Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DA EMURPE.

através da Secretaria Municipal de Administração, com relação a possibilidade de composição de Comissão Municipal de Estudos para avaliação da atual situação da Emurpe e emissão de parecer em relação a sua continuidade ou extinção. 1. Existe a possibilidade de possibilidade de composição de Comissão Municipal de Estudos para...

Data:

30/06/2025

Número:

308/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS COM NEUROPEDIATRA E PSIQUIATRIA INFANTIL.

através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação as informações sobre consultas com neuropediatra e psiquiatra infantil., as seguintes informações: 1. Porque Penápolis ainda não aderiu ao contrato do Cimpe para oferta de neuropediatra e psiquiatria infantil à nossa população, principalmente para diagnóstico de pessoas com...

Data:

30/06/2025

Número:

307/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISIOTERAPIA HOME CARE.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a oferta de fisioterapia home care, as seguintes informações: 1. Porque Penápolis ainda não aderiu ao contrato do CIMPE para oferta de fisioterapia home care à população, como fizeram os demais municípios de nossa Comarca? 2. O que o município tem feito para...

Data:

30/06/2025

Número:

306/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO ÀS EQUIPES DE ESF, EMULTI E ESB 40 HORAS, COM REPASSE DO GOVERNO FEDERAL.

através da Secretaria de Saúde, solicitando com relação ao pagamento às equipes de eSF, eMULTI e eSB 40 horas, com repasse do governo federal, as seguintes informações: 1. É verifica a informação de que o pagamento supracitado não foi incluído na folha para pagamento em 30 de junho? 2. Se a resposta for afirmativa, qual a...

Data:

30/06/2025

Número:

305/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OS ARTESÃOS DA CIDADE E PROPOSTAS A SEREM ENVIADAS À SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Considerando a visita do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Jorge Lima e sua fala "eu estou aqui para ajudar, mas vocês precisam me apresentar o que querem, as demandas..." através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e de Cultura, as seguintes informações e providências: 1 -...

Data:

30/06/2025

Número:

304/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE MATERIAIS ESCOLARES ÀS UNIDADES UTILIZANDO VEÍCULO DA SECRETARIA.

Secretaria Municipal de Educação, para que informe a esta Casa: Se existe estudo, planejamento ou ação em andamento para que um veículo público da Secretaria de Educação seja disponibilizado para a entrega de materiais escolares e administrativos às unidades de ensino do município, conforme lista previamente enviada ao Almoxarifado da...

Data:

30/06/2025

Número:

303/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS MENSAIS E ANUAIS COM O TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE EXTERNADO NO REQUERIMENTO Nº 222/2025.

EMENTA: Reitera o pedido de informações sobre as despesas mensais e anuais com o transporte de pacientes de hemodiálise externando no Requerimento 222/2025, aprovado pelo plenário em 26/05/2025, com a advertência por infração ao Decreto-Lei nº 201/1967, com base em parecer técnico/jurídico (anexo). O Vereador que este subscreve,...

Data:

30/06/2025

Número:

302/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE URBANIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE VIA MARGINAL EM AMBOS OS LADOS DO CÓRREGO DA ESTIVA X, INICIANDO EM ÁREA ENTRE O RESIDENCIAL SANTA LEONOR E A EMPRESA SAFRA CHEVROLET, E SE ESTENDENDO ATÉ O LEVE MAX SUPER ATACADO.

para que, por meio do setor competente, informe se existe estudo ou projeto de urbanização e implantação de vias marginais ao longo do Córrego da Estiva, no trecho compreendido entre o Residencial Santa Leonor e a empresa Safra Chevrolet, estendendo-se até as proximidades do Leve Max Super Atacado.

Data:

30/06/2025

Número:

301/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO / SECRETARIA DE OBRAS E ENGENHARIA E À CONCESSIONÁRIA VIA RONDON

por meio da Secretaria de Obras e Engenharia, bem como à Concessionária Via Rondon, para que prestem os seguintes esclarecimentos: Considerando que, antes da construção da rotatória defronte à unidade Bonolat, foi solicitado um projeto de iluminação pública, o qual foi custado pelo grupo Asperbras e devidamente implantado,...

Data:

30/06/2025

Número:

300/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE VALORES GASTOS PELA SECRETARIA E MATERIAL ESCOLAR.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações: 1 - Quais os valores recebidos do Fundeb no último trimestre? 2 - Quais os valores gastos com salários dos funcionários da área da educação? 3 - Quais os valores gastos com transporte escolar? 4 - Quais os valores gastos com material escolar? 5...

Data:

30/06/2025

Número:

299/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

À CPFL/ARAÇATUBA: ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO JARDIM PEVI, E SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES.

à CPFL, através de seu escritório regional, em Araçatuba, solicitando a adoção das providências que se fizerem necessárias, com urgência e da melhor forma, no sentido de atender as reivindicações contidas na manifestação que ora anexamos a esta propositura, da Paróquia de Santa Rita de Cássia, localizada no bairro Jardim Pevi, em...

Data:

30/06/2025

Número:

298/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO / SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE LOMBADAS PREVISTAS EM PROCESSO LICITATÓRIO

ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que preste as seguintes informações: Com relação ao processo licitatório em andamento para construção de 30 lombadas, favor informar quais são os locais/endereços onde essas lombadas serão instaladas. Encaminhar, se possível, cópia do projeto básico ou documento...

Data:

30/06/2025

Número:

297/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO / SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONTRATA ” NO MUNICÍPIO

ao Senhor Secretário Municipal de Administração para que preste as seguintes informações: O Secretário tem conhecimento sobre o programa denominado “Contrata ”, projeto que permite à Administração Pública contratar diretamente Microempreendedores Individuais (MEIs) para execução de pequenos serviços, com pagamento via Pix? Existe a...

Data:

30/06/2025

Número:

296/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO / DAEP – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A BOMBA ADQUIRIDA PARA O POÇO PROFUNDO

ao DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, para que preste as seguintes informações a respeito do poço profundo: Qual foi o cálculo técnico realizado para a definição da bomba adquirida para o referido poço profundo? Quais são as especificações técnicas da bomba adquirida (potência, vazão, profundidade de...

Data:

30/06/2025

Número:

295/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO / SETOR DE ENGENHARIA ASSUNTO: PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROBLEMA DE ENCHIMENTO DA VALETA DE ESGOTO NO ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO

ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal, para que preste as seguintes informações: Considerando que, em visita recente ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, foi constatado que, durante a lavagem dos ônibus escolares, há o enchimento da valeta localizada no local, o que impossibilita a continuidade do serviço,...

Data:

30/06/2025

Número:

294/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS ASSUNTO: CORTE DO CAFÉ E CHÁ OFERECIDOS AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA

ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP, solicitando informações sobre o fornecimento de café e chá aos servidores, especialmente da área de zeladoria: Procede a informação de que o café e o chá que eram oferecidos aos servidores foram cortados, sem qualquer aviso prévio? Em caso positivo, qual o motivo levou...

Data:

23/06/2025

Número:

293/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PEREIRINHA E RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.

através do setor responsável, com relação a pista de atletismo utilizada por corredores e atletas, no Residencial Pereirinha e Residencial Antonio Ferreira, as seguintes informações: 1 - Existe previsão ou data para manutenção da pista de atletismo? 2 - De quem é a responsabilidade pela sua manutenção da referida pista?

Data:

23/06/2025

Número:

292/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

CRAS, CREAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM) PROCEDIMENTOS DE ENCAMINHAMENTO E ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

às seguintes instituições: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), solicitando as seguintes informações referentes aos procedimentos adotados nos casos de violência doméstica...

Data:

23/06/2025

Número:

291/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ESTADO DE ABANDONO DE IMÓVEL MUNICIPAL EXISTENTE NA RUA TREZE DE MAIO

seja oficiado à Prefeitura de Penápolis, através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe com relação ao imóvel municipal em estado de abandono, localizado na Rua Treze Maio, as seguintes informações: 1. Desde quando o imóvel municipal utilizado para residência do Chefe da Instrução do TG 02-027, está fechado? 2. Sabe-se...

Data:

23/06/2025

Número:

290/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS TERCEIRIZADAS.

através da Procuradoria Geral Município, com relação ao pagamento das auxiliares de serviços gerais terceirizadas, as seguintes informações: 1. É sabido que as auxiliares de serviços gerais terceirizadas, que prestaram serviço nas unidades de ensino do município, não receberam o que tinham direito, tanto em relação a salários como...

Data:

23/06/2025

Número:

289/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

CONVIDA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CIMPE, AGNALDO CÉSAR DUARTE, PARA COMPARECER NUMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS APÓS O RECESSO DO MÊS DE JULHO, PARA EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO, COMO ATENDIMENTOS, CIRURGIAS, ESPECIALIDADES MÉDICAS, DEMANDAS E OUTROS ASUNTOS...

seja oficiado ao Secretário Executivo do CIMPE – Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, Agnaldo Césae Duarte, convidando-o a comparer em uma das próximas sessões ordinárias desta Casa, após o recesso parlamentar do mês de julho, a fim de explanar sobre as atividades do Consórcio, como atendimentos, cirurgias,...

Data:

23/06/2025

Número:

288/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

REQ - Requerimentos

CONVIDA O SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E O COMANDANTE DA 2ª CIA DE POLÍCIA MILITAR, PARA COMPARECEREM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2025, PARA EXPLANAR SOBRE

ao Secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana do município de Penápolis e ao Capitão Bachiega, comandante da Polícia Militar local, para que compareçam à sessão ordinária do dia 04 de agosto de 2025, primeira após o recesso parlamentar, com a finalidade de prestar esclarecimentos e orientar esta Casa sobre as medidas que podem ser...

Data:

23/06/2025

Número:

287/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E SITUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA.

Considerando relatos e constatação de que a servidora conhecida como Didi está atuando sozinha no setor de Assistência Social da Secretaria de Saúde, acumulando funções como atendimento, distribuição de medicamentos e entrega de leite, solicitamos as seguintes informações: Existe a possibilidade de designar um ajudante ou outro...

Data:

23/06/2025

Número:

286/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DA OBRA DA NOVA CRECHE DO JARDIM PLANALTO.

por meio do setor competente, sobre o andamento e condições da obra da nova creche do Jardim Planalto, as seguintes informações: 1 - A obra já está totalmente concluída? 2 - A empresa responsável pela execução já realizou a entrega oficial da unidade à administração municipal? 3 - A administração tem ciência das condições da...

Data:

23/06/2025

Número:

285/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/COMUNICAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING COM OBJETIVO DE AGILIZAR E DINAMIZAR OS TRABALHOS DE DIVULGAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

através da secretaria de Comunicação Social, solicitando informações sobre o processo de contratação de agência de publicidade e marketing com objetivo de agilizar e dinamizar os trabalhos de divulgação das ações desenvolvidas pelas diversas secretarias de departamentos da Prefeitura de Penápolis: 1. Como havia na época da discussão...

Data:

23/06/2025

Número:

284/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

por meio do setor responsável, que informe se existem estudos em andamento ou previsão para a instalação de painel eletrônico nas Secretarias de Saúde e de Assistência Social, com o objetivo de organizar o atendimento ao público.

Data:

23/06/2025

Número:

283/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA ÀS MARGENS DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, EM AMBOS OS LADOS, DESDE A ROTATÓRIA DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND ATÉ A OLARIA DO SALLA.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras, nos informe sobre a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza das margens da Estrada Vicinal Francisco Salla (que não possui acostamento), em ambos os lados da pista, no trecho desde a rotatória da Rodovia Assis Chateaubriand até, no mínimo, a Olaria do Salla. Requeremos...

Data:

23/06/2025

Número:

282/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO E POLÍCIA MILITAR: INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS E NO CENTRO POR MESAS E CADEIRAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES E RESTAURANTES).

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, e também se oficie à 2ª Cia de Polícia Militar, solicitando as seguintes informações quanto à utilização de vias públicas (ruas e calçadas) por bares, restaurantes e estabelecimentos similares em diversos pontos da cidade, tanto na área central quanto nos...

Data:

23/06/2025

Número:

281/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES PROVIDENCIAS E ADEQUAÇÕES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.

solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, com relação a Estrada Vicinal Francisco Salla, km 05, próximo à Olaria do Salla, as seguintes informações e providências: 1. Quais os estudos, projetos ou prazos para adequação dos redutores de velocidade e da sinalização de solo no referido trecho da...

Data:

23/06/2025

Número:

280/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE PESSOAS OU EMPRESAS PARA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES.

ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, que informe o que segue: 1 - Há estudos em andamento ou previsão para a realização de chamamento público, conforme previsto na Lei nº 2.595, de 2022, com o objetivo de cadastrar pessoas físicas ou empresas interessadas em executar serviços de limpeza de terrenos particulares, com...

Data:

23/06/2025

Número:

279/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA POR FUNCIONÁRIOS QUE EFETUAM A LIMPEZA DAS FONTES LUMINOSAS DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO E PARQUE MARIA CHICA.

que informe esta Casa se os funcionários que realizam a limpeza das fontes luminosas da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho e do Parque Maria Chica, utilizam equipamentos adequados, conforme normas de seguança.

Data:

23/06/2025

Número:

278/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Considerando o aumento considerável dos recursos para educação; Considerando a importância da alimentação adequada no ambiente escolar, especialmente nas diferentes faixas etárias, e diante de questionamentos por parte de pais e responsáveis; por meio da Secretaria Municipal de Educação, com relação ao cardápio da merenda escolar, as...

Data:

23/06/2025

Número:

277/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO POR LED E PROGRAMA DESENVOLVE SP.

através do setor responsável, as seguintes informações: 1 - Há alguma verba específica destinada para a troca da iluminação dos postes para LED? 2 - Se a resposta for positiva, quanto tempo leva para iniciar essa troca na cidade toda? Há uma programação para o início das modificações? 3 - A administração tem conhecimento do...

Data:

16/06/2025

Número:

276/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DE AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A CAPINAÇÃO DE MATO E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DE FERROVIA E RODOVIAS MUNICIPAIS.

Considerando a necessidade de zelar pelo aspecto visual, segurança e limpeza da cidade, solicito as seguintes informações: Existe programação anual para corte de mato e manutenção da vegetação que circunda a ferrovia e as rodovias municipais que cortam o município? Em caso afirmativo, qual o intervalo de tempo previsto entre as...

Data:

16/06/2025

Número:

275/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA EVITAR E COMBATER A EUTROFIZAÇÃO NO RIBEIRÃO LAJEADO.

DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe que informe esta Casa quais as ações tem sido realizadas para evitar a eutrofização no Ribeirão Lajeado ou combate-la quando já estiver instalada?

Data:

16/06/2025

Número:

274/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS COM AQUECEDORES DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER.

à FUNEPE - Fundação Educacional de Penápolis, solicitando-lhe com relação a problemas com os aquecedores das piscinas do Centro de Lazer, as seguintes informações: 1. É de conhecimento que os aquecedores das piscinas do Centro de Lazer, estão com problemas, prejudicando as aulas de natação e os usuários do espaço? 2. Se a...

Data:

16/06/2025

Número:

273/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE VAGAS DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação ao aumento no número de vagas de farmacêuticos no quadro de funcionários efetivos e contratação de mais profissionais, as seguintes informações: 1. É possível aumentar o número de vagas de farmacêuticos no quadro de funcionários efetivos, até para que haja a...

Data:

16/06/2025

Número:

272/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO OU CICLOVIA NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.

através da Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhe com relação a possibilidade de implantação de acostamento ou ciclovia na estrada Francisco Salla, numa extensão de 6 km, as seguintes informações: 1. É possível a implantação de acostamento ou ciclovia na estrada Francisco Salla, numa extensão de 6 km? 2. Se a resposta for...

Data:

16/06/2025

Número:

271/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

Secretaria de Administração / Setor de Licitação ASSUNTO: AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS NAS LICITAÇÕES

Considerando a necessidade de garantir maior eficiência, durabilidade e economicidade nas aquisições públicas, solicito as seguintes informações: Nos processos licitatórios realizados pelo município, são realizados testes de qualidade nos produtos adquiridos? Em caso positivo, de que forma esses testes são realizados e por quem? A...

Data:

16/06/2025

Número:

270/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO:– REGIÃO DE PENÁPOLIS ASSUNTO: CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS ESCOLARES UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA RURAL

Considerando diversas reclamações recebidas quanto às condições dos ônibus escolares que realizam o transporte de alunos, especialmente nos bairros rurais do município, solicito as seguintes informações: Qual a empresa atualmente responsável pela execução do serviço de transporte escolar na região? Quantas linhas estão sob...

Data:

16/06/2025

Número:

269/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE ACIDENTES E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.

Considerando os recentes acidentes ocorridos na Estrada Vicinal Francisco Salla, especialmente com vítimas fatais por atropelamento, e com base em relatos dos moradores sobre o risco constante causado por veículos em alta velocidade, solicitamos: Informações sobre estatísticas de acidentes (inclusive atropelamentos) registrados nesse...

Data:

16/06/2025

Número:

268/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORQUESTRA PENAPOLENSE DE MÚSICA RAIZ.

através do setor responsável, solicitando-lhe, com relação a concessão de Declaração de Utilidade Pública à Orquestra Penapolense de Música Raiz, as seguintes informações: 1 - Por qual motivo ainda não foi concedido a Declaração de Utilidade Pública à Orquestra Penapolense de Música Raiz? 2 - Qual o prazo para que isto ocorra? 3...

Data:

16/06/2025

Número:

267/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS JUDICIAIS EM 2025.

Considerando que, ao longo dos anos, diversas cirurgias têm sido realizadas por meio de ordens judiciais; Considerando que com a implementação do programa “SUS Paulista” muitas cirurgias passaram a ser realizadas pelo sistema de saúde pública, reduzindo a necessidade de medidas judiciais; Considerando que encaminhamos...

Data:

16/06/2025

Número:

266/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA TERCEIRIZADA PARA EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS.

através da Secretaria Municipal de Obras e setor responsável, com relação ao contrato de prestação de serviços de tapa-buracos no município, as seguintes informações: 1 - Qual o valor total do contrato firmado com a empresa para execução do serviço de tapa-buracos? 2 - Encaminhar cópia de todo o processo licitatório, incluindo o...

Data:

16/06/2025

Número:

265/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS OU AÇÕES JUNTO AO DETRAN-SP VISANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO EM PROGRAMAS DE RECURSOS PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MIRIM COM FOCO NAS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE..

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos preste as seguintes informações: Considerando o alto número de acidentes de trânsito registrados em nosso município, inclusive com vítimas fatais, solicitamos ao Executivo as seguintes informações: Há estudos ou ações em andamento junto ao DETRAN-SP...

Data:

16/06/2025

Número:

264/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA AVENIDA ÁLVARO GOMES, DEFRONTE AO NÚMERO 300-A, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.

à CPFL, por intermédio de seu escritório regional em Araçatuba, solicitando-lhe providências no sentido de efetuar a substituição de um poste de madeira, localizado na avenida Álvaro Gomes, defronte ao número 300A, no Parque Residencial Monreal, por outro de concreto

Data:

16/06/2025

Número:

263/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE GOVERNO/OBRAS: SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE GRAMA E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM ÁREA PRÓXIMA À AV. LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, Nº 1099, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Secretaria de Governo e à Secretaria de Obras, que informem: Há a possibilidade de a Prefeitura realizar a doação de grama para a área localizada ao lado do imóvel de nº 1099 da Avenida Leopoldino Alves Cardoso, que atualmente está sendo cuidada pela clínica/lar de idosos situada ao lado? Existe a possibilidade de instalação de um...

Data:

09/06/2025

Número:

261/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA UNIDADES DE ENSINO.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Educação, com relação à distribuição de materiais escolares para unidades de ensino, as seguintes informações: 1. É verídica a informação de que os gestores tem que se dirigir ao almoxarifado da Secretaria de Educação para retirada de materiais escolares? 2. Se a resposta for...

Data:

09/06/2025

Número:

260/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE APOIO ESCOLAR.

à Prefeitura de Penápolis, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe sobre realização de concurso público para agente de apoio escolar, as seguintes informações: 1. Para quando está previsto o concurso público para agente de apoio escolar? 2. Qual a previsão de contratação dos referidos...

Data:

09/06/2025

Número:

259/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA COORDENADOR, DIRETOR E SUPERVISOR DE ENSINO

Informações sobre concurso público para Coordenador, Diretor e Supervisor de Ensino. seja oficiado ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, com relação a concurso público para Coordenador, Diretor e Supervisor de Ensino, as seguintes informações: 1. Qual a justificativa para realização de concurso apenas para...

Data:

09/06/2025

Número:

258/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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