Câmara de Penápolis

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 09/04/2026 às 22h00

Nº 2/2022

VIGENTE

Contratada(s): Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

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Vigência

Fim da vigência em 322 dias

Objeto

Prestação de serviços para a realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes.

Fundamentação Legal

O presente Contrato é celebrado com “DISPENSA DE LICITAÇÃO” na forma contemplada pelo inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, ficando as partes contratantes sujeitas às demais normativas disciplinadas na referida Lei.

Situação

Vigente

Vigência

De 01/03/2022 à 28/02/2027

Gestor do contrato

Letícia Takano Sader

Fiscal do contrato

Sílvia Regina Côrrea Leite Costa

Data da Assinatura

08/02/2022

Origem

DP - Dispensa

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Publicado em

23/02/2022

Valores

Contrato

R$ 60,00

Aditivo Nº 05-2022

R$ 58,71 (adição +)

Aditivo Nº 04-2025

R$ 58,71 (adição +)

Aditivo Nº 03-2024

R$ 55,00 (supressão -)

Aditivo Nº 02-2023

R$ 60,00 (adição +)

Valor Total

R$ 182,42

Aditivos

Total: 5

Aditamento 05 ao Contrato 02-2022 - Nº 05-2022 Prorrogação de prazo contratual por 12 meses, sem reajuste, permanecendo o mesmo valor por estagiário R$ 58,71

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 26/02/2026

Publicado em: 03/03/2026

Vigência: 28/02/2027

Valor de adição: R$ 58,71

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Aditamento 04-2025 ao Contrato 02-2022 - Nº 04-2025 1 - Concessão de reajuste do valor da contribuição mensal por estagiário; 2 - Alteração do valor global; 3 - Prorrogação de prazo contratual.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 26/02/2025

Publicado em: 26/02/2025

Vigência: 01/03/2026

Valor de adição: R$ 58,71

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Aditamento 03 ao Contrato 02-2022 - Nº 03-2024 1 - Prorrogação anual de prazo contratual. 2 - Alteração do valor global para R$ 2.700,00. 3 - Concessão de desconto por estagiário, passando para R$ 55,00

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 07/02/2024

Publicado em: 15/02/2024

Vigência: 28/02/2025

Valor de supressão: R$ 55,00

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Aditamento 02 ao Contrato 02-2020 - Nº 02-2023 Prorrogação do prazo sem aplicação de reajuste, permanecendo o valor de R$ 60,00 por estagiário.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 26/01/2023

Publicado em: 23/02/2023