Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

Data:

05/06/2023

Número:

243/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE SÍLVIA COVAS.

Data:

05/06/2023

Número:

242/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL.

Data:

05/06/2023

Número:

241/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO (PRÓXIMO À LINHA FÉRREA E PARQUE MARIA CHICA).

Data:

05/06/2023

Número:

240/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, 525 (AABB), EM RELAÇÃO AO MATO ALTO E AS PISCINAS DESATIVADAS.

Data:

05/06/2023

Número:

239/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANTER A FARMÁCIA DA MACRO II, ABERTA NO HORÁRIO DE ALMOÇO.

Data:

05/06/2023

Número:

238/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AGENDAMENTOS DE AMBULÂNCIA.

Data:

05/06/2023

Número:

237/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS VIA JUDICIAL.

Data:

05/06/2023

Número:

236/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DA PREFEITURA E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO COM EMISSORAS DE RÁDIO.

Data:

05/06/2023

Número:

235/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VISANDO EVITAR ACIDENTES NA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO.

Data:

05/06/2023

Número:

234/2023

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO POSITIVO.

Data:

05/06/2023

Número:

233/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS PARA ELEVAR O MURO DO CEIM

Data:

05/06/2023

Número:

232/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDA REPRIMIDA E CUSTOS DE CIRURGIAS ELETIVAS .

Data:

05/06/2023

Número:

231/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO.

Data:

05/06/2023

Número:

230/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 9 DE JULHO.

Data:

29/05/2023

Número:

229/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Informações sobre ações para revitalização da Praça Carlos Sampaio Filho

Data:

29/05/2023

Número:

228/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO DE PENÁPOLIS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

Data:

29/05/2023

Número:

227/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA PARA PETS NAS ÁREAS DE LAZER DE NOSSA CIDADE, COMO PRAÇAS, PARQUES E PISTAS DE CAMINHADA.

Data:

29/05/2023

Número:

226/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

REQ - Requerimentos

À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE CABOS DESCONECTADOS, REBAIXADOS E SUSPENSOS, APÓS SUBSTITUIÇÃO DE POSTES NAS PROXIMIDADES DA CONFLUÊNCIA DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO COM A AVENIDA BORBA GATO, NO JARDIM SÃO VICENTE.

Data:

29/05/2023

Número:

225/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/ZOONOSES: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO PROMOVER PARCERIAS E/OU CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.

Data:

29/05/2023

Número:

224/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS E NÃO UTILIZADOS (REFORMA DA MATERNIDADE DA SANTA CASA), ARMAZENADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

Data:

29/05/2023

Número:

223/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS E NÃO UTILIZADOS (REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO), ARMAZENADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS

Data:

29/05/2023

Número:

222/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DESATIVADA NA MARGINAL ESQUERDA DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN, SENTIDO CENTRO-BAIRRO (ENTRE A GARAGEM DA EMPRESA MACIEL TUR E O KARTÓDROMO).

Data:

29/05/2023

Número:

221/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS IMPLANTAR A CASA DA MULHER, PARA O EFETIVO APOIO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ABUSOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Data:

29/05/2023

Número:

220/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS, IMPOSSIBILITADOS DE RETORNAREM AOS SEUS PROPRIETÁRIOS OU POR ESTAREM INAPTOS A LEILÃO.

Data:

22/05/2023

Número:

219/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO E CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS REALIZADOS PELA CPFL (TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS E ETC).

Data:

22/05/2023

Número:

218/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Data:

22/05/2023

Número:

217/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS.

Data:

22/05/2023

Número:

216/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA AOS SERVIDORES QUE MANUSEIAM DINHEIRO.

Data:

22/05/2023

Número:

215/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA.

Data:

22/05/2023

Número:

214/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM A BANDA MUNICIPAL

Data:

22/05/2023

Número:

213/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO.

Data:

22/05/2023

Número:

212/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL

Data:

22/05/2023

Número:

211/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA LAGOA DE TRATAMENTO.

Data:

22/05/2023

Número:

210/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE BENFEITORIAS EM ESTRADAS E PONTES RURAIS NO EXERCÍCIO DE 2023.

Data:

22/05/2023

Número:

209/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

À DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VISANDO LOCALIZAR OS RECEPTADORES DE VÁRIOS HIDRÔMETROS FURTADOS DE RESIDÊNCIAS EM PENÁPOLIS.

Data:

22/05/2023

Número:

208/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSÉ FELTRIN, ENTRE AS AVENIDAS CORNÉLIO BRINHOLI E RAFAEL CESÁRIO, NO JARDIM PEVI.

Data:

22/05/2023

Número:

207/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES E PROVIDÊNCIAS NOS CASOS DE FURTOS DE HIDRÔMETROS DE VÁRIAS RESIDÊNCIAS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS.

Data:

22/05/2023

Número:

206/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE TÚMULOS DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

Data:

22/05/2023

Número:

205/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ISENTANDO DO PAGAMENTO DO IPTU PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER.

Data:

22/05/2023

Número:

204/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA FELIPE DE FREITAS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data:

22/05/2023

Número:

203/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

15/05/2023

Número:

202/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO OBJETIVANDO O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

Data:

15/05/2023

Número:

201/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES.

Data:

15/05/2023

Número:

200/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À USUÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Data:

15/05/2023

Número:

199/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS REALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Data:

15/05/2023

Número:

198/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DENOMINADO ESCOLA LINDA NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

15/05/2023

Número:

197/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO SEU SERVIÇO DE ZELADORIA URBANA.

Data:

15/05/2023

Número:

196/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A BACIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

15/05/2023

Número:

195/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS A SEREM EFETUADAS NA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, BEM COMO A VIGILÂNCIA DO LOCAL PARA EVITAR FURTOS E DEPREDAÇÕES.

Data:

15/05/2023

Número:

194/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)