Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, SEMÁFORO, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, OU OUTRO DISPOSITIVO NA RUA ANCHIETA, PRÓXIMO À AVENIDA OLSEN, NO CENTRO.

Data:

22/07/2024

Número:

220/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DA AVENIDA ADELINO PETERS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. MÁRIO SABINO E ALTINO VAZ DE MELLO, ESTÁ INCLUÍDA NO PROGRAMA "ASFALTO TININDO" DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

Data:

22/07/2024

Número:

219/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA DA PISTA DE SKATE DO PARQUE MARIA CHICA.

Data:

22/07/2024

Número:

218/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/CONSELHO DE POLÍTICA URBANA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DE TRECHO DA RUA CORCOVADO EM CORREDOR DE SERVIÇOS INCÔMODOS.

Data:

15/07/2024

Número:

217/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, DE PROVAS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS CARGOS DE SERVENTE DE PEDREIRO, APOIADOR DE COMBATE À DENGUE, PEDREIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS...

Data:

15/07/2024

Número:

216/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: ENVIAR RELATÓRIOS DE LISTA DE ESPERA DE EXAMES E CIRURGIAS DE TODAS AS DEMANDAS RETIDAS NAS MACROS, UBS E NO SETOR DE SAÚDE DA PREFEITURA.

Data:

15/07/2024

Número:

215/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE LIXEIRA PARA LIXO INFECTANTE PARA CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.

Data:

15/07/2024

Número:

214/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE SENHAS PARA CASAS POPULARES.

Data:

10/07/2024

Número:

213/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: REPAROS EM 7 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA.

Data:

10/07/2024

Número:

212/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE LEGAL DE CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, DEVIDAMENTE INSCRITOS E PARTICIPANDO DO PROGRAMA SANEAMENTO AMBIENTAL SOLIDÁRIO (SOL).

Data:

10/07/2024

Número:

211/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SINDISERVPEN: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, QUE ESTARIA SENDO AVALIADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES.

Data:

01/07/2024

Número:

210/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO REAL DE USO DO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM ELDORADO PARA A ASSOCIAÇÃO ELDORADO FUTEBOL CLUBE DE PENÁPOLIS.

Data:

01/07/2024

Número:

209/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 6553, DE 11/08/2020, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR, A TÍTULO PRECÁRIO.

Data:

01/07/2024

Número:

208/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.690/2022, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADPATADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data:

01/07/2024

Número:

207/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PARCERIA/CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS, PARA QUE A CORPORAÇÃO POSSA AUTUAR OS PROPRIETÁRIOS E RESPONSÁVEIS DE TERRENOS QUE PRATICAM QUEIMADAS.

Data:

01/07/2024

Número:

206/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100 MIL, DA DEPUTADA ROSÂNGELA MORO, DESTINADA À APAE DE PENÁPOLIS.

Data:

01/07/2024

Número:

205/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA PINTURA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA MACRO III DE SAÚDE.

Data:

01/07/2024

Número:

204/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CESSÃO DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE A UM GRUPO DE ARTESÃOS DA CIDADE, AOS SÁBADOS, PARA EXPOSIÇÃO DE SEUS TRABALHOS.

Data:

01/07/2024

Número:

203/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÕES, COLETA E BANCO DE SANGUE EM NOSSA CIDADE.

Data:

01/07/2024

Número:

202/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO E LÂMPADA NA RUA IRACEMA AYMBIRÉ DE CAMARGO, ENTRE OS NÚMEROS 145 E 167, NO JARDIM BRASÍLIA.

Data:

01/07/2024

Número:

201/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM TERRENOS PARTICULARES E VIAS PÚBLICAS.

Data:

01/07/2024

Número:

200/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA EMEF "DR. MÁRIO SABINO", NO JARDIM TÓQUIO.

Data:

01/07/2024

Número:

199/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SEC. ADMINISTRAÇÃO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE CAMAS, COLCHÕES E POLTRONAS PARA A SANTA CASA, COM VALOR DE R$ 100 MIL DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.

Data:

01/07/2024

Número:

198/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: SOLICITA O ENVIO DE RELAÇÃO CONTENDO O CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA CIDADE.

Data:

01/07/2024

Número:

197/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, SEMÁFORO, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, OU OUTRO DISPOSITIVO NA RUA IRMÃOS CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, NO CENTRO.

Data:

24/06/2024

Número:

196/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO AOS POSTES SEM LUZ NA CIDADE.

Data:

24/06/2024

Número:

195/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA O PRESIDENTE DO DAEP PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS, A FIM DE EXPLANAR SOBRE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O BAIXO NÍVEL DO RIBEIRÃO LAJEADO E SOBRE AS OBRAS DO POÇO PROFUNDO.

Data:

24/06/2024

Número:

194/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BAIXO NÍVEL DE ÁGUA DO RIBEIRÃO LAJEADO, ÚNICA FONTE DE ABASTECIMENTO HÍDRICO DE NOSSA CIDADE.

Data:

24/06/2024

Número:

193/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DRS II ARAÇATUBA E EXECUTIVO (SAÚDE): INFORMAÇÕES SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE ALTA COMPLEXIDADE DIANTE DA SITUAÇÃO DE CRISE NA SANTA CASA DE ARAÇATUBA.

Data:

24/06/2024

Número:

192/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA DE EXAMES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

17/06/2024

Número:

191/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.

Data:

17/06/2024

Número:

190/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REABERTURA DOS LEITOS DE UTI DA SANTA CASA.

Data:

17/06/2024

Número:

189/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE EM NOSSA CIDADE.

Data:

17/06/2024

Número:

188/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL, REALIZADA ESPECIFICAMENTE NAS REGIÕES DO MARCO GUERREIRO, JARDIM SÃO VICENTE, FORMOSA E FACULDADE.

Data:

17/06/2024

Número:

187/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAVALETE DE ÁGUA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA LEONOR, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ELIO RUBENS GALVÃO AIRES, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

Data:

17/06/2024

Número:

186/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA AVENIDA SALVADOR PASSAFARO, NO JARDIM SÃO VICENTE.

Data:

17/06/2024

Número:

185/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE VISITA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL À SANTA CASA.

Data:

10/06/2024

Número:

184/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS NO MUNICÍPIO COM PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.

Data:

10/06/2024

Número:

183/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO PARA RASTREAMENTO VEICULAR DA FROTA.

Data:

03/06/2024

Número:

182/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data:

03/06/2024

Número:

181/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM EMPRESA PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR.

Data:

03/06/2024

Número:

180/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ENCOLEIRAMENTO DE CÃES PARA COMBATE À LEISHMANIOSE.

Data:

03/06/2024

Número:

179/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NO CRONOGRAMA DE ESCALA DE MÉDICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE UM PROFISSIONAL (SUBSTITUTO) PARA COBRIR AS FALTAS DOS TITULARES.

Data:

03/06/2024

Número:

178/2024

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE VALORES MENSAIS RECEBIDOS COMO VERBAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Data:

27/05/2024

Número:

177/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AO CORTE (ERRADICAÇÃO) DE ÁRVORES

Data:

27/05/2024

Número:

176/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO/OBRAS: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ENTRE AS AVENIDAS EVANOÉ DE CUNTO E BARÃO DO RIO BRANCO.

Data:

27/05/2024

Número:

175/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE DE VIAGENS DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Data:

27/05/2024

Número:

174/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: INFORMAÇÕES SOBRE PERMISSÃO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR.

Data:

27/05/2024

Número:

173/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SUCESSIVOS ADIAMENTOS DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXAMES DE ULTRASSOM, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA.

Data:

27/05/2024

Número:

172/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ABANDONO DE MÁQUINA COMPACTADORA.

Data:

27/05/2024

Número:

171/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas