Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA VARONI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES, À RUA ALTINO VAZ DE MELLO, 245, NO ÚLTIMO MÊS DE JULHO.

Data:

04/12/2023

Número:

62/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO JOGADOR CÉSAR AUGUSTO BATISTA DE AGUIAR, CAMPEÃO DE FUTEBOL PC, CLASSE FT2, NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS, REALIZADOS NO CHILE.

Data:

04/12/2023

Número:

61/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ATIRADOR DESPORTIVO HENRIQUE BURANELLO , PELA PARTICIPAÇÃO E EXPRESSIVAS CONQUISTAS NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TIRO ESPORTIVO, REALIZADA DE 21 A 26/11/2023, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Data:

04/12/2023

Número:

60/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ATIRADOR DESPORTIVO RAFAEL PONTIN, PELA PARTICIPAÇÃO E EXPRESSIVAS CONQUISTAS NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TIRO ESPORTIVO, REALIZADA DE 21 A 26/11/2023, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Data:

04/12/2023

Número:

59/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ROTARACT CLUB DE PENÁPOLIS PELA PARCERIA COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) NO COMBATE À PARALISIA INFANTIL E NA PROMOÇÃO DA VACINAÇÃO INFANTIL.

Data:

27/11/2023

Número:

58/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ROTARACT CLUB DE PENÁPOLIS PELA INSTITUIÇÃO DO PROJETO

Data:

27/11/2023

Número:

57/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA E.E. "LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA", PELA CRIAÇÃO DA "RÁDIO LCO", COM ATIVIDADES OFICIALMENTE INICIADAS NO DIA 07/11, DIA DO RADIALISTA.

Data:

27/11/2023

Número:

56/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA POPULAR À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE OS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO PERMANEÇAM EM 30% DO ORÇAMENTO ESTADUAL.

Data:

06/11/2023

Número:

55/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO ÀS ARTISTAS ANA FRANCO, CELINHA TRINDADE, LÚCIA BERGNER E SANDRA PARO, PELA EXPOSIÇÃO

Data:

30/10/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ALUNO BRUNO DE MOURA GARCIA, DA E.E.

Data:

23/10/2023

Número:

53/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO JORNAL DIÁRIO DE PENÁPOLIS PELO 34º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Data:

23/10/2023

Número:

52/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

AO JOGADOR MATHEUS FERNANDO SOARES DOS SANTOS, POR TER CONQUISTADO O CAMPEONATO PAULISTA DA 2ª DIVISÃO DE FUTEBOL.

Data:

16/10/2023

Número:

51/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

JUDOCA NICOLAS KAWAMOTO RODRIGUES DA SILVA E PROFESSORES CARLOS EDUARDO PANDOLFI AMBROZINO, PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA E FLÁVIO SHIGUEO SAKAMOTO PELA CONQUISTA O TÍTULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA SUB-9 , PESO LIGEIRO, NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ...

Data:

16/10/2023

Número:

50/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO CASAL ARCI LOURENÇO DE ALMEIDA E TÂNIA PINHEIRO DE ALMEIDA, PROPRIETÁRIOS DO JORNAL DIÁRIO DE PENÁPOLIS, PELA MARCA DE 10.000 EDIÇÕES DE JORNAL IMPRESSO.

Data:

09/10/2023

Número:

49/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ASPERBRÁS PELO INVESTIMENTO DE 45 MILHÕES EM NOSSA CIDADE.

Data:

09/10/2023

Número:

48/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO CASAL WILSON DA SILVA E MARLENE DOS SANTOS RIBEIRO, PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO CANTEIRO NA RUA RUBINO BERNARDO, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

Data:

09/10/2023

Número:

47/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM POR TER SIDO ELEITO O 3º MELHOR DEPUTADO DO BRASIL NO PRÊMIO

Data:

09/10/2023

Número:

46/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR NELSON DE SOUZA PINTO, QUE ATUALMENTE ESTÁ LOTADO JUNTO AO PROCON, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS.

Data:

09/10/2023

Número:

45/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO (AASF) PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO ROTA FRANCISCANA, QUE TEM COMO SEDE A CIDADE DE PENÁPOLIS.

Data:

09/10/2023

Número:

44/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO PROJETO

Data:

02/10/2023

Número:

43/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CÍRCULO ORQUIDÓFILO DE PENÁPOLIS PELAS COMEMORAÇÕES DO SEU 56º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 22 DE SETEMBRO.

Data:

25/09/2023

Número:

42/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Data:

25/09/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM EM OCORRÊNCIA ENVOLVENDO UMA MUNÍCIPE QUE ATENTOU CONTRA A PRÓPRIA VIDA.

Data:

25/09/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

APOIO AO STF PARA QUE ANTES DE DECIDIREM A MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 61.246, OBSERVEM O DESALENTO QUE ASSOLA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SÃO PAULO, QUE MESMO DURANTE A PANDEMIA TRABALHARAM ARDUAMENTE.

Data:

11/09/2023

Número:

39/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO AO SUBSTITUTIVO DO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES AO PROJETO DE LEI Nº 2838/2020, DE AUTORIA DO SENADOR IZALCI LUCAS, QUE AMPLIA OS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.

Data:

11/09/2023

Número:

38/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO ÀS ESCOLAS VENCEDORAS DA 46ª MARATONA CÍVICA CULTURAL

Data:

11/09/2023

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CASA DE CARNES 2B, PELA INAUGURAÇÃO DIA 31/08/2023.

Data:

11/09/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA

Data:

11/09/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA ADIVAN BABY PRESENTES, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES NO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO, À AVENIDA LUÍS OSÓRIO, 477.

Data:

04/09/2023

Número:

34/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS VINCULADAS À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS, PELA PARTICIPAÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO - FASE I

Data:

28/08/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FAFIPE - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PENÁPOLIS, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE, PELO RECEBIMENTO DE NOTA 5 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SENDPO ESSE O CONCEITO MÁXIMO CONCEDIDO PELO ÓRGÃO NA AVALIAÇÃO DAS...

Data:

28/08/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA IMINENTE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 PELO STF, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

Data:

28/08/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA DE ARTES VERÔNICA GALIADES, DA E.E.

Data:

21/08/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ALUNO VITOR HUGO DE QUEIROZ, DA E.E.

Data:

21/08/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE VOLEIBOL FEMININO, CATEGORIA SUB-21, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE PENÁPOLIS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS 65º JOGOS REGIONAIS, REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Data:

14/08/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE VOLEIBOL FEMININO DA ESCOLA ESTADUAL

Data:

14/08/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL INTERIOR, PELOS 41 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM PENÁPOLIS, LEVANDO INFORMAÇÃO IMPARCIAL E DE QUALIDADE AOS SEUS INÚMEROS LEITORES.

Data:

07/08/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À PENAPOLENSE ROBERTA FORNAZARI MARIN, POR TER SIDO A GRANDE CAMPEÃ DA PROVA DOS TRÊS TAMBORES NO 46º CAMPEONATO NACIONAL QUARTO DE MILHA, REALIZADO RECENTEMENTE EM ARAÇATUBA, PELA ABQM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALO QUARTO DE MILHA.

Data:

07/08/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, DENOMINADA PEC DA IGUALDADE PARLAMENTAR.

Data:

07/08/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATUÇÃO À ACADEMIA PENAPOLENSE DE LETRAS, RECÉM-FUNDADA EM 21 DE JUNHO DE 2023 EM NOSSA CIDADE.

Data:

07/08/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A ANGÉLICA APARECIDA SILVA DE LIMA, PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO EM PENÁPOLIS.

Data:

07/08/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO THIAGO DE ALMEIDA NASCIMENTO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SEO CONGELADO, PELA INAUGURAÇÃO DIA 16/06/2023.

Data:

07/08/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DOS DIRETORES E ESPECIALISTAS DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (UDEMO), PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS.

Data:

19/06/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS PELAS COMEMORAÇÕES DOS 73 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Data:

19/06/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO MARCOS NANI, PROPRIETÁRIO DA REDE DE SUPERMERCADOS SÃO CRISTÓVÃO, PELA INAUGURAÇÃO DA SUA 3ª LOJA EM NOSSA CIDADE NO ÚLTIMO DIA 02 DE JUNHO, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.

Data:

05/06/2023

Número:

18/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À REDE DE LOJAS RENNER, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA 1ª LOJA EM PENÁPOLIS , NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO, NO PENÁPOLIS GARDEN SHOPPING.

Data:

05/06/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ARAÇATUBENSE CORONEL PM ADRIANA ROLEDO BELLUZZO, PELA ASSUNÇÃO AO POSTO DE COMANDANTE DO CPI-10 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR EM ARAÇATUBA, NO ÚLTIMO DIA 16 DE MAIO.

Data:

29/05/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE LOUVOR ÀS PROFESSORAS ANDREIA MARSON MENCHON, CARLA ADRIANA POLETTI BIGHETTI E VANESSA DE OLIVEIRA ZORDAN, POR SEREM EXEMPLOS DE CIDADÃS E EDUCADORAS EM DEFESA DOS DIREITOS E DA DIGNIDADE DAS MULHERES EM PENÁPOLIS E REGIÃO.

Data:

22/05/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), LETÍCIA TAKANO SADER (Autor), VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

MOC - Moções

REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 752/2021 ENVIADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO À ALESP COM OBJETIVO DE AUMENTAR CUSTAS PROCESSUAIS.

Data:

15/05/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DRª LARA DE OLIVEIRA DUARTE, MÉDICA DO TRABALHO, PELO EXCELENTE TRATAMENTO HUMANIZADO E ACOLHEDOR DESEMPENHADO JUNTO AO CORPO DE COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS.

Data:

08/05/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)