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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2338, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o número de emprego na Lei nº 688/97, conforme especifica. (Médico - Médica de Família - Técnico de Enfermagem). 13/12/2018 3232
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Orçamento Município - 2021) 28/10/2020 3070
LEI ORDINÁRIA Nº 2475, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Amplia Corredores de Comercio e Serviços Diversificados e Corredores de Comércio e Serviços Incômodos na Lei Municipal nº 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Altera o Plano Diretor do Município). 23/09/2020 2741
LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o "caput" do art. 6º da Lei nº 2324, de 09 de novembro de 2018 (PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS). 20/12/2018 2482
DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, 20 DE AGOSTO DE 2020 REJEITA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2016 e dá outras providências. 20/08/2020 2460
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 142, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui a Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Penápolis e dá outras providências. 21/11/2023 1
LEI COMPLEMENTAR Nº 9, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências. 08/11/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2839, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Executivo Municipal a receber e repassar valor à Associação Unidos pela Vida conforme especifica. (R$ 80.000,00) 08/11/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2840, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 24.000,00 - Trânsito) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7680/203. - 08/11/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2841, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 5.000,00 - Secretaria Municipal de Planejamento) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7681/2023. 08/11/2023 0
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