOVER.

Data:

22/04/2024

Número:

115/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE SOMBRITE NA ÁREA EXTERNA DO CEIM "PROF. FRANCISCO DRÁUSIO FERREIRA", NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

Data:

22/04/2024

Número:

114/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

REQ - Requerimentos

ENVIO DE CÓPIA DOS PARECERES BIMESTRAIS EMITIDOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS MENSALMENTE À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DESDE O MÊS DE MAIO/2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

Data:

22/04/2024

Número:

113/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA EQUIPARAÇÃO DE VALORES DA CESTA BÁSICA E CARTÃO ALIMENTAÇÃO QUE ATENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS.

Data:

22/04/2024

Número:

112/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA FORNECIDA AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.

Data:

22/04/2024

Número:

111/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A NEGATIVA DO EXECUTIVO ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO OU ACOMPANHANTE SOLICITADO POR SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data:

22/04/2024

Número:

110/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE REVOGAÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE FALTAS ABONADAS PARCIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data:

22/04/2024

Número:

109/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA LEONOR.

Data:

22/04/2024

Número:

108/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO D.E.R.: EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ROTATÓRIA DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND (SP-425), LOCALIZADA NA SAÍDA DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS (ACESSO AO BAIRRO RURAL DA BAÍA)

Data:

22/04/2024

Número:

107/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE RUA ANTONIO MOREIRA PARA CORREDOR DE SERVIÇO INCÔMODO.

Data:

15/04/2024

Número:

106/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DOS QUADROS (FOTOGRAFIAS) DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA DE PENÁPOLIS, SEGUINDO MOLDES DOS PRESIDENTES ANTERIORES.

Data:

15/04/2024

Número:

105/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSONAIS (INSPETORES (AS) DE ALUNOS) QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E QUAL A RAZÃO DE NÃO HAVER SUBSTITUTOS QUANDO OCORREM FALTAS DESSES PROFISSIONAIS NAS UNIDADES.

Data:

15/04/2024

Número:

104/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DA ARTESP E DA VIA RONDON COM O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

15/04/2024

Número:

103/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: REQUER A QUANTIDADE DE PACIENTES DE PENÁPOLIS QUE REALIZAM HEMODIÁLISE NAS CIDADES DE ARAÇATUBA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PROMISSÃO, TRÊS LAGOAS E LINS.

Data:

15/04/2024

Número:

102/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA EM HORTA NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.

Data:

08/04/2024

Número:

101/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE CASAS ABANDONADAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.

Data:

08/04/2024

Número:

100/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP E EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FORMAS DE REPASSE E APOIO À CORPE - COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE PENÁPOLIS.

Data:

08/04/2024

Número:

99/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DO EXECUTIVO PARA REGULARIZAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL SOB O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO, RENOMEANDO COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI),

Data:

08/04/2024

Número:

98/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TV NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

Data:

08/04/2024

Número:

97/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

CONVIDA O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PENÁPOLIS PARA COMPARECER A UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO INCENTIVADA DE PERCENTUAL DE IMPOSTO DE RENDA PARA AS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE.

Data:

08/04/2024

Número:

96/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE VALORES DA CESTA BÁSICA E DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO FORNECIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data:

08/04/2024

Número:

95/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA O CURSO DE MEDICINA.

Data:

01/04/2024

Número:

94/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA.

Data:

01/04/2024

Número:

93/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA PARA O CURSO DE MEDICINA DA FUNEPE.

Data:

01/04/2024

Número:

92/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA.

Data:

01/04/2024

Número:

91/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

Data:

25/03/2024

Número:

90/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO DE PENÁPOLIS.

Data:

25/03/2024

Número:

89/2024

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ELPÍDIO NORY, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

Data:

25/03/2024

Número:

88/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA URBANIZAÇÃO DE ÁREA VERDE E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA NO BAIRRO ANTONIO FERREIRA, E ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA SANTA TEREZINHA.

Data:

25/03/2024

Número:

87/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO/CULTURA: POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA, EM BIBLIOTECA PÚBLICA, ESPECÍFICA PARA LITERATURA AFRO-BRASILEIRA E ANTIRRACISTA.

Data:

25/03/2024

Número:

86/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A MOBILIDADE URBANA EM NOSSA CIDADE (RUAS FRANCISCO DOMINGUES AZENHA E JOSÉ FAUSTINO).

Data:

25/03/2024

Número:

85/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CASTRAÇÃO ANIMAL

Data:

25/03/2024

Número:

84/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DESSAS ESCOLAS E ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.

Data:

25/03/2024

Número:

83/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE AULAS DE HIDROGINÁSTICA NO CMEI ALTO DAS BRISAS.

Data:

25/03/2024

Número:

82/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ABERTURA DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR AOS DOMINGOS.

Data:

25/03/2024

Número:

81/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, DENTRO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, ANUNCIADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.

Data:

25/03/2024

Número:

80/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER.

Data:

18/03/2024

Número:

79/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA.

Data:

18/03/2024

Número:

78/2024

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE INTEGRANTES DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES.

Data:

18/03/2024

Número:

77/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A PROFISSIONAL MIRIAM STEFANI.

Data:

18/03/2024

Número:

76/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE FAZEM HEMODIÁLISE EM ARAÇATUBA,PROMISSÃO,RIO PRETO, LINS E TRÊS LAGOAS.

Data:

18/03/2024

Número:

75/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À MESA DIRETORA: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO TRATAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Data:

18/03/2024

Número:

74/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

PODA DE ÁRVORE NA RUA ELPÍDIO NORY, EM FRENTE AO Nº 436, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

Data:

18/03/2024

Número:

73/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO OFERECIDO ÀS CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.

Data:

18/03/2024

Número:

72/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), LETÍCIA TAKANO SADER (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas