Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O BEBEDOURO DE ÁGUA NO ANEXO DA EMEF PROF. ARMELINDO ARTIOLI, NO BAIRRO ALTO DAS BRISAS.

solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito das condições do bebedouro de água localizado no anexo da EMEF Prof. Armelindo Artioli, situada no Bairro Alto das Brisas: Procede a informação de que o bebedouro de água instalado no...

Data:

14/09/2026

Número:

403/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/COMUNICAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS REALIZADAS COM OS JOGOS REGIONAIS, INCLUINDO GASTOS COM PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.

Considerando a função constitucional fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal e a necessidade de transparência na aplicação dos recursos públicos, requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Comunicação e...

Data:

14/09/2026

Número:

402/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA EMPREGABILIDADE INCLUSIVA.

por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando-lhe informações acerca da participação do Município no Programa Empregabilidade Inclusiva, iniciativa voltada à ampliação das oportunidades de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e que já conta com a participação de diversos municípios...

Data:

14/09/2026

Número:

401/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE AUTOMAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.

ao DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis), solicitando-lhe informações detalhadas acerca dos serviços relacionados à automação, monitoramento, operação e manutenção dos reservatórios de água do município, especialmente quanto à empresa responsável pela execução dos serviços, aos valores pagos pela Autarquia e aos...

Data:

14/09/2026

Número:

400/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE, CRONOGRAMA, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO E QUANTITATIVO DE LIMPEZAS PREVENTIVAS DE CAIXAS D’ÁGUA REALIZADAS PELA AUTARQUIA NO MUNICÍPIO.

ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito do serviço de limpeza de caixas d’água prestado à população: 1) O serviço prestado pelo DAEP de limpeza e higienização preventiva de caixas d’água residenciais/prediais continua...

Data:

14/09/2026

Número:

399/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

CPFL ARAÇATUBA: CONVIDA A GERENTE REGIONAL DA CONCESSIONÁRIA A COMPARECER EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E TRATAR DE ASSUNTOS E PROBLEMAS RECORRENTES RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS FRENTES NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

à CPFL, através de seu escritório regional em Araçatuba, convidando a gerente regional da concessionária para comparecer em uma das próximas sessões ordinárias desta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos e tratar de assuntos e problemas recorrentes relacionados à iluminação pública em todas as frentes no município de...

Data:

14/09/2026

Número:

398/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE/VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES E APURAÇÃO DE URGÊNCIA SOBRE A FALHA NO FLUXO DE ATENDIMENTO, DISPONIBILIDADE IMEDIATA DE SORO ANTIESCORPIÔNICO E DEMORA NO TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA OCORRIDOS NO DIA 06/09/2026.

solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor de Vigilância Sanitária Municipal, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito do atendimento prestado a uma criança vítima de escorpionismo no Pronto Socorro Municipal em 06/09/2026: Qual o motivo de haver apenas uma única...

Data:

14/09/2026

Número:

397/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE E À SITUAÇÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEBAS DA SANTA CASA LOCAL.

e aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, COMUSP – Conselho Municipal de Saúde e, no que couber, à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando-lhes informações e documentos referentes à fiscalização e aplicação dos recursos da Saúde e à situação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...

Data:

14/09/2026

Número:

396/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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AO POUPATEMPO PENÁPOLIS, À PRODESP, AO DETRAN-SP E À SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL : INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO DETRAN-SP NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS (ATENDIMENTO PRESENCIAL E SERVIÇOS POR MEIO ELETRÔNICO).

à Direção do Poupatempo de Penápolis, à PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, ao DETRAN-SP e à Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo – SGGD, solicitando informações acerca da prestação dos serviços do DETRAN-SP no Município de Penápolis, especialmente quanto ao atendimento...

Data:

08/09/2026

Número:

395/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÕES, ESTRUTURA E RECURSOS DESTINADOS À CAUSA E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

para que, através da Secretaria Municipal de Administração, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito das ações e da gestão da causa animal em nosso Município: 1) Quais diretrizes e programas públicos estão sendo desenvolvidos e executados atualmente pelo Poder Público Municipal voltados à causa...

Data:

08/09/2026

Número:

394/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES PARA A CAUSA ANIMAL EM PENÁPOLIS.

solicitando-lhe que, por meio do setor competente ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos: Há estudos ou previsão por parte da Administração Municipal para a realização do "1º Fórum Municipal de Bem-Estar Animal" em Penápolis, reunindo o poder público,...

Data:

08/09/2026

Número:

392/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE E O ESTOQUE DA VACINA PENTAVALENTE E DEMAIS IMUNIZANTES DO CALENDÁRIO NACIONAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito do abastecimento de vacinas na rede pública de saúde de Penápolis, em especial a Vacina Pentavalente: Procede a informação de que a Vacina Pentavalente encontra-se em falta na rede pública de...

Data:

08/09/2026

Número:

391/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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DAEP: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE ENVOLVENDO MOTOCICLETA CONDUZIDA POR PRESTADORA/ENTREGADORA A SERVIÇO DA AUTARQUIA.

Considerando a prerrogativa constitucional de fiscalização atribuída ao Poder Legislativo Municipal, bem como o dever de acompanhamento da correta aplicação dos recursos públicos; Considerando a justificativa apresentada pela Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis – DAEP, datada de 31 de agosto de 2026, referente...

Data:

08/09/2026

Número:

390/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

por meio da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe acerca do planejamento e andamento do concurso público, inicialmente com previsão de preenchimento de 98 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, as seguintes informações: 1. Como está atualmente o planejamento da Administração Municipal para a...

Data:

31/08/2026

Número:

389/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DAEP EM RAZÃO DE DENÚNCIA RELACIONADA AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO.

por meio da Secretaria de Saúde e do Serviço de Vigilância Sanitária, solicitando-lhe informações acerca de fiscalização realizada nas dependências do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis, em razão de denúncia de que produtos destinados ao consumo, especialmente café, estariam sendo mantidos e utilizados após o...

Data:

31/08/2026

Número:

388/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS EM 2026.

Por meio da Secretaria de Educação, solicitando-lhe informações acerca do resultado do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da rede municipal de ensino de Penápolis, referente ao corrente ano, as seguintes inforfmações: Qual foi a nota atribuída pelo IDEB à rede municipal de ensino de Penápolis no ano de 2026 e como esse...

Data:

31/08/2026

Número:

387/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO.

por meio da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe acerca dos procedimentos atualmente adotados para o fornecimento de medicamentos à população, especialmente diante de diversas reclamações recebidas de munícipes sobre a redução, suspensão ou alteração na entrega de medicamentos que anteriormente eram disponibilizados regularmente, nos...

Data:

31/08/2026

Número:

386/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE DA REFORMA DO PRÉDIO DO MOVECA (MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA) QUE, POR QUASE UM ANO, ESTÁ AGUARDANDO SEU TÉRMINO.

o Executivo, por intermédio das Secretarias Municipais de Administração, e Desenvolvimento Social, solicitando informações acerca da reforma do prédio do MOVECA (Movimento Vestindo a Camisa), que por quase um ano está aguardando seu término. 1. Qual é o planejamento estratégico atual da Administração para a efetiva execução da...

Data:

31/08/2026

Número:

385/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO SOL.

reiterando requerimento nº 244/2026, de nossa autoria, seja oficiado DAEP, solicitando-lhe acerca do Projeto Sol, as seguintes informações: 1. Quantas equipes do Projeto Sol atuam atualmente no município? 2. Quantos bairros são atendidos pelo projeto e quais são eles? 3. Quantos fiscais o DAEP possui para fiscalizar os...

Data:

31/08/2026

Número:

384/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL RETIRADA DA PRÁTICA DO JUDÔ DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS.

que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre uma possível retirada da prática do judô - hoje integrada como atividades extracurriculares na rede municipal de ensino -, pois entendemos que essa prática é muito importante para crianças pequenas, trazendo múltiplos benefícios, incluindo o...

Data:

31/08/2026

Número:

383/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE PENÁPOLIS (CORPE) SOBRE PROBLEMAS NO ATRASO NA COLETA, ESCASSEZ DE SACOS PLÁSTICOS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS, ENTRE OUTRAS.

seja oficiado ao Diretor-Presidente do DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis), solicitando informações acerca da Cooperativa de Reciclagem de Penápolis (CORPE) 1) O DAEP realiza o acompanhamento técnico, administrativo ou operacional das atividades da CORPE, considerando o repasse e a disponibilização de...

Data:

31/08/2026

Número:

382/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

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DAEP/EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO PARQUE SANTA LEONOR.

Considerando a necessidade de manutenção e conservação do sistema de drenagem do córrego do Parque Santa Leonor, e diante da existência de trechos com significativo assoreamento em alguns trechos do córrego, o que pode comprometer o adequado escoamento das águas e aumentar o risco de alagamentos, especialmente durante períodos de chuvas...

Data:

31/08/2026

Número:

381/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O APARECIMENTO DE ESCORPIÕES EM UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI/CRECHE) EM REFORMA E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA NA REDE MUNICIPAL.

Considerando que as unidades de ensino infantil da rede municipal atendem diariamente crianças de tenra idade, público extremamente vulnerável que apresenta altíssimo risco de complicações graves e fatais em casos de picadas de animais peçonhentos; Considerando as denúncias e o pânico de pais e responsáveis relativas ao aparecimento...

Data:

31/08/2026

Número:

380/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL A ACIDENTES COM ESCORPIÕES, DISPONIBILIDADE DE SORO ESCORPIÔNICO E DADOS ESTATÍSTICOS DE ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde e do Serviço de Vigilância Epidemiológica, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual é o protocolo oficial adotado na rede municipal de saúde para o primeiro atendimento e socorro de emergência a pacientes vítimas de picada de escorpião? 2. O soro antiescorpiônico está...

Data:

31/08/2026

Número:

379/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 (EDITAL Nº 3282/2026) DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL DE PENÁPOLIS.

por meio da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando-lhe informações acerca do Chamamento Público nº 5/2026 (Edital nº 3282/2026, Processo nº 766/2026), referente ao Programa de Fomento à Produção Cultural de Penápolis (Lei Municipal nº 3.000, de 20 de junho de 2024), cujo período de inscrições foi encerrado em 14 de agosto de 2026,...

Data:

24/08/2026

Número:

378/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe informações acerca das políticas públicas atualmente desenvolvidas pelo Município de Penápolis para proteção, acolhimento, atendimento e controle populacional de cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos, nos seguintes termos: 1. O Município de Penápolis possui...

Data:

24/08/2026

Número:

377/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS GRATUITOS NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E PEDIATRIA.

à FUNEPE (Fundação Educacional de Penápolis), solicitando-lhe informações acerca dos atendimentos médicos gratuitos disponibilizados à população nas especialidades de clínica médica, cardiologia, neurologia, endocrinologia e pediatria, nos seguintes termos: Como funciona atualmente o serviço de atendimento médico gratuito oferecido pela...

Data:

24/08/2026

Número:

376/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria de Obras, solicitando-lhe informações acerca da atualização do projeto de implantação e modernização da iluminação pública do Município de Penápolis, especialmente quanto à substituição das atuais luminárias por equipamentos com tecnologia LED, nos seguintes termos: 1) Como está atualmente o planejamento da...

Data:

24/08/2026

Número:

375/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SANTA CASA.

que seja oficiado à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando as seguintes informações: 1. Os pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviços da instituição encontram-se em dia? 2. Em caso de existência de débitos em aberto, encaminhar relação dos credores, especificando: a) Nome do fornecedor ou prestador de...

Data:

24/08/2026

Número:

374/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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SOLICITAÇÃO DE VISTORIA E PROVIDÊNCIAS EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOSÉ ORTIZ ARELLANO, NAS IMEDIAÇÕES SO Nº 280.

a CPFL, Regional Araçatuba, solicitando vistoria técnica e providências urgentes em poste de energia elétrica localizado na Rua José Ortiz Arellano, nas imediações do número 280, que encontra-se completamente solto, apresenta trincas em sua estrutura e possui fiação solta, conforme demonstrado nas fotos anexas.

Data:

24/08/2026

Número:

373/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO/ALOCAÇÃO DE VIGILANTE PERMANENTE NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: O Pronto-Socorro Municipal conta atualmente com serviço fixo ou permanente de vigilância/segurança (patrimonial ou humana) durante os períodos de funcionamento noturno e diurno? Há estudos ou planejamento em andamento por parte...

Data:

24/08/2026

Número:

372/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

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EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM APENAS POSTEAMENTO, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DE OUTROS PONTOS NA MESMA SITUAÇÃO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços / Setor de Engenharia, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Diante do fato de existirem no município diversas vias públicas que possuem posteamento da rede elétrica, porém carecem de braços de luz e lâmpadas de iluminação pública, existe planejamento ou...

Data:

17/08/2026

Número:

371/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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EXECUTIVO/CPFL PAULISTA: INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇA POR ESTIMATIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTAGEM DE PONTOS DE LUZ E FATURAMENTO EM CASOS DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

bem como à concessionária CPFL Paulista, para que prestem a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao sistema de cobrança da energia elétrica consumida pela iluminação pública do município: 1) Qual é o quantitativo atualizado de pontos de iluminação pública (bicos de luz) cadastrados e faturados no município de...

Data:

17/08/2026

Número:

370/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE GELADEIRAS E FREEZERS RESERVAS PARA ATENDIMENTO EM CASO DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

através da Secretaria Municipal de Educação, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: A Secretaria Municipal de Educação conta com equipamentos de refrigeração reservas (geladeiras e freezers) em seu almoxarifado ou estoque para substituição emergencial em unidades escolares quando os equipamentos titulares...

Data:

17/08/2026

Número:

369/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNEPE PARA REALIZAÇÃO DE INTERNATO DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação ao convênio firmado com a Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE para a realização de internato dos alunos do curso de Medicina na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, as seguintes informações: 1. Qual a data de celebração do referido convênio e qual o prazo...

Data:

17/08/2026

Número:

368/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES Á POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS LEITES FORNECIDOS ÀS CRIANÇAS POR MEIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe as seguintes informações em relação à possibilidade de descentralização da entrega dos leites fornecidos às crianças por meio da Assistência Social: 1. Existe a possibilidade de que os leites atualmente entregues pela Assistência Social sejam distribuídos também nas Unidades...

Data:

17/08/2026

Número:

367/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO AO FORNECIMENTO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS NO MESMO DIA DAS CONSULTAS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação à possibilidade de unificação e padronização dos procedimentos realizados nas Unidades de Saúde do município, as seguintes informações: 1. Existe orientação ou protocolo da Secretaria Municipal de Saúde estabelecendo que o paciente que realiza consulta médica nas...

Data:

17/08/2026

Número:

366/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação à oferta de sessões de equoterapia no município, as seguintes informações: 1. Quantas sessões de equoterapia por mês foram contratadas pela Prefeitura Municipal no último processo licitatório ou instrumento de contratação vigente? Encaminhar cópia do contrato e do...

Data:

17/08/2026

Número:

365/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação ao novo processo de habilitação de clínicas e/ou empresas especializadas para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, as seguintes informações: 1. A Secretaria Municipal de Saúde está realizando um novo processo para habilitação e...

Data:

17/08/2026

Número:

364/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS BENFEITORIAS EXECUTADAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NECRÓPOLE SANTA CRUZ E JARDIM DA PAZ NO PERÍODO DE 2021 A 2026, BEM COMO A PREVISÃO DE NOVAS MELHORIAS.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou setor competente responsável pela gestão dos cemitérios), para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações referente ao período de 2021 até a presente data: Quais benfeitorias, reformas, manutenções e obras de infraestrutura foram efetivamente realizadas na Necrópole...

Data:

17/08/2026

Número:

363/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR CAMINHO" NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 A 2026, MELHORIAS EXECUTADAS, VIAS CONTEMPLADAS E PREVISÕES FUTURAS.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou setor competente), para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à execução do Programa "Melhor Caminho" no município desde o ano de 2021 até a presente data: Quais estradas rurais e trechos de vias vicinais do município de Penápolis foram contemplados e...

Data:

17/08/2026

Número:

362/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PRECATÓRIOS PENDENTES DE PAGAMENTO A SERVIDORES E A PREVISÃO PARA A SUA QUITAÇÃO.

DAEP, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Existem funcionários ou ex-funcionários do DAEP que possuem valores a receber decorrentes de precatórios judiciais pendentes de quitação pela autarquia? Caso a resposta ao item anterior seja afirmativa: a) Quantos servidores/profissionais encontram-se atualmente...

Data:

17/08/2026

Número:

361/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO, APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS.

Considerando a existência de legislação municipal que prevê a fiscalização, apreensão e destinação de animais de grande porte encontrados soltos em vias públicas; Considerando os riscos de acidentes envolvendo cavalos, bovinos e outros animais de grande porte que permanecem soltos nas vias públicas. Considerando a necessidade de...

Data:

17/08/2026

Número:

360/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES E RELATÓRIO DETALHADO SOBRE REFORMAS DE PONTES E CONSTRUÇÃO DE ATERROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 A 2026.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou setor competente), para que envie a esta Casa de Leis um relatório completo e detalhado contendo as seguintes informações relativas ao período de 2021 (início da atual administração) até a presente data: 1) Quantas e quais pontes localizadas na zona rural do município foram...

Data:

17/08/2026

Número:

359/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO.

por meio do setor responsável pelo Transporte de Pacientes, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos veículos estão atualmente cadastrados e destinados ao transporte de pacientes do Município? Informar a identificação de cada veículo, incluindo placa, marca, modelo e ano de fabricação. 2. Dentre os veículos cadastrados,...

Data:

17/08/2026

Número:

358/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MOTIVAÇÕES E EVENTUAIS DETERMINAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE SUSPENSÃO DE COMPRAS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Relação discriminada e atualizada de todos os medicamentos que se encontram em falta na Farmácia Municipal e na rede pública de saúde para distribuição gratuita aos munícipes na presente data. Existe alguma orientação, diretriz...

Data:

10/08/2026

Número:

357/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIAS DE CATARATA NO MUNICÍPIO, A PLANEJADA REALIZAÇÃO DE NOVO MUTIRÃO E A INSUFICIÊNCIA DAS VAGAS OFERECIDAS PELO AME.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Qual é a quantidade exata de pacientes do município que aguardam na fila de espera por cirurgia de catarata na presente data? (Apresentar a demanda reprimida atualizada). Quantas vagas para cirurgia de catarata são...

Data:

10/08/2026

Número:

356/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DOS RECOLHIMENTOS DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL.

à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando-lhe informações referentes à regularidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários da instituição, os seguintes pontos: 1. Os recolhimentos do FGTS dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis encontram-se atualmente em...

Data:

10/08/2026

Número:

355/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO, FONTES DE RECEITAS E DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL.

à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando-lhe com relação à arrecadação mensal média da instituição, suas respectivas fontes de receitas e as despesas mensais relacionadas à folha de pagamento de funcionários e médicos, os seguintes pontos: 1. Qual é a arrecadação mensal média da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis?...

Data:

10/08/2026

Número:

354/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA MARIA MARINE BARBEIRO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe informações referentes à possibilidade de atendimento a abaixo-assinado apresentado pelos moradores da Rua Maria Marine Barbeiro, que solicitam a implantação de redutor de velocidade na referida via. 1. A Secretaria Municipal de Trânsito tem conhecimento...

Data:

10/08/2026

Número:

353/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)