Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.

a Prefeitura de Penápolis e ao DAEP, solicitando com relação ao pagamento de horas-extras, as seguintes informações: 1. Qual o valor total pago em horas-extras, desde o dia 1 de janeiro até 31 de maio do corrente ano? 2. Discriminar os valores mês a mês? 3. Qual o valor total pago em horas-extras, em 2024? 4. Discriminar os...

Data:

09/06/2025

Número:

257/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AUTORIZAÇÃO PARA OS ADVOGADOS DESTA CASA E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REPRESENTANTE DA EMURPE, INTEGRAREM COMITIVA ATÉ ÀS CIDADES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E TAPIRATIBA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

solicitando autorização para os advogados da Câmara de Penápolis e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, integrarem comitiva até a cidade de São João da Boa Vista e Tapiratiba, ambas no Estado de São Paulo, a fim visitarmos as prefeituras desses Municípios, para tratar de assuntos pertinentes a estrutura...

Data:

09/06/2025

Número:

256/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

SECRETÁRIO DE OBRAS E CHEFE DE SERVIÇOS: INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE CAMINHÕES DE TERRA A EMPREENDIMENTOS PARTICULARES.

ao Senhor Secretário Municipal de Obras e ao Chefe de Serviços, que informem: Houve entrega de caminhões de terra para algum empreendimento particular nos últimos dias? Em caso positivo, foi realizado o devido protocolo e o pedido passou pelo crivo da Assistência Social, conforme os procedimentos adotados pelo município? Qual a...

Data:

09/06/2025

Número:

255/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ("MODALIDADE CARONA") PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS COM DESCONTO.

por meio do setor competente, que informe: O Poder Executivo tem conhecimento da existência de Atas de Registro de Preços vigentes no Governo Federal e no Governo Estadual para aquisição de equipamentos pesados com valores até 40% inferiores ao mercado, em razão da escala de aquisição firmada com os órgãos públicos? A Administração...

Data:

09/06/2025

Número:

254/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTES NA VIA PÚBLICA (PROXIMIDADES DE NOVO CONDOMÍNIO - AVENIDA LINO GRUPPO COM A ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO).

à CPFL – Regional Araçatuba – que sejam prestadas as seguintes informações e avaliadas as devidas providências em relação aos postes localizados na Avenida Lino Gruppo, na interligação com a estrada José Vigilato de Castilho, nas imediações do novo condomínio (antiga Chácara do Edinho), em Penápolis: Os postes permanecerão na atual...

Data:

09/06/2025

Número:

253/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

PRONTO SOCORRO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DE MUNICÍPIOS DA COMARCA EM 2025.

Pronto Socorro local, solicitando-lhe sobre os atendimentos realizados a pacientes oriundos das cidades da Comarca, as seguintes informações: 1 - Informar, mês a mês, no ano de 2025, quantos atendimentos foram realizados a pacientes das cidades da Comarca, discriminando quantos desses atendimentos foram efetivamente classificados...

Data:

09/06/2025

Número:

252/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE

Considerando que a Farmácia da Unidade de Saúde “Postão” (Macro II) atende grande número de munícipes que dependem de medicamentos de uso contínuo ou de tratamentos temporários; Considerando que já foram apresentadas sugestões para que a farmácia permaneça aberta no horário de almoço, facilitando o acesso das pessoas que trabalham...

Data:

09/06/2025

Número:

251/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

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À CORPE: INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA NO RESIDENCIAL MAISPARQUE E RESIDENCIAL FLÁVIA.

à CORPE, com relação a coleta seletiva no Residencial MaisParque e Residencial Flávia, as seguintes informações: 1 - Qual o motivo para o caminhão da coleta seletiva não estar recolhendo os recicláveis nos referidos bairros no dia estipulado (quarta-feira)? 2 - O caminhão passa por todas as vias desses bairros ou apenas em pontos...

Data:

09/06/2025

Número:

250/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

SANTA CASA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS JUDICIAIS EM 2025.

Considerando que, ao longo dos anos, diversas cirurgias têm sido realizadas por meio de ordens judiciais; Considerando que com a implementação do programa “SUS Paulista” muitas cirurgias passaram a ser realizadas pelo sistema de saúde pública, reduzindo a necessidade de medidas judiciais; REQUER à Direção da Santa Casa de Penápolis...

Data:

09/06/2025

Número:

249/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO / SETOR DE TRANSPORTE: POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO ATÉ O PRONTO ATENDIMENTO DA UNIMED

Considerando que a atual linha do transporte coletivo urbano tem como ponto final o Garden Shopping; Considerando que o Pronto Atendimento da Unimed está localizado em trecho posterior ao shopping, em uma via de subida, o que tem dificultado o acesso de pacientes que utilizam o transporte público; Considerando que muitos usuários...

Data:

09/06/2025

Número:

248/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO / OBRAS: POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL)

Considerando a grande extensão da malha rural do município, com aproximadamente 500 km de estradas vicinais; Considerando a necessidade frequente de manutenção e recuperação dessas vias, essenciais para o escoamento da produção agrícola e o transporte de moradores da zona rural; Considerando a ausência, atualmente, de...

Data:

09/06/2025

Número:

247/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

ETEC / COLÉGIO AGRÍCOLA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA E CURSOS ATUAIS

Considerando a importância da transparência e do acesso à informação sobre o uso de espaços públicos voltados à educação e à formação técnica profissional; Considerando o relevante papel da ETEC João Jorge Geraissate – Colégio Agrícola de Penápolis – na formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho; REQUER ao Diretor da...

Data:

02/06/2025

Número:

246/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDA REPRIMIDA DE TERAPIAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Executivo e CIMPE - Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, com relação à demanda reprimida de terapias para pessoas com transtorno do espectro autista, as seguintes informações: 1. Existe demanda reprimida de terapias para pessoas com transtorno do espectro autista, de Penápolis, para psicomotricidade, psicopedagogia,...

Data:

02/06/2025

Número:

245/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE EXTINÇÃO DA EMURPE NA NOVA PROPOSTA DA REFORMA ADMINISTRATIVA.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Planejamento, quanto a possível extinção da Emurpe na nova proposta de Reforma Administrativa, as seguintes informações: 1. É verídica a informação de que a Emurpe será extinta com a nova proposta de Reforma Administrativa? 2. Se a resposta for positiva, qual a justificativa? 3. Se a...

Data:

02/06/2025

Número:

244/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE TRIAGEM PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS VIA JUDICIAL.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a triagem para entrega de medicamentos via judicial, as seguintes informações: 1. É verídica a informação de que a Secretaria está realizando uma triagem entre os pacientes que recebem medicamentos via judicial? 2. Se a resposta for positiva, qual a...

Data:

02/06/2025

Número:

243/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL (CMPDA) E DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA) EM PENÁPOLIS.

solicitando-lhe informações sobre a previsão da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (CMPDA) e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA) Em Penápolis.

Data:

02/06/2025

Número:

242/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO POSTO DE BOMBEIROS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E PESSOAL SUFICIENTES PARA ATUAÇÃO EM INCÊNDIOS DE GRANDES PROPORÇÕES EM ÁREAS DE MATA PRÓXIMAS A ÁREAS RESIDENCIAIS.

ao Posto de Bombeiros de Penápolis, solicitando as seguintes informações, em caso de incêndios de grandes proporções em áreas de mata próximas a residências: 1. Atualmente, o Corpo de Bombeiros possui equipamentos, veículos e pessoal suficientes para atuar, a fim de evitar mal maior, ressaltando que estamos próximos do período de...

Data:

02/06/2025

Número:

241/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO “3ª CORRIDA CANA RUN PENÁPOLIS” EM 19/10/2025.

Considerando a importância da prática de atividades físicas para a saúde e bem-estar da população; Considerando que eventos esportivos como a "3ª Corrida Cana Run Penápolis", prevista para ocorrer em 19 de outubro de 2025, promovem a integração comunitária, incentivam o esporte e ainda movimentam o comércio local; Requeremos à...

Data:

02/06/2025

Número:

240/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Respostas

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SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DE 26/05/2025 ATÉ 09/06/2025, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I e § 3º, do Regimento Interno desta Câmara, com a anuência deste nobre Plenário, que me seja concedida licença para afastamento do cargo, por 15 (quinze) dias, a contar de 26/05/2025 até 09/06/2025, para fins de tratamento de saúde,...

Data:

02/06/2025

Número:

239/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAIS DEPOSITADOS EM IMÓVEL NA RUA NAIN EID, Nº 271.

por meio do setor competente, com relação ao armazenamento de materiais no imóvel da Rua Nain Eid, nº 271, as seguintes informações: e dados sobre a incidência de casos de dengue nas imediações. 1 - Existe a possibilidade de transferir os materiais armazenados (tijolos, telhas e demais itens) para um local coberto, que ofereça menor...

Data:

02/06/2025

Número:

238/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO.

Considerando a importância de se avançar na estrutura de atendimento à saúde da população penapolense; Considerando que atualmente, sempre que há necessidade de doação ou uso de sangue, os munícipes precisam se deslocar até Araçatuba, o que representa um obstáculo relevante para muitas pessoas; Requer-se ao Senhor Secretário...

Data:

02/06/2025

Número:

237/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ.

através do setor responsável, com relação a situação atual do Cemitério da Paz, as seguintes informações: 1 - Há planos da administração para realizar melhorias na infraestrutura do cemitério, incluindo a instalação de torneiras, guias nas vias internas, pedras nas ruas de terra e reparo dos vidros quebrados? 2 - Existe a...

Data:

02/06/2025

Número:

236/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNIÃO PENAPOLENSE DE AEROMODELISMO.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe com relação à concessão de Declaração de Utilidade Pública à União Penapolense de Aeromodelismo, as seguintes informações: 1. Existe a possibilidade de concessão da Declaração de Utilidade Pública à União Penapolense de Aeromodelismo, já que ela tem mais 30 anos de...

Data:

26/05/2025

Número:

235/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES PELA INSTITUIÇÃO.

seja oficiado à FUNEPE (Fundação Educacional de Penápolis), informações sobre contratações. 1. Quantos colaboradores a FUNEPE contratou de 2023 até a presente data? 2. Através de qual procedimento tem sido realizado tais contratações? 3. Existe algum apontamento realizado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado sobre...

Data:

26/05/2025

Número:

234/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA DO POÇO PROFUNDO.

Considerando a aproximação do período de estiagem, momento em que aumenta a preocupação da população quanto ao abastecimento regular de água em Penápolis; Considerando que o novo poço profundo em implantação será fundamental para garantir o fornecimento de água à população, especialmente nos meses mais críticos; Requeiro ao...

Data:

26/05/2025

Número:

233/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO RELACIONADAS À DOENÇA DE CHAGAS E AO INSETO TRANSMISSOR (BICHO BARBEIRO)

Considerando que o inseto popularmente conhecido como "bicho barbeiro", cujo nome científico é Triatoma infestans, é o principal transmissor da Doença de Chagas, causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi; Considerando que essa doença pode causar complicações graves à saúde humana, incluindo problemas cardíacos e digestivos, e que a...

Data:

26/05/2025

Número:

232/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

Respostas

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SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR, NO PERÍODO DE 30/05 A 30/06/2025 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Na forma do Art. 14, II, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o Art. 30, II, do Regimento Interno desta Câmara, venho, pelo presente, solicitar deste nobre Plenário, para afastamento do cargo de Vereador, sem remuneração, no período de 30/05 a 30/06/2025, para tratar de assuntos particulares. Assim, conto...

Data:

26/05/2025

Número:

231/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

AO CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS NAS CLÍNICAS MULTIDISCIPLINARES E DEMAIS CLÍNICAS COM PJ INDIVIDUAL CREDENCIADAS PELO CONSÓRCIO.

solicitar informações acerca dos atendimentos realizados nas clínicas multidisciplinares e demais clínicas vinculadas a este consórcio, especificamente nas demandas referentes a TEA ( Transtorno de Espectro Autista) e outras demandas de transtornos e síndromes. Gostaria de obter os seguintes dados referentes: 1. Quantidade...

Data:

26/05/2025

Número:

230/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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REQUERIMENTO – À DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS Assunto: Escalas de Plantão Médico – Presenciais e a Distância

Considerando a importância da transparência nos atendimentos prestados pelo hospital referência em urgência e emergência do município, REQUEREMOS as seguintes informações relativas aos plantões médicos na Santa Casa de Penápolis: Relação completa dos médicos que compõem a escala de plantão, especificando: Nome...

Data:

26/05/2025

Número:

229/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.

Considerando informações recebidas por munícipes que frequentam a Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, no centro da cidade, solicitamos esclarecimentos quanto ao horário de funcionamento do banheiro público localizado no local. Procede a informação de que o referido banheiro público só está sendo liberado para uso da população após às...

Data:

26/05/2025

Número:

228/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DE SAÚDE: CONVIDAR UM REPRESENTANTE (MÉDICO) E UM DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA COMPARECEREM NUMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DA CÂMARA, PARA EXPLANAREM SOBRE A QUESTÃO DA OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A COVID.

Convite à Secretaria de Saúde para que envie um representante médico e um da Vigilância Epidemiológica, para prestarem esclarecimentos a respeito da questão da obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid, tendo em vista principalmente que de acordo com legislação estadual, desde 2024 a vacina contra a Covid entrou na lista das...

Data:

26/05/2025

Número:

227/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À VIA RONDON - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS: REINSTALAÇÃO DAS LOMBADAS QUE EXISTIAM ANTERIORMENTE À DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.

Considerando que, antes da duplicação do trecho da Rodovia Sargento PM Arnaldo Covolan, havia lombadas (redutores de velocidade) instaladas em pontos estratégicos, principalmente nas proximidades da área urbana de Penápolis, com o objetivo de conter a velocidade dos veículos e garantir maior segurança aos usuários da via; Considerando...

Data:

26/05/2025

Número:

226/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANTONIO PRUDÊNCIO COM A AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

à CPFL - Regional Araçatuba, solicitando-lhe providências urgentes quanto à manutenção ou até a substituição de um poste de energia elétrica com estrutura comprometida, localizado no entroncamento da rua Antonio Prudêncio com a avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim.

Data:

26/05/2025

Número:

225/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE INTERRUPÇÕES DE ENERGIA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS.

Regional Araçatuba, Considerando que atualmente a CPFL tem realizado a suspensão do fornecimento de energia elétrica em dias como segundas e sextas-feiras, para execução de serviços como substituição de postes, melhorias na rede elétrica e outros, Considerando que tais dias são de alta demanda tanto para o comércio local quanto para...

Data:

26/05/2025

Número:

224/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE ACÚMULO DE ÁGUA NA ENTRADA DA EMEF "PROF. ARMELINDO ARTIOLI", NO JARDIM DEL REY.

Considerando o recorrente acúmulo de água na calçada em frente ao portão de entrada da EMEF Armelindo Artioli, principalmente em períodos de chuva; Considerando que essa situação forma uma grande poça d’água, dificultando o acesso de alunos, pais e servidores da escola; Considerando ainda que o problema representa risco à...

Data:

26/05/2025

Número:

223/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Considerando que o Município de Penápolis custeia o transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise em outros municípios, torna-se necessário levantar as despesas envolvidas neste serviço de saúde, essencial para a qualidade de vida dos usuários. Dessa forma, requer-se as seguintes informações: Quantos pacientes do município...

Data:

26/05/2025

Número:

222/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL: INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS.

ao responsável pelo Pronto Socorro Municipal, solicitando-lhe informações sobre avaliação de atestados médicos: 1. É verídica a informação de que atestados médicos apresentados por funcionários do Pronto Socorro passam por avaliação da chefia, que podem aceitá-los ou não? 2. Se a resposta for afirmativa, qual o embasamento legal...

Data:

19/05/2025

Número:

221/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE ABONO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe as seguintes informações sobre concessão de abono mediante autorização: 1. É verídica a informação de que o servidor público somente pode ter direito ao abono, após autorização da chefia? 2. Se a resposta for afirmativa, qual o amparo legal para a...

Data:

19/05/2025

Número:

220/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTURA.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe informações sobre destinação do prédio da Casa da Agricultura: 1. O prédio da Casa da Agricultura foi cedido em parte ou integralmente à Prefeitura Municipal? 2. Se a resposta for afirmativa, qual a destinação que o município pretende dar ao imóvel? 3. Se a resposta for...

Data:

19/05/2025

Número:

219/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA SUPRIR FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE NEFROLOGIA E DERMATOLOGIA.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações sobre ações para suprir falta de médicos especialistas nas áreas de nefrologia e dermatologia: 1. Qual o número de pacientes que estão esperando por uma consulta com nefrologista? 2. Qual o número de pacientes que estão esperando por uma consulta com...

Data:

19/05/2025

Número:

218/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: APELO EM FACE DAS DIFICULDADES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO IAMSPE DIGITAL E SOLICITANDO MEDIDAS.

Considerando: As recentes dificuldades enfrentadas pelos beneficiários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) no acesso e utilização dos serviços digitais oferecidos, conforme amplamente divulgado e de conhecimento desta Casa; O objetivo da digitalização dos serviços públicos de saúde de proporcionar...

Data:

19/05/2025

Número:

217/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O GRUPO DE ARTESÃOS DE PENÁPOLIS POSSA UTILIZAR O ESPAÇO DA FEIRA LIVRE, AOS SÁBADOS, PARA EXPOR E VENDER SEUS PRODUTOS.

através da Secretaria de Administração, solicitando informações sobre a possibilidade de utilização de espaço na Feira Livre aos sábados, no horário comercial e dias festivos acompanhando o calendário do comércio local, na avenida Rui Barbosa para fins de exposição e comercialização de produtos artesanais produzidos pelo grupo de...

Data:

19/05/2025

Número:

216/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CASTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE RETOMADA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA NOS BAIRROS.

por meio do Centro de Controle de Zoonoses e Castração, solicitando as seguintes informações: 1) Há previsão de realização, ainda neste ano, de campanhas de vacinação contra o vírus da raiva para cães e gatos nos bairros do município de Penápolis?

Data:

19/05/2025

Número:

215/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE RETOMADA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

para que, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos preste as seguintes informações: 1) Há possibilidade de retomada dos cursos profissionalizantes realizados anteriormente na “Escola de Profissões”, tais como Corte e Costura, Manicure e Pedicure, Açougueiro, Padeiro, Soldador, Corte de Cabelo e Estética, Tosa...

Data:

19/05/2025

Número:

214/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA O SENHOR MARCUS BUENO, GERENTE DE NEGÓCIOS CPFL PAULISTA - REGIONAL ARAÇATUBA, PARA COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DIVERSOS PROBLEMAS E RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA EM...

Marcus Bueno, Gerente de Negócios CPFL Paulista - Regional Araçatuba, convidando-o a comparecer em uma de nossas próximas sessões ordinárias desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as inúmeras reclamações de munícipes sobre os problemas relacionados à energia elétrica em Penápolis, especialmente a grande quantidade de lâmpadas...

Data:

19/05/2025

Número:

213/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe que envie a esta Casa as seguintes informações relativas à demanda reprimida de consultas com médicos especialistas no Município de Penápolis: 1) Quais especialidades médicas possuem fila de espera para consultas atualmente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Macros de...

Data:

19/05/2025

Número:

212/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES PONTUAIS SOBRE ALGUNS QUESITOS ESPECÍFICOS DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Considerando que está em andamento uma reforma no Terminal Rodoviário de Penápolis, solicitamos a seguir informações técnicas pontuais ao setor de Engenharia da Prefeitura, sobre quesitos específicos da obra: 1) Os pilares de sustentação do terminal, conforme fotos em anexo, estão incluídos nas obras de reforma em andamento? Caso...

Data:

19/05/2025

Número:

211/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: SOLICITA EMPENHO E URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DIRETOR DE ESCOLA.

Tarcísio de Freitas, solicitando-lhe especial empenho e urgência para a realização de concurso público para Diretor de Escola, a fim de que as escolas de educação básica do Estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional na rede. Requeremos ainda, que cópia do presente requerimento seja encaminhado à...

Data:

19/05/2025

Número:

210/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À TELEFONICA/VIVO: INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓTICA E MELHORIAS NO SINAL DE INTERNET E TELEFONIA NA REGIÃO DA AVENIDA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, NO JARDIM SÃO LUIZ.

à empresa Vivo solicitando esclarecimentos quanto à ausência de cobertura com fibra óptica na região da avenida João Antônio de Castilho, no bairro Jardim São Luiz, bem como previsão para instalação e melhorias no sinal de telefonia e internet móvel: 1) Há previsão para instalação da rede de fibra óptica na região mencionada? 2)...

Data:

19/05/2025

Número:

209/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DE DUAS LOMBADAS EXISTENTES NA ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO, PRÓXIMO DO SÍTIO DO SR. BORGES.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana ou outro setor competente, informações acerca da regulamentação de duas lombadas instaladas na estrada José Vigilato de Castilho, nas proximidades do sítio do Sr. Borges: 1) As duas lombadas citadas possuem a documentação necessária exigida pela legislação vigente? Em...

Data:

19/05/2025

Número:

208/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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