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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1/A/2025
VIGENTE
Contratada(s): Dagoberto Xavier da Silva
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Vigência
03/02/2025
03/02/2030
Fim da vigência em 1739 dias
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços, através do fornecimento de mão de obra de 01 (um) colaborador, 01 (uma) vez por semana e carga horária de 08 (oito) horas diárias, objetivando a limpeza e higienização do Plenário e, eventualmente, das dependências da Câmara Municipal de Penápolis, incluindo as áreas externas, sito à Av. Marginal Maria Chica, 1450, pelo prazo de 60 (sessenta) meses (art. 106 da Lei 14.133/2021).
Fundamentação Legal
O presente contrato é realizado por contratação direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas neste Contrato.
Situação
Vigente
Vigência
De 03/02/2025 à 03/02/2030
Gestor do contrato
Sílvia Regina Corrêa Leite Costa
Fiscal do contrato
Suzana Nogueira Angelo
Data da Assinatura
21/01/2025
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 360,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
06/02/2025
Valores
Contrato
R$ 18.720,00
Valor Total
R$ 18.720,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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