Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AFASTAMENTO POR LUTO DESIGUAL ENTRE A CATEGORIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data:

15/05/2023

Número:

193/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (Nº 12.527/2011) NO SITE DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA.

Data:

15/05/2023

Número:

192/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS CONCLUÍDAS E EM ANDAMENTO EXISTENTES HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

15/05/2023

Número:

191/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CONHECIMENTO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS.

Data:

15/05/2023

Número:

190/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE CONHECIMENTO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESTRUTURAÇÃO OU ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EMERGENCIAL.

Data:

15/05/2023

Número:

189/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

CPFL: INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS NA ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO, NO TRECHO DO FINAL DO JARDIM ALPHAVILLE ATÉ APÓS A FAZENDA BOA VISTA.

Data:

15/05/2023

Número:

188/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES NA CIDADE.

Data:

15/05/2023

Número:

187/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LICITAÇÕES.

Data:

08/05/2023

Número:

186/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZA A COLETA DE LIXO DOMICILIAR.

Data:

08/05/2023

Número:

185/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO AME EM PENÁPOLIS.

Data:

08/05/2023

Número:

184/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

CONCESSIONÁRIA VIA RONDON: PODAR AS ÁRVORES E LIMPAR A AREIA ACUMULADA NO ACOSTAMENTO DA VICINAL ARNALDO COVOLAN, ENTRE AS ROTATÓRIAS DO POSTO CANECO DE OURO (CIDADE JARDIM) E DA BANDEIRA (AV. LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS).

Data:

08/05/2023

Número:

183/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS.

Data:

08/05/2023

Número:

182/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA DEIXADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.

Data:

08/05/2023

Número:

181/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE AQUÁTICO.

Data:

08/05/2023

Número:

180/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO DE LAZER DEMÓSTENES DOS ANJOS BAFILE.

Data:

08/05/2023

Número:

179/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

IN FORMAÇÕES SOBRE CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DE PENÁPOLIS

Data:

08/05/2023

Número:

178/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO HORÁRIO DAS 17 HORAS PARA SAÍDA DOS ALUNOS DO CMEI DO JARDIM PLANALTO.

Data:

08/05/2023

Número:

177/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE ENSINO: INFORMAÇÕES SE AS ESCOLAS PARTICULARES, PÚBLICAS E CRECHES DO MUNICÍPIO ESTÃO COM O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) NO PRAZO DE VALIDADE; SE DISPÕEM DE HIDRANTES; E ESTÃO EQUIPADAS COM EXTINTORES DE...

Data:

08/05/2023

Número:

176/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Educação e Assistência Social (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

GOVERNADOR DO ESTADO/SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA/COMANDO GERAL DA PMESP: RETORNAR ATENDIMENTO DAS CHAMADAS VIA 190 E 193 PARA OS MUNICÍPIOS ORIGEM DAS CHAMADAS.

Data:

08/05/2023

Número:

175/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO; INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO AJUDA DE CUSTO (BOLSA ATIRADOR) AOS ATIRADORES DO TG 02-027, CONFORME LEGISLAÇÃO EXISTENTE EM GUARARAPES/SP.

Data:

08/05/2023

Número:

173/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO : INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O AUXÍLIO COMBUSTÍVEL AOS ALUNOS DE FAMÍLIAS CARENTES QUE ESTUDAM EM ESCOLAS PARTICULARES.

Data:

08/05/2023

Número:

172/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Data:

08/05/2023

Número:

171/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Data:

02/05/2023

Número:

170/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI SOBRE PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), O QUAL PREVÊ DESCONTOS DE ATÉ 100% DE JUROS E MULTAS DE DÍVIDAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO MODALIDADES DE PARCELAMENTOS.

Data:

02/05/2023

Número:

169/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL A ESTUDANTES.

Data:

02/05/2023

Número:

168/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Educação e Assistência Social (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ESPORTES (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR PARA USO DA POPULAÇÃO.

Data:

02/05/2023

Número:

167/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES SOBRE PISCINA NO PARQUE AQUÁTICO

Data:

02/05/2023

Número:

166/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, CONFORME PREVISTO EM LEI APROVADA NO CONGRESSO.

Data:

02/05/2023

Número:

165/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR.

Data:

02/05/2023

Número:

164/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

CPFL: INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANCHIETA, 1470, GERANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES.

Data:

02/05/2023

Número:

163/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAÇÃO DE CRIANÇAS NA SALA DE TRIAGEM NO PRONTO SOCORRO.

Data:

02/05/2023

Número:

162/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE ASSISTENTE SOCIAL NO PRONTO SOCORRO.

Data:

02/05/2023

Número:

161/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO.

Data:

02/05/2023

Número:

160/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA EVITAR ACIDENTES NA AVENIDA SÃO JOSÉ, ESQUINA COM A RUA DR. MÁRIO SABINO.

Data:

02/05/2023

Número:

159/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: ENVIO DE CÓPIA DOS PARECERES BIMESTRAIS EMITIDOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS MENSALMENTE À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DESDE O MÊS DE ABRIL/2021.

Data:

02/05/2023

Número:

158/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O SENHOR RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO, POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM À CIDADE DE SÃO PAULO, COM O VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA, NOS PRÓXIMOS DIAS 26 E 27/04/2023.

Data:

24/04/2023

Número:

157/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS E AÇÕES NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NAS UNIDADES ESCOLARES.

Data:

24/04/2023

Número:

156/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS: ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2 ANOS DE INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO.

Data:

24/04/2023

Número:

155/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE CAPTURA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE.

Data:

17/04/2023

Número:

154/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CERCAMENTO EM ALAMBRADOS E PASSEIOS EM CONCRETO EM DOIS ECOPONTOS.

Data:

17/04/2023

Número:

153/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR, DIANTE DOS LAMENTÁVEIS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA OCORRIDOS EM ESCOLAS DO PAÍS.

Data:

17/04/2023

Número:

152/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES REALIZADAS E PREVISTAS PELA ADMINISTRAÇÃO VISANDO EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA EM ESCOLAS DO PAÍS.

Data:

17/04/2023

Número:

151/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SEC. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023, DO EDITAL Nº 2593/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.

Data:

17/04/2023

Número:

150/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A INSPEÇÃO DA QUALIDADE DE ITENS DA CESTA BÁSICA (ARROZ E FEIJÃO) FORNECIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data:

17/04/2023

Número:

149/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO DISPONDO SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS EM PENÁPOLIS.

Data:

17/04/2023

Número:

148/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DAS EDUCADORAS DO MUNICÍPIO.

Data:

17/04/2023

Número:

147/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Educação e Assistência Social (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Data:

17/04/2023

Número:

146/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM ATENDIMENTO GRATUITO COM FOCO NA TEMÁTICA DO AUTISMO.

Data:

17/04/2023

Número:

145/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: INF0RMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA COMUNIDADE ESCOLAR PARA EVITAR AÇÕES E ATAQUES NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO.

Data:

17/04/2023

Número:

144/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.

Data:

17/04/2023

Número:

143/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas