Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES PROVIDENCIAS E ADEQUAÇÕES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.

solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, com relação a Estrada Vicinal Francisco Salla, km 05, próximo à Olaria do Salla, as seguintes informações e providências: 1. Quais os estudos, projetos ou prazos para adequação dos redutores de velocidade e da sinalização de solo no referido trecho da...

Data:

23/06/2025

Número:

280/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE PESSOAS OU EMPRESAS PARA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES.

ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, que informe o que segue: 1 - Há estudos em andamento ou previsão para a realização de chamamento público, conforme previsto na Lei nº 2.595, de 2022, com o objetivo de cadastrar pessoas físicas ou empresas interessadas em executar serviços de limpeza de terrenos particulares, com...

Data:

23/06/2025

Número:

279/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA POR FUNCIONÁRIOS QUE EFETUAM A LIMPEZA DAS FONTES LUMINOSAS DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO E PARQUE MARIA CHICA.

que informe esta Casa se os funcionários que realizam a limpeza das fontes luminosas da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho e do Parque Maria Chica, utilizam equipamentos adequados, conforme normas de seguança.

Data:

23/06/2025

Número:

278/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Considerando o aumento considerável dos recursos para educação; Considerando a importância da alimentação adequada no ambiente escolar, especialmente nas diferentes faixas etárias, e diante de questionamentos por parte de pais e responsáveis; por meio da Secretaria Municipal de Educação, com relação ao cardápio da merenda escolar, as...

Data:

23/06/2025

Número:

277/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO POR LED E PROGRAMA DESENVOLVE SP.

através do setor responsável, as seguintes informações: 1 - Há alguma verba específica destinada para a troca da iluminação dos postes para LED? 2 - Se a resposta for positiva, quanto tempo leva para iniciar essa troca na cidade toda? Há uma programação para o início das modificações? 3 - A administração tem conhecimento do...

Data:

16/06/2025

Número:

276/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DE AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A CAPINAÇÃO DE MATO E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DE FERROVIA E RODOVIAS MUNICIPAIS.

Considerando a necessidade de zelar pelo aspecto visual, segurança e limpeza da cidade, solicito as seguintes informações: Existe programação anual para corte de mato e manutenção da vegetação que circunda a ferrovia e as rodovias municipais que cortam o município? Em caso afirmativo, qual o intervalo de tempo previsto entre as...

Data:

16/06/2025

Número:

275/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA EVITAR E COMBATER A EUTROFIZAÇÃO NO RIBEIRÃO LAJEADO.

DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe que informe esta Casa quais as ações tem sido realizadas para evitar a eutrofização no Ribeirão Lajeado ou combate-la quando já estiver instalada?

Data:

16/06/2025

Número:

274/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS COM AQUECEDORES DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER.

à FUNEPE - Fundação Educacional de Penápolis, solicitando-lhe com relação a problemas com os aquecedores das piscinas do Centro de Lazer, as seguintes informações: 1. É de conhecimento que os aquecedores das piscinas do Centro de Lazer, estão com problemas, prejudicando as aulas de natação e os usuários do espaço? 2. Se a...

Data:

16/06/2025

Número:

273/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE VAGAS DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação ao aumento no número de vagas de farmacêuticos no quadro de funcionários efetivos e contratação de mais profissionais, as seguintes informações: 1. É possível aumentar o número de vagas de farmacêuticos no quadro de funcionários efetivos, até para que haja a...

Data:

16/06/2025

Número:

272/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO OU CICLOVIA NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.

através da Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhe com relação a possibilidade de implantação de acostamento ou ciclovia na estrada Francisco Salla, numa extensão de 6 km, as seguintes informações: 1. É possível a implantação de acostamento ou ciclovia na estrada Francisco Salla, numa extensão de 6 km? 2. Se a resposta for...

Data:

16/06/2025

Número:

271/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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Secretaria de Administração / Setor de Licitação ASSUNTO: AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS NAS LICITAÇÕES

Considerando a necessidade de garantir maior eficiência, durabilidade e economicidade nas aquisições públicas, solicito as seguintes informações: Nos processos licitatórios realizados pelo município, são realizados testes de qualidade nos produtos adquiridos? Em caso positivo, de que forma esses testes são realizados e por quem? A...

Data:

16/06/2025

Número:

270/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

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REQ - Requerimentos

À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO:– REGIÃO DE PENÁPOLIS ASSUNTO: CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS ESCOLARES UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA RURAL

Considerando diversas reclamações recebidas quanto às condições dos ônibus escolares que realizam o transporte de alunos, especialmente nos bairros rurais do município, solicito as seguintes informações: Qual a empresa atualmente responsável pela execução do serviço de transporte escolar na região? Quantas linhas estão sob...

Data:

16/06/2025

Número:

269/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE ACIDENTES E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.

Considerando os recentes acidentes ocorridos na Estrada Vicinal Francisco Salla, especialmente com vítimas fatais por atropelamento, e com base em relatos dos moradores sobre o risco constante causado por veículos em alta velocidade, solicitamos: Informações sobre estatísticas de acidentes (inclusive atropelamentos) registrados nesse...

Data:

16/06/2025

Número:

268/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORQUESTRA PENAPOLENSE DE MÚSICA RAIZ.

através do setor responsável, solicitando-lhe, com relação a concessão de Declaração de Utilidade Pública à Orquestra Penapolense de Música Raiz, as seguintes informações: 1 - Por qual motivo ainda não foi concedido a Declaração de Utilidade Pública à Orquestra Penapolense de Música Raiz? 2 - Qual o prazo para que isto ocorra? 3...

Data:

16/06/2025

Número:

267/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS JUDICIAIS EM 2025.

Considerando que, ao longo dos anos, diversas cirurgias têm sido realizadas por meio de ordens judiciais; Considerando que com a implementação do programa “SUS Paulista” muitas cirurgias passaram a ser realizadas pelo sistema de saúde pública, reduzindo a necessidade de medidas judiciais; Considerando que encaminhamos...

Data:

16/06/2025

Número:

266/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA TERCEIRIZADA PARA EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS.

através da Secretaria Municipal de Obras e setor responsável, com relação ao contrato de prestação de serviços de tapa-buracos no município, as seguintes informações: 1 - Qual o valor total do contrato firmado com a empresa para execução do serviço de tapa-buracos? 2 - Encaminhar cópia de todo o processo licitatório, incluindo o...

Data:

16/06/2025

Número:

265/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS OU AÇÕES JUNTO AO DETRAN-SP VISANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO EM PROGRAMAS DE RECURSOS PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MIRIM COM FOCO NAS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE..

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos preste as seguintes informações: Considerando o alto número de acidentes de trânsito registrados em nosso município, inclusive com vítimas fatais, solicitamos ao Executivo as seguintes informações: Há estudos ou ações em andamento junto ao DETRAN-SP...

Data:

16/06/2025

Número:

264/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

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REQ - Requerimentos

À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA AVENIDA ÁLVARO GOMES, DEFRONTE AO NÚMERO 300-A, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.

à CPFL, por intermédio de seu escritório regional em Araçatuba, solicitando-lhe providências no sentido de efetuar a substituição de um poste de madeira, localizado na avenida Álvaro Gomes, defronte ao número 300A, no Parque Residencial Monreal, por outro de concreto

Data:

16/06/2025

Número:

263/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE GOVERNO/OBRAS: SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE GRAMA E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM ÁREA PRÓXIMA À AV. LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, Nº 1099, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Secretaria de Governo e à Secretaria de Obras, que informem: Há a possibilidade de a Prefeitura realizar a doação de grama para a área localizada ao lado do imóvel de nº 1099 da Avenida Leopoldino Alves Cardoso, que atualmente está sendo cuidada pela clínica/lar de idosos situada ao lado? Existe a possibilidade de instalação de um...

Data:

09/06/2025

Número:

261/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA UNIDADES DE ENSINO.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Educação, com relação à distribuição de materiais escolares para unidades de ensino, as seguintes informações: 1. É verídica a informação de que os gestores tem que se dirigir ao almoxarifado da Secretaria de Educação para retirada de materiais escolares? 2. Se a resposta for...

Data:

09/06/2025

Número:

260/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE APOIO ESCOLAR.

à Prefeitura de Penápolis, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe sobre realização de concurso público para agente de apoio escolar, as seguintes informações: 1. Para quando está previsto o concurso público para agente de apoio escolar? 2. Qual a previsão de contratação dos referidos...

Data:

09/06/2025

Número:

259/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA COORDENADOR, DIRETOR E SUPERVISOR DE ENSINO

Informações sobre concurso público para Coordenador, Diretor e Supervisor de Ensino. seja oficiado ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, com relação a concurso público para Coordenador, Diretor e Supervisor de Ensino, as seguintes informações: 1. Qual a justificativa para realização de concurso apenas para...

Data:

09/06/2025

Número:

258/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.

a Prefeitura de Penápolis e ao DAEP, solicitando com relação ao pagamento de horas-extras, as seguintes informações: 1. Qual o valor total pago em horas-extras, desde o dia 1 de janeiro até 31 de maio do corrente ano? 2. Discriminar os valores mês a mês? 3. Qual o valor total pago em horas-extras, em 2024? 4. Discriminar os...

Data:

09/06/2025

Número:

257/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AUTORIZAÇÃO PARA OS ADVOGADOS DESTA CASA E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REPRESENTANTE DA EMURPE, INTEGRAREM COMITIVA ATÉ ÀS CIDADES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E TAPIRATIBA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

solicitando autorização para os advogados da Câmara de Penápolis e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, integrarem comitiva até a cidade de São João da Boa Vista e Tapiratiba, ambas no Estado de São Paulo, a fim visitarmos as prefeituras desses Municípios, para tratar de assuntos pertinentes a estrutura...

Data:

09/06/2025

Número:

256/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

SECRETÁRIO DE OBRAS E CHEFE DE SERVIÇOS: INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE CAMINHÕES DE TERRA A EMPREENDIMENTOS PARTICULARES.

ao Senhor Secretário Municipal de Obras e ao Chefe de Serviços, que informem: Houve entrega de caminhões de terra para algum empreendimento particular nos últimos dias? Em caso positivo, foi realizado o devido protocolo e o pedido passou pelo crivo da Assistência Social, conforme os procedimentos adotados pelo município? Qual a...

Data:

09/06/2025

Número:

255/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ("MODALIDADE CARONA") PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS COM DESCONTO.

por meio do setor competente, que informe: O Poder Executivo tem conhecimento da existência de Atas de Registro de Preços vigentes no Governo Federal e no Governo Estadual para aquisição de equipamentos pesados com valores até 40% inferiores ao mercado, em razão da escala de aquisição firmada com os órgãos públicos? A Administração...

Data:

09/06/2025

Número:

254/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTES NA VIA PÚBLICA (PROXIMIDADES DE NOVO CONDOMÍNIO - AVENIDA LINO GRUPPO COM A ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO).

à CPFL – Regional Araçatuba – que sejam prestadas as seguintes informações e avaliadas as devidas providências em relação aos postes localizados na Avenida Lino Gruppo, na interligação com a estrada José Vigilato de Castilho, nas imediações do novo condomínio (antiga Chácara do Edinho), em Penápolis: Os postes permanecerão na atual...

Data:

09/06/2025

Número:

253/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

PRONTO SOCORRO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DE MUNICÍPIOS DA COMARCA EM 2025.

Pronto Socorro local, solicitando-lhe sobre os atendimentos realizados a pacientes oriundos das cidades da Comarca, as seguintes informações: 1 - Informar, mês a mês, no ano de 2025, quantos atendimentos foram realizados a pacientes das cidades da Comarca, discriminando quantos desses atendimentos foram efetivamente classificados...

Data:

09/06/2025

Número:

252/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE

Considerando que a Farmácia da Unidade de Saúde “Postão” (Macro II) atende grande número de munícipes que dependem de medicamentos de uso contínuo ou de tratamentos temporários; Considerando que já foram apresentadas sugestões para que a farmácia permaneça aberta no horário de almoço, facilitando o acesso das pessoas que trabalham...

Data:

09/06/2025

Número:

251/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À CORPE: INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA NO RESIDENCIAL MAISPARQUE E RESIDENCIAL FLÁVIA.

à CORPE, com relação a coleta seletiva no Residencial MaisParque e Residencial Flávia, as seguintes informações: 1 - Qual o motivo para o caminhão da coleta seletiva não estar recolhendo os recicláveis nos referidos bairros no dia estipulado (quarta-feira)? 2 - O caminhão passa por todas as vias desses bairros ou apenas em pontos...

Data:

09/06/2025

Número:

250/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

SANTA CASA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS JUDICIAIS EM 2025.

Considerando que, ao longo dos anos, diversas cirurgias têm sido realizadas por meio de ordens judiciais; Considerando que com a implementação do programa “SUS Paulista” muitas cirurgias passaram a ser realizadas pelo sistema de saúde pública, reduzindo a necessidade de medidas judiciais; REQUER à Direção da Santa Casa de Penápolis...

Data:

09/06/2025

Número:

249/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO / SETOR DE TRANSPORTE: POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO ATÉ O PRONTO ATENDIMENTO DA UNIMED

Considerando que a atual linha do transporte coletivo urbano tem como ponto final o Garden Shopping; Considerando que o Pronto Atendimento da Unimed está localizado em trecho posterior ao shopping, em uma via de subida, o que tem dificultado o acesso de pacientes que utilizam o transporte público; Considerando que muitos usuários...

Data:

09/06/2025

Número:

248/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO / OBRAS: POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL)

Considerando a grande extensão da malha rural do município, com aproximadamente 500 km de estradas vicinais; Considerando a necessidade frequente de manutenção e recuperação dessas vias, essenciais para o escoamento da produção agrícola e o transporte de moradores da zona rural; Considerando a ausência, atualmente, de...

Data:

09/06/2025

Número:

247/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

ETEC / COLÉGIO AGRÍCOLA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA E CURSOS ATUAIS

Considerando a importância da transparência e do acesso à informação sobre o uso de espaços públicos voltados à educação e à formação técnica profissional; Considerando o relevante papel da ETEC João Jorge Geraissate – Colégio Agrícola de Penápolis – na formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho; REQUER ao Diretor da...

Data:

02/06/2025

Número:

246/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDA REPRIMIDA DE TERAPIAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Executivo e CIMPE - Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, com relação à demanda reprimida de terapias para pessoas com transtorno do espectro autista, as seguintes informações: 1. Existe demanda reprimida de terapias para pessoas com transtorno do espectro autista, de Penápolis, para psicomotricidade, psicopedagogia,...

Data:

02/06/2025

Número:

245/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE EXTINÇÃO DA EMURPE NA NOVA PROPOSTA DA REFORMA ADMINISTRATIVA.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Planejamento, quanto a possível extinção da Emurpe na nova proposta de Reforma Administrativa, as seguintes informações: 1. É verídica a informação de que a Emurpe será extinta com a nova proposta de Reforma Administrativa? 2. Se a resposta for positiva, qual a justificativa? 3. Se a...

Data:

02/06/2025

Número:

244/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE TRIAGEM PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS VIA JUDICIAL.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a triagem para entrega de medicamentos via judicial, as seguintes informações: 1. É verídica a informação de que a Secretaria está realizando uma triagem entre os pacientes que recebem medicamentos via judicial? 2. Se a resposta for positiva, qual a...

Data:

02/06/2025

Número:

243/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL (CMPDA) E DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA) EM PENÁPOLIS.

solicitando-lhe informações sobre a previsão da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (CMPDA) e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA) Em Penápolis.

Data:

02/06/2025

Número:

242/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO POSTO DE BOMBEIROS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E PESSOAL SUFICIENTES PARA ATUAÇÃO EM INCÊNDIOS DE GRANDES PROPORÇÕES EM ÁREAS DE MATA PRÓXIMAS A ÁREAS RESIDENCIAIS.

ao Posto de Bombeiros de Penápolis, solicitando as seguintes informações, em caso de incêndios de grandes proporções em áreas de mata próximas a residências: 1. Atualmente, o Corpo de Bombeiros possui equipamentos, veículos e pessoal suficientes para atuar, a fim de evitar mal maior, ressaltando que estamos próximos do período de...

Data:

02/06/2025

Número:

241/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO “3ª CORRIDA CANA RUN PENÁPOLIS” EM 19/10/2025.

Considerando a importância da prática de atividades físicas para a saúde e bem-estar da população; Considerando que eventos esportivos como a "3ª Corrida Cana Run Penápolis", prevista para ocorrer em 19 de outubro de 2025, promovem a integração comunitária, incentivam o esporte e ainda movimentam o comércio local; Requeremos à...

Data:

02/06/2025

Número:

240/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DE 26/05/2025 ATÉ 09/06/2025, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I e § 3º, do Regimento Interno desta Câmara, com a anuência deste nobre Plenário, que me seja concedida licença para afastamento do cargo, por 15 (quinze) dias, a contar de 26/05/2025 até 09/06/2025, para fins de tratamento de saúde,...

Data:

02/06/2025

Número:

239/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAIS DEPOSITADOS EM IMÓVEL NA RUA NAIN EID, Nº 271.

por meio do setor competente, com relação ao armazenamento de materiais no imóvel da Rua Nain Eid, nº 271, as seguintes informações: e dados sobre a incidência de casos de dengue nas imediações. 1 - Existe a possibilidade de transferir os materiais armazenados (tijolos, telhas e demais itens) para um local coberto, que ofereça menor...

Data:

02/06/2025

Número:

238/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO.

Considerando a importância de se avançar na estrutura de atendimento à saúde da população penapolense; Considerando que atualmente, sempre que há necessidade de doação ou uso de sangue, os munícipes precisam se deslocar até Araçatuba, o que representa um obstáculo relevante para muitas pessoas; Requer-se ao Senhor Secretário...

Data:

02/06/2025

Número:

237/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ.

através do setor responsável, com relação a situação atual do Cemitério da Paz, as seguintes informações: 1 - Há planos da administração para realizar melhorias na infraestrutura do cemitério, incluindo a instalação de torneiras, guias nas vias internas, pedras nas ruas de terra e reparo dos vidros quebrados? 2 - Existe a...

Data:

02/06/2025

Número:

236/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNIÃO PENAPOLENSE DE AEROMODELISMO.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe com relação à concessão de Declaração de Utilidade Pública à União Penapolense de Aeromodelismo, as seguintes informações: 1. Existe a possibilidade de concessão da Declaração de Utilidade Pública à União Penapolense de Aeromodelismo, já que ela tem mais 30 anos de...

Data:

26/05/2025

Número:

235/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES PELA INSTITUIÇÃO.

seja oficiado à FUNEPE (Fundação Educacional de Penápolis), informações sobre contratações. 1. Quantos colaboradores a FUNEPE contratou de 2023 até a presente data? 2. Através de qual procedimento tem sido realizado tais contratações? 3. Existe algum apontamento realizado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado sobre...

Data:

26/05/2025

Número:

234/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA DO POÇO PROFUNDO.

Considerando a aproximação do período de estiagem, momento em que aumenta a preocupação da população quanto ao abastecimento regular de água em Penápolis; Considerando que o novo poço profundo em implantação será fundamental para garantir o fornecimento de água à população, especialmente nos meses mais críticos; Requeiro ao...

Data:

26/05/2025

Número:

233/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO RELACIONADAS À DOENÇA DE CHAGAS E AO INSETO TRANSMISSOR (BICHO BARBEIRO)

Considerando que o inseto popularmente conhecido como "bicho barbeiro", cujo nome científico é Triatoma infestans, é o principal transmissor da Doença de Chagas, causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi; Considerando que essa doença pode causar complicações graves à saúde humana, incluindo problemas cardíacos e digestivos, e que a...

Data:

26/05/2025

Número:

232/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR, NO PERÍODO DE 30/05 A 30/06/2025 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Na forma do Art. 14, II, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o Art. 30, II, do Regimento Interno desta Câmara, venho, pelo presente, solicitar deste nobre Plenário, para afastamento do cargo de Vereador, sem remuneração, no período de 30/05 a 30/06/2025, para tratar de assuntos particulares. Assim, conto...

Data:

26/05/2025

Número:

231/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

AO CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS NAS CLÍNICAS MULTIDISCIPLINARES E DEMAIS CLÍNICAS COM PJ INDIVIDUAL CREDENCIADAS PELO CONSÓRCIO.

solicitar informações acerca dos atendimentos realizados nas clínicas multidisciplinares e demais clínicas vinculadas a este consórcio, especificamente nas demandas referentes a TEA ( Transtorno de Espectro Autista) e outras demandas de transtornos e síndromes. Gostaria de obter os seguintes dados referentes: 1. Quantidade...

Data:

26/05/2025

Número:

230/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)