Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

ASSOCIAÇÃO SONHO DE ATLETA RODEIO BULLS: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO 3º SONHO DE ATLETA RODEIO BULLS EM PENÁPOLIS NO MÊS DE OUTUBRO/2023.

Data:

13/11/2023

Número:

417/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), LETÍCIA TAKANO SADER (Autor), NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA HORTA COMUNITÁRIA NO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

Data:

13/11/2023

Número:

416/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DA FEIRA LIVRE, COM REVITALIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DAQUELA REGIÃO.

Data:

13/11/2023

Número:

414/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ATENDENTES PARA A FARMÁCIA DA MACRO II (POSTÃO).

Data:

13/11/2023

Número:

413/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM PLEITEAR JUNTO AO D.E.R. A CESSÃO DO PRÉDIO PERTENCENTE AO ÓRGÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, 598.

Data:

13/11/2023

Número:

412/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.

Data:

06/11/2023

Número:

411/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DOTAR DE COBERTURA A ÁREA EXTERNA DA FARMÁCIA DA MACRO II - O CENTRO DE SAÚDE (POSTÃO).

Data:

06/11/2023

Número:

410/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO COM O DETRAN-SP QUE DISPONIBILIZOU GRADES DE METAL AFIXADAS EM VÁRIOS CRUZAMENTOS DE CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

Data:

06/11/2023

Número:

409/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DOS MUSEUS DE FOLCLORE E HISTÓRICO.

Data:

06/11/2023

Número:

408/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, CONFORME PREVISTO EM LEI APROVADA NO CONGRESSO.

Data:

06/11/2023

Número:

407/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, CONFORME PREVISTO EM LEI APROVADA NO CONGRESSO.

Data:

06/11/2023

Número:

406/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA.

Data:

06/11/2023

Número:

405/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO.

Data:

06/11/2023

Número:

404/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE CASOS DE COVID-19, INCLUINDO ÓBITOS, NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, NOS ÚLTIMOS 30 DIAS.

Data:

30/10/2023

Número:

403/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA ESPAÇO PARA SER UTILIZADO COMO FRALDÁRIO NO PAÇO MUNICIPAL.

Data:

30/10/2023

Número:

402/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MUDANÇAS NO FORMATO DA HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.

Data:

30/10/2023

Número:

401/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Educação e Assistência Social (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NO PRÉDIO QUE ABRIGA A UBS DO JARDIM TROPICAL.

Data:

30/10/2023

Número:

400/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE REUNIÕES COM RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NAS ESCOLAS.

Data:

30/10/2023

Número:

399/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Educação e Assistência Social (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMANEJAR PARA O PISO TÉRREO O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POSTO FISCAL), EM FUNCIONAMENTO NO PAÇO MUNICIPAL.

Data:

30/10/2023

Número:

398/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO APARECIMENTO DE CENTENAS DE SAPOS EM RESIDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DO JARDIM DO LAGO II.

Data:

30/10/2023

Número:

397/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA FUNEPE NO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DA ADMINISTRAÇÃO.

Data:

30/10/2023

Número:

396/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE CONCERTINA POR ALAMBRADO, NA DIVISA COM A EMEF

Data:

30/10/2023

Número:

395/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data:

30/10/2023

Número:

394/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE PARES DE TÊNIS E SANDÁLIAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data:

30/10/2023

Número:

393/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

CPFL PAULISTA: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA VILA FÁTIMA.

Data:

23/10/2023

Número:

392/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Data:

23/10/2023

Número:

391/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA TODA POPULAÇÃO

Data:

23/10/2023

Número:

390/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE DESATIVAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, NO JARDIM ELDORADO.

Data:

23/10/2023

Número:

389/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PRAÇA CARLOS SAMPAIO FILHO E PÁTIO DO SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Data:

23/10/2023

Número:

388/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DAS MACROS I E II.

Data:

23/10/2023

Número:

387/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DA ÁGUA DA PISCINA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.

Data:

23/10/2023

Número:

386/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES DE INDICADORES DE CASOS DE DENGUE NOS ÚLTIMOS SEIS MESES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

23/10/2023

Número:

385/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA ANCHIETA, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE AQUÁTICO.

Data:

23/10/2023

Número:

384/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O SENHOR PEDRO PAULO FERNANDES SILVA, CHEFE DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA PREFEITURA DE PENÁPOLIS, POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM À CIDADE DE SÃO PAULO, COM O VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA, NO PERÍODO DE 18 A 19/10/202

Data:

16/10/2023

Número:

383/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA QUE PENÁPOLIS SEJA CONSIDERADO DE INTERESSE TURÍSTICO.

Data:

16/10/2023

Número:

382/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE REAJUSTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.

Data:

16/10/2023

Número:

381/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE CONTRATADOS COM A EMPRESA (LABORATÓRIO) AA2.

Data:

09/10/2023

Número:

380/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES COMPLEMENTARES DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO.

Data:

09/10/2023

Número:

379/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES COM A AVENIDA IVANOÉ DE CUNTO.

Data:

09/10/2023

Número:

378/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data:

09/10/2023

Número:

377/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO PARA RECEBIMENTO DO ABONO DE NATAL DE R$ 600,00.

Data:

09/10/2023

Número:

376/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DÉFICIT MENSAL E DÍVIDAS DA INSTITUIÇÃO.

Data:

02/10/2023

Número:

375/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA MATERNIDADE DA SANTA CASA, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data:

02/10/2023

Número:

374/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CENTRO DE INOVAÇÃO PARA EDUCAÇÃO BRASILEIRA (CIEB)

Data:

02/10/2023

Número:

373/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PREVENTIVO DE TRÂNSITO.

Data:

02/10/2023

Número:

372/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DO CHAMAMENTO DO CONCURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO.

Data:

02/10/2023

Número:

371/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS VIAS DO CEMITÉRIO CAMINHO DA PAZ.

Data:

02/10/2023

Número:

370/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE REPASSADO PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Data:

02/10/2023

Número:

369/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OBJETIVANDO TRANSFERIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OUTRO ESPAÇO FORA DO PAÇO MUNICIPAL.

Data:

02/10/2023

Número:

368/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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REQ - Requerimentos

CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER A PODA EM ÁRVORES NA RUA ROBERTO SABINO, DEFRONTE O Nº 101, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, OS QUAIS ESTÃO VOLUMOSOS E EMARANHADOS NOS FIOS DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA VIA.

Data:

02/10/2023

Número:

367/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

Respostas