Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS FAUSTO E CRISTINA CASAROTI, PELOS 27 ANOS DA OBJETIVA ÓPTICA E FOTO EM PENÁPOLIS, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 08/10/2025.

de empresários Fausto e Cristina Casaroti, encaminhado-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo sucesso consolidado e pela celebração dos 27 anos de existência da Objetiva Óptica e Foto em Penápolis, comemorados no último dia 8 de Outubro, localizada na Avenida Luís Osório, 364, centro. Requeremos ainda, que os presentes...

Data:

13/10/2025

Número:

94/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ATLETA PENAPOLENSE MIRIAM COSTA GARCIA, PELA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE POWERLIFTING (SUPINO), REALIZADO EM MANAUS (AM).

à atleta penapolense Miriam Costa Garcia, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por ter sido oficialmente convocada para integrar a seleção brasileira no Campeonato Brasileiro de Powerlifting (Supino), realizado em Manaus (AM). Sua convocação é fruto de uma trajetória marcada por esforço, disciplina e...

Data:

29/09/2025

Número:

93/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE PENAPOLENSE FERNANDO GAMA RAHAL, PELO NOTÁVEL ÊXITO CONQUISTADO EM SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NO CAMPO DA CONSULTORIA E DO COMÉRCIO EXTERIOR, EM NÍVEIS NACIONAL E INTERNACIONAL.

ao ilustre penapolense Fernando Gama Rahal, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo notável êxito conquistado em sua destacada trajetória profissional no campo da consultoria e do comércio exterior, em níveis nacional e internacional.

Data:

29/09/2025

Número:

92/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO E AO SEBO ARCANA E TAVERNA, PELO FOMENTO À CULTURA E À ARTE NA CIDADE DE PENÁPOLIS.

ao Coletivo Cultural Tia Chica de Teatro, na pessoa de Ricardo Faria e Amanda Ribeiro, bem como ao Sebo Arcana e Taverna, na pessoa de Laiane Cristina Manieri André Mendonça e Roberto Ferreira Costa Junior, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo trabalho dedicado e pela significativa contribuição ao...

Data:

22/09/2025

Número:

91/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO NEUROLOGISTA DR. LAURO BAIRRAL DIAS, DA LINS/SP, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL POR MAIS DE 40 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

ao médico neurologista Dr. Lauro Bairral Dias, de Lins/SP, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela sua brilhante trajetória profissional, marcada por mais de quatro décadas de dedicação, competência e compromisso com a saúde da população.

Data:

22/09/2025

Número:

90/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL OLIVEIRA SECURITY MONITORAMENTO, PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRESTADOS NOS BAIRROS JARDIM DO LAGO I , II, III, IV, V E VI.

equipe de Segurança Patrimonial Oliveira Security Monitoramento, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pelo reconhecimento e à equipe de segurança patrimonial da Oliveira Security Monitoramento, sob a direção do Sr. Luís Antônio Magrini de Oliveira, pela excelência dos serviços de segurança patrimonial prestados...

Data:

22/09/2025

Número:

89/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO DR. GLAUCO NAJAS SAMMARCO PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL EM SUA CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA

Ao médico Dr. Glauco Najas Sammarco, pela relevante contribuição científica reconhecida internacionalmente com a publicação de agradecimento especial pela revista GUT, uma das mais prestigiadas do mundo na área de Gastroenterologia.

Data:

22/09/2025

Número:

88/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO BARBEIRO E VISAGISTA MURILO GABRIEL GENEROSO PELA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO À BELEZA MASCULINA EM PENÁPOLIS.

ao profissional Murilo Gabriel Generoso, barbeiro e visagista, pela trajetória de dedicação, empreendedorismo e excelência no atendimento, transformando sua paixão em referência no ramo de beleza masculina em Penápolis/SP.

Data:

15/09/2025

Número:

87/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ADRIANO BROSCO, JUIZ E GERENTE DA COMPANHIA DE RODEIOS TÉRCIO MIRANDA, POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E RELEVÂNCIA NO UNIVERSO DO RODEIO.

senhor Adriano Brosco, morador de Penápolis, juiz e gerente da maior companhia de rodeio do país, a Cia de Rodeios Tércio Miranda, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por sua brilhante trajetória e incontestável relevância no universo do rodeio.

Data:

15/09/2025

Número:

86/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO GAROTO JOÃO GABRIEL JACOB ROSA, PELA PARTICIPAÇÃO NA MONTARIA EM CARNEIRO DURANTE A FESTA DO PEÃO DE BARRETOS, REALIZADA EM AGOSTO DE 2025.

ao penapolense João Gabriel Jacob Rosa, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela brilhante participação na montaria em carneiro durante a Festa do Peão de Barretos, realizada em agosto de 2025.

Data:

08/09/2025

Número:

85/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À AMAZONA PENAPOLENSE ROBERTA FORNAZARI MARIN, PELA BRILHANTE CARREIRA COMO COMPETIDORA, DESTACANDO-SE NO RODEIO DE BARRETOS.

à amazona penapolense Roberta Fornazari Marin, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela brilhante carreira como competidora, destacando-se de forma especial no Rodeio de Barretos.

Data:

08/09/2025

Número:

84/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BAR E RESTAURANTE DO TONINHO PELA REINAUGURAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.

aos proprietários e colaboradores do tradicional Bar e Restaurante do Toninho, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela reinauguração de suas amplas, modernas e aconchegantes instalações, estabelecido agora na Avenida Santa Casa.

Data:

08/09/2025

Número:

83/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA VALHALLA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO RAJA STADIUM ARARAQUARA.

Moção de Congratulação à Academia Valhalla, representada pelo mestre Phillipy Andrade, pela brilhante participação no evento Raja Stadium Araraquara, realizado no último sábado, 30 de agosto de 2025.

Data:

08/09/2025

Número:

82/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO LOCUTOR DE RODEIO CLEBER COSTA, PELO SUCESSO PROFISSIONAL E PROJEÇÃO DO NOME DE PENÁPOLIS NO CENÁRIO NACIONAL.

ao locutor de rodeio Cleber Costa, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelo sucesso profissional e pela projeção do nome da cidade de Penápolis no cenário nacional.

Data:

08/09/2025

Número:

81/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO COMENTARISTA DUDU RAMIRES, PELO SEU BRILHANTISMO, PROFISSIONALISMO E CARISMA DURANTE A COBERTURA DA 70ª FESTA DO PEÃO DE BARRETOS.

o penapolense Senhor Dudu Ramires, comentarista da Rede Vida de Televisão, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento ao seu brilhantismo, profissionalismo e carisma demonstrados durante a cobertura da 70ª Festa do Peão de Barretos, realizada de 21 a 31 de agosto de 2025.

Data:

08/09/2025

Número:

80/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "PROF. JOÃO TEIXEIRA SAMPAIO", PELA CONQUISTA DO 1ºLUGAR NA 48ª MARATONA CÍVICA CULTURAL "ADHEMAR MÓDENA""

congratulações à Escola Estadual "Prof. João Teixeira Sampaio", encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela brilhante conquista do 1º lugar na 48ª Maratona Cívica Cultural “Adhemar Módena”.

Data:

08/09/2025

Número:

79/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

APOIO AO MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, EM RAZÃO DA DECISÃO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, QUE DETERMINOU A CASSAÇÃO DO VISTO DE SUA ESPOSA E SUA FILHA DE 10 ANOS.

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, encaminhando-lhe Moção de Apoio irrestrito, em razão da absurda e injustificada decisão do governo dos Estados Unidos da América, que determinou a cassação do visto de sua esposa e de sua filha de apenas 10 (dez) anos de idade.

Data:

01/09/2025

Número:

78/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À 3º SARGENTO PM REGIANE MATTIUZZI ALVES DOS SANTOS POR SUA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PROFISSIONALISMO DURANTE OS 29 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR OCASIÃO DE SUA PASSAGEM PARA A RESERVA.

a 3º Sargento PM Regiane Mattiuzzi Alves dos Santos, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por sua dedicação, empenho e profissionalismo durante os 29 anos de serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo, por ocasião de sua passagem para a reserva.

Data:

01/09/2025

Número:

77/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE CORRIDA DE RUA KMAIS, DE NOSSA CIDADE, PELA DEDICAÇÃO AO ESPORTE E A PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE DE PENÁPOLIS.

à equipe de corrida de rua KMAIS, de nossa cidade, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por sua dedicação ao esporte e à promoção da saúde e qualidade de vida na cidade de Penápolis.

Data:

01/09/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EE PEI LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE "ESCOLA DIAMANTE" PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO.

à Escola Estadual (PEI) Luiz Chrisóstomo de Oliveira, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa, pela conquista do título de “Escola Diamante” pelo segundo ano consecutivo.

Data:

01/09/2025

Número:

75/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS E PROFESSORES DE VOLEIBOL MASCULINO, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA MODALIDADE VOLEIBOL SUB-14,REALIZADO EM LINDÓIA/SP.

à EE PEI Adelino Peters, aos alunos e professores de Voleibol Mirim Masculino, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela conquista do 3º lugar nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, na modalidade Voleibol Sub-14, realizado em Lindóia/SP

Data:

25/08/2025

Número:

74/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS JERUSALÉM, PELO ANIVERSÁRIO DE SEUS 14 ANOS DE EXISTÊNCIA.

à Igreja Assembleia de Deus Jerusalém, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo aniversário de seus 14 anos de existência, dedicação e compromisso com a propagação da palavra de Deus.

Data:

25/08/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À ORQUESTRA FILARMÔNICA DE PENÁPOLIS, PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO CONCERTO DE INVERNO – A EVOLUÇÃO DA MÚSICA POP.

à Orquestra Filarmônica de Penápolis, pelo brilhante sucesso na realização do Concerto de Inverno – A Evolução da Música Pop, realizado no último dia 18 de agosto, no NAC Funepe.

Data:

25/08/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

APOIO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, NAS LINHAS INTERESTADUAIS, LIGANDO OS ESTADOS DE MATO GROSSO E SÃO PAULO.

que seja oficiado aos Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, encaminhando-lhes Moção de Apoio deste Legislativo, à continuidade dos serviços de transporte da empresa Guerino Seiscento Transportes nas linhas interestaduais, ligando os Estados de Mato Grosso e São Paulo, propiciando e assegurando...

Data:

25/08/2025

Número:

71/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO JOVEM CIDADÃO FRANCÊS PABLO CALIX, QUE PARTICIPARÁ, DURANTE UM ANO, DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE JOVENS DO ROTARY CLUB DE PENÁPOLIS SÃO FRANCISCO.

ao jovem cidadão francês Pablo Calix, de 16 anos de idade, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por sua estadia em nossa cidade e participação no programa de intercâmbio de jovens promovido pelo Rotary Club de Penápolis São Francisco, pertencente ao Distrito 4470 de Rotary International, permanecendo em...

Data:

25/08/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A VERA LÚCIA NOGUEIRA, PELOS 46 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO DAEP.

à senhora Vera Lúcia Nogueira, em reconhecimento aos 46 anos de excelentes serviços prestados ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP, marcados por dedicação, competência e notável contribuição ao desenvolvimento do município, especialmente nas áreas de saneamento e meio ambiente.

Data:

25/08/2025

Número:

69/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À JOVEM MARIA EDUARDA TORRES DE FARIA LEMOS DOMINGUES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA CÂMARA, NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO.

à jovem Maria Eduarda Torres de Faria Lemos Domingues, encaminhando-lhe Moção de Congratulação pelo excelente trabalho desenvolvido na Câmara Municipal de Penápolis, na área de Comunicação.

Data:

18/08/2025

Número:

68/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA TELETUSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PELOS 40 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.

à empresa Teletusa Materiais para Construção – Shopping da Construção Civil, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pelos 40 anos de excelência, dedicação e contribuição ao desenvolvimento da cidade de Penápolis e região.

Data:

18/08/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMEF "JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES" PELO RECONHECIMENTO COMO "ESCOLA OURO/2024".

à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) “Joana Helena de Castilho Marques”, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento ao título de "ESCOLA OURO/2024", conquistado por seu notável desempenho no Índice de Excelência Educacional, elevando a qualidade do ensino em nossa...

Data:

18/08/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL "DR. MÁRIO SABINO" PELO RECONHECIMENTO COMO "ESCOLA OURO/2024"

à Escola Municipal Dr. Mário Sabino, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento ao título de "ESCOLA OURO/2024", conquistado por seu notável desempenho no Índice de Excelência Educacional, elevando a qualidade do ensino em nossa cidade.

Data:

18/08/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À LOJA VITRINNE CALÇA & VESTE PELOS 22 ANOS DE ATUAÇÃO EM PENÁPOLIS.

à Loja Vitrinne Calça & Veste, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em comemoração aos seus 22 anos de fundação, celebrados neste ano, reconhecendo sua relevante contribuição ao comércio local e à economia penapolense.

Data:

11/08/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO UP KIDS – UNIDADE 02 PELA INAUGURAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE.

ao Colégio UP Kids – Unidade 02, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento à inauguração de sua nova unidade na cidade, fruto de um projeto cuidadosamente planejado, com espaços pensados para proporcionar um ambiente acolhedor, prático, seguro e inclusivo às crianças.

Data:

11/08/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SÉRGIO CARDOZO – “SABIÁ” – PELOS MAIS DE 50 ANOS DE ATUAÇÃO NO SETOR DE ALIMENTAÇÃO E PELO LEGADO DE PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO.

ao senhor Sérgio Cardozo, carinhosamente conhecido como “Sabiá”, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento ao seu exemplar trabalho por mais de meio século dedicado à atuação como garçom e em outras funções nas áreas de lanchonetes e restaurantes, em diferentes regiões do país, com destaque...

Data:

11/08/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SINCOMÉRCIO PENÁPOLIS PELOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL.

ao Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis – Sincomércio, através de seu presidente, Júlio César Galinari, com cumprimentos extensivos a todos os demais membros da diretoria, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela comemoração dos seus 80 anos de fundação, celebrados em 2025, e pelo papel fundamental...

Data:

11/08/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA GENERAL CAR PELAS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS EM PENÁPOLIS.

à empresa General Car, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pelos seus 30 anos de fundação, comemorados em 31 de julho de 2025, celebrando uma trajetória de empreendedorismo, inovação e contribuição relevante ao desenvolvimento econômico de nossa cidade.

Data:

04/08/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO FUTURO DE PENÁPOLIS PELO 1º LUGAR NO ENEM 2024 ENTRE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DESTAQUE NACIONAL.

ao Colégio Futuro de Penápolis, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento à sua excelente colocação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024, alcançando o 1º lugar entre as escolas do município e ocupando a posição 1.517 no ranking nacional, entre 22.718 escolas de todo o Brasil, conforme...

Data:

04/08/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO JOVEM LEANDRO IANES FALLEIROS PELO EXCEPCIONAL TRABALHO VOLUNTÁRIO EM PROL DE ENTIDADES, CLUBES DE SERVIÇO E IGREJAS DE PENÁPOLIS.

ao jovem Leandro Ianes Falleiros, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em reconhecimento ao seu admirável e constante trabalho voluntário em apoio a diversas entidades assistenciais, clubes de serviço e igrejas do município, por meio da organização e participação em eventos beneficentes.

Data:

04/08/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ULTRA-MAG MEDICINA DIAGNÓSTICA – UNIDADE PENÁPOLIS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO MUNICÍPIO E PELA RECENTE MODERNIZAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES

à empresa Ultra-Mag Medicina Diagnóstica – Unidade Penápolis, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em reconhecimento à sua destacada trajetória no setor da saúde, pelos mais de 18 anos de atuação no município, e pela recente reforma e modernização de suas instalações no prédio anexo à Santa Casa de Misericórdia de...

Data:

04/08/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO E DA CÂMARA: MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18/2022, QUE VISA ASSEGURAR PISO SALARIAL DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

às lideranças partidárias do Congresso Nacional (Senado e Câmara Federal), encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE APOIO deste Legislativo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 18/2022, que visa assegurar um piso salarial de três salários mínimos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em...

Data:

30/06/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO CHIOVETTI, PELA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE-SP), CONTRA A AMPLIAÇÃO E REAJUSTES DOS PEDÁGIOS EM RODOVIAS PAULISTAS.

ao Excelentíssimo Deputado Estadual Simão Pedro Chiovetti, encaminhando-lhe MOÇÃO DE APOIO integral deste Legislativo à representação por ele protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, subscrita por centenas de vereadores e vereadoras de municípios de todas as regiões do estado, contra a expansão das praças de...

Data:

30/06/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO 1º SARGENTO MICHELANGELO TORRES E À TURMA DO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS, PELA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ROUPAS DE FRIO EM PROL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

ao 1º Sargento Michelangelo Torres e à turma do Tiro de Guerra 02-027 de Penápolis, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento à belíssima campanha de arrecadação de roupas de frio realizada em benefício do Fundo Social de Solidariedade, com o objetivo de atender as famílias mais carentes do município...

Data:

30/06/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO VETERANOS BATISTA GRECCO PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.

à Associação Veteranos Batista Grecco, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos seus 50 anos de existência, celebrando a trajetória de uma entidade recreativa que, ao longo de meio século, tem desempenhado papel fundamental na formação de laços de amizade, parceria, cidadania e fé por meio do esporte e...

Data:

30/06/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À UNIDADE CROSS EXPERIENCE PENÁPOLIS PELOS 6 ANOS DE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E INTEGRAÇÃO SOCIAL

à Unidade Cross Experience Penápolis, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento pelos 6 anos de atuação no município, promovendo saúde, condicionamento físico, bem-estar e transformação de vidas por meio da atividade física orientada e do estímulo à superação pessoal.

Data:

30/06/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ESPORTISTA E ESCRITOR MÁRIO SEGUNDO CARBONI, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO " CRÔNICAS E MEMÓRIAS"

ao esportista e escritor Mário Segundo Carboni, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo pelo lançamento do livro "Crônicas e Memórias".

Data:

23/06/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI PELA BRILHANTE CARREIRA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ao Dr. Antonio Roque Citadini, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela brilhante carreira no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data:

23/06/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PENAPOLENSE PROF. DR. ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR PELA NOTÁVEL ATUAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.

Ao ilustre penapolense *Prof. Dr. Arthur Bezerra de Souza Junior*, atualmente exercendo com excelência o cargo de *Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Araçatuba*, pela notável atuação à frente da pasta e pelos relevantes serviços prestados ao aprimoramento da gestão pública. Reconhecido pelo seu compromisso com a...

Data:

23/06/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO PENAPOLENSE MARCELO FERNANDO MARQUES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.

ao penapolense Marcelo Fernando Marques, pela sua nomeação como Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade da cidade de Araçatuba.

Data:

23/06/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS, PELO 75º DE ANIVERÁRIO.

à Rádio Difusora de Penápolis, encaminhando-lhe Moção de Congratulação pelo 75º aniversário da emissora.

Data:

16/06/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (A.A.) DE PENÁPOLIS PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DA RECUPERAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA.

ao Grupo de Alcoólicos Anônimos (A.A.) de Penápolis, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, que neste mês de junho de 2025 completa 50 anos de existência e serviço voluntário à comunidade, promovendo recuperação, esperança e transformação de vidas.

Data:

16/06/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DORIVAL NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PENAPOLENSE DURANTE A 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL (1956–1959).

ao senhor Dorival Nogueira, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados à comunidade penapolense no exercício do cargo de vereador durante a 10ª Legislatura, compreendida entre os anos de 1956 a 1959.

Data:

16/06/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)