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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 9/2021
VIGENTE
Contratada(s): Unimed Penápolis Cooperativa de Trabalho Médico
Baixar Contrato
Vigência
01/07/2021
30/06/2024
Fim da vigência em 69 dias
Objeto
Contratação de empresa Operadora e/ou Cooperativa de Planos de Saúde para prestação de serviços de assistência médica e hospitalar, do tipo plano básico em enfermaria, que englobe os serviços médico-hospitalar, laboratorial, clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais, exames complementares de alta complexidade e outros serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, com co-participação dos beneficiários limitada a 20% (vinte por cento) em exames laboratoriais e consultas (exceto em internações), para o atendimento dos servidores ativos da Câmara Municipal de Penápolis, em número estimado de 24 usuários/beneficiários, incluindo-se os dependentes.
Fundamentação Legal
A celebração deste Contrato se dá em conformidade com o Processo Licitatório nº 001/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 001/2021 e de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições das Leis Federais nºs 8.666/93 e 9656/98 e do Decreto Municipal nº 2352/2005.
Situação
Vigente
Vigência
De 01/07/2021 à 30/06/2024
Gestor do contrato
Letícia Takano Sader
Fiscal do contrato
Sílvia Regina Corrêa Leite Costa
Data da Assinatura
08/06/2021
Origem
LI - Licitação
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Publicado em
15/06/2021
Valores
Contrato
R$ 61.300,44
Valor Total
R$ 61.300,44
Aditivos
Total: 2
Aditamento 2 ao Contrato 09/2021 - Nº 02-2021 1- Prorrogação anual de vigência contratual 2- Reajuste de 9,63% no valor da mensalidade, havido através de negociação entre as partes.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 22/06/2023
Publicado em: 22/06/2023
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Aditamento 01 ao Contrato 09/2021 - Nº 01-2021 Prorrogação de prazo contratual e reajuste de 13% no valor da mensalidade.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 09/06/2022
Publicado em: 23/06/2023
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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