Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA RETESP, PELA NOVA CERTIFICAÇÃO DA EMPRESA "CONQUISTA ESTRATÉGICA - CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL RECONHECIDA PELO IAF".

à RETESP, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela nova certificação da empresa "Conquista Estratégica – Certificação Internacional Reconhecida pelo IAF".

Data:

22/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ARMANDO SOARES PELOS 30 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO DEDICADOS À ANIMAÇÃO DE EVENTOS EM PENÁPOLIS.

ao servidor público Armando Soares, carinhosamente conhecido como Armandinho, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento aos seus 30 anos de dedicação ao serviço público municipal e à sua destacada atuação como animador de eventos, levando alegria, energia e o nome de Penápolis a inúmeros locais e...

Data:

22/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL: APOIO À ANISTIA AOS PARTICIPANTES DOS ATOS DE 08 DE JANEIRO DE 2023.

aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como às respectivas lideranças partidárias, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE APOIO deste Legislativo, à anistia aos participantes dos atos de 08 de janeiro de 2023, a fim de que este pleito seja devidamente considerado na pauta legislativa do Congresso Nacional.

Data:

14/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS CABO PM HENRIQUE E CABO PM SOUZA LOPES, DA BASE DE PENÁPOLIS, PELO SOCORRO PRESTADO A PASSAGEIRA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

aos Policiais Militares Rodoviários Cabo PM Henrique e Cabo PM Souza Lopes, da Base da Polícia Militar Rodoviária de Penápolis, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela atuação rápida, eficaz e humanitária no atendimento prestado a uma jovem que passou mal durante viagem, na tarde do último dia 03 de...

Data:

14/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO LEONARDO SICA, PRESIDENTE DA OAB/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE A INSTITUIÇÃO E PELO GRANDE APOIO PRESTADO AOS ADVOGADOS DA OAB-SUBSEÇÃO PENÁPOLIS.

ao advogado Leonardo Sica, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado frente a instituição, bem como pelo grande apoio prestado aos advogados da OAB Subseção Penápolis.

Data:

14/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE LOUVOR À 2ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PENÁPOLIS, PELA REALIZAÇÃO DO "ENCONTRO COM DEUS - FACE A FACE", NOS DIAS 28, 29 E 30/03/2025.

à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Penápolis, na pessoa dos pastores Paulo César e Luciane Rufino, encaminhando-lhes MOÇÃO DE LOUVOR deste legislativo, pela realização do "Encontro com Deus - Face a Face", nos dias 28, 29 e 30 de março, em reconhecimento ao seu trabalho na reabilitação de homens, promovendo a conduta moral e a...

Data:

14/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À ADI 6.255, EM JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DERRUBANDO A CONTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS QUE RECEBEM ABAIXO DO TETO DO INSS.

ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, extensivo aos demais ministros, encaminhando-lhes MOÇÃO DE APOIO do Legislativo de Penápolis, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.255, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes...

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO JOVEM HALLYSON SANITA SANTANA, REPRESENTANTE DISTRITAL DE ROTARACT - DISTRITO 4470.

ao jovem Hallyson Sanita Santana , Representante Distrital de Rotaract - Distrito 4470, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Legislativo penapolense, que visitará os Rotaracts de Penápolis nos próximos dias 12 e 13 de abril, buscando desenvolver, fortalecer e contribuir para o crescimento dos clubes de serviços em nossa...

Data:

07/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA KELAN MÓVEIS PELO CRESCIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGOS, DIVISAS COM IMPOSTOS E INVESTIMENTOS EM PENÁPOLIS.

à empresa penapolense Kelan Móveis, através de seus sócios Rafael Lima de Souza, Oséias Lima de Souza e José Carlos Gomes de Souza, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo notável crescimento, geração de empregos, arrecadação de tributos e investimentos que vêm impulsionando o desenvolvimento econômico de...

Data:

31/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ROTARACT CLUB DE PENÁPOLIS XV DE MARÇO – DISTRITO 4470 PELA REALIZAÇÃO DO XI TORNEIO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS.

ao Rotaract Club de Penápolis XV de Março – Distrito 4470, encaminhando-lhe a presente Moção de Congratulação do Legislativo penapolense, pela realização do XI Torneio de Rugby em Cadeira de Rodas, ocorrido nos dias 28, 29 e 30 de março de 2025.

Data:

31/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR APOSENTADO CLAUDINEI GARCIA BATISTA, PELO APOIO NA PRISÃO DE UM HOMEM FLAGRADO FILMANDO INDEVIDAMENTE MULHERES E COM SUSPEITA DE PEDOFILIA.

ao policial militar aposentado Claudinei Garcia Batista, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelo apoio na prisão de um homem flagrado filmando indevidamente mulheres e ainda suspeito de pedofilia.

Data:

31/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR JOÃO PEDRO SOLER PELO LANÇAMENTO DA OBRA "AS DUAS FACES DO AMOR"

ao ilustre escritor João Pedro Soler, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelo lançamento de sua mais recente obra literária, intitulada "As Duas Faces do Amor", uma coletânea poética que percorre as diversas nuances do amor, transitando entre a esperança e a dor.

Data:

31/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À LOJA 2 DO SUPERMERCADO BIG MART PELA REINAUGURAÇÃO E MELHORIAS EM SUAS INSTALAÇÕES.

ao Supermercado Big Mart, loja 2 encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela reinauguração e pelas significativas melhorias realizadas em suas instalações.

Data:

17/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS PELO SUCESSO EM OCORRÊNCIA DE BUSCA E CAPTURA DE UM INDIVÍDUO PROCURADO PELA JUSTIÇA, NO MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA, NO ÚLTIMO DIA 1º/03/2025.

aos policiais militares ambientais 1º Sargento PM Bordinassi, Soldado PM Dias e Soldado PM Pires, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo sucesso em operação de busca e captura de um indivíduo procurado pela justiça, no município de Avanhandava, no último dia 1º/03/2025. Requeremos ainda, que cópia da...

Data:

10/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AO NOVO MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, POR SUA NOMEAÇÃO E POSSE NO ÚLTIMO DIA 6 DE MARÇO.

ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e a sua Excelência e Ministro de Estado do Brasil, ALEXANDRE PADILHA, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE LOUVOR, pela nomeação do último como Ministro da Saúde, cuja posse ocorreu no último dia 6 de março. Que se dê conhecimento aos...

Data:

06/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM EM OCORRÊNCIA ENVOLVENDO UMA MUNÍCIPE QUE TENTOU ATENTAR CONTRA A PRÓPRIA VIDA.

aos policiais militares da 2ª Cia. de Penápolis, Cabo PM Moreira e Cabo PM Fabiano, com apoio do Sargento PM Gilmar e do Cabo PM Ramiro, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, pela destacada atuação em ocorrência envolvendo uma munícipe de Penápolis que tentou atentar contra a própria vida (e foi salva graças a...

Data:

06/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO, QUE "SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258/2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

aos gabinetes das presidencias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE APOIO deste Legislativo, como manifestação de vontade da maioria absoluta do povo penapolense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria da...

Data:

06/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ONÉSIMO FURLANETO TOMÉ PELA APOSENTADORIA APÓS MAIS DE 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

ao servidor público municipal Onésimo Furlaneto Tomé, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela sua merecida aposentadoria, após mais de quatro décadas de dedicação e compromisso com o serviço público.

Data:

17/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À 1ª IGREJA BATISTA DE PENÁPOLIS PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

Seja oficiado à Comissão do Centenário, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela comemoração do centenário da 1ª Igreja Batista em Penápolis, no mês de março do corrente. Requeremos, ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos demais membros daquela instituição religiosa.

Data:

17/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À BANDA DA LEGIÃO MIRIM DE PROMISSÃO, PELAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES NO DESFILE DE ANIVERSÁRIO DE NOSSA CIDADE E NO TORNEIO DE FUTSAL COBRAS, COBRINHA E MASTER EM JANEIRO DE 2025.EIRO

à Banda da Legião Mirim de Promissão/SP, pelas brilhantes apresentações no desfile de aniversário de nossa cidade e abertura dos Torneios de Futsal Cobras, Cobrinhas e Master em 2024.

Data:

10/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A BONIFÁCIO PEREIRA SILVA E JAQUELINE ALVES DOS SANTOS PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DO ESPORTE.

a Bonifácio Pereira Silva e Jaqueline Alves dos Santos, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelo trabalho voluntário com crianças e adolescentes, através do esporte.

Data:

10/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DIEGO CORASSA PASSARINE PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU.

ao atleta Diego Corassa Passarine, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo pela brilhante trajetória na modalidade de jiu-jitsu

Data:

10/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS SUPERMERCADOS KAWAKAMI, BIG MART, SÃO CRISTÓVÃO E ELDORADO, POR AUTORIZAREM OS INTEGRANTES DO PROJETO ÁGAPE, DA 2ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, A REALIZAREM MENSALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS JUNTO AOS CLIENTES DESSES...

supermercados Kawakami, Big Mart, São Cristóvão e Eldorado, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por autorizarem os integrantes do Projeto Ágape, da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular de nossa cidade, a realizarem mensalmente campanha de arrecadação de alimentos junto aos clientes desses estabelecimentos....

Data:

10/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AOS IDEALIZADORES E ORGANIZADORES DO PRÊMIO DESTAQUE 2024.

encaminhando Moção de Congratulação aos idealizadores e organizadores do Prêmio Destaque do Ano 2024, empresários Thiago Mazucato (Portal da Cidade Penápolis, Revista Link Noroeste e Agência Alle Comunicação) e Francys Arisa (Revista Click e Agência Única), pelo sucesso do evento, com cerimônia realizada no último dia 14 de...

Data:

03/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MOSCA'S JOIAS PELAS COMEMORAÇÕES DOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

à direção e funcionários da empresa Mosca's Joias encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelas comemorações dos 108 anos de sua fundação em nossa cidade em pelos relevantes serviços prestados à população penapolense, sempre primando pela excelência em qualidade e atendimento personalizado, resultando em...

Data:

03/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FERNANDES DE OLHOS E ESTÉTICA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE PENÁPOLIS DESDE 2010.

às oftalmologistas Dra. Paula Fernandes e Dra. Alessandra Fernandes, do Instituto Fernandes de Olhos e Estética, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos excelentes serviços prestados à população penapolense, desde o início das atividades em 2010.

Data:

03/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO FLORESTAL LOAN RAMOS, PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO DA FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA, QUE VISA RESTAURAR ÁREAS DE MATA EM 22 MUNICÍPIOS ÀS MARGENS DO RIO TIETÊ.

ao Técnico em Restauração Florestal Loan Ramos Barbosa, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela coordenação de um projeto da Fundação SOS Mata Atlântica, que objetiva efetuar o plantio e restauração de áreas de mata englobando 22 municípios situados às margens do rio Tietê.

Data:

09/12/2024

Número:

80/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS VIGILANTES NOTURNOS CLEITON DOS SANTOS DE BRITO, JOSÉ PAULO TEIXEIRA E RODRIGO APARECIDO GONZALEZ FISCHER, BEM COMO AO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, LUCAS BISPO DE OLIVEIRA, PELA AÇÃO QUE RESULTOU NA DETENÇÃO DE INDIVÍDUO QUE FOI FLAGRADO PELAS CÂMERAS DE...

aos vigilantes noturnos Cleiton dos Santos de Brito, José Paulo Teixeira e Rodrigo Aparecido Gonzalez Fischer, bem como ao responsável pelo sistema de monitoramento, Lucas Bispo de Oliveira, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela atuação em ação que resultou na detenção de um indivíduo que foi flagrado pelas...

Data:

09/12/2024

Número:

79/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO GASTRONÔMICO SUSHI HOUSE PENÁPOLIS, LOCALIZADO NA RUA GIÁCOMO PARO, 337, PELA RECENTE INAUGURAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Considerando que as famílias penapolenses podem contar com mais uma opção gastronômica onde se pode comer muito bem, passar horas agradáveis, desfrutando de um excelente ambiente familiar; Considerando que com a recente inauguração de um local como o Sushi House Penápolis, onde os penapolenses não precisam mais se deslocar a outras...

Data:

09/12/2024

Número:

78/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À VICE-PREFEITA DE PENÁPOLIS DRA. MIRELA FINK HASSAN RUFATO, COMO FORMA DE AGRADECIMENTO PELO EXERCÍCIO COM EXCELÊNCIA NO CARGO NO MANDATO 2021-2024.

à Dra. Mirela Fink Hassan Rufato, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, como uma forma de agradecimento pelo exercício com excelência no cargo executivo como Vice-Prefeita de Penápolis, no mandato 2021-2024.

Data:

09/12/2024

Número:

77/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À PROFISSIONAL MÉDICA THAISSA MORAES MARIANO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, NA ÁREA DA SAÚDE.

profissional médica Dra. Thaissa Moraes Mariano, pediatra e clínica geral, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos excelentes serviços prestados à população de nossa cidade, na área da Saúde.

Data:

02/12/2024

Número:

76/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA OAB - 78ª SUBSEÇÃO DE PENÁPOLIS, PELA REELEIÇÃO DA CHAPA COMPOSTA PELO PRESIDENTE EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA E DEMAIS MEMBROS.

da 78ª Subseção da OAB Penápolis, advogado Evandro Bertaglia Silveira, encaminhando-lhe a presente Moção de Congratulação deste Legislativo, em face da reeleição da diretoria da entidade, para o triênio 2025-2027, ocorrida no último dia 21/11/2024. Requeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos demais membros da...

Data:

02/12/2024

Número:

75/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO 3º SARGENTO PM RODRIGO VALLIM RIBEIRO, AGORA APOSENTADO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE PENÁPOLIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ao 3º Sargento PM Rodrigo Vallim Ribeiro, agora aposentado, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos excelentes serviços prestados à população de Penápolis, enquanto esteve na ativa, através da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Data:

02/12/2024

Número:

74/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "JOÃO TEIXEIRA SAMPAIO", QUE TEVE OITO DOS SEUS ALUNOS PREMIADOS COM A MEDALHA "FUTURO CIENTISTA", NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA (OBBIOTEC).

à Escola Estadual “Professor João Teixeira Sampaio”, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por ter tido essa unidade escolar, oito dos seus alunos premiados com a medalha "Futuro Cientista", na Olimpíada Brasileira de Biotecnologia (OBBiotec), concedida aos alunos que se destacaram entre as melhores classificações da...

Data:

25/11/2024

Número:

73/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A PAULO HENRIQUE RIBEIRO, LUCAS BRITO DE CASTRO ARAÚJO E RODRIGO CASTILHO MACIEL, PELA ORGANIZAÇÃO DO X TORNEIO DE RUGBY EM CADEIRAS DE RODAS.

Paulo Henrique Ribeiro, Lucas Brito de Castro Araújo e Rodrigo Castilho Maciel, encaminhando-lhes Moção de Congratulação deste Legislativo, pela excelente organização do X Torneio de Rugby em Cadeira de Rodas, ocorrido em outubro em nossa cidade.

Data:

25/11/2024

Número:

72/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DEPUTADA ÉRIKA HILTON (PSOL-SP) PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) PELO FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6×1 E QUATRO DIAS DE TRABALHO E ESCALA MÁXIMA DE 36 HORAS SEMANAIS SEM PERDA SALARIAL AOS TRABALHADORES.

à Deputada Federal Erika Hilton (PSOL-SP), encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6×1 e quatro dias de trabalho, e escala máxima de 36 horas semanais sem perda salarial aos trabalhadores.

Data:

25/11/2024

Número:

71/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

JOÃO GABRIEL ESCUDEIRO DA SILVA, ALUNO DA E.E. PROFESSORA LUIZA MARIA BERNARDES NORY, DE PENÁPOLIS, QUE CONQUISTOU MEDALHA DE BRONZE NA OMASP – OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

seja oficiado à João Gabriel Escudeiro da Silva, aluno da E.E. professora Luiza Maria Bernardes Nory, de Penápolis, que conquistou medalha de ouro na fase municipal, e de bronze na fase estadual, pela participação na omasp – Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo. .

Data:

18/11/2024

Número:

70/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TG 02-027, SUBTENENTE DE CAVALARIA STEWART RUTILHO DIAS MONTEIRO, QUE ESTÁ SE DESPEDINDO DE NOSSA CIDADE AO FINAL DESTE ANO.

ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-027, Subtenente Stewart Rutilho Dias Monteiro, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, como forma de enaltecer o brilhante trabalho por ele desenvolvido em nossa cidade, da qual está se despedindo no final deste ano, deixando nosso Tiro de Guerra para dar sequência...

Data:

18/11/2024

Número:

69/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RAYARA VITOR DA SILVA LOPES ALUNA DA E.E. PROFESSORA LUIZA MARIA BERNARDES NORY, DE PENÁPOLIS, SELECIONADA PARA INTERCÂMBIO NO REINO UNIDO. ATRAVÉS DO PROGRAMA PRONTOS PRO MUNDO.

À RAYARA VITOR DA SILVA LOPES, ALUNA DA E.E. PROFESSORA LUIZA MARIA BERNARDES NORY, DE PENÁPOLIS O PROGRAMA PRONTOS PRO MUNDO É 100% GRATUITO PARA O ALUNO E SUA FAMÍLIA, COM TODOS OS CUSTOS E ORGANIZAÇÃO PROVIDENCIADOS PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Data:

11/11/2024

Número:

68/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS DEPUTADOS PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL-SP) e REIMONT LUIZ OTONI (PT-RJ) PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.387, DE 2023 QUE ALTERA O ART. 2º, § 2º DA LEI 11.738/2008, PARA INCLUIR OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO...

aos deputados professora Luciene Cavalcante e Reimont Luiz Otoni, encaminhando-lhes MOÇÃO DECONGRATULAÇÃO, deste Legislativo pela apresentação do projeto de lei nº 2.387, de 2023 que altera o art. 2º, § 2º da lei 11.738/2008, para incluir os professores de educação infantil como profissionais do Magistério. E também pela alteração do...

Data:

11/11/2024

Número:

67/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À MARMITARIA DELÍCIAS DA FRAN, LOCALIZADA NA RUA RAUL FORCHERO CASASCO, Nº 505, VILLAGE REGINA, PELO SUCESSO E DESTAQUE NO RAMO DA GASTRONOMIA, CONTRIBUINDO COM O AQUECIMENTO DA ECONOMIA DE PENÁPOLIS.

Marmitaria da Fran, estabelecida na rua Raul Forchero Casasco, nº 505, no Residencial Village Regina, encaminhando aos responsáveis a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo grande sucesso e destaque obtido no ramo da gastronomia, contribuindo com o aquecimento da economia do município, gerando empregos diretos e...

Data:

04/11/2024

Número:

66/2024

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À FARMACÊUTICA E EMPRESÁRIA LUCIELE FAGUNDES DE CASTRO PELA INAUGURAÇÃO DA DROGARIA DO LAGO, NO JARDIM DO LAGO IV.

à farmacêutica e empresária Luciele Fagundes de Castro pela inauguração da Drogaria do Lago, no Residencial Jardim do Lago IV

Data:

21/10/2024

Número:

65/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PENAPOLENSE MARTHA SAKOMOTO PELA PARTICIPAÇÃO NA 10ª EDIÇÃO DO REALITY SHOW "BAKE OFF BRASIL", VEICULADO PELA EMISSORA SBT.

penapolense Martha Sakomoto, especialista em confeitaria, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela participação na 10ª edição do reality show televisivo "Bake Off Brasil - Mão na Massa", veiculado pela emissora SBT.

Data:

26/08/2024

Número:

64/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS VIGILANTES CLEITON DOS SANTOS DE BRITO E JOSÉ PAULO TEIXEIRA, PELA AÇÃO QUE RESULTOU NA DETENÇÃO DE DOIS INDIVÍDUOS SUSPEITOS DE FURTAREM OBJETOS DE UMA RESIDÊNCIA NO BAIRRO VILLAGE, NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 19/08

vigilantes Cleiton dos Santos de Brito e José Paulo Teixeira, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela brilhante atuação de ambos, em ação que resultou na detenção de dois indivíduos suspeitos de furtarem objetos de uma residência no bairro Village, durante a noite do último dia 19/08.

Data:

26/08/2024

Número:

63/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL (PEI) "LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA" POR TER ALCANÇADO O STATUS DE "ESCOLA DIAMANTE" PELO RESULTADO OBTIDO NO IDESP DE 2023.

"Luiz Chrisóstomo de Oliveira", encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por ter alcançado resultado extraordinário no Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (IDESP) de 2023, atingindo uma nota de 6,62, e recebendo o status de "Escola Diamante", pela excelência na qualidade de ensino e no aprendizado de seus...

Data:

05/08/2024

Número:

62/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO FISIOTERAPEUTA PENAPOLENSE ALLAN BRUNO BUFOLIN ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO ATLETA CAMPEÃO MUNDIAL E MEDALHISTA OLÍMPICO ALISON DOS SANTOS, NA OLIMPÍADA DE PARIS 2024.

ao fisioterapeuta Allan Bruno Bufolin Alves, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Legislativo Penapolense, pelo trabalho, nesta Olimpíada de Paris 2024, junto ao atleta campeão mundial e medalhista olímpico na prova dos 400 metros com barreira, Alison dos Santos.

Data:

29/07/2024

Número:

61/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO CASAL HILTON E ÂNGELA MARESI, PELA REINAUGURAÇÃO DA CONFEITARIA TOKIO, NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 400.

Hilton Cezar Garcia Maresi e Ângela de Fátima Carrilo Ferres Maresi, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Legislativo Penapolense, pela reinauguração das novas, modernas e aconchegantes instalações da Confeitaria Tokio, localizada na Avenida Presidente John Kennedy, 400. Requeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam...

Data:

15/07/2024

Número:

60/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA SAIKOO JIU-JITSU, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES, NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, Nº 65, VILA FÁTIMA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 06/07/2024.

ao casal de empresários Massao Shinkai e Karine Garcia Shinkai, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela inauguração das novas instalações da Academia Saikoo Jiu-Jitsu, na avenida Antonio Veronese, nº 65, Vila Fátima, ocorrida no último dia seis de julho.

Data:

15/07/2024

Número:

59/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ENGENHEIRA CIVIL PENAPOLENSE EDUARDA VOLTANI DE ABREU, PELA APROVAÇÃO NO MBA STEM DA UNIVERSIDADE DE MANCHESTER, NOS ESTADOS UNIDOS.

Eduarda Voltani de Abreu, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela aprovação no MBA STEM, da Universidade de Manchester, nos Estados Unidos.

Data:

10/07/2024

Número:

58/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS QUE PARTICIPARAM DA AÇÃO HUMANITÁRIA DE AJUDA ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.

aos policiais civis Lucas Pontes Pessoa, Fernando Souza dos Santos Inácio e Jônatas Vasconcelos de Almeida Melo, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela participação em missão humanitária em Porto Alegre (RS) em auxílio às vítimas das enchentes, prestando diversos auxílios à população gaúcha, como patrulhamento...

Data:

10/07/2024

Número:

57/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)