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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 5/2020
VIGENTE
Contratada(s): Verocheque Refeições Ltda
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Vigência
15/07/2020
16/07/2024
Fim da vigência em 85 dias
Objeto
Prestação de fornecimento e gerenciamento de vales-alimentação, em forma de cartões magnéticos/eletrônicos, aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Penápolis.
Fundamentação Legal
A celebração deste Contrato se dá em conformidade com o Processo Licitatório nº 001/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 001/2020 e de acordo com a Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Vigência
De 15/07/2020 à 16/07/2024
Fiscal do contrato
Sílvia Regina Corrêa Leite Costa
Data da Assinatura
15/07/2020
Origem
LI - Licitação
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Publicado em
24/07/2020
Valores
Contrato
R$ 8.461,26
Aditivo Nº 07-2024
R$ 710,95 (adição +)
Aditivo Nº 06-2023
R$ 701,55 (adição +)
Aditivo Nº 05-2023
R$ 701,55 (adição +)
Aditivo Nº 04-2022
R$ 701,55 (adição +)
Aditivo Nº 03-2022
R$ 650,13 (adição +)
Aditivo Nº 02-2021
R$ 635,33 (adição +)
Aditivo Nº 01-2021
R$ 556,04 (adição +)
Valor Total
R$ 13.118,36
Aditivos
Total: 7
Aditamento 07 ao Contrato 05-2020 - Nº 07-2024 Realinhamento semestral de 1,34% sobre o valor do crédito do funcionário, índice IGPM, passando de R$ 701,55 para R$ 710,95.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 16/01/2024
Publicado em: 18/01/2024
Vigência: 30/06/2024
Valor de adição: R$ 710,95
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Aditamento 06 ao Contrato 005/2020 - Nº 06-2023
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 10/07/2023
Publicado em: 11/07/2023
Vigência: 16/07/2024
Valor de adição: R$ 701,55
Observações: Prorrogação de prazo contratual, por 12 meses, sem realinhamento. do valor do crédito.
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Aditamento 05 ao Contrato 05-2020 - Nº 05-2023 O realinhamento semestral sobre o valor mensal do crédito do funcionário, segundo o índice do IGPM-FGV acumulado no período de julho a dezembro/2022, de acordo com a cláusula segunda do contrato deixa de ser aplicado por ter resultado negativo no período (-2,52%)
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 19/01/2023
Publicado em: 19/01/2023
Valor de adição: R$ 701,55
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Nº 04-2022
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 08/07/2022
Publicado em: 20/07/2022
Vigência: 16/07/2023
Valor de adição: R$ 701,55
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Nº 03-2022
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 10/01/2022
Publicado em: 18/01/2022
Valor de adição: R$ 650,13
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Nº 02-2021 Prorrogação anual de prazo contratual e realinhamento semestral do valor do crédito de benefício ao funcionário.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 08/07/2021
Vigência: 16/07/2022
Valor de adição: R$ 635,33
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Nº 01-2021 Realinhamento semestral do valor do crédito de benefício do funcionário.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 11/01/2021
Valor de adição: R$ 556,04
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