Câmara de Penápolis

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 20/03/2026 às 03h11

Nº 5/2021

PRESTES A VENCER

Contratada(s): Imprensa Oficial do Estado - IMESP

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 9 dias

Objeto

Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo” (Sistema PUBNET).

Fundamentação Legal

Sujeição à legislação vigente, em especial ao artigo 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.

Situação

Vigente

Vigência

De 01/04/2021 à 31/03/2026

Fiscal do contrato

Sílvia Regina Corrêa Leite Costa - Diretora Geral

Data da Assinatura

01/03/2021

Origem

IN - Inexigibilidade

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Publicado em

06/04/2021

Valores

Contrato

R$ 3.000,00

Valor Total

R$ 3.000,00

Aditivos

Total: 1

Nº 01 Incorporação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP pela COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, passando esta a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 02/08/2021

Vigência: 31/03/2026

Baixar