Ir para o conteúdo

Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga nossos canais
Câmara de Penápolis
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 20/08/2026 às 16h38
Nº 1/A/2026
VIGENTE
Contratada(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
Baixar Contrato
Vigência
09/06/2026
08/06/2075
Fim da vigência em 17818 dias
Objeto
Concessão de direito real de uso, imóvel de propriedade do Município, localizado na Avenida Marginal Maria Chica, esquina com a Rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira e Travessa dos Parlamentares, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis de Penápolis sob o nº de matrícula 63.354.
Situação
Vigente
Vigência
De 09/06/2026 à 08/06/2075
Data da assinatura
09/06/2026
Origem
CC - Concessão
Categoria do processo
Cessão
Tipo
Concessão
Receita ou despesa
Receita
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
Câmara de Penápolis
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia