Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS COM AVENIDA RUI BARBOSA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que nos preste as seguintes informações: Existe algum projeto já elaborado ou em andamento para a instalação de um semáforo (sinalização luminosa) no cruzamento da Rua Amazonas com a Avenida Rui Barbosa? Em caso afirmativo, qual a previsão de execução da...

Data:

03/11/2025

Número:

466/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA/JURÍDICO: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM DEL REY E AS FALHAS ELÉTRICAS VERIFICADAS.

(Secretaria de Engenharia, Obras e Jurídico), solicitando as seguintes informações sobre a ampliação da Creche do Bairro Del Rey: Qual é o nome da empresa que venceu o processo licitatório para a realização da obra de ampliação da creche? A empresa vencedora executou e entregou todas as etapas previstas no projeto e no contrato de...

Data:

03/11/2025

Número:

465/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO MEDICAMENTO COLAGENASE COM CLORANFENICOL NA REDE SUS MUNICIPAL.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Qual a razão para a falta, há mais de 30 dias, do medicamente Colagenase com Cloranfenicol 0,6U/g 0,01g/g, na rede SUS municipal? 2) Há previsão para a regularização da disponibilidade do citado medicamento? 3) Em caso negativo, qual a justificativa?

Data:

03/11/2025

Número:

464/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA SANAR AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DE 2023.

através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe com relação às ações que serão desenvolvidas para sanar as irregularidades apresentadas pelo tribunal de contas do Estado de São Paulo, referentes às contas de 2023, as seguintes informações: 1- O Tribunal de Constas do Estado apontou irregularidades no tocante aos recursos...

Data:

03/11/2025

Número:

463/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA SANAR AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DE 2023.

solicitando-lhe com relação as ações que serão desenvolvidas para sanar as irregularidades apresentadas pelo Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referentes as contas de 2023, as seguintes informações: Em relação ao que foi apresentado no relatório do TCE, indagamos: 1- Em relação a emendas pix, qual a razão da Prefeitura não...

Data:

03/11/2025

Número:

462/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SANAR AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DE 2023.

através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação as ações que serão desenvolvidas pela pasta para sanar as irregularidades apresentadas pelo tribunal de contas do Estado de São Paulo, em relação às contas de 2023, as seguintes informações: Em relação ao que foi apresentado no relatório do TCE, indagamos: 1- A inexistência de mapa...

Data:

03/11/2025

Número:

461/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS NO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA.

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos informe: 1) Há possibilidade de incluir os policiais militares ambientais no programa da Atividade Delegada? 2) Em caso afirmativo, qual a previsão para adoção dessa providência? 3) Em caso negativo, qual a justificativa?

Data:

03/11/2025

Número:

460/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O APARELHO DE COLONOSCPOIA E DE ENDOSCOPIA, QUE ESTÁ NO CIMPE, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde e do CIMPE - Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, nos preste as seguintes informações: 1) Há possibilidade do aparelho que realiza exames de colonoscopia e endoscopia, que atualmente está instalado no CIMPE, ser instalado na Santa Casa de Misericórdia, para...

Data:

03/11/2025

Número:

459/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.

seja oficiado à FUNEPE - Fundação Educacional de Penápolis, solicitando-lhe as seguintes informações: 1) Quais os cursos mantidos pela Funepe? 2) Quantos alunos estão frequentando cada um dos cursos? 3) Qual a arrecadação mensal obtida com o pagamento de mensalidade dos cursos? 4) A instituição recebe algum outro tipo...

Data:

03/11/2025

Número:

458/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW.

seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe , através da Secretaria Municipal de Finanças, com, relação a comprovação de pagamento de serviços prestados durante a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, as seguintes in formações: 1. A empresa contratada, através de pregão eletrônico, para a realização do 1º Penápolis Rodeio Show,...

Data:

03/11/2025

Número:

457/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DO 1º RODEIO SHOW.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe com relação a fiscalização do contrato nº 213/2025 para a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, as seguintes informações: 1. A empresa contratada, através de pregão eletrônico, para a realização do evento cumpriu todas as cláusulas do contrato incluindo as...

Data:

03/11/2025

Número:

456/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PNEUS.

seja oficiado ao DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), solicitando-lhe com relação a serviço de recolhimento de pneus, as seguintes informações: 1. O DAEP está recolhendo, regularmente, os pneus de estabelecimentos do ramo? 2. Se a resposta for afirmativa, qual a periodicidade do trabalho? 3. Se a resposta for...

Data:

03/11/2025

Número:

455/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REGIME DE SOBREAVISO JUNTO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA, COM PAGAMENTO

ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP) para que nos preste as seguintes informações: O DAEP avalia a possibilidade de implantar um rodízio de servidores em regime de sobreaviso (plantão a distância) para cobrir emergências, seguindo o modelo já adotado pela Prefeitura Municipal? Existe a viabilidade legal e...

Data:

03/11/2025

Número:

454/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM PENÁPOLIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025

solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a realização da Campanha de Vacinação Antirrábica no município de Penápolis, no ano de 2025, as seguintes informações: 1-Existe previsão para realização de campanha de vacinação antirrábica no município, ou terá um "Dia D" de mobilização? Se sim, quando será e...

Data:

28/10/2025

Número:

453/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 13.595/2018, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) QUE, EM PENÁPOLIS, ESTARIAM DESEMPENHANDO OUTRAS FUNÇÕES.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a aplicação da Lei nº 13.595/2018, que regulamenta a profissão e as atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) que, em Penápolis, estariam desempenhando outras funções, as seguintes informações: 1 - Qual a razão desses profissionais não estarem realizando...

Data:

28/10/2025

Número:

452/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DO DIA “D” DE MULTIVACINAÇÃO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM PENÁPOLIS, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A COBERTURA VACINAL E PREVENIR DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe informações sobre os resultados do Dia “D” de Multivacinação, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde em Penápolis, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal e prevenir doenças imunopreveníveis. 1- Como o Dia “D” é uma oportunidade para que pais e responsáveis atualizem...

Data:

28/10/2025

Número:

451/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE COLETA E DESCARTE DE PNEUS NO MUNICÍPIO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie à CORPE, solicitando as seguintes informações: 1. A Cooperativa tem realizado a coleta de pneus nos ecopontos e em pontos comerciais de nossa cidade? 2. Este serviço gera custo aos comerciantes? Em caso afirmativo, favor enviar relação dos pontos comerciais atendidos, com os...

Data:

28/10/2025

Número:

450/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PSICOLÓGICO À PESSOAS COM VÍCIO EM JOGOS ON-LINE

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações: 1. Há políticas públicas voltadas à saúde mental de pessoas com vício em jogos on-line? 2. Há campanhas públicas acerca da prevenção desse tipo de vício? 3. Existe local adequado para atendimento de pessoas que necessitam de ajuda psicológica em...

Data:

28/10/2025

Número:

449/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DE PLAYGROUNDS NOS BAIRROS JARDIM DO LAGO E CIDADE. JARDIM

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que nos preste as seguintes informações: Existe um projeto de iluminação pública já elaborado para os seguintes locais, onde foram instalados novos equipamentos em 2024? Playground e caminho de areia no Jardim do Lago IV. Playground na Rua Áurea de Freitas...

Data:

28/10/2025

Número:

448/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE ESCOAMENTO FORA DAS NORMAS TÉCNICAS E FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que nos preste as seguintes informações: Considerando a bacia de escoamento localizada no cruzamento da Rua Antônio Gaspar da Mota com a Rua Tibúrcio Ferreira Mendes e as diversas reclamações de que o dispositivo foi executado fora do padrão/norma técnica, por que este...

Data:

28/10/2025

Número:

447/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO (CHÁCARAS NOSSA SENHORA APARECIDA) E CUMPRIMENTO DE COMPROMISSO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para que nos preste as seguintes informações: Considerando o compromisso firmado de que a Administração realizaria o recapeamento de aproximadamente 1 km da Rua Altino Vaz de Mello (em frente ao Loteamento de Chácaras Nossa Senhora Aparecida) com recursos próprios, em contrapartida...

Data:

20/10/2025

Número:

446/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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AO POSTO DE BOMBEIROS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO OPERACIONAL DURANTE PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, DE 23 A 25/10/2025.

ao Comando do Posto de Bombeiros de Penápolis, para que nos preste as seguintes informações: Em dias de operação normal, qual é o efetivo total de plantão e quantas viaturas de resgate estão disponíveis no Posto de Bombeiros de Penápolis? Existe um planejamento para aumentar a quantidade de viaturas e/ou efetivo de plantão (escala...

Data:

20/10/2025

Número:

445/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETOR DE AMBULÂNCIAS SOBRE A QUANTIDADE, CONDIÇÕES E NECESSIDADES DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, por meio do Setor de Ambulâncias, solicitando as seguintes informações: 1. Quantas ambulâncias o departamento possui atualmente? 2. A quantidade existente é suficiente para atender à demanda do município? 3. Considerando as diversas marcas de ambulâncias,...

Data:

20/10/2025

Número:

444/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA/PRONTO SOCORRO: INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E ESCALA DE ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, DE 23 A 25/10/2025.

através da Secretaria Municipal de Saúde e da administração da Santa Casa/Pronto Socorro, para que nos prestem as seguintes informações: Haverá a previsão de uma escala extra de profissionais (médicos e equipe de enfermagem) no Pronto Socorro e na Santa Casa durante o período de realização do 1º Penápolis Rodeio Show, de 23 a 25 de...

Data:

20/10/2025

Número:

443/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/TURISMO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UM PROJETO PERIÓDICO DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DOS FUNDADORES, INCLUINDO O MONUMENTO DO FUNDADOR E O OBELISCO.

através das Secretarias competentes (Obras, Turismo, Agricultura), sobre a possibilidade de elaboração e aplicação de um projeto periódico de recuperação e restauração da Praça dos Fundadores, na avenida Rui Barbosa, incluindo o monumento do fundador e o obelisco: 1- Existe um cronograma específico para a limpeza, restauração ou...

Data:

20/10/2025

Número:

442/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

À EMPRESA RIZZO PARKING: INFORMAÇÕES SOBRE DIFICULDADES DA POPULAÇÃO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA ZONA AZUL ATRAVÉS DO QR CODE DAS PLACAS INSTALADAS NAS VIAS.

à empresa Rizzo Parking, responsável pela Zona Azul, para que nos prestem as seguintes informações: A empresa Rizzo Parking tem recebido reclamações sobre as dificuldades enfrentadas pela população para efetuar o pagamento da tarifa de Zona Azul através do QR Code das placas instaladas nas ruas? Qual a causa técnica pela qual os...

Data:

20/10/2025

Número:

441/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COM FRESA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para que nos preste as seguintes informações: O Executivo avalia a possibilidade de pavimentar com fresa de asfalto as seguintes estradas rurais, que possuem grande importância para o escoamento da produção e para os moradores? Estrada do Córrego dos Pintos até a...

Data:

13/10/2025

Número:

440/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE OUTUBRO.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Administração, informações sobre possibilidade de antecipação do pagamento de salários dos servidores públicos municipais neste mês de outubro, as seguintes informações: 1. É possível a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos para o dia 23 deste mês de...

Data:

13/10/2025

Número:

439/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, PEDREIROS E SERVENTES, CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe com relação a possibilidade de prorrogação do contrato de trabalho dos auxiliares de serviços gerais, pedreiros e serventes, contratados por processo seletivo simplificado, as seguintes informações: 1. É possível a prorrogação do contrato de trabalho dos auxiliares de...

Data:

13/10/2025

Número:

438/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ACIONAR EMPRESA QUE INSTALOU ELEVADOR NO MUSEU DO SOL, NO SENTIDO DE EXECUTAR MANUTENÇÃO DA PINTURA QUE DEMONSTRA FERRUGEM.

seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Administração, sobre a possibilidade de acionar a empresa que instalou elevador no Museu do Sol, para que realize a devida manutenção na pintura, que apresenta sinais de ferrugem, indagamos: 1. Qual é o prazo de garantia especificado no contrato...

Data:

13/10/2025

Número:

437/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO/SECRET. TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana (em conjunto com a Secretaria de Educação), para que nos preste as seguintes informações: A Administração avalia ou tem em estudo a possibilidade de criação de um Programa Permanente de Conscientização e Educação para o Trânsito nas escolas do município? Em caso...

Data:

13/10/2025

Número:

436/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE ATRIBUIÇÕES DE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Considerando o princípio da transparência administrativa previsto no artigo 37 da Constituição Federal e o direito à informação e ao planejamento pedagógico por parte dos profissionais da educação, venho respeitosamente apresentar os seguintes questionamentos: 1. Está previsto que os editais de atribuição de aulas sejam publicados com...

Data:

13/10/2025

Número:

435/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES RELATIVAS À COMPOSIÇÃO DAS SALAS DE AULA NAS ETAPAS DE CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Solicito as seguintes informações relativas à composição das salas de aula nas etapas de Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, considerando a presença ou não de alunos com necessidades educacionais específicas, incluindo neurodivergências. 1. BASE LEGAL OU TÉCNICA A) Informar quais documentos...

Data:

13/10/2025

Número:

434/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA MEDICON PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos preste as seguintes informações: Qual o motivo pelo qual ainda não foi renovado o contrato com a empresa Medicon, sediada em anexo ao Pronto Atendimento da Unimed? Qual o impedimento administrativo ou legal que está causando tamanha morosidade no processo de renovação? Qual...

Data:

13/10/2025

Número:

433/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

através da Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste as seguintes informações: Quando foi realizada a última compra de brinquedos e materiais lúdicos destinados ao acervo das creches municipais? Há previsão ou planejamento para a realização de uma nova compra de brinquedos no corrente ano?

Data:

13/10/2025

Número:

432/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OS CLIMATIZADORES INSTALADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Quais escolas e creches possuem climatizadores instalados? 2. Quando foi realizada a última higienização desses aparelhos? 3. Enviar cópias das notas fiscais que comprovam o pagamento desse serviço.

Data:

13/10/2025

Número:

431/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE UMA ÁRVORE DA ESPÉCIE IPÊ ROXO, NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, ATRÁS DO CONDOMÍNIO VILLE CONQUISTÀ, PRÓXIMO À ANTIGA CAMPEZINA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que nos preste as seguintes informações: Qual o motivo do corte do Ipê Roxo de grande porte localizado na Avenida Adolpho Hecht, nas proximidades da antiga Campezina (atrás do Condomínio Ville Conquistà)? Solicitamos a cópia do laudo técnico que...

Data:

13/10/2025

Número:

430/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROPOSTAS APROVADAS, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DELEGADOS ELEITOS PARA REPRESENTAR A CIDADE NAS CONFERÊNCIAS.

solicitando-lhe com relação às propostas aprovadas, composição do Conselho Municipal de Saúde e delegados eleitos para representar a cidade nas conferências, as seguintes informações: 1. Quais as propostas aprovadas, em todos os eixos, na Conferência Municipal de Saúde, realizada nos dias 18 e 19 de Setembro? 2. Como ficou a...

Data:

06/10/2025

Número:

429/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS PARA EVENTO DE ASSINATURA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL , PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

DAEP, solicitando-lhe informações sobre custos para evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura de Penápolis e o Governo Federal para obras de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água. 1. Quais as atividades realizadas no evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura de Penápolis e o Governo Federal para...

Data:

06/10/2025

Número:

428/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SECRET. AGRICULTURA/DAEP/CONSÓRCIO RIBEIRÃO LAJEDO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTINUIDADE DO PROJETO DE PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA MALHA RURAL DO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, ao DAEP e ao Consórcio Ribeirão Lajeado, para que nos prestem as seguintes informações: O Executivo, o DAEP e o Consórcio Ribeirão Lajeado darão seguimento ao projeto de pontos de captação de água na malha rural? Em caso afirmativo, qual a previsão para que o projeto avance para...

Data:

06/10/2025

Número:

427/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DE BRINQUEDO EM PARQUE INFANTIL PÚBLICO E POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LUGAR DE INSTALAÇÃO.

através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e/ou setor responsável, para que nos preste as seguintes informações: A Administração pode entrar em contato com a empresa fornecedora para verificar a possibilidade e o custo de remover o brinquedo (animal) do topo da estrutura e instalá-lo no solo? Houve alguma reclamação ou...

Data:

06/10/2025

Número:

426/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL E RETOMADA DAS AULAS DE BALLET MINISTRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.

com relação às aulas de ballet ministradas pela Administração Municipal, as indagações abaixo: 1. Foi realizado processo licitatório para contratação de profissional para ministrar as aulas? 2. Caso afirmativo, qual empresa/profissional foi o vencedor? 3. Enviar cópia dos documentos referentes ao processo licitatório. 4. Qual o...

Data:

06/10/2025

Número:

425/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE DOCENTES E DISPONIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÕES E INDEFERIMENTO DE ABONO (TRT – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), LICENÇA DE SAÚDE E DEMAIS JUSTIFICATIVAS.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Educação, com relação a falta de docentes e disponibilidade de substituições e indeferimento de Abono TRE (Tribunal Regional Eleitoral), licença saúde e demais justificativas que precisem de professores substitutos, as seguintes informações: 1 – Qual o número de faltas agendadas...

Data:

06/10/2025

Número:

424/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS EM POSTES NA VIA QUE DEMANDA À CORPE.

solicitando-lhe com relação a processo licitatório para instalação de braços e lâmpadas nos postes de iluminação pública, na via de acesso à CORPE, as seguintes informações: 1. Já foi realizado processo licitatório para execução desse serviço? 2. Em caso positivo, qual a empresa vencedora e o valor contratado? 3. Em caso negativo,...

Data:

06/10/2025

Número:

423/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SORTEIO DOS CONTEMPLADOS E A PREVISÃO DE ENTREGA DAS 96 MORADIAS POPULARES VERTICAIS, EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE O CONDOMÍNIO VILLE CONQUISTÀ.

por meio do setor responsável, solicitando informações detalhadas sobre a situação da construção e entrega das 96 moradias populares verticais, em construção na avenida Marginal Maria Chica, em área defronte o condomínio Ville Conquistà, destinadas aos contemplados que já realizaram a inscrição. Especificamente, requer-se esclarecimento...

Data:

06/10/2025

Número:

422/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO/OBRAS/TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SARGENTO MOURA, NA CIDADE JARDIM, NOS TRECHOS DAS RUAS ARMANDO SOARES E MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI.

através das Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana e de Obras, sobre a possibilidade de elaboração e aplicação de um projeto para avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim, no trecho das ruas Armando soares e Maria Rosa Passafaro Altimari: 1) A prefeitura poderia promover reparos imediatos e de curto prazo, em parceria com a...

Data:

29/09/2025

Número:

421/2025

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DA AMBULÂNCIA DO PRONTO SOCORRO.

ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação a utilização de ambulância, placa ENU 2480, do Pronto Socorro, as seguintes informações: 1. Quem autorizou a utilização de ambulância do Pronto Socorro, placa ENU 2480, no dia 23 de Setembro de 2025, às 22h10, para transporte de paciente para uma...

Data:

29/09/2025

Número:

420/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRA ETAPA DA REFORMA ADMINISTRATIVA.

através da Secretaria de Planejamento, solicitando-lhe com relação a terceira parte da Reforma Administrativa, as seguintes informações: 1. O envio da terceira parte da Reforma Administrativa tem previsão de envio à esta Casa de Leis, ainda para esse ano? 2. Se a resposta for afirmativa, quando isso deve ocorrer? 3. ...

Data:

29/09/2025

Número:

419/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR CAETANO, AO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 27.356,37.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) O recurso objeto de emenda do Vereador Júlio César Caetano, no valor de R$ 27.356,37, ao orçamento do Município do exercício de 2025, com o objetivo de promover a realização de procedimentos oftalmológicos e exames correlatos (necessários aos procedimentos), foi...

Data:

29/09/2025

Número:

418/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE LICITAÇÃO PARA TERCEIRIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE PUBLICIDADE NOS PONTOS DE COLETIVO E VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações referentes à licitação de terceirização para uso de pontos de coletivo e da parte traseira dos veículos do transporte público municipal para divulgação de propagandas, o que segue: 1. Houve a abertura de novo processo licitatório após a ausência de interessados...

Data:

29/09/2025

Número:

417/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

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