Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIA DE INFECÇÃO HOSPITALAR NA INSTITUIÇÃO.

através do setor responsável, com relação a infecção hospitalar, as seguintes informações: 1 - Qual o grau de infecção hospitalar nos últimos 3 anos na instituição? 2 - Nesse período ocorreram óbitos devido a infecção hospitalar? 3 - Quais os setores que mais têm ocorrido infecção hospitalar nos últimos 3 anos?

Data:

03/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe que informe esta Casa qual a taxa de mortalidade infantil nos últimos 10 anos em nosso Município.

Data:

03/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES COBERTURA VACINAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação à vacinação em nosso Município, as seguintes informações: 1 - Qual índice alcançado em vacinação no Município em 2024? 2 - Especificar índice alcançado por vacina. 3 - Quais as medidas estão sendo tomadas pelo setor responsável, visando atingir uma cobertura vacinal que imunize...

Data:

03/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE INFLACIONÁRIO NOS SALÁRIOS E CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES DA INSITUIÇÃO.

solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - A instituição tem dado o repasse inflacionário ou o que o sindicato da classe nos últimos anos tem feito? 2 - Se nos quase 4 anos os funcionários estão sem reposição, qual o percentual atrasado? 3 - Qual o percentual de defasagem do cartão alimentação que a instituição oferece aos...

Data:

03/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE RETORNO DA ZONA AZUL NO CENTRO DA CIDADE.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, com relação à zona azul, as seguintes informações: 1 - Qual o previsão para reimplantação da zona azul na região central da cidade? 2 - Qual o motivo para demora da efetiva implantação? 3 - Foi realizado estudo de viabilidade econômica para funcionamento...

Data:

03/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER AOS FINAIS DE SEMANA.

à Funepe, solicitando-lhe as seguintes informações sobre abertura das piscinas do Centro de Lazer aos finais de semana: . 1. Como foi definido que o uso das piscinas do Centro de Lazer pelos munícipes ocorreria somente às terças e quintas-feiras? 2. Por qual razão as piscinas não ficam abertas aos finais de semana? 3. Existe...

Data:

09/12/2024

Número:

346/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR E ACOMPANHAMENTO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS ÀS CRIANÇAS.

através da Secretaria de Educação, informações sobre o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar e acompanhamento das refeições servidas às crianças. . 1. Os gêneros alimentícios entregues às escolas municipais e estaduais para preparo da merenda escolar são suficientes para o atendimento de todas as...

Data:

09/12/2024

Número:

345/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ADI (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE).

para que, através da Secretaria Municipal de Administração, nos preste as seguintes informações sobre ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade): 1. É verídica a informação de que a Prefeitura de Penápolis foi notificada, em função de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), julgando ilegal o pagamento de encarregatura, quebra...

Data:

09/12/2024

Número:

344/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A MACRO II (POSTÃO)

para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, nos preste as seguintes informações: 1) Há alguma previsão para a realização de obras urgentes de manutenção e reforma do prédio que abriga o prédio da Macro II (Postão), especialmente do telhado? 2) Em caso afirmativo, quando terão início essas obras e o que englobará...

Data:

09/12/2024

Número:

343/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos preste as seguintes informações em relação ao transporte escolar público e particular no município: 1) É realizada alguma fiscalização desse transporte? Qual a periodicidade dessa fiscalização? 2) É emitida alguma autorização para o transporte? Há algum tipo de guia com...

Data:

09/12/2024

Número:

342/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CLÍNICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos preste as seguintes informações, acerca de contrato com clínicas de prestação de serviços de atendimento clínico às crianças com deficiência na cidade: 1) Quais clínicas participam ativamente da prestação desse serviço? 2) Quais as especialidades ofertadas para as crianças...

Data:

09/12/2024

Número:

341/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROIBIÇÃO DE AMBULANTES (PIPOQUEIROS, SORVETEIROS E OUTROS) DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PREFEITURA DE TRABALHAREM NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE MARIA CHICA.

para que, através do seu setor responsável, nos preste as seguintes informações sobre a proibição de ambulantes (pipoqueiros e sorveteiros, entre outros) devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal, de trabalharem no Parque Maria Chica durante eventos que ali são realizados: 1. O certame para escolha da empresa (lanchonete) que...

Data:

09/12/2024

Número:

340/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE BAIRROS E SUAS VIAS PÚBLICAS SEM NOMENCLATURAS.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços/Engenharia, nos preste as seguintes informações: 1) Quais são os bairros aprovados e regularizados em nossa cidade que ainda não possuem nomenclaturas em suas vias públicas? 2) Nesse sentido, quantas ruas atualmente estão aptas a receberem nomes indicados e aprovados por...

Data:

09/12/2024

Número:

339/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E PINTURA DOS NOMES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos preste as seguintes informações: 1) Que ações estão sendo desenvolvidas pela pasta para solucionar o problema da falta de placas de nomenclaturas de vias públicas, bem como reparar a pintura dos nomes das vias nos postes de iluminação? 2) Atualmente há...

Data:

09/12/2024

Número:

338/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS DESDE 2021 PARA CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS NA REDE DE ESGOTO.

para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Quais as ações desenvolvidas pela autarquia, desde 2021, para o controle de infestação de baratas, escorpiões, ratos, entre outros animais na rede coletora de esgoto do município? 2) Esse serviço ainda é realizado com frequência? 3) Há períodos específicos para a...

Data:

09/12/2024

Número:

337/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 197/2024.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações sobre o Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 197/2024: 1. Qual empresa foi contratada para realizar os exames de imagem, com a suplementação de R$ 1.550.000,00, constante do referido projeto de lei? 2. Qual a modalidade empregada para a contratação? 3....

Data:

02/12/2024

Número:

336/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BALL BASKET.

através da Secretaria Municipal de Administração, informações sobre concessão de Declaração de Utilidade Pública à Associação Ball Basket. 1. É possível a concessão de Declaração de Utilidade Pública à Associação Ball Basket? 2. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isso ocorra? 3. Se a resposta for negativa, qual...

Data:

02/12/2024

Número:

335/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ENTRE AS AVENIDAS DR. IVANOÉ DE CUNTO E EMÍLIO FONSECA.

através das Secretarias de Trânsito e Mobilidade Urbana, e de Obras e Serviços, para que nos informe sobre a possibilidade de realização de estudos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade na rua Dr. Ramalho Franco, entre as avenidas Dr. Ivanoé de Cunto e Emílio Fonseca.

Data:

02/12/2024

Número:

334/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, AINDA EM 2024, PARA MELHORAR OS VALORES DA CESTA BÁSICA E CARTÃO ALIMENTAÇÃO QUE ATENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS.

através do Setor responsável, solicitando informações sobre a existência de estudos, ainda em 2024, para melhor os valores da cesta básica e cartão alimentação que atende aos servidores municipais da prefeitura e autarquias.

Data:

02/12/2024

Número:

333/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a hospital público veterinário em nossa cidade, as seguintes informações: 1 - Nosso Município comporta um hospital público veterinário? 2 - O Centro de Controle de Zoonoses agregaria o serviço junto ao serviço? 3 - A verba para custeio deve ter quanto tempo para...

Data:

02/12/2024

Número:

332/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS COM RELAÇÃO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS JUNTO AO PARQUE SANTA LEONOR.

solicitando-lhe que informe esta Casa quais as medidas estão sendo tomadas com relação a organização prévia do plano de trabalho das festividades de final de ano e aglomeração de pessoas junto ao Parque Santa Leonor , na Avenida João Antonio de Castilho.

Data:

02/12/2024

Número:

331/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI (BAIRRO BAHIA - PNP 012), NO TRECHO QUE NÃO POSSUI A MELHORIA, ATÉ A "VENDA".

para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, nos preste as seguintes informações: 1) Existe algum projeto nessa pasta objetivando realizar a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Cleto Galli (Bairro Bahia - PNP 012), no trecho que inda não possui a melhoria, até a "venda"? 2) Em caso positivo, qual seria a...

Data:

02/12/2024

Número:

330/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/PRONTO SOCORRO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE CASOS ODONTOLÓGICOS URGENTES NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde e administração do Pronto Socorro, nos prestem as seguintes informações: 1) Existe a possibilidade de disponibilizar profissionais para atender alguns casos odontológicos urgentes aos sábados, domingos e feriados, no Pronto Socorro Municipal? 2) Esse serviço já existe no...

Data:

02/12/2024

Número:

329/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO ÔNIBUS CEDIDO À APAE PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO.

considerando as altas temperaturas verificadas em nossa cidade; considerando que as pessoas com deficiência podem apresentar maior vulnerabilidade quando expostas ao calor; considerando que um ônibus da Prefeitura foi cedido à APAE de Penápolis para transporte de alunos que frequentam a instituição, e considerando por fim que os...

Data:

25/11/2024

Número:

328/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, APÓS REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.

seja oficiado ao DAEP, com relação a recuperação asfáltica, após realização de serviços de água e esgoto, as seguintes informações: 1. Qual o procedimento adotado para recuperação asfáltica, após realização de serviços de água e esgoto? 2. O serviço é realizado pelos próprios servidores da Autarquia ou é...

Data:

25/11/2024

Número:

327/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CULTURA E TURISMO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS PROJETOS QUE SERÃO DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC, COM AVAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando informações sobre o processo de escolha dos projetos que serão desenvolvidos no município em 2024, através da Lei Aldir Blanc: 1- Informar nome e projeto de cada escolhido no processo. 2- Informar valores de cada um deles, cada qual na sua modalidade. 3- Informar os...

Data:

25/11/2024

Número:

326/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CENTRO DIA DO IDOSO EM PENÁPOLIS.

através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com relação ao Projeto Centro Dia do Idoso em nossa cidade, as seguintes informações: 1 - Qual a capacidade de atendimento do Centro Dia? 2 - Quantas pessoas são atendidas diariamente pelo projeto? 3 - Como é o processo para utilização do espaço? 4 - Qual o valor mensal...

Data:

25/11/2024

Número:

325/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SERVIÇO DE RENDAS/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSERIR O NÚMERO DE MATRÍCULA DO IMÓVEL NO CARNÊ DE IPTU.

para que, através do Serviço de Rendas e da Secretaria Municipal de Administração, nos informe sobre a possibilidade de inserir o número de cadastro da matrícula do imóvel no carnê de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, a exemplo do que já ocorre no município de Ribeirão Preto, facilitando assim as consultas que se fizerem...

Data:

25/11/2024

Número:

324/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE SUCATAS DE VEÍCULOS DEPOSITADOS NO PÁTIO DO D.E.R.

para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) A Prefeitura pretende realizar leilão das sucatas de veículos depositados no pátio do D.E.R. já há bastante tempo? 2) Em caso afirmativo, há previsão de realização desse leilão? 3) Em caso negativo, o Executivo tem alguma outra destinação a ser dada a essas...

Data:

25/11/2024

Número:

323/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROPAGANDAS COMERCIAIS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE.

para que, através da Secretaria Municipal de Administração, nos preste as seguintes informações sobre a legalização de propagandas comerciais nos pontos de ônibus do transporte coletivo de nossa cidade: 1) Não houve empresas interessadas em explorar esses espaços com propagandas comerciais? 2) Caso não tenham surgido empresas...

Data:

18/11/2024

Número:

322/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ALGUM TIPO DE AUXÍLIO PARA A ASSOCIAÇÃO RENASCER DA TERCEIRA IDADE.

para que, através da Secretaria Municipal de Administração, nos informe: 1) A Prefeitura fornece algum tipo de auxílio (repasse financeiro, pagamento de alguma despesa ou isenção de alguma cobrança, entre outros) à Associação Renascer da Terceira Idade de Penápolis? 2) Em caso afirmativo, qual seria esse auxílio? Em caso negativo,...

Data:

18/11/2024

Número:

321/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MELHORAR O ATENDIMENTO (ENTREGA) DE MEDICAMENTOS NA MACRO II (POSTÃO), E INCLUIR A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA PROTEGER AQUELES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, DO LADO DE FORA.

seja oficiado ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorar o atendimento (entrega) de medicamentos na Macro II (Postão), incluindo a instalação de cobertura para proteger aqueles que estão na fila de espera, do lado de fora. Também poderia organizar filas...

Data:

18/11/2024

Número:

320/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE MERENDA, FORNECER DURANTE AS FÉRIAS, ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS CARENTES QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO.

seja oficiado ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando que informe da possibilidade da Secretaria Municipal de Educação, através do Serviço de Merenda, fornecer durante as férias, alimentação para alunos carentes que estudam nas escolas da periferia do município 1 - Se for possível o...

Data:

18/11/2024

Número:

319/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE NEGATIVAÇÃO E PROGRAMAS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO E REDUÇÃO DE TARIFAS NAS CONTAS DE ÁGUA.

seja oficiado ao DAEP, informações sobre negativação e programas de isenção de pagamento e redução de tarifas nas contas de água. 1. Qual a inadimplência (valor) em relação ao pagamento de água referente aos últimos cinco anos (2019, 2020, 2021, 2022 e 2023)? Discriminar ano-a-ano. 2. O débito elencado na pergunta anterior,...

Data:

18/11/2024

Número:

318/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

para que, através da Secretaria de Administração, nos informe: 1) Por qual motivo houve o cancelamento da licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino? 2) O que se pretende fazer para suprir a demanda da falta desses...

Data:

11/11/2024

Número:

317/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA DA SECRETARIA EM ATENDER UMA DEMANDA DE PODE ÁRVORE NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE AO NÚMERO 1465 QUE, POR CONTA DA MOROSIDADE, E AS CHUVAS RECENTES, CAUSARAM PREJUÍZOS CONSIDERÁVEIS NA RESIDÊNCIA CITADA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre a demora em atender a demanda de poda de árvore na avenida Marginal Maria Chica defronte ao número 1465 que, por conta da morosidade, e as chuvas recentes, causaram prejuízos consideráveis na residência citada: 1- A prefeitura, através do setor responsável,...

Data:

11/11/2024

Número:

316/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

com relação a instalação de playground na praça do bairro Mais Parque, as seguintes informações: 1. Está previsto a instalação de playground na praça do bairro Mais Parque? 2. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra? 3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?

Data:

11/11/2024

Número:

315/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ORGANOGRAMA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO LAJEADO.

DAEP, solicitando-lhe com relação ao organograma do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado, as seguintes informações: 1. Qual o atual organograma do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado, incluindo direção e servidores? 2. O número é suficiente para atender toda a demanda? 3. Se a resposta for negativa, existe a...

Data:

11/11/2024

Número:

314/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DA LEI QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO A AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE USAM VEÍCULO PRÓPRIO PARA TRABALHAR.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a aplicação no município da lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar: 1- Quantos agentes de saúde e de combate de endemias atuam no município? Desse número, quantos...

Data:

11/11/2024

Número:

313/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM PENÁPOLIS.

através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a aplicação da Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil do Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica no município de Penápolis: 1- Na aplicação da proposta o município, na composição...

Data:

11/11/2024

Número:

312/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE PARTOS HUMANIZADOS NO HOSPITAL.

para que, através da Secretaria de Saúde e Santa Casa de Misericórdia, nos informe: 1) Existe treinamento aos profissionais da área da Saúde do município, relativo ao parto humanizado? Em caso positivo, qual a periodicidade desse treinamento e quando foi realizado o último? 2) Durante a gestação/acompanhamento médico nos postos de...

Data:

11/11/2024

Número:

311/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. SAÚDE/SANTA CASA : INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO HOSPITAL.

para que, através da Secretaria de Saúde e administração da Santa Casa nos informe: 1) O processo seletivo aberto para preencher vagas de emprego na Santa Casa envolve as áreas de maior demanda do hospital? 2) Quais são essas áreas de maior demanda? 3) Quantas vagas há em aberto para preenchimento em cada uma dessas áreas? Qual...

Data:

11/11/2024

Número:

310/2024

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE RETORNO DO TRANSPORTE ESCOLAR PELO MUNICÍPIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS, SESI E COLÉGIO AGRÍCOLA.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: - Qual a possibilidade da Prefeitura restabelecer o convênio com o governo do Estado para subsidiar o transporte escolar, através de ônibus públicos ou particulares, dos alunos das escolas estaduais, do SESI e da ETEC (Escola Técnica Estadual) "João Jorge...

Data:

11/11/2024

Número:

309/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE CAMPANHA DA SECRETARIA NO MÊS DE NOVEMBRO E EVENTUAL PROGRAMAÇÃO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe que nos informe quais tem sido as ações de campanha da Secretaria no mês de novembro e eventual programação? A Lei nº 2871/2023 instituiu no município de Penápolis, no mês de novembro, a campanha de saúde do “Novembrinho Azul”, em consonância com a Lei Federal nº 14.694/2023,...

Data:

11/11/2024

Número:

308/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

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REQ - Requerimentos

À SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PELA EMPRESA CONTRATADA PELO HOSPITAL.

de Misericórdia de nossa cidade, solicitando ao seu setor responsável que nos informe: 1) Existe algum indicador para acompanhar a efetividade dos tratamentos realizados pela empresa contratada pela Santa Casa para prestar serviços de fisioterapia? 2) Em caso positivo, informar qual é o indicador, como ele é aplicado e quais os...

Data:

11/11/2024

Número:

307/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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REQ - Requerimentos

À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: ENVIO DE CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À EMPRESA DE FISIOTERAPIA QUE PRESTA SERVIÇOS PARA O HOSPITAL.

à administração da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando-lhe que nos envie o que segue: 1) Cópia de todos os contratos (se for mais de um) e aditamentos firmados entre a Santa Casa e a empresa de fisioterapia que presta serviços (na ortopedia e na UTI) para o hospital; 2) Cópia das notas fiscais referentes aos...

Data:

11/11/2024

Número:

306/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS EM TODAS AS ÁRVORES PLANTADAS AO LONGO DA EXTENSÃO DO CÓRREGO MARIA CHICA.

para que, através da Secretaria Municipal de Agricultura, nos informe: 1) A pasta realiza, periodicamente, avaliações sobre a situação e condições de todas as árvores existentes ao longo da extensão do córrego Maria Chica? 2) Em caso afirmativo, quando foi realizada a última avaliação? Enviar cópia dos relatórios de...

Data:

11/11/2024

Número:

305/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

CPFL: VERIFICAR ILUMINAÇÃO DA MARGINAL MARIA CHICA, APÓS O CONDOMÍNIO VILLE CONQUISTÀ.

à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, regional de Araçatuba, solicitando-lhe verificar a iluminação pública da Marginal Maria Chica, após o Condomínio Ville Conquistà, vez que vários postes estão com as lâmpadas apagadas, tornando o trecho completamente escuro, o que coloca em risco a segurança da população.

Data:

11/11/2024

Número:

304/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO DE MULHERES PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA NA CARRETA DO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) A Secretaria de Saúde foi informada com antecedência que o cadastramento das mulheres no ginásio Nagibão, para realização futura do exame de mamografia na carreta do Hospital de Amor de Barretos, seria realizado somente no dia 07/11? 2) Houve algum comunicado...

Data:

11/11/2024

Número:

303/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE MAIS EDUCADORES INFANTIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA.

através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando que nos informe sobre a possibilidade e previsão de contratação de mais Educadores Infantis, através do Concurso Público realizado pela Prefeitura, tendo em vista sabermos que foram convocados para o cargo, até o classificado na posição 74ª, em julho de 2024. Porém, a informação...

Data:

11/11/2024

Número:

302/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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