Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS UTILIZANDO RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES NO ANO DE 2024.

Data:

13/05/2024

Número:

147/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA QUE CORTA O TRECHO URBANO DE PENÁPOLIS, EM RELAÇÃO A MATO ALTO, LIXO, CRIADOUROS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E TODO TIPO DE SUJEIRA QUE OFEREÇA RISCOS À...

Data:

13/05/2024

Número:

146/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM PENÁPOLIS, DESTINADAS À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

Data:

13/05/2024

Número:

145/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA.

Data:

06/05/2024

Número:

144/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO EM VIA.

Data:

06/05/2024

Número:

143/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data:

06/05/2024

Número:

142/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL MUNICIPAL ABANDONADO.

Data:

06/05/2024

Número:

141/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE RETORNO DA ZONA AZUL NO CENTRO DA CIDADE.

Data:

06/05/2024

Número:

140/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ESPORTES: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO "ANTONIO DE CASTILHO BRAGA (GIGANTÃO AZUL)"

Data:

06/05/2024

Número:

139/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE TRATATIVAS E AÇÕES VISANDO A REABERTURA DA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), COM CONTRATAÇÃO DE MÉDICO LEGISTA, EVITANDO ASSIM O ENVIO DE CORPOS PARA O IML DE ARAÇATUBA.

Data:

06/05/2024

Número:

138/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À SANTA CASA/FISIOTERAPIA: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO SETOR DE FISIOTERAPIA.

Data:

29/04/2024

Número:

137/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTOS FATOS OCORRIDOS NA MACRO IV, NO JARDIM PLANALTO.

Data:

29/04/2024

Número:

136/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA ÂNGELO BOSSA MARTINS, COM AS RUAS 1º SARGENTO JOSÉ DE OLIVEIRA E ALBERTO VIEIRA BONFIM, NO RESIDENCIAL FLORENÇA.

Data:

29/04/2024

Número:

135/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ FAUSTINO, NÚMEROS 995 E 1011.

Data:

29/04/2024

Número:

134/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE PSIQUIATRIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Data:

29/04/2024

Número:

133/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE VAGAS NO CROSS REGIONAL ARAÇATUBA.

Data:

29/04/2024

Número:

132/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO ALTERAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO PARA DESMEMBRAR TERRENOS E POSTERIORMENTE EFETUAR LICITAÇÃO PARA VENDA, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA AVENIDA MARGINAL, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.

Data:

29/04/2024

Número:

131/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.

Data:

29/04/2024

Número:

130/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CEMITÉRIO DOS DESBRAVADORES.

Data:

29/04/2024

Número:

129/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA ANTONIO GUALDA MARTINS COM A RUA ALFREDO WALDEMARIN, NO PARQUE HAROLDO CAMILO.

Data:

29/04/2024

Número:

128/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA ANÁLISE DE DIMENSIONAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS (LARGURA E EXTENSÃO).

Data:

29/04/2024

Número:

127/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE USINA DE AREIA NO MUNICÍPIO.

Data:

29/04/2024

Número:

126/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM O GOVERNO FEDERAL, BEM COMO OS REPASSES FEDERAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PENÁPOLIS.

Data:

29/04/2024

Número:

125/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELA SANTA CASA DE PENÁPOLIS, ORIUNDOS DO IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

Data:

29/04/2024

Número:

124/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA. MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE MUNÍCIPES INTERESSADOS.

Data:

29/04/2024

Número:

123/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. MUN. ADMINISTRAÇÃO: ENVIO DE RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA, SUAS FINALIDADES E VALORES DOS ALUGUÉIS.

Data:

29/04/2024

Número:

122/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO PRÉDIO DO CEU DAS ARTES.

Data:

22/04/2024

Número:

121/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENTA DE PROFESSORES EM CURSO.

Data:

22/04/2024

Número:

120/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DIFICULDADES DE ACESSO AOS SANITÁRIOS E BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA DO CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DE PENÁPOLIS.

Data:

22/04/2024

Número:

119/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE MÉDICO DURANTE PLANTÃO NO PRONTO SOCORRO.

Data:

22/04/2024

Número:

118/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E TIPO DE CONTROLE DE PONTO DO CHEFE DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Data:

22/04/2024

Número:

117/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ADOLPHO HECHT E NA VIA PARALELA À ANTIGA CAMPEZINA.

Data:

22/04/2024

Número:

116/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IRÁ PROMOVER.

Data:

22/04/2024

Número:

115/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE SOMBRITE NA ÁREA EXTERNA DO CEIM "PROF. FRANCISCO DRÁUSIO FERREIRA", NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

Data:

22/04/2024

Número:

114/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

ENVIO DE CÓPIA DOS PARECERES BIMESTRAIS EMITIDOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS MENSALMENTE À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DESDE O MÊS DE MAIO/2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

Data:

22/04/2024

Número:

113/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA EQUIPARAÇÃO DE VALORES DA CESTA BÁSICA E CARTÃO ALIMENTAÇÃO QUE ATENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS.

Data:

22/04/2024

Número:

112/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA FORNECIDA AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.

Data:

22/04/2024

Número:

111/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A NEGATIVA DO EXECUTIVO ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO OU ACOMPANHANTE SOLICITADO POR SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data:

22/04/2024

Número:

110/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE REVOGAÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE FALTAS ABONADAS PARCIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data:

22/04/2024

Número:

109/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA LEONOR.

Data:

22/04/2024

Número:

108/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO D.E.R.: EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ROTATÓRIA DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND (SP-425), LOCALIZADA NA SAÍDA DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS (ACESSO AO BAIRRO RURAL DA BAÍA)

Data:

22/04/2024

Número:

107/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE RUA ANTONIO MOREIRA PARA CORREDOR DE SERVIÇO INCÔMODO.

Data:

15/04/2024

Número:

106/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DOS QUADROS (FOTOGRAFIAS) DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA DE PENÁPOLIS, SEGUINDO MOLDES DOS PRESIDENTES ANTERIORES.

Data:

15/04/2024

Número:

105/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSONAIS (INSPETORES (AS) DE ALUNOS) QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E QUAL A RAZÃO DE NÃO HAVER SUBSTITUTOS QUANDO OCORREM FALTAS DESSES PROFISSIONAIS NAS UNIDADES.

Data:

15/04/2024

Número:

104/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DA ARTESP E DA VIA RONDON COM O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

15/04/2024

Número:

103/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: REQUER A QUANTIDADE DE PACIENTES DE PENÁPOLIS QUE REALIZAM HEMODIÁLISE NAS CIDADES DE ARAÇATUBA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PROMISSÃO, TRÊS LAGOAS E LINS.

Data:

15/04/2024

Número:

102/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA EM HORTA NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.

Data:

08/04/2024

Número:

101/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE CASAS ABANDONADAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.

Data:

08/04/2024

Número:

100/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP E EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FORMAS DE REPASSE E APOIO À CORPE - COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE PENÁPOLIS.

Data:

08/04/2024

Número:

99/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DO EXECUTIVO PARA REGULARIZAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL SOB O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO, RENOMEANDO COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI),

Data:

08/04/2024

Número:

98/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas