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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 2/A/2026
Atualizado em: 12/04/2026 às 05h53
Nº 2/A/2026
VIGENTE
Contratada(s): Reloponto Soluções e Acesso Ltda
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Vigência
05/03/2026
04/03/2027
Fim da vigência em 326 dias
Objeto
Prestação de serviços de Licença de Uso e Suporte Técnico Ilimitado do software do sistema de gerenciamento de controle de ponto eletrônico dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Penápolis, atualmente totalizando 17 (dezessete) servidores/estagiários, compatível com os equipamentos Control ID Class 373 e 375.
Fundamentação Legal
O presente contrato é realizado por contratação direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026, Processo Administrativo nº 06/2026, desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas.
Situação
Vigente
Edital
Dispensa de Licitação 06/2026
Acessar
Vigência
De 05/03/2026 à 04/03/2027
Gestor do contrato
Sílvia Regina Corrêa Leite Costa
Fiscal do contrato
Suzana Nogueira Angelo
Data da Assinatura
05/03/2026
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 130,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
16/03/2026
Valores
Contrato
R$ 7.800,00
Valor Total
R$ 7.800,00
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Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 11/04/2026 08:35
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