Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: ESTUDO E PLANEJAMENTO SOBRE AS ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA.

Solicita informações sobre ações a respeito de estudos e planejamento relacionados às árvores que apresentam risco de queda no município de Penápolis. Solicita-se ainda que seja informado se há previsão de divulgação de um plano de ação para que a comunidade esteja ciente das medidas adotadas e possa colaborar na identificação de...

Data:

14/04/2025

Número:

157/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL TRANSFERÊNCIA DO MÉDICO DR. PAULO FREZARIN DA MACRO IV.

por meio da Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a possível transferência do médico Dr. Paulo Frezarin, clínico geral que atende dois dias por semana na Macro IV. Especificamente, requer-se: É verídica a informação de que o Dr. Paulo Frezarin será transferido para outra unidade? Caso afirmativo, qual a razão para essa...

Data:

14/04/2025

Número:

156/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA TECNOLOGIA OCR NO CONTRATO COM A EMPRESA QUE VENCER O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

por meio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre o estacionamento rotativo Zona Azul na cidade. Especificamente, requer-se: 1) Quando do retorno da implantação do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul na área central da cidade, há possibilidade de inclusão, no contrato da empresa vencedora...

Data:

14/04/2025

Número:

155/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ CONSÓRCIO RIBEIRÃO LAJEADO/ CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DOS ÓRGÃOS CITADOS, EM PARTICIPAREM DO PROGRAMA "FLORESTAS PRODUTIVAS", DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS RURAIS INTERESSADOS NA PRESERVAÇÃO DE ÁREAS NO...

Consórcio Ribeirão Lajeado e Conselho Municipal do Meio Ambiente, solicitando informações sobre a viabilidade do executivo municipal em participar do Programa Florestas Produtivas, do Governo Federal, em parceria com proprietários rurais interessados na preservação de áreas no município.

Data:

07/04/2025

Número:

154/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO E ENTREGA DA OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

solicitando-lhe através do setor responsável, com relação as obras do Terminal Rodoviário, as seguintes informações: 1 - A Secretaria Municipal de Obras está realizando acompanhamento técnico da obra do Terminal Rodoviário? Se sim, de que forma? 2 - Quem são os responsáveis designados pela Prefeitura para acompanhar e fiscalizar a...

Data:

07/04/2025

Número:

153/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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AO EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DA ESTRADA PENÁPOLIS–ALTO ALEGRE E POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

por meio da Secretaria de Obras, solicitando informações a respeito da estrada rural que liga Penápolis ao município de Alto Alegre, especialmente quanto à situação crítica de trafegabilidade, mesmo em período de estiagem, e as medidas que estão sendo adotadas para sua manutenção. Requer ainda esclarecimentos sobre a possibilidade de...

Data:

07/04/2025

Número:

152/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA: CONVITE PARA COMPARECER NUMA DAS PRÓXIMAS DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DA PASTA.

ao Secretário Municipal de Agricultura, convidando-o a comparecer a uma das próximas sessões ordinárias desta Câmara, com o objetivo de explanar sobre as atividades da Secretaria, abordar os desafios e dificuldades enfrentados, bem como prestar esclarecimentos sobre a quantidade de árvores que necessitam ser erradicadas no município e...

Data:

07/04/2025

Número:

151/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DA LINHA PENÁPOLIS–SÃO PAULO OPERADA PELA EMPRESA GUERINO SEISCENTO

por meio da Secretaria de Administração, solicitando informações a respeito da decisão judicial que determinou a suspensão da operação da linha Penápolis/São Paulo pela empresa Guerino Seiscento. Especificamente, requer-se: 1) O Executivo tem ciência da decisão judicial que suspende a operação da linha pela referida empresa? 2)...

Data:

07/04/2025

Número:

150/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE CNES E ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS EMPRESAS CONTRATADAS, VIA PROCESSO LICITATÓRIO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA, RAIO-X E ULTRASSOM.

seja oficiado a Executivo, solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e Alvará da Vigilância Sanitária das empresas contratadas, via processo licitatório, para realização de exames de tomografia, raio-x e ultrassom, as seguintes informações: 1. Quais...

Data:

07/04/2025

Número:

149/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO POR EXAMES DE TOMOGRAFIA, RAIO-X E ULTRASSOM.

seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a pagamento por exames de tomografia, raio-x e ultrassom, contratados por processo licitatório, as seguintes informações: 1. Qual o valor pago por exames de tomografia, raio-x e ultrassom, no mês de janeiro de 2025? 2. Discriminar por...

Data:

07/04/2025

Número:

148/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE INTERNAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NA SANTA CASA DE ARAÇATUBA E POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA PARA NOSSO MUNICÍPIO.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a suspensão de internações e procedimentos de alta complexidade na Santa Casa de Araçatuba, as seguintes informações: bem como a possibilidade de contratação de um neuropediatra para atendimento no município. 1 - Há tratativas para minimizar os impactos da suspensão de...

Data:

07/04/2025

Número:

147/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

VIGILÂNCIA SANITÁRIA/POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLAR O APARECIMENTO DE URUBUS NA REGIÃO DO FINAL DA MARGINAL MARIA CHICA, ATRÁS DA ANTIGA CAMPEZINA E PRÓXIMO DO CONDOMÍNIO VILLE CONQUISTÀ.

à Vigilância Sanitária, com cópia à Polícia Militar Ambiental, solicitando informações sobre as medidas adotadas e planejadas para evitar o contínuo aparecimento de urubus na área final da Marginal Maria Chica, nas proximidades da antiga empresa Campezina e do Condomínio Ville Conquistà. Especificamente, requer-se: Quais providências...

Data:

07/04/2025

Número:

146/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES COM AMBULÂNCIA UTI, PARA OUTROS MUNICÍPIOS.

à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando-lhe com relação a transferências de pacientes com ambulância UTI, para unidades de saúde de outros Municípios, as seguintes informações: 1 - Qual o valor gasto com tais transferências? 2 - Qual o montante gasto pelo Pronto Socorro e pela Santa Casa nos últimos dois meses?...

Data:

07/04/2025

Número:

145/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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À CONCESSIONÁRIA VIA RONDON: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLE DO SURGIMENTO DE CAPIVARAS NOS TRECHOS DA RODOVIA SGT PM ARNALDO COVOLAN.

à Concessionária Via Rondon, solicitando informações sobre as medidas adotadas ou planejadas para o controle do surgimento de capivaras nos trechos às margens da Rodovia Sgt PM Arnaldo Covolan, especificamente: Antes da Bonolat Entre as rotatórias da Bandeira e do Posto Caneco de Ouro Tais providências visam prevenir riscos de...

Data:

07/04/2025

Número:

144/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS: CLETO GALLI ATÉ A VENDA, JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO ATÉ O COLÉGIO AGRÍCOLA E CÓRREGO GRANDE, PELA RUA ALTINO VAZ DE MELLO.

solicitando-lhe que informe esta Casa, com relação a pavimentação asfáltica das seguintes estradas rurais: Estrada José Vigilato de Castilho (até o Colégio Agrícola); Estrada Creto Galli (até a venda do Bairro Córrego dos Pintos); e Rua Altino Vaz de Melo, acesso ao bairro Córrego Grande, as seguintes informações: 1 - Existe algum...

Data:

07/04/2025

Número:

143/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO PARA AULAS DE GINÁSTICA ARTÍSTICA NO GINÁSIO DO PARQUE MARIA CHICA.

solicitando-lhe através do setor responsável, informações sobre aulas de ginástica artística no ginásio do Parque Maria Chica, as seguintes informações: 1 - Existe contrato com terceiros para a realização de aulas de ginástica artística no ginásio do Parque Maria Chica? 2 - Caso positivo, enviar cópia do contrato de parceria para...

Data:

07/04/2025

Número:

142/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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ENVIAR OS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS ENVIADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

soliciitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa de Leis, os nomes dos membros da comissão de avaliação dos recursos enviados à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Data:

07/04/2025

Número:

141/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA SÃO JOSÉ COM A RUA BRASIL.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, com relação a erradicação de árvore na Avenida São José, com a Rua Brasil, as seguintes informações: 1 - Qual o motivo de erradicarem a citada árvore? 2 - A citada árvores estava condenada? 3 - Favor apresentar o laudo que justifique a sua retirada. 4 - Existe lei específica que...

Data:

07/04/2025

Número:

140/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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AO DAEP: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE COLETA, TRATAMENTO DE ESGOTO E DESTINO DOS EFLUENTES NO MUNICÍPIO.

solicitando informações sobre a coleta, tratamento de esgoto e o destino final dos efluentes no município. Especificamente, requer-se: 1) Qual a porcentagem de esgoto coletado e tratado em nosso município? 2) O serviço de água e esgoto é operado diretamente pelo município ou por empresa privada? 3) Caso o município ainda não...

Data:

07/04/2025

Número:

139/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

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EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º FESTIVAL DO BEM, EM ESPECIAL A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS

através do seu setor responsável, solicitando informações sobre a prestação de contas do 2º Festival do Bem, especialmente quanto à arrecadação de recursos pelas entidades assistenciais do município. Especificamente, requer-se: 1) Já houve prestação de contas por parte das entidades filantrópicas sobre os recursos (lucro) auferidos...

Data:

07/04/2025

Número:

138/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPE DE TAPA-BURACOS E CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADA.

por meio da Secretaria de Obras, solicitando informações sobre a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos e a possível contratação de empresa terceirizada para essa atividade. Especificamente, requer-se: O Executivo pretende contratar novos servidores para reforçar a equipe de tapa-buracos? Caso positivo, há previsão para essas...

Data:

07/04/2025

Número:

137/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SUSPENSÃO DO DESCONTO DE 50% NA CONTA DE ÁGUA DO MATADOURO MUNICIPAL.

com relação a conta de água do Matadouro Municipal, as seguintes informações: 1 - Qual o motivo para a suspensão do desconto de 50% na conta de consumo de água do Matadouro Municipal? 2 - Há previsão para a retomada desse benefício? 3 - Enviar documentos que comprovem a regulamentação e os critérios para concessão desse desconto...

Data:

31/03/2025

Número:

136/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE 1º E 2º FESTIVAL DO BEM.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe informações sobre o 1º e 2º Festival do Bem: 1. Qual a modalidade empregada para contratação das empresas que ofereceram a estrutura para a realização do 1º e 2º Festival do Bem, incluindo tendas, arena coberta, som, iluminação, seguranças, palco, banheiros químicos,...

Data:

31/03/2025

Número:

135/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/SECRET. EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES.

através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe s seguintes informações sobre a terceirização de empresa para limpeza das unidades escolares: 1. A atual empresa para limpeza das unidades escolares foi contratada de forma emergencial? 2. Se a resposta for positiva, por qual período? 3. Encaminhar o contrato firmado...

Data:

31/03/2025

Número:

134/2025

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

ao DAEP, solicitando-lhe informações sobre o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil: 1. Qual a proposta para destinação dos resíduos da construção civil? 2. Se a autarquia não for mais receber os resíduos, qual será a modalidade para definição de quem passará a realizar o serviço? 3. O serviço será...

Data:

31/03/2025

Número:

133/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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AO D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXS DE PEDESTRES NA RODOVIA SGT PM ARNALDO COVOLAN, NAS ROTATÓRIAS DO AUTO POSTO CANECO DE OURO, CENTRO DE LAZER E PENÁPOLIS GARDEN SHOPPING.

seja oficiado ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando-lhe informações sobre a possibilidade de implantação de faixas de pedestres na rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, nas rotatórias do Caneco de Ouro, Centro de Lazer e Penápolis Garden Shopping: 1. Existe a possibilidade de implantação de faixas de...

Data:

31/03/2025

Número:

132/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ATRAVÉS DA ZONA AZUL, BEM COMO A OFICIALIZAÇÃO DA EMPRESA E/OU ENTIDADE QUE DEVERÁ GERENCIAR O SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

para que, através do seu setor responsável, nos preste informações sobre a implantação de cobrança de estacionamento através da Zona Azul, bem como a oficialização da empresa e/ou entidade que deverá gerenciar o serviço no município de Penápolis, conforme segue: 1- O projeto da zona azul foi aprovado pela Câmara Municipal em dezembro...

Data:

31/03/2025

Número:

131/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO PREVENTIVO PARA COMBATE A INCÊNDIOS DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM.

por meio do setor responsável, solicitando informações sobre as ações preventivas adotadas para evitar incêndios de grandes proporções no município, especialmente durante o período de estiagem. Especificamente, requer-se: 1. Existe um planejamento antecipado para evitar novas ocorrências de incêndios como os registrados em setembro de...

Data:

31/03/2025

Número:

130/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE ESTACIONAMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS SUBURBANAS.

solicitando-lhe com relação a cobrança da taxa de estacionamento das empresas de transporte suburbano, sua regulamentação e possíveis incentivos para continuidade dos serviços, as seguintes informações: 1 - Qual o valor cobrado atualmente de cada empresa pela taxa de estacionamento? 2 - Existe alguma legislação municipal que...

Data:

31/03/2025

Número:

129/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE MOTORISTA.

solicitando-lhe através do setor responsável, com relação a realização de processo seletivo para motorista, incluindo previsão de chamamento, quadro atual de motoristas e vigência do último concurso, as seguintes informações: 1 - Há previsão para o chamamento de candidatos aprovados no processo seletivo para motorista? 2 - O...

Data:

31/03/2025

Número:

128/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA CASOS DE DESCOLAMENTO DE RETINA.

por meio da Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o protocolo adotado para atendimento de munícipes diagnosticados com descolamento de retina. Especificamente, requer-se: 1) Qual é o protocolo oficial da Secretaria de Saúde para atendimento de pacientes com descolamento de retina? 2) Todos os profissionais da rede...

Data:

31/03/2025

Número:

127/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO A PACIENTES COM GLAUCOMA.

por meio da Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a oferta e a demanda por tratamento de glaucoma na rede pública municipal. Especificamente, requer-se: 1) Quantas pessoas estão atualmente na fila de espera para iniciar o tratamento de glaucoma? 2) O Secretário de Saúde já foi informado sobre a necessidade de contratar...

Data:

31/03/2025

Número:

126/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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PREFEITURA DE PENÁPOLIS/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE AÇÃO COM MORADORES DE RUA, NO PRONTO SOCORRO.

através da Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando-lhe informações sobre possibilidade de ação com moradores de rua, no Pronto Socorro: 1. É possível a realização de uma ação de atendimento aos moradores de rua que ficam no Pronto Socorro? 2. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra? 3. Se a...

Data:

24/03/2025

Número:

125/2025

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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SANTA CASA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE RETORNAR O PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA PORTARIA E RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO.

a Santa Casa de Penápolis, solicitando-lhe informações sobre possibilidade de retornar o pagamento de 40% de insalubridade aos funcionários da portaria e recepção do Pronto Socorro: 1. É possível o retorno do pagamento de 40% de insalubridade aos funcionários da portaria e recepção do Pronto Socorro? 2. Se a resposta for positiva,...

Data:

24/03/2025

Número:

124/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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SANTA CASA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2024.

a Santa Casa de Penápolis, solicitando-lhe informações sobre cirurgias eletivas realizadas no ano de 2024: 1. Qual o número total de cirurgias eletivas realizadas na Santa Casa de Penápolis durante o ano de 2024, incluindo as realizadas com recursos governamentais (federal, estadual e municipal)? 2. Discriminar o número de...

Data:

24/03/2025

Número:

123/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM NOVO LOCAL PARA AULAS DE MOTO E CARRO.

através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe informações sobre possibilidade de designar um novo local para aulas de moto e carro. 1. É possível designar um novo local para aulas de moto e carro, ministradas pelas auto-escolas de Penápolis? 2. Se a resposta for positiva, quais as opções? 3. Se a...

Data:

24/03/2025

Número:

122/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL PARA AJUDAR NO COMBATE A DENGUE.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe informações sobre implantação do Programa Frente de Trabalho Municipal para ajudar no combate a dengue: 1. É possível a implantação do Programa Frente de Trabalho Municipal para ajudar no combate a dengue? 2. Se a resposta for positiva, para quando está prevista esta...

Data:

24/03/2025

Número:

121/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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RUMO LOGÍSTICA: INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E ROÇAGEM DA LINHA FÉRREA, NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PENÁPOLIS.

solicitando-lhe informações sobre limpeza e roçagem da linha férrea, na área urbana de Penápolis 1. Por que a Rumo Logística não realiza a limpeza e roçagem da linha férrea, na área urbana de Penápolis, já que é de sua responsabilidade tal serviço? 2. Existe previsão para que isso ocorra? 3. Se a resposta for positiva, qual o...

Data:

24/03/2025

Número:

120/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA PROLONGAMENTO DAS RUAS BRASIL E DR. MÁRIO SABINO, ABRINDO PASSAGEM PELA LINHA FÉRREA, ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E ADOLPHO HECHT.

por meio da Secretaria de Trânsito, solicitando informações sobre a possibilidade de prolongamento das ruas Brasil e Dr. Mário Sabino, abrindo passagem pela linha férrea, entre as avenidas Rui Barbosa e Adolpho Hecht, interligando o centro aos bairros. Especificamente, requer-se esclarecimento sobre: Já existem estudos em andamento...

Data:

24/03/2025

Número:

119/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

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CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NEIRA MARIA PEREIRA PINHEIRO, PARA COMPARECER NA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 31/03, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS DA PASTA EM ESPECIAL SOBRE A ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS NAS...

com base no Art. 33, II, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, seja oficiado à Neira Maria Pereira Pinheiro, Secretaria Municipal de Educação, convocando-a a comparecer na sessão ordinária a realizar-se no próximo dia 31/04/2025, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a alimentação dos professores e demais funcionários...

Data:

24/03/2025

Número:

118/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Educação e Assistência Social (Autor)

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA BORBA GATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. MÁRIO SABINO E VINTE E CINCO DE DEZEMBRO.

solicitando-lhe com relação a conclusão do recapeamento da Avenida Borba Gato, no trecho entre as ruas Mário Sabino e 25 de Dezembro, as seguintes informações: 1 - Existe previsão para o recapeamento desse trecho da Avenida Borba Gato? 2 - Caso positivo, qual o prazo estimado para execução da obra? 3 - Existe a possibilidade de...

Data:

24/03/2025

Número:

117/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA INTERNA D DO BAIRRO CAGLIARI.

junto à CPFL, solicitando-lhe com relação a iluminação pública no bairro Cagliari, as seguintes informações: 1 - Existe algum estudo ou planejamento para a instalação de mais três novos postes de iluminação na Rua Interna D? 2 - Caso positivo, qual a previsão para execução do serviço? 3 - Existe a possibilidade de priorizar essa...

Data:

24/03/2025

Número:

116/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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À CPFL: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS JARDIM DO LAGO 1, 2, 3, 4, 5 E 6

seja oficiado à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando-lhe que nos informe sobre o aumento expressivo nas contas de energia elétrica nos bairros Jardim do Lago 1, 2, 3, 4, 5 e 6, identificando os motivos para a elevação dos valores e possíveis medidas corretivas.

Data:

24/03/2025

Número:

115/2025

Situação:

-

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RESTRIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS NAS UNIDADES ESCOLARES

por meio da Secretaria de Educação, solicitando esclarecimentos sobre a recente decisão de impedir que professores e demais funcionários realizem suas refeições nas unidades escolares. Especificamente, requer-se: A restrição foi determinada por apontamento do Tribunal de Contas? Caso afirmativo, solicita-se o envio do documento ou...

Data:

24/03/2025

Número:

114/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR.

DAEP, solicitando-lhe com relação a prestação do serviço de coleta de lixo domiciliar, através da empresa URBAN - Serviços e Transportes Ltda, as seguintes informações: 1. A coleta é executada de maneira regular e organizada, estabelecendo cronogramas claros para coleta? 2. A manutenção dos veículos é realizada com frequência? É...

Data:

24/03/2025

Número:

113/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS VERBAS RECEBIDAS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Educação, com relação as verbas recebidas para área da educação, especialmente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), as seguintes informações detalhadas: 1. Quais são as fontes de verbas...

Data:

24/03/2025

Número:

112/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SORTEIO DOS CONTEMPLADOS E A PREVISÃO DE ENTREGA DAS 96 MORADIAS POPULARES VERTICAIS.

por meio do setor responsável, solicitando informações detalhadas sobre a situação da construção e entrega das 96 moradias populares verticais, destinadas aos contemplados que já realizaram a inscrição. Especificamente, requer-se esclarecimento sobre: Qual a previsão de entrega da obra? Em que fase está a construção das moradias? O...

Data:

24/03/2025

Número:

111/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SANTA CASA À CÂMARA MUNICIPAL,CONFORME LEI Nº 2001/2014.

Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando-lhe com relação a prestação de contas da instituição ao Poder Legislativo, conforme previsto na Lei nº 2001, de 1º/09/2014, as seguintes informações: 1 - Qual o motivo pelo qual a prestação de contas não está sendo enviada a esta Casa de Leis? 2 - Existe um cronograma para a...

Data:

24/03/2025

Número:

110/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO NO NOVO PAC SELEÇÕES PARA INVESTIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

por meio do seu setor responsável, solicitando informações sobre a inscrição do município no Novo PAC Seleções, especificamente sobre investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida em nossa cidade: 1) O município já realizou a inscrição no programa? 2) Caso ainda não tenha feito, há intenção de inscrever-se dentro do prazo...

Data:

17/03/2025

Número:

109/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO NO NOVO PAC SELEÇÕES.

por meio da Secretaria de Educação, solicitando informações sobre a inscrição do município no Novo PAC Seleções, especificamente: 1) O município já realizou a inscrição no programa? 2) Caso ainda não tenha feito, há intenção de inscrever-se dentro do prazo estabelecido? 3) Se não houver interesse, qual a...

Data:

17/03/2025

Número:

108/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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