Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CEDER TRANSPORTE (VAN OU ÔNIBUS) PARA OS DOARES DE SANGUE VOLUNTÁRIOS, SE DESLOCAREM ATÉ O HEMOCENTRO DE ARAÇATUBA.

Data:

04/12/2023

Número:

445/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS (CIMPE): INFORMAÇÕES REFERENTES À DÍVIDA TRABALHISTA DO ÓRGÃO.

Data:

04/12/2023

Número:

444/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE PLANTIO DE ÁRVORES QUE SUBSTITUAM OUTRAS QUE CAEM COM AS TEMPESTADES E VENTANIAS FORTES.

Data:

04/12/2023

Número:

443/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA - EFETUAR COM URGÊNCIA A PODA DE UMA ÁRVORE QUE CAIU EM POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, ALTURA DO NÚMERO 2.400, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data:

04/12/2023

Número:

442/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DO LEITE REMANESCENTE DO PROGRAMA VIVA LEITE.

Data:

27/11/2023

Número:

441/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA.

Data:

27/11/2023

Número:

440/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO NA SANTA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Data:

27/11/2023

Número:

439/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A EMPRESA RUMO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE AS RUAS AMAZONAS E JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, NO TRECHO DA LINHA FÉRREA.

Data:

27/11/2023

Número:

438/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À VIA RONDON E AO D.E.R.: EFETUAR SERVIÇO DE ROÇAGEM E PODA NAS ROTATÓRIAS DE ENTRADA DE PENÁPOLIS.

Data:

27/11/2023

Número:

437/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CIMENTO NA AVENIDA SARGENTO MOURA, 291, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO TROCAR LÂMPADAS DE DOIS OUTROS POSTES AO LADO DESSE ENDEREÇO.

Data:

27/11/2023

Número:

436/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O SENHOR RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO, E A SENHORA MÁRCIA ARRIERO MARIN, CHEFE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EMURPE, POSSAM INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM À CIDADE DE SÃO PAULO, COM...

Data:

21/11/2023

Número:

435/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CIRL - CONSÓRCIO RIBEIRÃO LAJEADO.

Data:

21/11/2023

Número:

434/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE NOVA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEITURA DO CONSUMO DE ÁGUA.

Data:

21/11/2023

Número:

433/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR DE R$ 52 MIL PARA MELHORIAS NO MUSEU DO SOL.

Data:

21/11/2023

Número:

432/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM UNIDADES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Data:

21/11/2023

Número:

431/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS AO GOVERNO FEDERAL, RELACIONADOS AO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO).

Data:

21/11/2023

Número:

430/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ÁREA AO LADO DO ATACADO LEVE MAX PARA SERVIR DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES DE ENTREGA DE MERCADORIAS.

Data:

21/11/2023

Número:

429/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE; INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

21/11/2023

Número:

428/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.

Data:

21/11/2023

Número:

427/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, LUCAS CASELLA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AÇÕES VOLTADAS À CULTURA E AO TURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

21/11/2023

Número:

426/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Educação e Assistência Social (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

Data:

21/11/2023

Número:

425/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CAMINHÕES DE TERRA PARA POPILAÇÃO.

Data:

21/11/2023

Número:

424/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REFORMULAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

Data:

21/11/2023

Número:

423/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE PONTO DE HIDRATAÇÃO, ALÉM DA DEFESA CIVIL PRESTAR ORIENTAÇÕES DE COMO SE PROTEGER DAS ALTAS TEMPERATURAS.

Data:

21/11/2023

Número:

422/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA AMAZONAS, ESQUINA COM A AVENIDA PARAÍBA

Data:

21/11/2023

Número:

421/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO CONDOMÍNIO DE RANCHOS BELVEDERE.

Data:

13/11/2023

Número:

420/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL.

Data:

13/11/2023

Número:

419/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CASOS DE COVID-19 E DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

13/11/2023

Número:

418/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

ASSOCIAÇÃO SONHO DE ATLETA RODEIO BULLS: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO 3º SONHO DE ATLETA RODEIO BULLS EM PENÁPOLIS NO MÊS DE OUTUBRO/2023.

Data:

13/11/2023

Número:

417/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), LETÍCIA TAKANO SADER (Autor), NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA HORTA COMUNITÁRIA NO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

Data:

13/11/2023

Número:

416/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DA FEIRA LIVRE, COM REVITALIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DAQUELA REGIÃO.

Data:

13/11/2023

Número:

414/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ATENDENTES PARA A FARMÁCIA DA MACRO II (POSTÃO).

Data:

13/11/2023

Número:

413/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM PLEITEAR JUNTO AO D.E.R. A CESSÃO DO PRÉDIO PERTENCENTE AO ÓRGÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, 598.

Data:

13/11/2023

Número:

412/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.

Data:

06/11/2023

Número:

411/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DOTAR DE COBERTURA A ÁREA EXTERNA DA FARMÁCIA DA MACRO II - O CENTRO DE SAÚDE (POSTÃO).

Data:

06/11/2023

Número:

410/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO COM O DETRAN-SP QUE DISPONIBILIZOU GRADES DE METAL AFIXADAS EM VÁRIOS CRUZAMENTOS DE CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

Data:

06/11/2023

Número:

409/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DOS MUSEUS DE FOLCLORE E HISTÓRICO.

Data:

06/11/2023

Número:

408/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, CONFORME PREVISTO EM LEI APROVADA NO CONGRESSO.

Data:

06/11/2023

Número:

407/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, CONFORME PREVISTO EM LEI APROVADA NO CONGRESSO.

Data:

06/11/2023

Número:

406/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA.

Data:

06/11/2023

Número:

405/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO.

Data:

06/11/2023

Número:

404/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE CASOS DE COVID-19, INCLUINDO ÓBITOS, NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, NOS ÚLTIMOS 30 DIAS.

Data:

30/10/2023

Número:

403/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA ESPAÇO PARA SER UTILIZADO COMO FRALDÁRIO NO PAÇO MUNICIPAL.

Data:

30/10/2023

Número:

402/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MUDANÇAS NO FORMATO DA HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.

Data:

30/10/2023

Número:

401/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Educação e Assistência Social (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NO PRÉDIO QUE ABRIGA A UBS DO JARDIM TROPICAL.

Data:

30/10/2023

Número:

400/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE REUNIÕES COM RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NAS ESCOLAS.

Data:

30/10/2023

Número:

399/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Educação e Assistência Social (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMANEJAR PARA O PISO TÉRREO O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POSTO FISCAL), EM FUNCIONAMENTO NO PAÇO MUNICIPAL.

Data:

30/10/2023

Número:

398/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO APARECIMENTO DE CENTENAS DE SAPOS EM RESIDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DO JARDIM DO LAGO II.

Data:

30/10/2023

Número:

397/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA FUNEPE NO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DA ADMINISTRAÇÃO.

Data:

30/10/2023

Número:

396/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE CONCERTINA POR ALAMBRADO, NA DIVISA COM A EMEF

Data:

30/10/2023

Número:

395/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas