Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DO 1º RODEIO SHOW.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe com relação a fiscalização do contrato nº 213/2025 para a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, as seguintes informações: 1. A empresa contratada, através de pregão eletrônico, para a realização do evento cumpriu todas as cláusulas do contrato incluindo as...

Data:

03/11/2025

Número:

456/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PNEUS.

seja oficiado ao DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), solicitando-lhe com relação a serviço de recolhimento de pneus, as seguintes informações: 1. O DAEP está recolhendo, regularmente, os pneus de estabelecimentos do ramo? 2. Se a resposta for afirmativa, qual a periodicidade do trabalho? 3. Se a resposta for...

Data:

03/11/2025

Número:

455/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REGIME DE SOBREAVISO JUNTO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA, COM PAGAMENTO

ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP) para que nos preste as seguintes informações: O DAEP avalia a possibilidade de implantar um rodízio de servidores em regime de sobreaviso (plantão a distância) para cobrir emergências, seguindo o modelo já adotado pela Prefeitura Municipal? Existe a viabilidade legal e...

Data:

03/11/2025

Número:

454/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM PENÁPOLIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025

solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a realização da Campanha de Vacinação Antirrábica no município de Penápolis, no ano de 2025, as seguintes informações: 1-Existe previsão para realização de campanha de vacinação antirrábica no município, ou terá um "Dia D" de mobilização? Se sim, quando será e...

Data:

28/10/2025

Número:

453/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 13.595/2018, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) QUE, EM PENÁPOLIS, ESTARIAM DESEMPENHANDO OUTRAS FUNÇÕES.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a aplicação da Lei nº 13.595/2018, que regulamenta a profissão e as atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) que, em Penápolis, estariam desempenhando outras funções, as seguintes informações: 1 - Qual a razão desses profissionais não estarem realizando...

Data:

28/10/2025

Número:

452/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DO DIA “D” DE MULTIVACINAÇÃO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM PENÁPOLIS, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A COBERTURA VACINAL E PREVENIR DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe informações sobre os resultados do Dia “D” de Multivacinação, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde em Penápolis, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal e prevenir doenças imunopreveníveis. 1- Como o Dia “D” é uma oportunidade para que pais e responsáveis atualizem...

Data:

28/10/2025

Número:

451/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE COLETA E DESCARTE DE PNEUS NO MUNICÍPIO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie à CORPE, solicitando as seguintes informações: 1. A Cooperativa tem realizado a coleta de pneus nos ecopontos e em pontos comerciais de nossa cidade? 2. Este serviço gera custo aos comerciantes? Em caso afirmativo, favor enviar relação dos pontos comerciais atendidos, com os...

Data:

28/10/2025

Número:

450/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PSICOLÓGICO À PESSOAS COM VÍCIO EM JOGOS ON-LINE

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações: 1. Há políticas públicas voltadas à saúde mental de pessoas com vício em jogos on-line? 2. Há campanhas públicas acerca da prevenção desse tipo de vício? 3. Existe local adequado para atendimento de pessoas que necessitam de ajuda psicológica em...

Data:

28/10/2025

Número:

449/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DE PLAYGROUNDS NOS BAIRROS JARDIM DO LAGO E CIDADE. JARDIM

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que nos preste as seguintes informações: Existe um projeto de iluminação pública já elaborado para os seguintes locais, onde foram instalados novos equipamentos em 2024? Playground e caminho de areia no Jardim do Lago IV. Playground na Rua Áurea de Freitas...

Data:

28/10/2025

Número:

448/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE ESCOAMENTO FORA DAS NORMAS TÉCNICAS E FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que nos preste as seguintes informações: Considerando a bacia de escoamento localizada no cruzamento da Rua Antônio Gaspar da Mota com a Rua Tibúrcio Ferreira Mendes e as diversas reclamações de que o dispositivo foi executado fora do padrão/norma técnica, por que este...

Data:

28/10/2025

Número:

447/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO (CHÁCARAS NOSSA SENHORA APARECIDA) E CUMPRIMENTO DE COMPROMISSO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para que nos preste as seguintes informações: Considerando o compromisso firmado de que a Administração realizaria o recapeamento de aproximadamente 1 km da Rua Altino Vaz de Mello (em frente ao Loteamento de Chácaras Nossa Senhora Aparecida) com recursos próprios, em contrapartida...

Data:

20/10/2025

Número:

446/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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AO POSTO DE BOMBEIROS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO OPERACIONAL DURANTE PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, DE 23 A 25/10/2025.

ao Comando do Posto de Bombeiros de Penápolis, para que nos preste as seguintes informações: Em dias de operação normal, qual é o efetivo total de plantão e quantas viaturas de resgate estão disponíveis no Posto de Bombeiros de Penápolis? Existe um planejamento para aumentar a quantidade de viaturas e/ou efetivo de plantão (escala...

Data:

20/10/2025

Número:

445/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETOR DE AMBULÂNCIAS SOBRE A QUANTIDADE, CONDIÇÕES E NECESSIDADES DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, por meio do Setor de Ambulâncias, solicitando as seguintes informações: 1. Quantas ambulâncias o departamento possui atualmente? 2. A quantidade existente é suficiente para atender à demanda do município? 3. Considerando as diversas marcas de ambulâncias,...

Data:

20/10/2025

Número:

444/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA/PRONTO SOCORRO: INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E ESCALA DE ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, DE 23 A 25/10/2025.

através da Secretaria Municipal de Saúde e da administração da Santa Casa/Pronto Socorro, para que nos prestem as seguintes informações: Haverá a previsão de uma escala extra de profissionais (médicos e equipe de enfermagem) no Pronto Socorro e na Santa Casa durante o período de realização do 1º Penápolis Rodeio Show, de 23 a 25 de...

Data:

20/10/2025

Número:

443/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/TURISMO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UM PROJETO PERIÓDICO DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DOS FUNDADORES, INCLUINDO O MONUMENTO DO FUNDADOR E O OBELISCO.

através das Secretarias competentes (Obras, Turismo, Agricultura), sobre a possibilidade de elaboração e aplicação de um projeto periódico de recuperação e restauração da Praça dos Fundadores, na avenida Rui Barbosa, incluindo o monumento do fundador e o obelisco: 1- Existe um cronograma específico para a limpeza, restauração ou...

Data:

20/10/2025

Número:

442/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

À EMPRESA RIZZO PARKING: INFORMAÇÕES SOBRE DIFICULDADES DA POPULAÇÃO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA ZONA AZUL ATRAVÉS DO QR CODE DAS PLACAS INSTALADAS NAS VIAS.

à empresa Rizzo Parking, responsável pela Zona Azul, para que nos prestem as seguintes informações: A empresa Rizzo Parking tem recebido reclamações sobre as dificuldades enfrentadas pela população para efetuar o pagamento da tarifa de Zona Azul através do QR Code das placas instaladas nas ruas? Qual a causa técnica pela qual os...

Data:

20/10/2025

Número:

441/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COM FRESA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para que nos preste as seguintes informações: O Executivo avalia a possibilidade de pavimentar com fresa de asfalto as seguintes estradas rurais, que possuem grande importância para o escoamento da produção e para os moradores? Estrada do Córrego dos Pintos até a...

Data:

13/10/2025

Número:

440/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE OUTUBRO.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Administração, informações sobre possibilidade de antecipação do pagamento de salários dos servidores públicos municipais neste mês de outubro, as seguintes informações: 1. É possível a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos para o dia 23 deste mês de...

Data:

13/10/2025

Número:

439/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, PEDREIROS E SERVENTES, CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe com relação a possibilidade de prorrogação do contrato de trabalho dos auxiliares de serviços gerais, pedreiros e serventes, contratados por processo seletivo simplificado, as seguintes informações: 1. É possível a prorrogação do contrato de trabalho dos auxiliares de...

Data:

13/10/2025

Número:

438/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ACIONAR EMPRESA QUE INSTALOU ELEVADOR NO MUSEU DO SOL, NO SENTIDO DE EXECUTAR MANUTENÇÃO DA PINTURA QUE DEMONSTRA FERRUGEM.

seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Administração, sobre a possibilidade de acionar a empresa que instalou elevador no Museu do Sol, para que realize a devida manutenção na pintura, que apresenta sinais de ferrugem, indagamos: 1. Qual é o prazo de garantia especificado no contrato...

Data:

13/10/2025

Número:

437/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana (em conjunto com a Secretaria de Educação), para que nos preste as seguintes informações: A Administração avalia ou tem em estudo a possibilidade de criação de um Programa Permanente de Conscientização e Educação para o Trânsito nas escolas do município? Em caso...

Data:

13/10/2025

Número:

436/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE ATRIBUIÇÕES DE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Considerando o princípio da transparência administrativa previsto no artigo 37 da Constituição Federal e o direito à informação e ao planejamento pedagógico por parte dos profissionais da educação, venho respeitosamente apresentar os seguintes questionamentos: 1. Está previsto que os editais de atribuição de aulas sejam publicados com...

Data:

13/10/2025

Número:

435/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES RELATIVAS À COMPOSIÇÃO DAS SALAS DE AULA NAS ETAPAS DE CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Solicito as seguintes informações relativas à composição das salas de aula nas etapas de Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, considerando a presença ou não de alunos com necessidades educacionais específicas, incluindo neurodivergências. 1. BASE LEGAL OU TÉCNICA A) Informar quais documentos...

Data:

13/10/2025

Número:

434/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA MEDICON PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos preste as seguintes informações: Qual o motivo pelo qual ainda não foi renovado o contrato com a empresa Medicon, sediada em anexo ao Pronto Atendimento da Unimed? Qual o impedimento administrativo ou legal que está causando tamanha morosidade no processo de renovação? Qual...

Data:

13/10/2025

Número:

433/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

através da Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste as seguintes informações: Quando foi realizada a última compra de brinquedos e materiais lúdicos destinados ao acervo das creches municipais? Há previsão ou planejamento para a realização de uma nova compra de brinquedos no corrente ano?

Data:

13/10/2025

Número:

432/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE OS CLIMATIZADORES INSTALADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Quais escolas e creches possuem climatizadores instalados? 2. Quando foi realizada a última higienização desses aparelhos? 3. Enviar cópias das notas fiscais que comprovam o pagamento desse serviço.

Data:

13/10/2025

Número:

431/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE UMA ÁRVORE DA ESPÉCIE IPÊ ROXO, NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, ATRÁS DO CONDOMÍNIO VILLE CONQUISTÀ, PRÓXIMO À ANTIGA CAMPEZINA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que nos preste as seguintes informações: Qual o motivo do corte do Ipê Roxo de grande porte localizado na Avenida Adolpho Hecht, nas proximidades da antiga Campezina (atrás do Condomínio Ville Conquistà)? Solicitamos a cópia do laudo técnico que...

Data:

13/10/2025

Número:

430/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROPOSTAS APROVADAS, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DELEGADOS ELEITOS PARA REPRESENTAR A CIDADE NAS CONFERÊNCIAS.

solicitando-lhe com relação às propostas aprovadas, composição do Conselho Municipal de Saúde e delegados eleitos para representar a cidade nas conferências, as seguintes informações: 1. Quais as propostas aprovadas, em todos os eixos, na Conferência Municipal de Saúde, realizada nos dias 18 e 19 de Setembro? 2. Como ficou a...

Data:

06/10/2025

Número:

429/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS PARA EVENTO DE ASSINATURA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL , PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

DAEP, solicitando-lhe informações sobre custos para evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura de Penápolis e o Governo Federal para obras de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água. 1. Quais as atividades realizadas no evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura de Penápolis e o Governo Federal para...

Data:

06/10/2025

Número:

428/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SECRET. AGRICULTURA/DAEP/CONSÓRCIO RIBEIRÃO LAJEDO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTINUIDADE DO PROJETO DE PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA MALHA RURAL DO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, ao DAEP e ao Consórcio Ribeirão Lajeado, para que nos prestem as seguintes informações: O Executivo, o DAEP e o Consórcio Ribeirão Lajeado darão seguimento ao projeto de pontos de captação de água na malha rural? Em caso afirmativo, qual a previsão para que o projeto avance para...

Data:

06/10/2025

Número:

427/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SECRET. ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DE BRINQUEDO EM PARQUE INFANTIL PÚBLICO E POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LUGAR DE INSTALAÇÃO.

através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e/ou setor responsável, para que nos preste as seguintes informações: A Administração pode entrar em contato com a empresa fornecedora para verificar a possibilidade e o custo de remover o brinquedo (animal) do topo da estrutura e instalá-lo no solo? Houve alguma reclamação ou...

Data:

06/10/2025

Número:

426/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL E RETOMADA DAS AULAS DE BALLET MINISTRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.

com relação às aulas de ballet ministradas pela Administração Municipal, as indagações abaixo: 1. Foi realizado processo licitatório para contratação de profissional para ministrar as aulas? 2. Caso afirmativo, qual empresa/profissional foi o vencedor? 3. Enviar cópia dos documentos referentes ao processo licitatório. 4. Qual o...

Data:

06/10/2025

Número:

425/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE DOCENTES E DISPONIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÕES E INDEFERIMENTO DE ABONO (TRT – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), LICENÇA DE SAÚDE E DEMAIS JUSTIFICATIVAS.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Educação, com relação a falta de docentes e disponibilidade de substituições e indeferimento de Abono TRE (Tribunal Regional Eleitoral), licença saúde e demais justificativas que precisem de professores substitutos, as seguintes informações: 1 – Qual o número de faltas agendadas...

Data:

06/10/2025

Número:

424/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS EM POSTES NA VIA QUE DEMANDA À CORPE.

solicitando-lhe com relação a processo licitatório para instalação de braços e lâmpadas nos postes de iluminação pública, na via de acesso à CORPE, as seguintes informações: 1. Já foi realizado processo licitatório para execução desse serviço? 2. Em caso positivo, qual a empresa vencedora e o valor contratado? 3. Em caso negativo,...

Data:

06/10/2025

Número:

423/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SORTEIO DOS CONTEMPLADOS E A PREVISÃO DE ENTREGA DAS 96 MORADIAS POPULARES VERTICAIS, EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE O CONDOMÍNIO VILLE CONQUISTÀ.

por meio do setor responsável, solicitando informações detalhadas sobre a situação da construção e entrega das 96 moradias populares verticais, em construção na avenida Marginal Maria Chica, em área defronte o condomínio Ville Conquistà, destinadas aos contemplados que já realizaram a inscrição. Especificamente, requer-se esclarecimento...

Data:

06/10/2025

Número:

422/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/OBRAS/TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SARGENTO MOURA, NA CIDADE JARDIM, NOS TRECHOS DAS RUAS ARMANDO SOARES E MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI.

através das Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana e de Obras, sobre a possibilidade de elaboração e aplicação de um projeto para avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim, no trecho das ruas Armando soares e Maria Rosa Passafaro Altimari: 1) A prefeitura poderia promover reparos imediatos e de curto prazo, em parceria com a...

Data:

29/09/2025

Número:

421/2025

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DA AMBULÂNCIA DO PRONTO SOCORRO.

ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação a utilização de ambulância, placa ENU 2480, do Pronto Socorro, as seguintes informações: 1. Quem autorizou a utilização de ambulância do Pronto Socorro, placa ENU 2480, no dia 23 de Setembro de 2025, às 22h10, para transporte de paciente para uma...

Data:

29/09/2025

Número:

420/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRA ETAPA DA REFORMA ADMINISTRATIVA.

através da Secretaria de Planejamento, solicitando-lhe com relação a terceira parte da Reforma Administrativa, as seguintes informações: 1. O envio da terceira parte da Reforma Administrativa tem previsão de envio à esta Casa de Leis, ainda para esse ano? 2. Se a resposta for afirmativa, quando isso deve ocorrer? 3. ...

Data:

29/09/2025

Número:

419/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR CAETANO, AO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 27.356,37.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) O recurso objeto de emenda do Vereador Júlio César Caetano, no valor de R$ 27.356,37, ao orçamento do Município do exercício de 2025, com o objetivo de promover a realização de procedimentos oftalmológicos e exames correlatos (necessários aos procedimentos), foi...

Data:

29/09/2025

Número:

418/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE LICITAÇÃO PARA TERCEIRIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE PUBLICIDADE NOS PONTOS DE COLETIVO E VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações referentes à licitação de terceirização para uso de pontos de coletivo e da parte traseira dos veículos do transporte público municipal para divulgação de propagandas, o que segue: 1. Houve a abertura de novo processo licitatório após a ausência de interessados...

Data:

29/09/2025

Número:

417/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE VIGÊNCIA E PLANEJAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DECORRENTES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS.

através da Secretaria Municipal de Administração, para que nos preste as seguintes informações: O setor de Administração possui um levantamento atualizado da quantidade de Contratos Administrativos e Atas de Registro de Preços vigentes que estão com suas vigências próximas do término? Em caso afirmativo, solicitamos que seja...

Data:

29/09/2025

Número:

416/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/CHEFIA DE GABINETE: INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

através da Chefia de Gabinete (Coronel Daniel Rodrigueiro), para que nos preste as seguintes informações: 1) Considerando as obras de reforma no local, os banheiros do Terminal Rodoviário já se encontram prontos para utilização? 2) Em caso afirmativo, qual a razão para a não abertura dos banheiros para a população usuária e os...

Data:

29/09/2025

Número:

414/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL A SUBSTITUIÇÃO DE 02 PARA-RAIOS QUEIMADOS NA CHÁCARA MEIRA, ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO, NO BAIRRO BOA VISTA.

à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, que proceda à substituição de 02 para-raios queimados existentes na Chácara Meira, localizada na Estrada José Vigilato de Castilho, no Bairro Boa Vista Segue em anexo cópia da conta de energia referente à unidade consumidora.

Data:

29/09/2025

Número:

413/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREVISTA NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025.

ao DAEP, para que nos preste as seguintes informações sobre a prova prática para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais: Quais foram as atividades exigidas na prova prática? Todos os candidatos que participaram da prova prática realizaram a totalidade das atividades exigidas? Quais objetos ou ferramentas foram utilizados na...

Data:

29/09/2025

Número:

412/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NA NOVA CRECHE DO BAIRRO PLANALTO

através da Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste as seguintes informações: Qual o motivo pelo qual não foram instalados ar condicionado e ventiladores nas salas da nova creche do bairro Planalto? Os equipamentos de climatização já foram adquiridos? Qual a previsão de prazo para a instalação dos...

Data:

29/09/2025

Número:

411/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA NA EMEI "PINGO D'ÁGUA".

através da Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste as seguintes informações: Qual a previsão de término da reforma da EMEI Pingo D'água? Além dos problemas no telhado, há outros fatores que estão impedindo a conclusão da obra? Qual o prazo estimado para que a comunidade escolar possa retornar às atividades na...

Data:

29/09/2025

Número:

410/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

Respostas

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À MARINHA DO BRASIL/CAPITANIA FLUVIAL DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (CFTP): SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE ARRAIS AMADOR EM PENÁPOLIS.

à Marinha do Brasil, através da Capitania Fluvial da Hidrovia Tietê-Paraná (CFTP), na cidade de Barra Bonita/SP, solicitando aos responsáveis envidar esforços e ações visando avaliar a possibilidade de realização de uma prova de habilitação de Arrais Amador (ACIR Arraes) no município de Penápolis/SP.

Data:

29/09/2025

Número:

409/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ANISTIA (PERDÃO) DE DÍVIDAS NAS CONTAS DE ÁGUA DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, GERADAS DURANTE A PANDEMIA.

ao DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), solicitando informações sobre a possibilidade de promover anistia (perdão) de dívidas nas constas de água, de famílias em vulnerabilidade social, geradas durante a pandemia: O DAEP tem conhecimento de muitas famílias ainda enfrentam as dívidas acumuladas durante a pandemia e...

Data:

22/09/2025

Número:

408/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIA/FISCALIZAÇÃO NAS CLÍNICAS QUE ATENDEM CRIANÇAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe -lhe com relação a auditoria/fiscalização nas clínicas que atendem crianças com TEA - Transtorno deo Espectro Autista, as seguintes informações: 1. Foi finalizada a auditoria/fiscalização que estava sendo realizada nas clínicas que atendem crianças com autismo? 2. Qual...

Data:

22/09/2025

Número:

407/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE TÉRMINO DO CONTRATO DE EQUOTERAPIA.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação ao término do contrato de equoterapia, as seguintes informações. 1. Quando encerrou o contrato de equoterapia? 2. Por qual motivo ainda não foi renovado? 3. Qual a previsão para que ocorra a renovação? 4. Quantas pessoas, encaminhadas pela Secretaria...

Data:

22/09/2025

Número:

406/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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