Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SANTA CASA.

que seja oficiado à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando as seguintes informações: 1. Os pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviços da instituição encontram-se em dia? 2. Em caso de existência de débitos em aberto, encaminhar relação dos credores, especificando: a) Nome do fornecedor ou prestador de...

Data:

24/08/2026

Número:

374/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE VISTORIA E PROVIDÊNCIAS EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOSÉ ORTIZ ARELLANO, NAS IMEDIAÇÕES SO Nº 280.

a CPFL, Regional Araçatuba, solicitando vistoria técnica e providências urgentes em poste de energia elétrica localizado na Rua José Ortiz Arellano, nas imediações do número 280, que encontra-se completamente solto, apresenta trincas em sua estrutura e possui fiação solta, conforme demonstrado nas fotos anexas.

Data:

24/08/2026

Número:

373/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO/ALOCAÇÃO DE VIGILANTE PERMANENTE NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: O Pronto-Socorro Municipal conta atualmente com serviço fixo ou permanente de vigilância/segurança (patrimonial ou humana) durante os períodos de funcionamento noturno e diurno? Há estudos ou planejamento em andamento por parte...

Data:

24/08/2026

Número:

372/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM APENAS POSTEAMENTO, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DE OUTROS PONTOS NA MESMA SITUAÇÃO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços / Setor de Engenharia, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Diante do fato de existirem no município diversas vias públicas que possuem posteamento da rede elétrica, porém carecem de braços de luz e lâmpadas de iluminação pública, existe planejamento ou...

Data:

17/08/2026

Número:

371/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CPFL PAULISTA: INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇA POR ESTIMATIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTAGEM DE PONTOS DE LUZ E FATURAMENTO EM CASOS DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

bem como à concessionária CPFL Paulista, para que prestem a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao sistema de cobrança da energia elétrica consumida pela iluminação pública do município: 1) Qual é o quantitativo atualizado de pontos de iluminação pública (bicos de luz) cadastrados e faturados no município de...

Data:

17/08/2026

Número:

370/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE GELADEIRAS E FREEZERS RESERVAS PARA ATENDIMENTO EM CASO DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

através da Secretaria Municipal de Educação, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: A Secretaria Municipal de Educação conta com equipamentos de refrigeração reservas (geladeiras e freezers) em seu almoxarifado ou estoque para substituição emergencial em unidades escolares quando os equipamentos titulares...

Data:

17/08/2026

Número:

369/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNEPE PARA REALIZAÇÃO DE INTERNATO DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação ao convênio firmado com a Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE para a realização de internato dos alunos do curso de Medicina na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, as seguintes informações: 1. Qual a data de celebração do referido convênio e qual o prazo...

Data:

17/08/2026

Número:

368/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES Á POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS LEITES FORNECIDOS ÀS CRIANÇAS POR MEIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe as seguintes informações em relação à possibilidade de descentralização da entrega dos leites fornecidos às crianças por meio da Assistência Social: 1. Existe a possibilidade de que os leites atualmente entregues pela Assistência Social sejam distribuídos também nas Unidades...

Data:

17/08/2026

Número:

367/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO AO FORNECIMENTO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS NO MESMO DIA DAS CONSULTAS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação à possibilidade de unificação e padronização dos procedimentos realizados nas Unidades de Saúde do município, as seguintes informações: 1. Existe orientação ou protocolo da Secretaria Municipal de Saúde estabelecendo que o paciente que realiza consulta médica nas...

Data:

17/08/2026

Número:

366/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação à oferta de sessões de equoterapia no município, as seguintes informações: 1. Quantas sessões de equoterapia por mês foram contratadas pela Prefeitura Municipal no último processo licitatório ou instrumento de contratação vigente? Encaminhar cópia do contrato e do...

Data:

17/08/2026

Número:

365/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação ao novo processo de habilitação de clínicas e/ou empresas especializadas para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, as seguintes informações: 1. A Secretaria Municipal de Saúde está realizando um novo processo para habilitação e...

Data:

17/08/2026

Número:

364/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS BENFEITORIAS EXECUTADAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NECRÓPOLE SANTA CRUZ E JARDIM DA PAZ NO PERÍODO DE 2021 A 2026, BEM COMO A PREVISÃO DE NOVAS MELHORIAS.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou setor competente responsável pela gestão dos cemitérios), para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações referente ao período de 2021 até a presente data: Quais benfeitorias, reformas, manutenções e obras de infraestrutura foram efetivamente realizadas na Necrópole...

Data:

17/08/2026

Número:

363/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

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EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR CAMINHO" NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 A 2026, MELHORIAS EXECUTADAS, VIAS CONTEMPLADAS E PREVISÕES FUTURAS.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou setor competente), para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à execução do Programa "Melhor Caminho" no município desde o ano de 2021 até a presente data: Quais estradas rurais e trechos de vias vicinais do município de Penápolis foram contemplados e...

Data:

17/08/2026

Número:

362/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

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AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PRECATÓRIOS PENDENTES DE PAGAMENTO A SERVIDORES E A PREVISÃO PARA A SUA QUITAÇÃO.

DAEP, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Existem funcionários ou ex-funcionários do DAEP que possuem valores a receber decorrentes de precatórios judiciais pendentes de quitação pela autarquia? Caso a resposta ao item anterior seja afirmativa: a) Quantos servidores/profissionais encontram-se atualmente...

Data:

17/08/2026

Número:

361/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO, APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS.

Considerando a existência de legislação municipal que prevê a fiscalização, apreensão e destinação de animais de grande porte encontrados soltos em vias públicas; Considerando os riscos de acidentes envolvendo cavalos, bovinos e outros animais de grande porte que permanecem soltos nas vias públicas. Considerando a necessidade de...

Data:

17/08/2026

Número:

360/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES E RELATÓRIO DETALHADO SOBRE REFORMAS DE PONTES E CONSTRUÇÃO DE ATERROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 A 2026.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou setor competente), para que envie a esta Casa de Leis um relatório completo e detalhado contendo as seguintes informações relativas ao período de 2021 (início da atual administração) até a presente data: 1) Quantas e quais pontes localizadas na zona rural do município foram...

Data:

17/08/2026

Número:

359/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO.

por meio do setor responsável pelo Transporte de Pacientes, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos veículos estão atualmente cadastrados e destinados ao transporte de pacientes do Município? Informar a identificação de cada veículo, incluindo placa, marca, modelo e ano de fabricação. 2. Dentre os veículos cadastrados,...

Data:

17/08/2026

Número:

358/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MOTIVAÇÕES E EVENTUAIS DETERMINAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE SUSPENSÃO DE COMPRAS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Relação discriminada e atualizada de todos os medicamentos que se encontram em falta na Farmácia Municipal e na rede pública de saúde para distribuição gratuita aos munícipes na presente data. Existe alguma orientação, diretriz...

Data:

10/08/2026

Número:

357/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIAS DE CATARATA NO MUNICÍPIO, A PLANEJADA REALIZAÇÃO DE NOVO MUTIRÃO E A INSUFICIÊNCIA DAS VAGAS OFERECIDAS PELO AME.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Qual é a quantidade exata de pacientes do município que aguardam na fila de espera por cirurgia de catarata na presente data? (Apresentar a demanda reprimida atualizada). Quantas vagas para cirurgia de catarata são...

Data:

10/08/2026

Número:

356/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DOS RECOLHIMENTOS DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL.

à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando-lhe informações referentes à regularidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários da instituição, os seguintes pontos: 1. Os recolhimentos do FGTS dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis encontram-se atualmente em...

Data:

10/08/2026

Número:

355/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO, FONTES DE RECEITAS E DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL.

à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando-lhe com relação à arrecadação mensal média da instituição, suas respectivas fontes de receitas e as despesas mensais relacionadas à folha de pagamento de funcionários e médicos, os seguintes pontos: 1. Qual é a arrecadação mensal média da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis?...

Data:

10/08/2026

Número:

354/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA MARIA MARINE BARBEIRO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe informações referentes à possibilidade de atendimento a abaixo-assinado apresentado pelos moradores da Rua Maria Marine Barbeiro, que solicitam a implantação de redutor de velocidade na referida via. 1. A Secretaria Municipal de Trânsito tem conhecimento...

Data:

10/08/2026

Número:

353/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE A ZONA AZUL, MULTAS APLICADAS, VALORES ARRECADADOS, RECURSOS E AVALIAÇÃO DO SERVIÇO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe informações referentes ao funcionamento da Zona Azul no município de Penápolis, especialmente quanto ao número de multas aplicadas, valores arrecadados, destinação dos recursos, recursos administrativos apresentados pelos usuários e avaliação da...

Data:

10/08/2026

Número:

352/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ORIENTAÇÃO AOS PACIENTES EM CONTINUIDADE DE TRATAMENTO E POSSIBILIDADE DE CUSTEIO/PARCERIA EM CASOS DE URGÊNCIA.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Atualmente, a rede pública municipal de saúde conta com médico especialista em Nefrologia para atendimento aos pacientes do SUS? Em caso negativo, desde quando a rede encontra-se desprovida desse profissional e quais medidas estão...

Data:

10/08/2026

Número:

351/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA E A QUANTIDADE DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RESSONÂNCIA, TOMOGRAFIA, RAIO-X E ULTRASSOM) REALIZADOS NO MUNICÍPIO E FORA DELE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Na data de envio da resposta a este requerimento, quantos pedidos de exames de Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Raio-X e Ultrassonografia estão aguardando na fila de espera para agendamento no município?...

Data:

10/08/2026

Número:

350/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IPVA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

por meio das Secretarias Municipais de Finanças e de Trânsito e Mobilidade Urbana, considerando o disposto na Lei Municipal nº 778/1999, que destina recursos para aquisição de equipamentos e melhoria da sinalização de solo e vertical, que informem a esta Casa o que segue: 1 - Qual foi o valor arrecadado pelo Município a título de IPVA...

Data:

10/08/2026

Número:

349/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AOS PROGRAMAS DE APOIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES E QUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS

por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, preste as seguintes informações: O Município de Penápolis firmou ou está em tratativas para firmar parceria junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio dos programas de apoio às Prefeituras destinados à construção, ampliação, reforma de unidades escolares, bem...

Data:

10/08/2026

Número:

348/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA TERCEIRA ETAPA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PENÁPOLIS.

CONSIDERANDO que a Prefeitura de Penápolis dividiu a reforma administrativa em etapas, tendo as fases anteriores estruturado a máquina pública e os cargos de comando (consolidada pela Lei Complementar nº 12/2025); CONSIDERANDO a grande expectativa e a apreensão legítima dos servidores municipais quanto à terceira e mais importante...

Data:

10/08/2026

Número:

347/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS NO PROGRAMA MULTIPLICA SP, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA EFAPE.

por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da participação do Município de Penápolis no Programa Multiplica SP, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação), informe o que segue: 1 - A Secretaria Municipal de...

Data:

10/08/2026

Número:

346/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTOS E REPASSES DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ARENAS/QUADRAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DE AREIA (VÔLEI DE AREIA E FUTEVÔLEI) EM PENÁPOLIS.

através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Há estudos, projetos ou planejamento em andamento por parte do Poder Executivo para a implantação, reforma ou estruturação de praças esportivas destinadas especificamente aos esportes de areia (como vôlei de...

Data:

10/08/2026

Número:

345/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS NO PERÍODO DE 2013 A 2020.

por meio da Secretaria de Finanças, solicitando as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Informar o valor total pago pelo Município a título de precatórios no período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2020. 2. Encaminhar relatório discriminado, por exercício, contendo os valores pagos referentes...

Data:

10/08/2026

Número:

344/2026

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES E REAJUSTES DO AUXÍLIO MORADIA (ALUGUEL) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.989/2014 E Nº 2.413/2019.

através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual é o valor repassado atualmente aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos que atuam no município para pagamento de auxílio moradia (aluguel) e auxílio alimentação? 2....

Data:

10/08/2026

Número:

343/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO 2026 QUE COMEÇOU NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA (3) COM FOCO NO DIA “D”, EM 22 DE AGOSTO.

através da Secretaria de Saúde solicitando informações sobre a Campanha Nacional de Multivacinação 2026 começou na última segunda-feira (3), com foco em atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, tendo como principais datas de referência o “Dia D”, em 22 de agosto, e o encerramento em 1º de setembro de 2026: 1....

Data:

10/08/2026

Número:

342/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO/JURÍDICO/PLANEJAMENTO: INFORMAÇÕES (ATUALIZAÇÃO) ACERCA DO PAGAMENTO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, RESPALDADA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, POPULARMENTE CONHECIDA COMO A "LEI DO DESCONGELA".

Considerando a sanção e vigência da Lei Complementar nº 226/2026 (originada do Projeto de Lei Complementar - PLP 143/2020), popularmente conhecida como a "Lei do Descongela", que estabelece diretrizes e viabiliza o pagamento e a contagem do tempo de benefícios dos servidores públicos congelados durante o período da pandemia de COVID-19...

Data:

10/08/2026

Número:

341/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DO POÇO PROFUNDO E DA REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA)

seja oficiado a Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis – DAEP, solicitando-lhe com relação ao andamento das obras do Poço Profundo e à Reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA), as seguintes informações: 1. Em que estágio de execução se encontram atualmente as obras do Poço Profundo e da Reforma da Estação de...

Data:

03/08/2026

Número:

340/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LINHA PRATA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DOS RESIDENCIAIS PITANGUEIRAS, ALEA E MANACÁS.

Informações sobre a ampliação da Linha Prata do Transporte Coletivo para atendimento aos moradores dos Residenciais Pitangueiras, Alea e Manacás. através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe as seguintes informações em relação à ampliação da Linha Prata do Transporte Coletivo: 1 - Existe estudo...

Data:

03/08/2026

Número:

339/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DISPONIBILIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, EM RELAÇÃO A VISITAÇÕES E SEPULTAMENTOS.

através do seu setor responsável, visando zelar pelo patrimônio público e pela dignidade das famílias em luto, solicitando informações sobre estrutura disponibilizada no cemitério municipal Jardim da Paz, em relação a visitações e sepultamentos, pois o espaço apresenta situação de abandono: 1. Existe algum plano de manutenção e...

Data:

03/08/2026

Número:

338/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

À EMPRESA RIZZO PARKING: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA AUTOMÁTICO DE LEITURA DE PLACAS E IDENTIFICAÇÃO VIA TAGS VEICULARES NO SERVIÇO DE ZONA AZUL EM PENÁPOLIS.

à empresa concessionária Rizzo Parking (com cópia para conhecimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana), solicitando que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: A diretoria da Rizzo Parking tem conhecimento das constantes falhas, travamentos e instabilidades enfrentadas pelos usuários no aplicativo...

Data:

03/08/2026

Número:

337/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, CERCA ELÉTRICA E CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ.

através das Secretarias Municipais competentes e do setor responsável pela gestão dos cemitérios municipais, solicitando-lhe que nos preste as seguintes informações: Existe planejamento ou processo licitatório em andamento visando à instalação de cercas elétricas, concertinas ou reforço nos muros perimétricos do Cemitério Municipal...

Data:

03/08/2026

Número:

336/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

À Secretaria Municipal de Trânsito Assunto: Verificação e manutenção das placas de identificação de vias públicas Requeiro à Secretaria Municipal de Trânsito as seguintes informações: A Secretaria tem conhecimento da existência de vias públicas sem placas de identificação ou com placas em condições inadequadas de visualização no...

Data:

03/08/2026

Número:

335/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

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À AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO DESCONTO PAR USUÁRIO FREQUENTE (DUF) NA PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENÁPOLIS E GLICÉRIO.

à Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), solicitando estudos e providências para a implantação do Desconto para Usuário Frequente (DUF) na praça de pedágio localizada na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), entre os municípios de Penápolis e Glicério.

Data:

03/08/2026

Número:

334/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE RECURSOS E ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS E MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe que nos preste as seguintes informações: É do conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde o teor do ofício encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penápolis sobre a escassez/ausência de recursos para custeio de viagens dos motoristas de...

Data:

03/08/2026

Número:

333/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI BRASIL), INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

solicitando que determine à Secretaria Municipal de Saúde o envio das seguintes informações a este Poder Legislativo: 1. O Município de Penápolis já realizou o levantamento das diretrizes publicadas pelo Ministério da Saúde para adesão ao Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (PADI Brasil)? 2. Existe planejamento ou trâmite...

Data:

03/08/2026

Número:

332/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 15.326/2026, REFERENTE AO ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, envie as seguintes informações a este Poder Legislativo: 1. A Prefeitura Municipal de Penápolis já tomou ciência do Comunicado nº 36/2026 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), relativo à aplicação da Lei Estadual nº 15.326/2026? 2. Quais medidas...

Data:

03/08/2026

Número:

331/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA, VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E MÉDICO PLANTONISTA.

que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde e à Administração Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Existe concurso público vigente para os cargos de Médico da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Médico Plantonista no Município de Penápolis? 2. Em caso positivo, informar o número do concurso, a data de...

Data:

03/08/2026

Número:

330/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TEMPERATURA DA ÁGUA DO POÇO PROFUNDO, DOS PROCESSOS DE TRATAMENTO, DA VIABILIDADE TÉCNICA E DA JUSTIFICATIVA PARA A NÃO INSTALAÇÃO DE TORRE DE RESFRIAMENTO.

ao DAEP, solicitando que preste a este Poder Legislativo as seguintes informações e envie a documentação correspondente: 1. Qual é a estimativa/previsão técnica da temperatura com que a água será captada do Poço Profundo (temperatura em graus Celsius)? 2. Considerando a elevada temperatura da água proveniente de poço profundo e...

Data:

03/08/2026

Número:

329/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

CPFL, REGIONAL ARAÇATUBA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO URGENTE DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA.

que seja oficiada à CPFL, Regional Araçatuba, solicitando a substituição urgente do poste de energia elétrica localizado no final da Avenida Santa Cruz do Avanhandava, em razão de seu avançado estado de deterioração. A situação demanda atenção imediata da concessionária responsável, uma vez que a manutenção preventiva é fundamental...

Data:

03/08/2026

Número:

328/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL, ENQUADRAMENTO E VÍNCULO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAVAM NOS ANTIGOS BARRACÕES COMUNITÁRIOS (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADO).

através da Secretaria de Educação, solicitando-lhe que nos preste as seguintes informações: 1) Qual é a atual situação funcional, enquadramento e vínculo dos servidores públicos municipais que atuavam nos antigos Barracões Comunitários / Centros Municipais de Educação Integrada (CMEIs)? 2) É procedente a informação de que a função...

Data:

03/08/2026

Número:

327/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação a oferta e estrutura para acolhimento, tratamento e proteção de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos, as seguintes informações: Diante do exposto, requer-se que a Prefeitura Municipal de Penápolis preste as seguintes informações e esclarecimentos...

Data:

03/08/2026

Número:

326/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações referentes aos motivos pelos quais ainda não foi implantada a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem do município, tendo em vista que diversos municípios brasileiros já adotaram essa medida de valorização da categoria. Diante da necessidade de...

Data:

22/06/2026

Número:

325/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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