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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2338, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o número de emprego na Lei nº 688/97, conforme especifica. (Médico - Médico de Família - Técnico de Enfermagem). 13/12/2018 3526
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Orçamento Município - 2021) 28/10/2020 3145
LEI ORDINÁRIA Nº 2475, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Amplia Corredores de Comercio e Serviços Diversificados e Corredores de Comércio e Serviços Incômodos na Lei Municipal nº 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Altera o Plano Diretor do Município). 23/09/2020 2920
LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o "caput" do art. 6º da Lei nº 2324, de 09 de novembro de 2018 (PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS). 20/12/2018 2727
LEI ORDINÁRIA Nº 2316, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 REVOGA a Lei nº 2122, de 13 de maio de 2016, a Lei nº 2191, de 22 de junho de 2017 e a Lei nº 2272, de 18 de abril de 2018, as quais autorizam a Prefeitura Municipal de Penápolis a repassar valores ao MOVECA - Movimento Vestindo a Camisa, a título de contribuição, para pagamento de aluguel da sede da associação e dá outras providências. 01/11/2018 2620
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3044, 27 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8001/2024 - (R$ 2.743.000,00 - Secretaria Municipal de Educação) 27/08/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3043, 22 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Lei nº 2353, de 13 de março de 2019, que torna obrigatória, na publicação do Projeto de Lei que resultou na sua edição ou modificação, a respectiva autoria legislativa. 22/08/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3042, 22 DE AGOSTO DE 2024 Institui a Campanha do Programa de Doação Voluntária em favor da Associação Unidos pela Vida. 22/08/2024 1
PORTARIAS Nº 22, 19 DE AGOSTO DE 2024 Aprova a Promoção Horizontal do funcionário KLEBER BILCHI LOPES e dá outras providências. 19/08/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3041, 14 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7997/2024 - (R$ 400.000,00 – Fundo Municipal de Saúde) - (aquisição de material de consumo) 14/08/2024 1
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