Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga nossos canais
Câmara de Penápolis
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Proposições
BUSCA DETALHADA
2564 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 04/07/2024 - 13:20:00 até 07/10/2024 - 10:00:00).
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/CONSELHO DE POLÍTICA URBANA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DE TRECHO DA RUA CORCOVADO EM CORREDOR DE SERVIÇOS INCÔMODOS.
Data:
15/07/2024
Número:
217/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, DE PROVAS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS CARGOS DE SERVENTE DE PEDREIRO, APOIADOR DE COMBATE À DENGUE, PEDREIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS...
Data:
15/07/2024
Número:
216/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: ENVIAR RELATÓRIOS DE LISTA DE ESPERA DE EXAMES E CIRURGIAS DE TODAS AS DEMANDAS RETIDAS NAS MACROS, UBS E NO SETOR DE SAÚDE DA PREFEITURA.
Data:
15/07/2024
Número:
215/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE LIXEIRA PARA LIXO INFECTANTE PARA CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.
Data:
15/07/2024
Número:
214/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE SENHAS PARA CASAS POPULARES.
Data:
10/07/2024
Número:
213/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: REPAROS EM 7 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA.
Data:
10/07/2024
Número:
212/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE LEGAL DE CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, DEVIDAMENTE INSCRITOS E PARTICIPANDO DO PROGRAMA SANEAMENTO AMBIENTAL SOLIDÁRIO (SOL).
Data:
10/07/2024
Número:
211/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SINDISERVPEN: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, QUE ESTARIA SENDO AVALIADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES.
Data:
01/07/2024
Número:
210/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO REAL DE USO DO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM ELDORADO PARA A ASSOCIAÇÃO ELDORADO FUTEBOL CLUBE DE PENÁPOLIS.
Data:
01/07/2024
Número:
209/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 6553, DE 11/08/2020, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR, A TÍTULO PRECÁRIO.
Data:
01/07/2024
Número:
208/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.690/2022, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADPATADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data:
01/07/2024
Número:
207/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PARCERIA/CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS, PARA QUE A CORPORAÇÃO POSSA AUTUAR OS PROPRIETÁRIOS E RESPONSÁVEIS DE TERRENOS QUE PRATICAM QUEIMADAS.
Data:
01/07/2024
Número:
206/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100 MIL, DA DEPUTADA ROSÂNGELA MORO, DESTINADA À APAE DE PENÁPOLIS.
Data:
01/07/2024
Número:
205/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA PINTURA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA MACRO III DE SAÚDE.
Data:
01/07/2024
Número:
204/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CESSÃO DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE A UM GRUPO DE ARTESÃOS DA CIDADE, AOS SÁBADOS, PARA EXPOSIÇÃO DE SEUS TRABALHOS.
Data:
01/07/2024
Número:
203/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÕES, COLETA E BANCO DE SANGUE EM NOSSA CIDADE.
Data:
01/07/2024
Número:
202/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO E LÂMPADA NA RUA IRACEMA AYMBIRÉ DE CAMARGO, ENTRE OS NÚMEROS 145 E 167, NO JARDIM BRASÍLIA.
Data:
01/07/2024
Número:
201/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM TERRENOS PARTICULARES E VIAS PÚBLICAS.
Data:
01/07/2024
Número:
200/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA EMEF "DR. MÁRIO SABINO", NO JARDIM TÓQUIO.
Data:
01/07/2024
Número:
199/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SEC. ADMINISTRAÇÃO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE CAMAS, COLCHÕES E POLTRONAS PARA A SANTA CASA, COM VALOR DE R$ 100 MIL DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.
Data:
01/07/2024
Número:
198/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/TRÂNSITO: SOLICITA O ENVIO DE RELAÇÃO CONTENDO O CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA CIDADE.
Data:
01/07/2024
Número:
197/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, SEMÁFORO, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, OU OUTRO DISPOSITIVO NA RUA IRMÃOS CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, NO CENTRO.
Data:
24/06/2024
Número:
196/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
À CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO AOS POSTES SEM LUZ NA CIDADE.
Data:
24/06/2024
Número:
195/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
CONVIDA O PRESIDENTE DO DAEP PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS, A FIM DE EXPLANAR SOBRE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O BAIXO NÍVEL DO RIBEIRÃO LAJEADO E SOBRE AS OBRAS DO POÇO PROFUNDO.
Data:
24/06/2024
Número:
194/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BAIXO NÍVEL DE ÁGUA DO RIBEIRÃO LAJEADO, ÚNICA FONTE DE ABASTECIMENTO HÍDRICO DE NOSSA CIDADE.
Data:
24/06/2024
Número:
193/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DRS II ARAÇATUBA E EXECUTIVO (SAÚDE): INFORMAÇÕES SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE ALTA COMPLEXIDADE DIANTE DA SITUAÇÃO DE CRISE NA SANTA CASA DE ARAÇATUBA.
Data:
24/06/2024
Número:
192/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA DE EXAMES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
17/06/2024
Número:
191/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.
Data:
17/06/2024
Número:
190/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE REABERTURA DOS LEITOS DE UTI DA SANTA CASA.
Data:
17/06/2024
Número:
189/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE EM NOSSA CIDADE.
Data:
17/06/2024
Número:
188/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL, REALIZADA ESPECIFICAMENTE NAS REGIÕES DO MARCO GUERREIRO, JARDIM SÃO VICENTE, FORMOSA E FACULDADE.
Data:
17/06/2024
Número:
187/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAVALETE DE ÁGUA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA LEONOR, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ELIO RUBENS GALVÃO AIRES, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.
Data:
17/06/2024
Número:
186/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA AVENIDA SALVADOR PASSAFARO, NO JARDIM SÃO VICENTE.
Data:
17/06/2024
Número:
185/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE VISITA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL À SANTA CASA.
Data:
10/06/2024
Número:
184/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS NO MUNICÍPIO COM PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.
Data:
10/06/2024
Número:
183/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO PARA RASTREAMENTO VEICULAR DA FROTA.
Data:
03/06/2024
Número:
182/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data:
03/06/2024
Número:
181/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM EMPRESA PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR.
Data:
03/06/2024
Número:
180/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ENCOLEIRAMENTO DE CÃES PARA COMBATE À LEISHMANIOSE.
Data:
03/06/2024
Número:
179/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NO CRONOGRAMA DE ESCALA DE MÉDICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE UM PROFISSIONAL (SUBSTITUTO) PARA COBRIR AS FALTAS DOS TITULARES.
Data:
03/06/2024
Número:
178/2024
Situação:
Aprovado com adendo
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE VALORES MENSAIS RECEBIDOS COMO VERBAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Data:
27/05/2024
Número:
177/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AO CORTE (ERRADICAÇÃO) DE ÁRVORES
Data:
27/05/2024
Número:
176/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/TRÂNSITO/OBRAS: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ENTRE AS AVENIDAS EVANOÉ DE CUNTO E BARÃO DO RIO BRANCO.
Data:
27/05/2024
Número:
175/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE DE VIAGENS DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Data:
27/05/2024
Número:
174/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: INFORMAÇÕES SOBRE PERMISSÃO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR.
Data:
27/05/2024
Número:
173/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE SUCESSIVOS ADIAMENTOS DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXAMES DE ULTRASSOM, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA.
Data:
27/05/2024
Número:
172/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE ABANDONO DE MÁQUINA COMPACTADORA.
Data:
27/05/2024
Número:
171/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O COMBATE A DENGUE.
Data:
27/05/2024
Número:
170/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE ANTECIPAÇÃO DE ABERTURA DOS PORTÕES DOS CMEIs.
Data:
27/05/2024
Número:
169/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
27/05/2024
Número:
168/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia