Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO (CHÁCARAS NOSSA SENHORA APARECIDA) E CUMPRIMENTO DE COMPROMISSO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para que nos preste as seguintes informações: Considerando o compromisso firmado de que a Administração realizaria o recapeamento de aproximadamente 1 km da Rua Altino Vaz de Mello (em frente ao Loteamento de Chácaras Nossa Senhora Aparecida) com recursos próprios, em contrapartida...

Data:

20/10/2025

Número:

446/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO POSTO DE BOMBEIROS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO OPERACIONAL DURANTE PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, DE 23 A 25/10/2025.

ao Comando do Posto de Bombeiros de Penápolis, para que nos preste as seguintes informações: Em dias de operação normal, qual é o efetivo total de plantão e quantas viaturas de resgate estão disponíveis no Posto de Bombeiros de Penápolis? Existe um planejamento para aumentar a quantidade de viaturas e/ou efetivo de plantão (escala...

Data:

20/10/2025

Número:

445/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SETOR DE AMBULÂNCIAS SOBRE A QUANTIDADE, CONDIÇÕES E NECESSIDADES DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, por meio do Setor de Ambulâncias, solicitando as seguintes informações: 1. Quantas ambulâncias o departamento possui atualmente? 2. A quantidade existente é suficiente para atender à demanda do município? 3. Considerando as diversas marcas de ambulâncias,...

Data:

20/10/2025

Número:

444/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA/PRONTO SOCORRO: INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E ESCALA DE ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, DE 23 A 25/10/2025.

através da Secretaria Municipal de Saúde e da administração da Santa Casa/Pronto Socorro, para que nos prestem as seguintes informações: Haverá a previsão de uma escala extra de profissionais (médicos e equipe de enfermagem) no Pronto Socorro e na Santa Casa durante o período de realização do 1º Penápolis Rodeio Show, de 23 a 25 de...

Data:

20/10/2025

Número:

443/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/TURISMO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UM PROJETO PERIÓDICO DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DOS FUNDADORES, INCLUINDO O MONUMENTO DO FUNDADOR E O OBELISCO.

através das Secretarias competentes (Obras, Turismo, Agricultura), sobre a possibilidade de elaboração e aplicação de um projeto periódico de recuperação e restauração da Praça dos Fundadores, na avenida Rui Barbosa, incluindo o monumento do fundador e o obelisco: 1- Existe um cronograma específico para a limpeza, restauração ou...

Data:

20/10/2025

Número:

442/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

À EMPRESA RIZZO PARKING: INFORMAÇÕES SOBRE DIFICULDADES DA POPULAÇÃO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA ZONA AZUL ATRAVÉS DO QR CODE DAS PLACAS INSTALADAS NAS VIAS.

à empresa Rizzo Parking, responsável pela Zona Azul, para que nos prestem as seguintes informações: A empresa Rizzo Parking tem recebido reclamações sobre as dificuldades enfrentadas pela população para efetuar o pagamento da tarifa de Zona Azul através do QR Code das placas instaladas nas ruas? Qual a causa técnica pela qual os...

Data:

20/10/2025

Número:

441/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COM FRESA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para que nos preste as seguintes informações: O Executivo avalia a possibilidade de pavimentar com fresa de asfalto as seguintes estradas rurais, que possuem grande importância para o escoamento da produção e para os moradores? Estrada do Córrego dos Pintos até a...

Data:

13/10/2025

Número:

440/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE OUTUBRO.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Administração, informações sobre possibilidade de antecipação do pagamento de salários dos servidores públicos municipais neste mês de outubro, as seguintes informações: 1. É possível a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos para o dia 23 deste mês de...

Data:

13/10/2025

Número:

439/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, PEDREIROS E SERVENTES, CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe com relação a possibilidade de prorrogação do contrato de trabalho dos auxiliares de serviços gerais, pedreiros e serventes, contratados por processo seletivo simplificado, as seguintes informações: 1. É possível a prorrogação do contrato de trabalho dos auxiliares de...

Data:

13/10/2025

Número:

438/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ACIONAR EMPRESA QUE INSTALOU ELEVADOR NO MUSEU DO SOL, NO SENTIDO DE EXECUTAR MANUTENÇÃO DA PINTURA QUE DEMONSTRA FERRUGEM.

seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Administração, sobre a possibilidade de acionar a empresa que instalou elevador no Museu do Sol, para que realize a devida manutenção na pintura, que apresenta sinais de ferrugem, indagamos: 1. Qual é o prazo de garantia especificado no contrato...

Data:

13/10/2025

Número:

437/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana (em conjunto com a Secretaria de Educação), para que nos preste as seguintes informações: A Administração avalia ou tem em estudo a possibilidade de criação de um Programa Permanente de Conscientização e Educação para o Trânsito nas escolas do município? Em caso...

Data:

13/10/2025

Número:

436/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE ATRIBUIÇÕES DE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Considerando o princípio da transparência administrativa previsto no artigo 37 da Constituição Federal e o direito à informação e ao planejamento pedagógico por parte dos profissionais da educação, venho respeitosamente apresentar os seguintes questionamentos: 1. Está previsto que os editais de atribuição de aulas sejam publicados com...

Data:

13/10/2025

Número:

435/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES RELATIVAS À COMPOSIÇÃO DAS SALAS DE AULA NAS ETAPAS DE CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Solicito as seguintes informações relativas à composição das salas de aula nas etapas de Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, considerando a presença ou não de alunos com necessidades educacionais específicas, incluindo neurodivergências. 1. BASE LEGAL OU TÉCNICA A) Informar quais documentos...

Data:

13/10/2025

Número:

434/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA MEDICON PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos preste as seguintes informações: Qual o motivo pelo qual ainda não foi renovado o contrato com a empresa Medicon, sediada em anexo ao Pronto Atendimento da Unimed? Qual o impedimento administrativo ou legal que está causando tamanha morosidade no processo de renovação? Qual...

Data:

13/10/2025

Número:

433/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

através da Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste as seguintes informações: Quando foi realizada a última compra de brinquedos e materiais lúdicos destinados ao acervo das creches municipais? Há previsão ou planejamento para a realização de uma nova compra de brinquedos no corrente ano?

Data:

13/10/2025

Número:

432/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OS CLIMATIZADORES INSTALADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Quais escolas e creches possuem climatizadores instalados? 2. Quando foi realizada a última higienização desses aparelhos? 3. Enviar cópias das notas fiscais que comprovam o pagamento desse serviço.

Data:

13/10/2025

Número:

431/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE UMA ÁRVORE DA ESPÉCIE IPÊ ROXO, NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, ATRÁS DO CONDOMÍNIO VILLE CONQUISTÀ, PRÓXIMO À ANTIGA CAMPEZINA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que nos preste as seguintes informações: Qual o motivo do corte do Ipê Roxo de grande porte localizado na Avenida Adolpho Hecht, nas proximidades da antiga Campezina (atrás do Condomínio Ville Conquistà)? Solicitamos a cópia do laudo técnico que...

Data:

13/10/2025

Número:

430/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE PROPOSTAS APROVADAS, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DELEGADOS ELEITOS PARA REPRESENTAR A CIDADE NAS CONFERÊNCIAS.

solicitando-lhe com relação às propostas aprovadas, composição do Conselho Municipal de Saúde e delegados eleitos para representar a cidade nas conferências, as seguintes informações: 1. Quais as propostas aprovadas, em todos os eixos, na Conferência Municipal de Saúde, realizada nos dias 18 e 19 de Setembro? 2. Como ficou a...

Data:

06/10/2025

Número:

429/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS PARA EVENTO DE ASSINATURA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL , PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

DAEP, solicitando-lhe informações sobre custos para evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura de Penápolis e o Governo Federal para obras de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água. 1. Quais as atividades realizadas no evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura de Penápolis e o Governo Federal para...

Data:

06/10/2025

Número:

428/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SECRET. AGRICULTURA/DAEP/CONSÓRCIO RIBEIRÃO LAJEDO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTINUIDADE DO PROJETO DE PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA MALHA RURAL DO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, ao DAEP e ao Consórcio Ribeirão Lajeado, para que nos prestem as seguintes informações: O Executivo, o DAEP e o Consórcio Ribeirão Lajeado darão seguimento ao projeto de pontos de captação de água na malha rural? Em caso afirmativo, qual a previsão para que o projeto avance para...

Data:

06/10/2025

Número:

427/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SECRET. ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DE BRINQUEDO EM PARQUE INFANTIL PÚBLICO E POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LUGAR DE INSTALAÇÃO.

através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e/ou setor responsável, para que nos preste as seguintes informações: A Administração pode entrar em contato com a empresa fornecedora para verificar a possibilidade e o custo de remover o brinquedo (animal) do topo da estrutura e instalá-lo no solo? Houve alguma reclamação ou...

Data:

06/10/2025

Número:

426/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL E RETOMADA DAS AULAS DE BALLET MINISTRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.

com relação às aulas de ballet ministradas pela Administração Municipal, as indagações abaixo: 1. Foi realizado processo licitatório para contratação de profissional para ministrar as aulas? 2. Caso afirmativo, qual empresa/profissional foi o vencedor? 3. Enviar cópia dos documentos referentes ao processo licitatório. 4. Qual o...

Data:

06/10/2025

Número:

425/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE DOCENTES E DISPONIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÕES E INDEFERIMENTO DE ABONO (TRT – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), LICENÇA DE SAÚDE E DEMAIS JUSTIFICATIVAS.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Educação, com relação a falta de docentes e disponibilidade de substituições e indeferimento de Abono TRE (Tribunal Regional Eleitoral), licença saúde e demais justificativas que precisem de professores substitutos, as seguintes informações: 1 – Qual o número de faltas agendadas...

Data:

06/10/2025

Número:

424/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS EM POSTES NA VIA QUE DEMANDA À CORPE.

solicitando-lhe com relação a processo licitatório para instalação de braços e lâmpadas nos postes de iluminação pública, na via de acesso à CORPE, as seguintes informações: 1. Já foi realizado processo licitatório para execução desse serviço? 2. Em caso positivo, qual a empresa vencedora e o valor contratado? 3. Em caso negativo,...

Data:

06/10/2025

Número:

423/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SORTEIO DOS CONTEMPLADOS E A PREVISÃO DE ENTREGA DAS 96 MORADIAS POPULARES VERTICAIS, EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE O CONDOMÍNIO VILLE CONQUISTÀ.

por meio do setor responsável, solicitando informações detalhadas sobre a situação da construção e entrega das 96 moradias populares verticais, em construção na avenida Marginal Maria Chica, em área defronte o condomínio Ville Conquistà, destinadas aos contemplados que já realizaram a inscrição. Especificamente, requer-se esclarecimento...

Data:

06/10/2025

Número:

422/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/OBRAS/TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SARGENTO MOURA, NA CIDADE JARDIM, NOS TRECHOS DAS RUAS ARMANDO SOARES E MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI.

através das Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana e de Obras, sobre a possibilidade de elaboração e aplicação de um projeto para avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim, no trecho das ruas Armando soares e Maria Rosa Passafaro Altimari: 1) A prefeitura poderia promover reparos imediatos e de curto prazo, em parceria com a...

Data:

29/09/2025

Número:

421/2025

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DA AMBULÂNCIA DO PRONTO SOCORRO.

ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação a utilização de ambulância, placa ENU 2480, do Pronto Socorro, as seguintes informações: 1. Quem autorizou a utilização de ambulância do Pronto Socorro, placa ENU 2480, no dia 23 de Setembro de 2025, às 22h10, para transporte de paciente para uma...

Data:

29/09/2025

Número:

420/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRA ETAPA DA REFORMA ADMINISTRATIVA.

através da Secretaria de Planejamento, solicitando-lhe com relação a terceira parte da Reforma Administrativa, as seguintes informações: 1. O envio da terceira parte da Reforma Administrativa tem previsão de envio à esta Casa de Leis, ainda para esse ano? 2. Se a resposta for afirmativa, quando isso deve ocorrer? 3. ...

Data:

29/09/2025

Número:

419/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR CAETANO, AO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 27.356,37.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) O recurso objeto de emenda do Vereador Júlio César Caetano, no valor de R$ 27.356,37, ao orçamento do Município do exercício de 2025, com o objetivo de promover a realização de procedimentos oftalmológicos e exames correlatos (necessários aos procedimentos), foi...

Data:

29/09/2025

Número:

418/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE LICITAÇÃO PARA TERCEIRIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE PUBLICIDADE NOS PONTOS DE COLETIVO E VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações referentes à licitação de terceirização para uso de pontos de coletivo e da parte traseira dos veículos do transporte público municipal para divulgação de propagandas, o que segue: 1. Houve a abertura de novo processo licitatório após a ausência de interessados...

Data:

29/09/2025

Número:

417/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE VIGÊNCIA E PLANEJAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DECORRENTES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS.

através da Secretaria Municipal de Administração, para que nos preste as seguintes informações: O setor de Administração possui um levantamento atualizado da quantidade de Contratos Administrativos e Atas de Registro de Preços vigentes que estão com suas vigências próximas do término? Em caso afirmativo, solicitamos que seja...

Data:

29/09/2025

Número:

416/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CHEFIA DE GABINETE: INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

através da Chefia de Gabinete (Coronel Daniel Rodrigueiro), para que nos preste as seguintes informações: 1) Considerando as obras de reforma no local, os banheiros do Terminal Rodoviário já se encontram prontos para utilização? 2) Em caso afirmativo, qual a razão para a não abertura dos banheiros para a população usuária e os...

Data:

29/09/2025

Número:

414/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL A SUBSTITUIÇÃO DE 02 PARA-RAIOS QUEIMADOS NA CHÁCARA MEIRA, ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO, NO BAIRRO BOA VISTA.

à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, que proceda à substituição de 02 para-raios queimados existentes na Chácara Meira, localizada na Estrada José Vigilato de Castilho, no Bairro Boa Vista Segue em anexo cópia da conta de energia referente à unidade consumidora.

Data:

29/09/2025

Número:

413/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREVISTA NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025.

ao DAEP, para que nos preste as seguintes informações sobre a prova prática para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais: Quais foram as atividades exigidas na prova prática? Todos os candidatos que participaram da prova prática realizaram a totalidade das atividades exigidas? Quais objetos ou ferramentas foram utilizados na...

Data:

29/09/2025

Número:

412/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NA NOVA CRECHE DO BAIRRO PLANALTO

através da Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste as seguintes informações: Qual o motivo pelo qual não foram instalados ar condicionado e ventiladores nas salas da nova creche do bairro Planalto? Os equipamentos de climatização já foram adquiridos? Qual a previsão de prazo para a instalação dos...

Data:

29/09/2025

Número:

411/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA NA EMEI "PINGO D'ÁGUA".

através da Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste as seguintes informações: Qual a previsão de término da reforma da EMEI Pingo D'água? Além dos problemas no telhado, há outros fatores que estão impedindo a conclusão da obra? Qual o prazo estimado para que a comunidade escolar possa retornar às atividades na...

Data:

29/09/2025

Número:

410/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

Respostas

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À MARINHA DO BRASIL/CAPITANIA FLUVIAL DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (CFTP): SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE ARRAIS AMADOR EM PENÁPOLIS.

à Marinha do Brasil, através da Capitania Fluvial da Hidrovia Tietê-Paraná (CFTP), na cidade de Barra Bonita/SP, solicitando aos responsáveis envidar esforços e ações visando avaliar a possibilidade de realização de uma prova de habilitação de Arrais Amador (ACIR Arraes) no município de Penápolis/SP.

Data:

29/09/2025

Número:

409/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ANISTIA (PERDÃO) DE DÍVIDAS NAS CONTAS DE ÁGUA DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, GERADAS DURANTE A PANDEMIA.

ao DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), solicitando informações sobre a possibilidade de promover anistia (perdão) de dívidas nas constas de água, de famílias em vulnerabilidade social, geradas durante a pandemia: O DAEP tem conhecimento de muitas famílias ainda enfrentam as dívidas acumuladas durante a pandemia e...

Data:

22/09/2025

Número:

408/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIA/FISCALIZAÇÃO NAS CLÍNICAS QUE ATENDEM CRIANÇAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe -lhe com relação a auditoria/fiscalização nas clínicas que atendem crianças com TEA - Transtorno deo Espectro Autista, as seguintes informações: 1. Foi finalizada a auditoria/fiscalização que estava sendo realizada nas clínicas que atendem crianças com autismo? 2. Qual...

Data:

22/09/2025

Número:

407/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE TÉRMINO DO CONTRATO DE EQUOTERAPIA.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação ao término do contrato de equoterapia, as seguintes informações. 1. Quando encerrou o contrato de equoterapia? 2. Por qual motivo ainda não foi renovado? 3. Qual a previsão para que ocorra a renovação? 4. Quantas pessoas, encaminhadas pela Secretaria...

Data:

22/09/2025

Número:

406/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/OBRAS/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIAS EM ÁREA NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO FATORI COM A AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, ONDE SERÁ INSTALADO UM PLAYGROUND EM BREVE.

Considerando que em breve será instalado um playground na área localizada no cruzamento da rua João Fatori com a avenida Presidente John Kennedy (Jd. Tóquio), através de recursos oriundos de emenda impositiva do vereador autor, Considerando que já existe nessa mesma área uma academia ao ar livre muito frequentada por ser um local...

Data:

22/09/2025

Número:

405/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE CONTROLE INTERNO NO HOSPITAL E NO PRONTO SOCORRO DE SAÍDA E RETORNO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS (ALMOÇO E JANTAR).

para que, através da Secretaria de Saúde, Santa Casa de Misericórdia e Pronto Socorro Municipal, e Considerando a existência de câmeras nos corredores do Pronto Socorro e da Santa Casa que, funcionando corretamente, conseguem registrar e acompanhar o trabalho dos médicos plantonistas, nos prestem informações: 1) Existe algum...

Data:

22/09/2025

Número:

404/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS QUE OFERECEM TERAPIAS ÀS CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

seja oficiado ao CIMPE - Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, solicitando-lhe com relação a credenciamento de clínicas que oferecem terapias às crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), as seguintes informações: 1. Quais os critérios para credenciamento das clínicas que oferecem terapias às crianças com...

Data:

22/09/2025

Número:

403/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROFISSIONAIS PARA DIAGNÓSTICO DE AUTISMO.

seja oficiado à Prefeitura de Penápolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação a profissionais para diagnóstico de autismo, as seguintes informações: 1. Quais os profissionais disponibilizados para diagnóstico de autismo? 2. Quais as especializações destes profissionais para validar o...

Data:

22/09/2025

Número:

402/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/COMUNICAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING COM OBJETIVO DE AGILIZAR E DINAMIZAR OS TRABALHOS DE DIVULGAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

através da Secretaria de Comunicação Social, reiterando requerimento nº 284/2025, de nossa autoria, com relação ao processo de contratação de agência de publicidade e marketing, com objetivo de agilizar e dinamizar os trabalhos de divulgação das ações desenvolvidas pelas diversas secretarias e departamentos da Prefeitura de Penápolis,...

Data:

22/09/2025

Número:

401/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE GOVERNO: INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E A PROPRIETÁRIA DE TERRENO OCIOSO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS, VISANDO TRANSFORMÁ-LO EM ESTACIONAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA MACRO II.

para que, através da Secretaria Municipal de Governo, nos informe sobre o andamento das tratativas com a proprietária do terreno localizado na Avenida Expedicionário Diogo Garcia Martins, ao lado do número 108, com o objetivo de implantar um estacionamento para os funcionários da unidade de saúde Macro 2 (Postão).

Data:

22/09/2025

Número:

400/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PARTICIPATIVA E DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA PAPÉIS PENÁPOLIS LTDA, COM SEDE NA AVENIDA ANTONIO VERONESE Nº 490-A, JARDIM DONA EUGÊNIA, NESTE MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Participativa e ao DAEP, para que nos preste as seguintes informações: 1) Há registro de reclamações de moradores na Ouvidoria ou via Protocolo, junto à Prefeitura e DAEP, quanto ao funcionamento e atividades da empresa Papéis Penápolis neste município? Se sim, quais as providências...

Data:

22/09/2025

Número:

399/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADRE SÃO FRANCISCO, NO JARDIM BRASÍLIA.

CPFL, solicitando-lhe melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Madre São Francisco, no Jardim Brasília.

Data:

22/09/2025

Número:

398/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR EXAMES DE RAIO-X.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos preste as seguintes informações: Procede a informação de que a Administração Municipal não renovou o contrato com a empresa que realizava os exames de raio-x? Em caso afirmativo, qual o motivo para a não renovação? Quando a Administração irá resolver essa questão e...

Data:

22/09/2025

Número:

397/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE DE LIMPEZA DE ÁREA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, AO LADO DO NÚMERO 1697.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que nos preste as seguintes informações: O terreno localizado no final da Avenida Rui Barbosa, ao lado do nº 1697, é de área pública ou particular? Se for de área pública, qual setor da Prefeitura pode efetuar a limpeza e a capina do local? Se for de área...

Data:

22/09/2025

Número:

396/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)