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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 3/A/2026
Atualizado em: 10/04/2026 às 07h45
Nº 3/A/2026
VIGENTE
Contratada(s): Grifon Digital Serviços Ltda
Baixar Contrato
Vigência
13/03/2026
12/03/2027
Fim da vigência em 334 dias
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recortes e envio de toda e qualquer publicação que contenha o nome da Câmara Municipal de Penápolis/SP, no âmbito do Estado de São Paulo e do Diário da Justiça da União — Tribunais Superiores.
Fundamentação Legal
O presente contrato é realizado por contratação direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026, Processo Administrativo nº 08/2026, desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas, cujo Termo de Referência, a proposta de preço da CONTRATADA e demais documentos pertinentes, ficam fazendo parte integrante deste Contrato.
Edital
Dispensa de Licitação 08/2026
Acessar
Vigência
De 13/03/2026 à 12/03/2027
Gestor do contrato
Sílvia Regina Corrêa Leite Costa
Fiscal do contrato
Suzana Nogueira Angelo
Data da Assinatura
09/03/2026
Origem
DP - Dispensa
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 1.200,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
13/03/2026
Valores
Contrato
R$ 1.200,00
Valor Total
R$ 1.200,00
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Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
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