Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO NO NOVO PAC SELEÇÕES PARA INVESTIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

Data:

17/03/2025

Número:

109/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO NO NOVO PAC SELEÇÕES.

Data:

17/03/2025

Número:

108/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESPORTES: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO NO NOVO PAC SELEÇÕES.

Data:

17/03/2025

Número:

107/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO NO NOVO PAC SELEÇÕES

Data:

17/03/2025

Número:

106/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO NO NOVO PAC SELEÇÕES, CUJO PRAZO ENCERRA EM 31/03.

Data:

17/03/2025

Número:

105/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SINDICÂNCIA RELACIONADA AO LABORATÓRIO A2.

Data:

17/03/2025

Número:

104/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE DO MUSEU DO SOL

Data:

17/03/2025

Número:

103/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS RECAPEADAS QUE GERARAM RESSALTOS NAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE.

Data:

17/03/2025

Número:

102/2025

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO EXCLUSIVO PARA MANUTENÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES.

Data:

17/03/2025

Número:

101/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

CETESB: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO À POLUIÇÃO DA ÁGUA NO RESERVATÓRIO UHE NOVA AVANHANDAVA , NO RIO TIETÊ, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA E SEUS AFLUENTES RIBEIRÃO LAJEADO E RIBEIRÃO BONITO, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE S

Data:

17/03/2025

Número:

100/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE E FUNCIONAMENTO DO CEO

Data:

17/03/2025

Número:

99/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INTERLIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS JOÃO GALLINARI (JARDIM DEL REY) E ÁLVARO THOMAZ DE MEDEIROS (RESIDENCIAL FLÁVIA).

Data:

17/03/2025

Número:

98/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO NA SANTA CASA DE PENÁPOLIS.

Data:

17/03/2025

Número:

97/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.

Data:

17/03/2025

Número:

96/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS AÇÕES PARA INSTALAÇÃO DO AME DIGITAL E CENTRO DE HEMODIÁLISE.

Data:

17/03/2025

Número:

95/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

AO CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DOS VALORES DAS SESSÕES DE TERAPIAS DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOMOTRICIDADE, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA ABA, TERAPIA BOBATH E INTEGRAÇÃO SENSORIAL.

Data:

17/03/2025

Número:

94/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES, CLIMATIZADORES E AR-CONDICIONADO DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO.

Data:

17/03/2025

Número:

93/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS, PREVENDO DESCONTOS DE ATÉ 100% DE JUROS E MULTAS DE DÍVIDAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS,

Data:

17/03/2025

Número:

92/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA VOLTADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENÁPOLIS.

Data:

17/03/2025

Número:

91/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE E PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA COM A AVENIDA MATO GROSSO.

Data:

17/03/2025

Número:

90/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL PARA AUXILIAR NA SEGURANÇA PÚBLICA.

Data:

17/03/2025

Número:

89/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

Data:

17/03/2025

Número:

88/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

À POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS: INTENSIFICAR RONDAS OSTENSIVAS E PATRULHAMENTO RURAL, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS ARAPONGA, GALINARI E MATÃO DE BAIXO E MATÃO DE CIMA.

Data:

17/03/2025

Número:

87/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

17/03/2025

Número:

86/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA ARMANDO BERTOLINI E PARCELAMENTO DO SOLO, NO FINAL DO JARDIM EUROPA.

Data:

17/03/2025

Número:

85/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS ARAPONGA, GALINARI, MATÃO DE BAIXO E MATÃO DE CIMA.

Data:

17/03/2025

Número:

84/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2026 PARA INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL (PROTEÇÃO) AO LONGO DO CÓRREGO MARIA CHICA, EM SEU TRAJETO ENTRE A RUA MATO GROSSO E FINAL DA VIA, NA ANTIGA CAMPEZINA.

Data:

10/03/2025

Número:

83/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DAS FOTOS DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS, AFIXADAS NO SAGUÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PENÁPOLIS (PREFEITURA).

Data:

10/03/2025

Número:

82/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3030/2024, QUE OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

10/03/2025

Número:

81/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Data:

10/03/2025

Número:

80/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE ACERVO TRABALHISTA DOS EX-FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA A COVID 19.

Data:

10/03/2025

Número:

79/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL TENENTE CARRIÇO.

Data:

10/03/2025

Número:

78/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NA SECRETARIA DE OBRAS.

Data:

10/03/2025

Número:

77/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE LEITE PARA PACIENTES COM CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS.

Data:

10/03/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO E CPFL: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS EM SETE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, APÓS O CRUZAMENTO COM A MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CAMPEZINA.

Data:

10/03/2025

Número:

75/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL ADESÃO AO PAC SELEÇÕES DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL (CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS, AMBULÂNCIAS E UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS.

Data:

10/03/2025

Número:

74/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÕES DO PROGRAMA "ÁGUA PARA TODOS" E ARRECADAÇÃO COM TARIFA DE ESGOTO.

Data:

06/03/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA CONTATO COM PACIENTES VIA SMS, INFORMANDO AGENDAMENTO DE CONSULTAS.

Data:

06/03/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALOCAÇÃO DE ALUNAS GESTANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, DAS SALAS NO PISO SUPERIOR PARA AS SALAS DO PISO TÉRREO DOS PRÉDIOS.

Data:

06/03/2025

Número:

71/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE RESIDÊNCIA MULTIDISCIPLINAR NA PREFEITURA.

Data:

06/03/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O PRONTO SOCORRO E SANTA CASA.

Data:

06/03/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE EFETIVAÇÃO DE ACORDO COM A JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO EM PROL DA SANTA CASA - PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA (PEPT)

Data:

06/03/2025

Número:

68/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO E AO DAEP: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPE DE ZELADORIA E POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA COLABORAR NA LIMPEZA DA CIDADE.

Data:

06/03/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO LAJEADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO E POSSIBILIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA VERDE AO LADO DA BONOLAT, DANIFICADA POR QUEIMADA.

Data:

06/03/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL ADESÃO DO EXECUTIVO AO NOVO PAC

Data:

06/03/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO DELIBERATIVO E REAJUSTE TARIFÁRIO

Data:

06/03/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO E À CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA SUBESTAÇÃO DA CPFL EM PENÁPOLIS.

Data:

06/03/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/FINANÇAS: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR FINAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024

Data:

06/03/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS PARA EFETUAÇÃO DE RONDAS DURANTE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Data:

24/02/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE EM ADERIR AO NOVO PAC.

Data:

24/02/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas