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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2338, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o número de emprego na Lei nº 688/97, conforme especifica. (Médico - Médico de Família - Técnico de Enfermagem). 13/12/2018 3614
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Orçamento Município - 2021) 28/10/2020 3146
LEI ORDINÁRIA Nº 2475, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Amplia Corredores de Comercio e Serviços Diversificados e Corredores de Comércio e Serviços Incômodos na Lei Municipal nº 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Altera o Plano Diretor do Município). 23/09/2020 2952
LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o "caput" do art. 6º da Lei nº 2324, de 09 de novembro de 2018 (PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS). 20/12/2018 2803
LEI ORDINÁRIA Nº 2316, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 REVOGA a Lei nº 2122, de 13 de maio de 2016, a Lei nº 2191, de 22 de junho de 2017 e a Lei nº 2272, de 18 de abril de 2018, as quais autorizam a Prefeitura Municipal de Penápolis a repassar valores ao MOVECA - Movimento Vestindo a Camisa, a título de contribuição, para pagamento de aluguel da sede da associação e dá outras providências. 01/11/2018 2680
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 25, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Aprova a Promoção Horizontal de Pessoal Celetista desta Câmara Municipal (SÍLVIA REGINA CORRÊA LEITE COSTA E SUZEL DE SOUZA VASCONCELOS). 25/11/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 3070, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 95.000,00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) - (Eventos Natalinos e Projeto Guri) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8067/2024. 13/11/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3069, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 15.000,00 - Secretaria Municipal de Esportes e Juventude) - (aquisição de 01 projetor e 02 climatizadores portátil frio) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8066/2024. 13/11/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3068, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do Campeonato de Braek e da Batalha de MCs que serão realizados em razão da Semana de Hip Hop de Penápolis/SP e dá outras providências. 13/11/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3067, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui a Semana Cultural Cora Coralina em Penápolis. 05/11/2024 0
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