Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

Considerando que as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) dependem diretamente de veículos em boas condições para realizar visitas domiciliares e atendimentos em toda a extensão do município; Considerando que a manutenção preventiva (troca de óleo, filtros, freios e revisões) é o meio mais econômico e seguro de gerir a frota...

Data:

02/03/2026

Número:

101/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E SECRET. AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROTOCOLOS DE RECOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) ABANDONADOS OU FERIDOS.

Considerando que o abandono de animais em vias públicas é um problema de saúde pública e de bem-estar animal que exige atuação coordenada dos órgãos municipais; Considerando que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento possuem competências específicas no manejo e cuidado com a...

Data:

02/03/2026

Número:

100/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE A PADRONIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS UNIFORMES DOS COLABORADORES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Considerando que a identificação adequada e o uso de uniformes em boas condições são essenciais para a organização, segurança e higiene no ambiente hospitalar; Considerando que os colaboradores da Santa Casa e do Pronto Socorro Municipal são o cartão de visitas do atendimento público de saúde e merecem condições dignas de trabalho, o...

Data:

02/03/2026

Número:

99/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO RÁPIDA NA ESTRADA DO BAIRRO ARAPONGA.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras/Manutenção de Estradas Rurais, nos informe sobre a possibilidade de uma ação rápida na estrada rural que demanda ao bairro Araponga.

Data:

02/03/2026

Número:

98/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E FISCALIZAÇÃO CONTRA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA.

Considerando que a Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, que interliga os municípios de Penápolis e Avanhandava, é uma via de intenso fluxo de veículos, ciclistas e escoamento de produção; Considerando que este parlamentar tem recebido inúmeras queixas sobre o estado de abandono de alguns trechos, onde o acúmulo de lixo, entulhos de...

Data:

02/03/2026

Número:

97/2026

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO CIMPE E SECRET. DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO, ESCALA DE PROFISSIONAIS E CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS NO SETOR DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA.

Considerando que o Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis (CIMPE) é o responsável pela execução de exames de diagnóstico por imagem de grande parte da nossa população; Considerando relatos de munícipes, especialmente gestantes, sobre atrasos recorrentes no início das atividades dos profissionais responsáveis pelos...

Data:

02/03/2026

Número:

96/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE DISSÍDIOS COLETIVOS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E PERDAS SALARIAIS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe junto à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis as seguintes informações sobre o dissídio salarial dos funcionários: 1) Qual a data-base (mês e ano) do dissídio coletivo dos funcionários da Santa Casa? 2) Quantos dissídios passados estão sem a devida reposição salarial aos...

Data:

02/03/2026

Número:

95/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS SEMÁFOROS.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando-lhe a realização de estudo técnico e posterior instalação de câmeras de monitoramento nos semáforos do município, com a finalidade de flagrar e coibir o avanço do sinal vermelho. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria informe e providencie: 1. Estudo técnico para...

Data:

02/03/2026

Número:

94/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO MUNICÍPIO.

seja oficiado ao Comando da Polícia Militar, solicitando-lhe a intensificação de rondas ostensivas no município, especialmente em locais e horários de maior incidência, a fim de coibir a prática recorrente de motociclistas trafegando com motocicletas empinadas, bem como utilizando escapamentos adulterados (abertos), gerando ruído...

Data:

02/03/2026

Número:

93/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA.

DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe acerca dos procedimentos adotados para a suspensão (corte) do fornecimento de água por inadimplência, as seguintes informações detalhadas: 1. Quais são as justificativas e fundamentos legais para a realização do corte no fornecimento de água por inadimplência; 2....

Data:

02/03/2026

Número:

92/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe informações detalhadas acerca da contratação e realização de exames de imagem no âmbito do município, especificamente exames de raio-X, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética, conforme segue: 1. Quais empresas foram contratadas, mediante regular...

Data:

02/03/2026

Número:

91/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO BOTA-FORA.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe informações sobre a possibilidade de realizar de operação “bota-fora” no município, com o objetivo de auxiliar no combate à dengue e prevenir o aparecimento e proliferação de animais peçonhentos, incluindo escorpiões, as seguintes informações: 1. Se há previsão de realização de...

Data:

02/03/2026

Número:

90/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A "LEI DO DESCONGELA" DO GOVERNO FEDERAL.

por meio da Secretaria de Administração, solicitando-lhe acerca da implementação do programa conhecido como “Descongela”, autorizado pelo Governo Federal, relativo ao restabelecimento de direitos remuneratórios de servidores públicos que foram suspensos durante o período da pandemia de COVID 19, as seguintes informações: 1. Se já foi...

Data:

02/03/2026

Número:

89/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR O PRÉDIO DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) COMO OPÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO MUSEU DE SÃO FRANCISCO, DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria de Cultura e Turismo, solicitando-lhes com relação a possibilidade de considerar o prédio do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), instalado na avenida Rui esquina com a Irmãos Crisóstomo de Oliveira, como opção para instalação do Museu de São Francisco, as seguintes informações: 1- Como o imóvel pertence...

Data:

02/03/2026

Número:

88/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA E O TEMPO MÉDIO DE AGUARDO PARA OS EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA NA REDE MUNICIPAL.

Considerando que o diagnóstico precoce é o fator determinante para o sucesso no tratamento de diversas patologias do sistema digestivo, incluindo o câncer; Considerando que os exames de endoscopia e colonoscopia são procedimentos essenciais e de alta demanda, cuja demora na realização pode agravar quadros clínicos e sobrecarregar o...

Data:

02/03/2026

Número:

87/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

MESA DIRETORA: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026.

Seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa de Leis, em data a ser agendada posteriormente, convidando para tanto, as autoridades envolvidas, para debater a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, em consonância com as diretrizes da Campanha da Fraternidade 2026, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do...

Data:

02/03/2026

Número:

86/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE VEÍCULOS (VAN OU AMBULÂNCIA) JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE (DRS).

Considerando que o Governo do Estado de São Paulo estabeleceu um cronograma de renovação de frotas da saúde, prevendo para o mês de março a distribuição de 120 vans e 80 ambulâncias; Considerando que para o mês de maio está prevista uma nova etapa de entregas, com a distribuição de mais 120 ambulâncias e 80 vans, cuja lista de...

Data:

02/03/2026

Número:

85/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMENCLATURAS DE PRÓPRIOS PÚBLICOS APROVADAS NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

acerca das nomenclaturas de próprios públicos aprovadas no período de 2021 até a presente data, bem como sobre a comunicação aos órgãos e concessionárias competentes, as seguintes informações: 1. Relação completa de todas as nomenclaturas aprovadas no Município no período de 1º de janeiro de 2021 até a presente data, contendo: a)...

Data:

02/03/2026

Número:

84/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RESULTADOS DOS DOIS ÚLTIMOS LEVANTAMENTOS DE ÍNDICE DE DENSIDADE LARVÁRIA (ADL) E AÇÕES DECORRENTES.

Considerando que a Avaliação de Densidade Larvária (ADL) é o indicador técnico fundamental para o planejamento das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; Considerando que o acesso a esses dados permite a este Legislativo fiscalizar a eficiência das políticas de prevenção à Dengue, Zika e Chikungunya em nosso município; que por...

Data:

02/03/2026

Número:

83/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A COMUNICAÇÃO UTILIZADA PARA AVISO DE CONSULTAS AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação comunicação utilizada para aviso de consultas e exames aos pacientes da rede municipal, as seguintes informações e providências: 1. Qual o motivo de os avisos de consultas estarem sendo realizados apenas no dia anterior, frequentemente no período da tarde? 2....

Data:

02/03/2026

Número:

82/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS TELEFONES DOS MUNÍCIPES, COM OBJETIVO DE MELHORAR A COMUNICAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe acerca da atualização cadastral dos telefones dos munícipes, com o objetivo de melhorar a comunicação entre o Poder Público e a população, especialmente na área da saúde, as seguintes informações 1. Se a Secretaria realiza periodicamente o recadastramento ou atualização dos...

Data:

02/03/2026

Número:

81/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: REQUER O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 A 2026 E A ORIGEM DOS RECURSOS.

solicitando que este, por meio das Secretarias de Administração, Finanças e demais pastas pertinentes, preste as seguintes informações: 1) Enviar relação completa de todos os implementos agrícolas, automóveis (leves e pesados), tratores, caminhões e máquinas de grande porte adquiridos ou recebidos pelo Município de Penápolis no...

Data:

02/03/2026

Número:

80/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E A DEMANDA DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS (NECRÓPOLE SANTA CRUZ E JARDIM DA PAZ).

para que, através da EMURPE (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis), nos preste as seguintes informações: 1) Qual era o número total de funcionários (braçais e administrativos) que prestavam serviços na Necrópole Santa Cruz no ano de 1994? 2) Atualmente, qual é o contingente total de funcionários disponíveis para atender...

Data:

02/03/2026

Número:

79/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O PROJETO DE REFORÇO E REPARO DOS PILARES DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

por meio do Setor de Engenharia (A/C Eng. Marcus), preste os seguintes esclarecimentos sobre as obras necessárias na Rodoviária: De que maneira técnica serão realizados os reparos ou o reforço dos pilares da estrutura do Terminal Rodoviário? Já existe um laudo técnico apontando a patologia estrutural e a solução a ser...

Data:

23/02/2026

Número:

78/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAIS (TRECHO JARDIM DO LAGO 3 ATÉ A ROTATÓRIA DA IGREJA).

por meio do Setor de Engenharia e da Secretaria de Planejamento, preste os seguintes esclarecimentos: Qual o status atual das tratativas junto à família Fiorito (loteadores) para a instalação da iluminação pública no trecho da Rua Orestes Soares de Morais, entre o Jardim do Lago V e a rotatória da Igreja? Considerando que as...

Data:

23/02/2026

Número:

77/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS SEM MORADIA NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando as seguintes informações: Qual o número atualizado de pessoas e/ou famílias em situação de rua no município de Penápolis, conforme registros oficiais do Poder Público Municipal; Quantas pessoas e/ou famílias encontram-se sem moradia própria, vivendo em condições...

Data:

23/02/2026

Número:

76/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES ESCOLARES PINGO D’ÁGUA E MARILENA CIPRIANO (PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA).

por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Obras, preste os seguintes esclarecimentos: Qual é o cronograma para o reparo definitivo do telhado das unidades Pingo D'Água e Marilena Cipriano, visto que a interdição do pátio tem causado graves transtornos operacionais? Diante do esforço exaustivo das...

Data:

23/02/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DE CARBONATO DE CÁLCIO NA PREVENÇÃO DA PRÉ-ECLÂMPSIA, PARA AS GESTANTES ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhes que nos informem sobre os procedimentos adotados pelo município, em relação ao uso de Carbonato de Cálcio na Prevenção da Pré-eclâmpsia, para as gestantes atendidas nas Unidades Básicas de Saúde: 1- Todas as gestantes do município, que passam pelo pré-natal nas unidades de saúde do...

Data:

23/02/2026

Número:

74/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Serviço de Vigilância Epidemiológica, preste as seguintes informações: Quantos casos de Dengue foram oficialmente notificados e quantos foram confirmados no município de Penápolis desde o início de janeiro de 2026 até a presente data? Quais são os bairros que apresentam o maior índice...

Data:

23/02/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE LIMITAÇÃO E ATRASO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarecimentos e providências quanto à limitação na oferta e aos atrasos na realização de exames clínicos na rede pública municipal: Diante disso, solicita-se que a Secretaria informe: 1. Quais os motivos da limitação na oferta de exames clínicos? 2. Qual a cota mensal de...

Data:

23/02/2026

Número:

72/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA ROTATÓRIA DO B AIRRO CIDADE JARDIM, PRÓXIMO AO POSTO CANECO DE OURO.

seja oficiado à ViaRondon Concessionária de Rodovias, concessionária responsável pelo trecho, para que realize estudo técnico e adote providências visando à implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres ou outro dispositivo de moderação de tráfego na rotatória da Cidade Jardim, nas proximidades do Posto Caneco de...

Data:

23/02/2026

Número:

71/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE LIMPEZA DA LINHA FÉRREA, NA EXTENSÃO DA RUA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando-lhe que informe esta Casa se existe previsão de realização de serviços de limpeza, roçada e manutenção da linha férrea em toda a extensão da Rua Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim.

Data:

23/02/2026

Número:

70/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA DE PATINS.

por meio da Secretaria Municipal de Esporte, solicitando-lhe com relação a disponibilização de local apropriado para a prática de patins no Município, as seguintes informações: 1. Se há planejamento para disponibilização de espaço específico destinado à prática de patins: 2. Quais alternativas podem ser ofertadas aos praticantes da...

Data:

23/02/2026

Número:

69/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE NOTAS FISCAIS REFERENTES Á REQUISIÇÕES NºS 11.758 E 11.759, PAGAS Á EMPRESA JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.

por meio da Secretaria Municipal de Finanças, para que envie, com a máxima urgência, as notas fiscais correspondentes às Requisições nº 11.758, de 18 de dezembro de 2026, e nº 11.759, de 18 de dezembro de 2026, pagas à empresa Jade AZ Comercial de Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 10.670.182/0001-61, da seguinte forma detalhada: 1....

Data:

23/02/2026

Número:

68/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

ENVIO DE COMPROVAÇÃO DE PROTOCOLO E PAGAMENTO DE TAXA - GUIA 1813475 - HR ESTRUTURAS LDTA.

por meio da Secretaria de Finanças, solicitando o envio a esta Casa da comprovação de protocolo e pagamento de taxa, bem como a comprovação de pagamento da guia nº 1813475, em nome da empresa HR Estruturas Ltda, conforme segue: 1. Protocolo de solicitação de horas máquinas da Prefeitura Municipal; 2. Comprovante de pagamento da taxa...

Data:

23/02/2026

Número:

67/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EMEF PROF. MARCOS TRENCH.

para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, nos preste os seguintes esclarecimentos sobre a unidade escolar EMEF Marcos Trench: Existe atualmente algum projeto elaborado ou em fase de planejamento para a reforma e manutenção global da referida unidade escolar? Caso a resposta seja afirmativa, qual o cronograma e a...

Data:

23/02/2026

Número:

66/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVA OCUPAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CONTRA O ABANDONO DO PRÉDIO DA ANTIGA "CASA DA AGRICULTURA".

por meio da Secretaria Municipal de Administração e de Planejamento, preste as seguintes informações: Em resposta a questionamentos anteriores desta Casa, informou-se que havia tratativas para a cessão do prédio da Casa da Agricultura ao Município. Qual o status atual (fevereiro de 2026) dessa documentação? A cessão foi...

Data:

23/02/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/PRONTO SOCORRO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE DE SAÍDA E RETORNO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos: Em atenção à resposta anterior dada no Ofício nº 096/2025-PGM, que afirma que o controle dos médicos contratados via Pessoa Jurídica (PJ) é realizado de forma manual através de assinatura em ficha própria na entrada e na...

Data:

19/02/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PONTILHÃO DA LINHA FÉRREA NO FINAL DA AVENIDA ADOLPHO HECHT (PROXIMIDADES DA ANTIGA CAMPEZINA).

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, encaminhe as seguintes informações e providências: A municipalidade tem conhecimento do grave problema de acúmulo de águas pluviais e barro no viaduto da linha férrea localizado ao final da Avenida Adolfo Hecht (sentido Lagoa de Tratamento)? Existe a possibilidade técnica de...

Data:

19/02/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PERÍOSO EM QUE HOUVE INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NO PRONTO SOCORRO.

à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando-lhe acerca do período em que houve intervenção administrativa do Município no Pronto Socorro Municipal, as seguintes informações: 1. É verídica a informação de que, durante o período de intervenção da Administração Municipal no Pronto Socorro, o Município deixou de realizar...

Data:

19/02/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 20 MIL PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADA À CAUSA ANIMAL (APAP) – EXERCÍCIO 2025.

por meio das Secretarias Municipais competentes (Agricultura/Meio Ambiente e Finanças), encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre a emenda de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinada à causa animal: O recurso indicado por este Vereador para a aquisição de ração, visando o atendimento dos animais assistidos pela...

Data:

19/02/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 78 MIL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (EXERCÍCIO 2025).

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Qual o montante total já utilizado do recurso de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) destinado por este Vereador, via Emenda Impositiva no exercício de 2025, para a realização de cirurgias eletivas? Quantas...

Data:

19/02/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA (AR CONDICIONADO E FRIGOBAR - EXERCÍCIO 2025)

solicitando que este, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos: A Emenda Impositiva destinada por este Vereador para o exercício de 2025, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), voltada à aquisição de aparelhos de ar-condicionado e...

Data:

19/02/2026

Número:

59/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: ENVIAR RELATÓRIO (PLANILHA) DE TODAS AS VIAGENS REALIZADAS PELO VICE-PREFEITO DE PENÁPOLIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2025 E DE JANEIRO E FEVEREIRO/2026.

através do seu setor responsável, para que nos envie um relatório completo (planilha) contendo todas as viagens realizadas pelo Vice-Prefeito de Penápolis, no período de janeiro a dezembro de 2025, e de janeiro e fevereiro de 2026, especificando data de ida e de retorno, destino, justificativa da viagem, valor total das diárias recebidas...

Data:

19/02/2026

Número:

58/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROF. FAUSTO RIBEIRO DE BARROS.

por meio da Secretaria Municipal de Cultura, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas à Biblioteca Municipal Prof. Fausto Ribeiro de Barros: Procede a informação de que a referida unidade está interrompendo o atendimento ao público durante o horário de almoço? Em caso positivo, qual a justificativa...

Data:

19/02/2026

Número:

57/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. GOVERNO/SECRET. TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO/ANULAÇÃO DAS MULTAS DA ZONA AZUL APLICADAS A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AUTUAÇÕES E ARRECADAÇÃO.

para que, através das Secretarias Municipais de Governo e de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos prestem informações, a partir do abaixo descrito, a respeito de isenção/anulação das multas da Zona Azul aplicadas a partir de 13 de outubro de 2025 até a alteração legislativa, bem como informações sobre autuações e arrecadação: I – DO...

Data:

19/02/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REQUISITOS E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS PLANTONISTAS DA UTI.

à Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com relação a requisitos e composição do quadro de médicos platonistas da UTI, para que prestem as seguintes informações: 1. Dos Requisitos Necessários para Médicos Plantonistas da UTI a) Quais são os requisitos técnicos e profissionais...

Data:

19/02/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA A ENTREGA DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos preste as seguintes informações: A Secretaria Municipal de Educação realizou a contratação de empresa ou serviço de terceiros (frete/transporte) para a entrega de geladeiras, micro-ondas, televisores e demais itens de mobiliário nas unidades de ensino municipais? Em caso...

Data:

19/02/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A PINTURA DAS LOUSAS ESCOLARES DURANTE O RECESSO ESCOLAR.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos preste as seguintes informações: Durante o último recesso escolar, foi realizada a pintura das lousas das unidades da rede municipal de ensino? Em caso positivo, quais escolas foram contempladas com o serviço? Qual o tipo de tinta utilizada na pintura das lousas? A tinta...

Data:

19/02/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CÓRREGO DOS PINTOS E REGIÃO, MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

à CPFL - Regional Araçatuba, solicitando providências urgentes em relação às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo no bairro rural Córrego dos Pintos e região. Nos últimos meses, têm sido frequentes as quedas de energia, ocasionando sérios prejuízos às famílias residentes nessas áreas, tais...

Data:

19/02/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)