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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AFASTAMENTO POR LUTO DESIGUAL ENTRE A CATEGORIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data:
15/05/2023
Número:
193/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (Nº 12.527/2011) NO SITE DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA.
Data:
15/05/2023
Número:
192/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS CONCLUÍDAS E EM ANDAMENTO EXISTENTES HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
15/05/2023
Número:
191/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CONHECIMENTO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS.
Data:
15/05/2023
Número:
190/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE CONHECIMENTO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESTRUTURAÇÃO OU ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EMERGENCIAL.
Data:
15/05/2023
Número:
189/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
CPFL: INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS NA ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO, NO TRECHO DO FINAL DO JARDIM ALPHAVILLE ATÉ APÓS A FAZENDA BOA VISTA.
Data:
15/05/2023
Número:
188/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES ACERCA DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES NA CIDADE.
Data:
15/05/2023
Número:
187/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LICITAÇÕES.
Data:
08/05/2023
Número:
186/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
DAEP: INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZA A COLETA DE LIXO DOMICILIAR.
Data:
08/05/2023
Número:
185/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO AME EM PENÁPOLIS.
Data:
08/05/2023
Número:
184/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
CONCESSIONÁRIA VIA RONDON: PODAR AS ÁRVORES E LIMPAR A AREIA ACUMULADA NO ACOSTAMENTO DA VICINAL ARNALDO COVOLAN, ENTRE AS ROTATÓRIAS DO POSTO CANECO DE OURO (CIDADE JARDIM) E DA BANDEIRA (AV. LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS).
Data:
08/05/2023
Número:
183/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS.
Data:
08/05/2023
Número:
182/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA DEIXADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
Data:
08/05/2023
Número:
181/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE AQUÁTICO.
Data:
08/05/2023
Número:
180/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO DE LAZER DEMÓSTENES DOS ANJOS BAFILE.
Data:
08/05/2023
Número:
179/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
IN FORMAÇÕES SOBRE CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DE PENÁPOLIS
Data:
08/05/2023
Número:
178/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO HORÁRIO DAS 17 HORAS PARA SAÍDA DOS ALUNOS DO CMEI DO JARDIM PLANALTO.
Data:
08/05/2023
Número:
177/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE ENSINO: INFORMAÇÕES SE AS ESCOLAS PARTICULARES, PÚBLICAS E CRECHES DO MUNICÍPIO ESTÃO COM O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) NO PRAZO DE VALIDADE; SE DISPÕEM DE HIDRANTES; E ESTÃO EQUIPADAS COM EXTINTORES DE...
Data:
08/05/2023
Número:
176/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Educação e Assistência Social (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
GOVERNADOR DO ESTADO/SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA/COMANDO GERAL DA PMESP: RETORNAR ATENDIMENTO DAS CHAMADAS VIA 190 E 193 PARA OS MUNICÍPIOS ORIGEM DAS CHAMADAS.
Data:
08/05/2023
Número:
175/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO; INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO AJUDA DE CUSTO (BOLSA ATIRADOR) AOS ATIRADORES DO TG 02-027, CONFORME LEGISLAÇÃO EXISTENTE EM GUARARAPES/SP.
Data:
08/05/2023
Número:
173/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO : INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O AUXÍLIO COMBUSTÍVEL AOS ALUNOS DE FAMÍLIAS CARENTES QUE ESTUDAM EM ESCOLAS PARTICULARES.
Data:
08/05/2023
Número:
172/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Data:
08/05/2023
Número:
171/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Data:
02/05/2023
Número:
170/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI SOBRE PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), O QUAL PREVÊ DESCONTOS DE ATÉ 100% DE JUROS E MULTAS DE DÍVIDAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO MODALIDADES DE PARCELAMENTOS.
Data:
02/05/2023
Número:
169/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL A ESTUDANTES.
Data:
02/05/2023
Número:
168/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Educação e Assistência Social (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/ESPORTES (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR PARA USO DA POPULAÇÃO.
Data:
02/05/2023
Número:
167/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES SOBRE PISCINA NO PARQUE AQUÁTICO
Data:
02/05/2023
Número:
166/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, CONFORME PREVISTO EM LEI APROVADA NO CONGRESSO.
Data:
02/05/2023
Número:
165/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR.
Data:
02/05/2023
Número:
164/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
CPFL: INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANCHIETA, 1470, GERANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES.
Data:
02/05/2023
Número:
163/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAÇÃO DE CRIANÇAS NA SALA DE TRIAGEM NO PRONTO SOCORRO.
Data:
02/05/2023
Número:
162/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE ASSISTENTE SOCIAL NO PRONTO SOCORRO.
Data:
02/05/2023
Número:
161/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO.
Data:
02/05/2023
Número:
160/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA EVITAR ACIDENTES NA AVENIDA SÃO JOSÉ, ESQUINA COM A RUA DR. MÁRIO SABINO.
Data:
02/05/2023
Número:
159/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: ENVIO DE CÓPIA DOS PARECERES BIMESTRAIS EMITIDOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS MENSALMENTE À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DESDE O MÊS DE ABRIL/2021.
Data:
02/05/2023
Número:
158/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
REQ - Requerimentos
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O SENHOR RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO, POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM À CIDADE DE SÃO PAULO, COM O VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA, NOS PRÓXIMOS DIAS 26 E 27/04/2023.
Data:
24/04/2023
Número:
157/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS E AÇÕES NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NAS UNIDADES ESCOLARES.
Data:
24/04/2023
Número:
156/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS: ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2 ANOS DE INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data:
24/04/2023
Número:
155/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE CAPTURA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE.
Data:
17/04/2023
Número:
154/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CERCAMENTO EM ALAMBRADOS E PASSEIOS EM CONCRETO EM DOIS ECOPONTOS.
Data:
17/04/2023
Número:
153/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR, DIANTE DOS LAMENTÁVEIS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA OCORRIDOS EM ESCOLAS DO PAÍS.
Data:
17/04/2023
Número:
152/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES REALIZADAS E PREVISTAS PELA ADMINISTRAÇÃO VISANDO EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA EM ESCOLAS DO PAÍS.
Data:
17/04/2023
Número:
151/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SEC. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023, DO EDITAL Nº 2593/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.
Data:
17/04/2023
Número:
150/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A INSPEÇÃO DA QUALIDADE DE ITENS DA CESTA BÁSICA (ARROZ E FEIJÃO) FORNECIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data:
17/04/2023
Número:
149/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO DISPONDO SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS EM PENÁPOLIS.
Data:
17/04/2023
Número:
148/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DAS EDUCADORAS DO MUNICÍPIO.
Data:
17/04/2023
Número:
147/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Educação e Assistência Social (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data:
17/04/2023
Número:
146/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM ATENDIMENTO GRATUITO COM FOCO NA TEMÁTICA DO AUTISMO.
Data:
17/04/2023
Número:
145/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: INF0RMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA COMUNIDADE ESCOLAR PARA EVITAR AÇÕES E ATAQUES NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO.
Data:
17/04/2023
Número:
144/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.