Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2338, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 | Altera o número de emprego na Lei nº 688/97, conforme especifica. (Médico - Médica de Família - Técnico de Enfermagem). | 13/12/2018 | 3232 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 28 DE OUTUBRO DE 2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Orçamento Município - 2021) | 28/10/2020 | 3070 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2475, 23 DE SETEMBRO DE 2020 | Amplia Corredores de Comercio e Serviços Diversificados e Corredores de Comércio e Serviços Incômodos na Lei Municipal nº 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Altera o Plano Diretor do Município). | 23/09/2020 | 2741 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 | Altera o "caput" do art. 6º da Lei nº 2324, de 09 de novembro de 2018 (PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS). | 20/12/2018 | 2482 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, 20 DE AGOSTO DE 2020 | REJEITA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2016 e dá outras providências. | 20/08/2020 | 2460 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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RESOLUÇÃO Nº 142, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 | Institui a Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Penápolis e dá outras providências. | 21/11/2023 | 1 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 9, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências. | 08/11/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2839, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a receber e repassar valor à Associação Unidos pela Vida conforme especifica. (R$ 80.000,00) | 08/11/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2840, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 24.000,00 - Trânsito) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7680/203. - | 08/11/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2841, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 5.000,00 - Secretaria Municipal de Planejamento) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7681/2023. | 08/11/2023 | 0 |