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Proposições
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2594 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS UTILIZANDO RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES NO ANO DE 2024.
Data:
13/05/2024
Número:
147/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA QUE CORTA O TRECHO URBANO DE PENÁPOLIS, EM RELAÇÃO A MATO ALTO, LIXO, CRIADOUROS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E TODO TIPO DE SUJEIRA QUE OFEREÇA RISCOS À...
Data:
13/05/2024
Número:
146/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM PENÁPOLIS, DESTINADAS À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Data:
13/05/2024
Número:
145/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA.
Data:
06/05/2024
Número:
144/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO EM VIA.
Data:
06/05/2024
Número:
143/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data:
06/05/2024
Número:
142/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL MUNICIPAL ABANDONADO.
Data:
06/05/2024
Número:
141/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE RETORNO DA ZONA AZUL NO CENTRO DA CIDADE.
Data:
06/05/2024
Número:
140/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/ESPORTES: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO "ANTONIO DE CASTILHO BRAGA (GIGANTÃO AZUL)"
Data:
06/05/2024
Número:
139/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE TRATATIVAS E AÇÕES VISANDO A REABERTURA DA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), COM CONTRATAÇÃO DE MÉDICO LEGISTA, EVITANDO ASSIM O ENVIO DE CORPOS PARA O IML DE ARAÇATUBA.
Data:
06/05/2024
Número:
138/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
À SANTA CASA/FISIOTERAPIA: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO SETOR DE FISIOTERAPIA.
Data:
29/04/2024
Número:
137/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTOS FATOS OCORRIDOS NA MACRO IV, NO JARDIM PLANALTO.
Data:
29/04/2024
Número:
136/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA ÂNGELO BOSSA MARTINS, COM AS RUAS 1º SARGENTO JOSÉ DE OLIVEIRA E ALBERTO VIEIRA BONFIM, NO RESIDENCIAL FLORENÇA.
Data:
29/04/2024
Número:
135/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ FAUSTINO, NÚMEROS 995 E 1011.
Data:
29/04/2024
Número:
134/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE PSIQUIATRIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Data:
29/04/2024
Número:
133/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE VAGAS NO CROSS REGIONAL ARAÇATUBA.
Data:
29/04/2024
Número:
132/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO ALTERAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO PARA DESMEMBRAR TERRENOS E POSTERIORMENTE EFETUAR LICITAÇÃO PARA VENDA, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA AVENIDA MARGINAL, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.
Data:
29/04/2024
Número:
131/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
Data:
29/04/2024
Número:
130/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE CEMITÉRIO DOS DESBRAVADORES.
Data:
29/04/2024
Número:
129/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA ANTONIO GUALDA MARTINS COM A RUA ALFREDO WALDEMARIN, NO PARQUE HAROLDO CAMILO.
Data:
29/04/2024
Número:
128/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA ANÁLISE DE DIMENSIONAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS (LARGURA E EXTENSÃO).
Data:
29/04/2024
Número:
127/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE USINA DE AREIA NO MUNICÍPIO.
Data:
29/04/2024
Número:
126/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM O GOVERNO FEDERAL, BEM COMO OS REPASSES FEDERAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PENÁPOLIS.
Data:
29/04/2024
Número:
125/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELA SANTA CASA DE PENÁPOLIS, ORIUNDOS DO IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Data:
29/04/2024
Número:
124/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA. MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE MUNÍCIPES INTERESSADOS.
Data:
29/04/2024
Número:
123/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRET. MUN. ADMINISTRAÇÃO: ENVIO DE RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA, SUAS FINALIDADES E VALORES DOS ALUGUÉIS.
Data:
29/04/2024
Número:
122/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO PRÉDIO DO CEU DAS ARTES.
Data:
22/04/2024
Número:
121/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENTA DE PROFESSORES EM CURSO.
Data:
22/04/2024
Número:
120/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE DIFICULDADES DE ACESSO AOS SANITÁRIOS E BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA DO CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DE PENÁPOLIS.
Data:
22/04/2024
Número:
119/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE MÉDICO DURANTE PLANTÃO NO PRONTO SOCORRO.
Data:
22/04/2024
Número:
118/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E TIPO DE CONTROLE DE PONTO DO CHEFE DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Data:
22/04/2024
Número:
117/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ADOLPHO HECHT E NA VIA PARALELA À ANTIGA CAMPEZINA.
Data:
22/04/2024
Número:
116/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IRÁ PROMOVER.
Data:
22/04/2024
Número:
115/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE SOMBRITE NA ÁREA EXTERNA DO CEIM "PROF. FRANCISCO DRÁUSIO FERREIRA", NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.
Data:
22/04/2024
Número:
114/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
ENVIO DE CÓPIA DOS PARECERES BIMESTRAIS EMITIDOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS MENSALMENTE À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DESDE O MÊS DE MAIO/2023 ATÉ A PRESENTE DATA.
Data:
22/04/2024
Número:
113/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA EQUIPARAÇÃO DE VALORES DA CESTA BÁSICA E CARTÃO ALIMENTAÇÃO QUE ATENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS.
Data:
22/04/2024
Número:
112/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA FORNECIDA AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
Data:
22/04/2024
Número:
111/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A NEGATIVA DO EXECUTIVO ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO OU ACOMPANHANTE SOLICITADO POR SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data:
22/04/2024
Número:
110/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE REVOGAÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE FALTAS ABONADAS PARCIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data:
22/04/2024
Número:
109/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA LEONOR.
Data:
22/04/2024
Número:
108/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
AO D.E.R.: EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ROTATÓRIA DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND (SP-425), LOCALIZADA NA SAÍDA DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS (ACESSO AO BAIRRO RURAL DA BAÍA)
Data:
22/04/2024
Número:
107/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE RUA ANTONIO MOREIRA PARA CORREDOR DE SERVIÇO INCÔMODO.
Data:
15/04/2024
Número:
106/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DOS QUADROS (FOTOGRAFIAS) DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA DE PENÁPOLIS, SEGUINDO MOLDES DOS PRESIDENTES ANTERIORES.
Data:
15/04/2024
Número:
105/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSONAIS (INSPETORES (AS) DE ALUNOS) QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E QUAL A RAZÃO DE NÃO HAVER SUBSTITUTOS QUANDO OCORREM FALTAS DESSES PROFISSIONAIS NAS UNIDADES.
Data:
15/04/2024
Número:
104/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/TRÂNSITO/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DA ARTESP E DA VIA RONDON COM O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.
Data:
15/04/2024
Número:
103/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: REQUER A QUANTIDADE DE PACIENTES DE PENÁPOLIS QUE REALIZAM HEMODIÁLISE NAS CIDADES DE ARAÇATUBA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PROMISSÃO, TRÊS LAGOAS E LINS.
Data:
15/04/2024
Número:
102/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA EM HORTA NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.
Data:
08/04/2024
Número:
101/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE CASAS ABANDONADAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.
Data:
08/04/2024
Número:
100/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP E EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FORMAS DE REPASSE E APOIO À CORPE - COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE PENÁPOLIS.
Data:
08/04/2024
Número:
99/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DO EXECUTIVO PARA REGULARIZAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL SOB O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO, RENOMEANDO COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI),
Data:
08/04/2024
Número:
98/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Respostas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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