Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA MERENDEIRA PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NO EJA – MARCOS TRENCH.

através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a possibilidade de disponibilizar uma merendeira para atender aos alunos matriculados no EJA – Marcos Trench, no período noturno.

Data:

19/05/2025

Número:

207/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE GELADEIRAS E MICRO-ONDAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a existência e aquisição de geladeiras e micro-ondas nas unidades escolares do município: 1) Quantas escolas e creches municipais atualmente possuem geladeira e micro-ondas à disposição dos servidores? 2) Para as unidades que ainda não possuem, há licitação...

Data:

12/05/2025

Número:

206/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RADAR NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.

por meio do seu setor responsável, solicitando informações sobre eventual solicitação feita ao Governo do Estado para implantação de radar na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan.

Data:

12/05/2025

Número:

205/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.

informações ao Executivo solicitando informações sobre a existência de pedido formal ao Governo do Estado de São Paulo referente à implantação de iluminação pública na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, e, em caso afirmativo, cópia da solicitação e de eventual resposta recebida: 1) A Prefeitura já fez alguma solicitação ao...

Data:

12/05/2025

Número:

204/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CEIM/EMEI DO JARDIM PLANALTO.

por meio do setor responsável, informações sobre a obra em construção da CEIM/EMEI do Jardim Planalto, as seguintes informações: 1 - A administração tem conhecimento da existência de vazamentos no prédio em construção da CEIM/EMEI? 2 - Em caso afirmativo, quais providências estão sendo adotadas para corrigir o problema? 3 -...

Data:

12/05/2025

Número:

203/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS NO PISO DO HALL DE ENTRADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

solicita ao Executivo, por meio do setor responsável, informações sobre a situação do piso do hall de entrada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e eventuais providências tomadas junto à empresa responsável pela obra. Foi constatado que o piso do hall de entrada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social...

Data:

12/05/2025

Número:

202/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre os valores repassados às unidades de ensino, considerando a mudança do ensino de meio período para período integral, as seguintes informações: 1 - Qual era o valor repassado por aluno quando as escolas da rede municipal funcionavam apenas em meio período? 2 - Qual é o...

Data:

12/05/2025

Número:

201/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SESAN).

solicitando informações sobre a possibilidade do município de Penápolis participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan): 1- Existe a possibilidade do município de Penápolis manifestar interesse em aderir ao PAA? 2- Em Penápolis, existe algum tipo de parceria...

Data:

12/05/2025

Número:

200/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO MUSEU DO SOL, ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, DO GOVERNO FEDERAL E DE SUPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL.

solicitando informações sobre a aplicação de recursos no Museu do Sol, oriundos de emendas impositivas do Legislativo, do Governo Federal e de suplementação municipal. Em 17 de março de 2025, através de requerimento aprovado na Câmara de Vereadores, solicitamos informações sobre as providências adotadas para garantir a acessibilidade...

Data:

12/05/2025

Número:

199/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA AGÊNCIA LOCAL.

Instituto Nacional de Seguridade Social, solicitando-lhe informações sobre a possibilidade de melhoria do atendimento presencial na agência local: 1. Existe a possibilidade da agência local alterar a forma de atendimento a quem precisa de seus serviços, com o objetivo de proporcionar mais dignidade e comodidade às pessoas? 2. Se...

Data:

12/05/2025

Número:

198/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA EVITAR O DIRECIONAMENTO DE PACIENTES PRA CONSULTAS E EXAMES PARTICULARES.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações sobre procedimentos de controle para evitar o direcionamento de pacientes para consultas e exames particulares: 1. Chegou ao conhecimento desta Secretaria, a prática que pode estar acontecendo em unidades de saúde do município, em relação ao direcionamento de pacientes para...

Data:

12/05/2025

Número:

197/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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REQ - Requerimentos

CONVIDA O CHEFE DO SERVIÇO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DAEP, MAURO LÚCIO SALMENTE, PARA COMPARECER NUMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DA CÂMARA, PARA EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA CIDADE E AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES SOBRE A DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO...

Chefe do Serviço de Resíduos Sólidos do DAEP, Mauro Lúcio Salmente, convidando-o a comparecer numa das próximas sessões ordinárias da Câmara, a fim de explanar sobre a situação da coleta de lixo na cidade e as inúmeras reclamações dos munícipes em relação aos problemas causados pela deficiência na prestação do...

Data:

12/05/2025

Número:

196/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS ENVIADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a avaliação dos recursos enviados à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, as seguintes informações: 1 - A Comissão de Avaliação dos recursos enviados à instituição tem realizado reuniões? 2 - Caso afirmativo, enviar cópia das atas das três últimas reuniões...

Data:

12/05/2025

Número:

195/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.681/2023.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as ações adotadas para o cumprimento da Lei Federal nº 14.681, de 18 de setembro de 2023, que estabelece diretrizes para a qualidade de vida, saúde e valorização dos profissionais da educação: 1) Quais ações já foram implementadas até o momento para atender às exigências...

Data:

12/05/2025

Número:

194/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: REITERAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE GINECOLOGISTA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE.

para reiterar requerimento apresentado em 04 de novembro de 2024, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações atualizadas sobre a ausência de médico ginecologista na rede básica de saúde do município: 1) Confirmação da atual ausência de médico ginecologista atuando na rede básica de saúde; 2) Relatório contendo o número...

Data:

12/05/2025

Número:

193/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE PENÁPOLIS - PAT.

para que, através do seu setor responsável, nos preste as seguintes informações: 1) O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Penápolis - PAT, foi municipalizado? 2) Em caso afirmativo, quem são os funcionários que atualmente prestam serviços no órgão? 3) Há algum encarregado à frente do PAT? 4) As condições de trabalho e de...

Data:

12/05/2025

Número:

192/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA DA UBS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos preste as seguintes informações acerca do projeto de reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim: 1) Há algum projeto de reforma e ampliação da referida unidade pronto? Em caso positivo, favor remeter cópia a esta Casa. 2) Há alguma previsão para a realização...

Data:

12/05/2025

Número:

191/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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À VIA RONDON: SOLICITAÇÃO DE RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO R-24b (SENTIDO OBRIGATÓRIO)..

solicitar a recolocação da placa de sinalização R-24b (sentido obrigatório), anteriormente instalada na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Colovan, km 02 – rotatória da empresa Bonolat, em Penápolis/SP.

Data:

05/05/2025

Número:

190/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE OFÍCIO AO DETRAN PARA MUDANÇA DE LOCAL DOS TREINAMENTOS E EXAMES DOS CFCs.

por meio da Secretaria de Obras, sobre o ofício enviado ao Detran de Penápolis determinando a desocupação do local utilizado pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para realização de treinamentos e exames, no Recinto de Exposições Jandira Trench: 1) Qual o motivo para a exigência de mudança do local de realização dos...

Data:

05/05/2025

Número:

189/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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REQ - Requerimentos

À CONCESSIONÁRIA VIA RONDON: PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA NA RODOVIA VICINAL SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, PRÓXIMO À BONOLAT.

à Concessionária Via Rondon solicitando providências quanto à sinalização adequada da rotatória existente na Rodovia Vicinal Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, defronte à empresa Bonolat, no trecho de acesso à cidade, sentido Rodovia Marechal Rondon-Penápolis.

Data:

05/05/2025

Número:

188/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA SANTA CASA, ESQUINA COM A RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS.

através dos setor responsável, com relação a erradicação de uma árvore centenária, existente na Avenida Santa Casa, esquina com a Rua Fernando Ribeiro de Barros, as seguintes informações: 1 - Os responsáveis tem uma explicação para erradicação da referida árvore? 2 - Se a árvore estava condenada, foi plantada outra no local? Ou ...

Data:

05/05/2025

Número:

187/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS REALIZADOS EM 2025.

por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, solicitando-lhe informações detalhadas (enviar relatório ou planilha) sobre os contratos firmados no ano de 2025, com os respectivos valores e empresas contratadas para prestação de serviços de comunicação, como jornais, TVs, rádios, lives, produção de artes, entre outros.

Data:

28/04/2025

Número:

186/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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À SANTA CASA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS DO HOSPITAL E POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO.

a Santa Casa de Penápolis, solicitando-lhe as seguintes informações em relação a dívidas do hospital e possibilidade de parcelamento: 1) Qual o montante atual da dívida da Santa Casa de Penápolis? 2) Discriminar por despesas, tipo impostos federais, fornecedores, etc... 3) Existe a possibilidade de parcelamento do débito? 4)...

Data:

28/04/2025

Número:

185/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS COM EQUIPAMENTOS NA MACRO 2 (POSTÃO).

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe as seguintes informações em relação a problemas com equipamentos na Macro de Saúde 2 (Postão): 1) É de conhecimento desta Secretaria que o ar condicionado da sala dos Agentes Comunitários da Macro de Saúde 2 (Postão) está queimado? 2) Se a resposta for positiva, o que foi ou será...

Data:

28/04/2025

Número:

184/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO A ALIMENTAÇÃO SERVIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos preste as seguintes informações sobre apontamentos do Tribunal de Contas ou do Ministério Público em relação a alimentação servida aos profissionais da Educação: 1) Existem apontamentos do Tribunal de Contas e/ou Ministério Público, em relação a alimentação servida aos...

Data:

28/04/2025

Número:

183/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ESTRUTURA NOS ANEXOS PARA AULAS DAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL

através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre falta de estrutura nos anexos para aulas das escolas de período integral: 1) É de conhecimento desta Secretaria a falta de estrutura nos anexos para aulas das escolas de período integral, como mobiliários, computadores, TVs em salas de aula, tablets como...

Data:

28/04/2025

Número:

182/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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À CONCESSIONÁRIA VIA RONDON: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, SONORIZADOR DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL EM ROTATÓRIAS DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, EM PENÁPOLIS (ROTATÓRIA DA BANDEIRA E DO POSTO CANECO DE OURO).

à Concessionária de Rodovias Via Rondon, responsável por trecho da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação das seguintes melhorias de sinalização viária nas rotatórias localizadas no município de Penápolis: I - Rotatória da Bandeira, no início da Avenida Leandro...

Data:

28/04/2025

Número:

181/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

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EXECUTIVO/DAEP/VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ZELADORIA URBANA: INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS

para que, por meio do DAEP, da Vigilância Sanitária e do setor de Zeladoria Urbana, nos prestem informações a respeito das providências adotadas em relação à presença de animais soltos nas vias públicas e estradas municipais de Penápolis: 1) Quais procedimentos estão sendo adotados para lidar com animais soltos nas vias públicas e...

Data:

28/04/2025

Número:

180/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSO PACTUADO PPI 2008 PARA O CIMPE.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação ao CIMPE - Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, as seguintes informações: 1 - O recurso pactuado PPI 2008, de urgência e emergência, consulta e laboratório estão indo para o Consórcio e para Santa Casa? 2 - Qual motivo deste recurso que é para...

Data:

28/04/2025

Número:

179/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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SANTA CASA/EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SUFICIÊNCIA DOS RECURSOS REPASSADOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO.

à Santa Casa de Penápolis, com ciência ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a suficiência dos recursos atualmente repassados — pelas esferas municipal, estadual e federal — para cobrir todas as despesas da Santa Casa e do Pronto Socorro Municipal: 1) Os valores atualmente repassados à Santa Casa e ao Pronto Socorro...

Data:

28/04/2025

Número:

178/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

seja oficiado ao Executivo e à EMURPE, com relação as obras do Terminal Rodoviário, as seguintes informações: incluindo dados sobre pagamentos realizados, porcentagem concluída e qualidade dos serviços executados. 1 - Qual o percentual da obra de reforma do Terminal Rodoviário já foi executado até a presente data? 2 - Qual o valor...

Data:

28/04/2025

Número:

177/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO DE DIRETORAS DE CRECHES.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Educação, com relação a contratação de diretoras de creches, as seguintes informações: 1- O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou alguma irregularidade no processo de indicação das diretoras de creches do município? 2 - Em caso positivo, enviar documentação do...

Data:

28/04/2025

Número:

176/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL RETOMADA DE TERRENOS CEDIDOS À ACE E AO CREA/SP ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS.

para que, através da Secretaria Municipal de Administração, nos preste informações sobre a situação dos terrenos cedidos por meio das Leis Municipais nº 1.348/2005 (ACE) e nº 2.063/2015, alterada pela nº 2.290/2018 (CREA/SP), diante do descumprimento dos prazos para construção estabelecidos ou eventualmente regulamentados nas respectivas...

Data:

28/04/2025

Número:

175/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE REFORMA DOS SANITÁRIOS DA FEIRA LIVRE E DO CAMELÓDROMO.

solicitando-lhe que informe esta Casa de Leis se existe algum projeto em andamento ou em fase de elaboração para a reforma dos sanitários da feira livre e do camelódromo.

Data:

28/04/2025

Número:

174/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE APONTAMENTOS DE REPAROS NA OBRA DO CENTRO DE PROFISSÕES.

para que, por intermédio da Secretaria de Obras, nos preste informações a respeito de problemas estruturais identificados na obra do Centro de Profissões, bem como as providências adotadas para reparo e responsabilização da empresa executora: 1) Qual a empresa terceirizada responsável pela execução da obra do Centro de...

Data:

22/04/2025

Número:

173/2025

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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DAEP/CORPE: INFORMAÇÕES SOBRE O INTERESSE EM PARTICiPAR, CONJUNTAMENTE, DA INICIATIVA DO BNDES NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS NO NOVO MERCADO DE RECICLAGEM.

à Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis (DAEP) e à Cooperativa dos Recicladores de Penápolis (CORPE), solicitando-lhes que nos informem sobre a possibilidade de participarem, de forma conjunta, da iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apoiará a estruturação dos catadores e...

Data:

22/04/2025

Número:

172/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

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AO DER/ARAÇATUBA: SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE QUATRO ROTATÓRIAS EM PENÁPOLIS.

ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) – Regional de Araçatuba, solicitando melhorias na iluminação de quatro rotatórias localizadas nas rodovias Arnaldo Covolan e Assis Chateaubriand, no município de Penápolis: 1) Rotatória do Centro de Lazer, no cruzamento com a Marginal Maria Chica (Rod. Arnaldo Covolan); 2) Rotatória do...

Data:

22/04/2025

Número:

171/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ERRADICAÇÃO E PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.

por meio do setor responsável, informações sobre erradicação e podas de árvores no município: 1) Qual o número de árvores erradicadas no município nos últimos quatro anos e quatro meses? 2) Quantas denúncias foram feitas ao Executivo, através de requerimentos da Câmara Municipal ou em outros órgãos do município, como por exemplo na...

Data:

22/04/2025

Número:

170/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO/CULTURA/EDUCAÇÃO/COMUNICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS MENSAIS NA PRAÇA DAS ARTES.

para que, através das Secretarias de Cultura, Educação e Comunicação, nos informem se já há estudos ou ações em andamento, visando a implementação de atividades culturais mensais na Praça das Artes.

Data:

22/04/2025

Número:

169/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

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AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: RECONSIDERAR AS PRIVATIZAÇÕES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, DESTACANDO OS RISCOS À QUALIDADE DO ENSINO E À AUTONOMIA PEDAGÓGICA, E PROPONDO ESTUDOS COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL.

seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitando-lhe a reconsideração das privatizações das escolas estaduais, conforme anunciado recentemente por seu governo.

Data:

22/04/2025

Número:

168/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: RECONSIDERAR O CORTE DE CINCO POR CENTO (5%) DAS VERBAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitando a reconsideração do corte de cinco por cento (5%) das verbas destinadas à Educação no Estado de São Paulo, conforme anunciado recentemente por seu governo.

Data:

22/04/2025

Número:

167/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

À MESA DIRETORA: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER AGENDADA, OBJETIVANDO TRATAR DOS INVESTIMENTOS NA CAUSA ANIMAL EM PENÁPOLIS.

seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa, em data a ser agendada, a fim de debatermos sobre a temática dos investimentos na causa animal em Penápolis, contando com a participação do Deputado Estadual Rafael Saraiva, e convidando também representantes dos seguintes setores: Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal...

Data:

22/04/2025

Número:

166/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CENSO ANIMAL EM PENÁPOLIS.

considerando a importância de levantar dados concretos sobre a população animal do município, requer ao Executivo, por meio da Secretaria de Saúde ou setor responsável as informações abaixo: Existe algum planejamento ou estudo em andamento visando a realização de um Censo Animal em Penápolis? Há possibilidade de implantar esse...

Data:

22/04/2025

Número:

165/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE E SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS MENSAIS COM ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES DE PACIENTES DAS CIDADES DA COMARCA NO PRONTO SOCORRO E NA SANTA CASA.

por meio da Secretaria de Saúde, e à administradora da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, para que nos informem: Quais são os gastos mensais da Santa Casa com internações de pacientes oriundos da comarca? Quais são os gastos mensais com atendimentos de pacientes da comarca no Pronto Socorro? Que seja enviado um relatório...

Data:

14/04/2025

Número:

164/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DE MANUTENÇÃO E INCENTIVO AO PATRIMÔNIO NOSSO SENHOR DOS PASSOS, MAIS CONHECIDO COMO ¨CEMITÉRIO DOS ÍNDIOS.

através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando informações sobre o trabalho de manutenção e incentivo ao patrimônio histórico Nosso Senhor dos Passos, mais conhecido como ¨Cemitério dos Índios¨, localizado próximo às margens do Ribeirão Lajeado e da Rodovia Assis Chateaubriand, a 11 km da zona urbana de...

Data:

14/04/2025

Número:

163/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO / VIGILÂNCIA SANITÁRIA: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PULVERIZAÇÃO (FUMACÊ) CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI COM USO DE DRONE ESPECIALIZADO

por meio da Vigilância Sanitária, estudos sobre a viabilidade de adoção de pulverização aérea (fumacê) com uso de drone especializado, como medida de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Data:

14/04/2025

Número:

162/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O EX-VEREADOR HUGO TADEU MONTANARI CREPALDI, A SENHORA MARIA LUIZA KOOL ARTIOLI, PRESIDENTE DA CASA DE APOIO EM BARRETOS E O ASSESSOR DE IMPRENSA RICARDO ALVES, POSSAM INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM À CIDADE DE BARRETOS/SP, COM O...

autorização para que o senhor Hugo Tadeu Montanari Crepaldi, ex-vereador, e a senhora Maria Luiz Kool Artioli, Presidente da Casa de Apoio em Barretos, possam integrar viagem no veículo oficial desta Câmara à cidade de Barretos/SP, juntamente com o Assessor de Imprensa desta Casa, Ricardo Alves, a fim de participarem, em data futura a...

Data:

14/04/2025

Número:

161/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/D.E.R.: DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN – TRECHO ROTATÓRIA DO CANECO ATÉ A RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND

através do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.) sobre a existência de projeto em andamento para duplicação do trecho da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, compreendido entre a rotatória do Caneco de Ouro e a Rodovia Assis Chateaubriand. Em caso afirmativo, requer a previsão de execução da referida obra.

Data:

14/04/2025

Número:

160/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA COLETA SELETIVA E O APOIO À CORPE

Requer ao DAEP (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) informações sobre a situação atual da parceria com a CORPE (Cooperativa de Recicladores de Penápolis), considerando os seguintes pontos: 1. Qual a justificativa para a terceirização da coleta seletiva? 2. O DAEP não teria condições de continuar apoiando a...

Data:

14/04/2025

Número:

159/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

SAÚDE/CIMPE: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE FISIOTERAPIA.

Requer ao CIMPE (Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis) informações detalhadas sobre o serviço de atendimento domiciliar para pacientes que necessitam de fisioterapia, abordando os seguintes pontos: 1. Existe o serviço de atendimento domiciliar para pacientes que necessitam de fisioterapia? 2. Já houve esse serviço...

Data:

14/04/2025

Número:

158/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas