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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2338, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o número de emprego na Lei nº 688/97, conforme especifica. (Médico - Médico de Família - Técnico de Enfermagem). 13/12/2018 4391
LEI ORDINÁRIA Nº 2475, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Amplia Corredores de Comercio e Serviços Diversificados e Corredores de Comércio e Serviços Incômodos na Lei Municipal nº 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Altera o Plano Diretor do Município). 23/09/2020 3506
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Orçamento Município - 2021) 28/10/2020 3487
LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o "caput" do art. 6º da Lei nº 2324, de 09 de novembro de 2018 (PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS). 20/12/2018 3428
LEI ORDINÁRIA Nº 111, 10 DE DEZEMBRO DE 1991 Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis. 10/12/1991 3405
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3414, 27 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico em Manutenção Elétrica no quadro de pessoal da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis e dá outras providências. 27/05/2026 109
LEI ORDINÁRIA Nº 3413, 27 DE MAIO DE 2026 Altera dispositivo da Lei nº 2.872, de 07 de dezembro de 2023, que institui no Município de Penápolis o Sistema de Estacionamento Rotativo denominado ‘Zona Azul’, e dá outras providências. 27/05/2026 108
LEI ORDINÁRIA Nº 3412, 27 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2026. - (R$ 366.990,88) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8575/2026. 27/05/2026 99
LEI ORDINÁRIA Nº 3411, 27 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2026. - (R$ 15.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8574/2026. 27/05/2026 97
LEI ORDINÁRIA Nº 3410, 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária no Serviço Contábil da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental - DAEP, no exercício financeiro de 2026. (R$ 1.300.000,00 - Saneamento Básico) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8572/2026. 26/05/2026 112
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