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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2338, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o número de emprego na Lei nº 688/97, conforme especifica. (Médico - Médico de Família - Técnico de Enfermagem). 13/12/2018 3727
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Orçamento Município - 2021) 28/10/2020 3146
LEI ORDINÁRIA Nº 2475, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Amplia Corredores de Comercio e Serviços Diversificados e Corredores de Comércio e Serviços Incômodos na Lei Municipal nº 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Altera o Plano Diretor do Município). 23/09/2020 3002
LEI ORDINÁRIA Nº 2342, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o "caput" do art. 6º da Lei nº 2324, de 09 de novembro de 2018 (PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS). 20/12/2018 2935
LEI ORDINÁRIA Nº 2316, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 REVOGA a Lei nº 2122, de 13 de maio de 2016, a Lei nº 2191, de 22 de junho de 2017 e a Lei nº 2272, de 18 de abril de 2018, as quais autorizam a Prefeitura Municipal de Penápolis a repassar valores ao MOVECA - Movimento Vestindo a Camisa, a título de contribuição, para pagamento de aluguel da sede da associação e dá outras providências. 01/11/2018 2799
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, 22 DE ABRIL DE 2025 Confere o Título de Cidadão Penapolense ao Frei Haroldo José Beneti. 22/04/2025 0
DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, 22 DE ABRIL DE 2025 Confere o Título de Cidadão Penapolense ao empresário Ednaldo Teixeira dos Santos. 22/04/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3161, 11 DE ABRIL DE 2025 Dá denominação de DR. FARID CARUI à Unidade Básica de Saúde Macro I, nesta cidade. 11/04/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3160, 11 DE ABRIL DE 2025 Dá denominação de DR. JOSÉ EDVARD GONÇALVES PARDI à Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim, nesta cidade. 11/04/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 3159, 11 DE ABRIL DE 2025 Dá denominação de DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA à pista de skate do Parque Maria Chica, nesta cidade de Penápolis. 11/04/2025 1
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