Câmara de Penápolis

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): Unimed Penápolis Cooperativa de Trabalho Médico

Vigência

Fim da vigência em 158 dias

Objeto

Contratação de empresa Operadora e/ou Cooperativa de Planos de Saúde para prestação de serviços de assistência médica e hospitalar, do tipo plano básico em enfermaria, que englobe os serviços médico-hospitalar, laboratorial, clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais, exames complementares de alta complexidade e outros serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, com co-participação dos beneficiários limitada a 20% (vinte por cento) em exames laboratoriais e consultas (exceto em internações), para o atendimento dos servidores ativos da Câmara Municipal de Penápolis, em número estimado de 24 usuários/beneficiários, incluindo-se os dependentes.

Fundamentação Legal

A celebração deste Contrato se dá em conformidade com o Processo Licitatório nº 001/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 001/2021 e de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições das Leis Federais nºs 8.666/93 e 9656/98 e do Decreto Municipal nº 2352/2005.

Situação

Vigente

Edital

Contratação de empresa/cooperativa para plano de saúde

Acessar

Vigência

De 01/07/2021 à 01/07/2025

Gestor do contrato

Letícia Takano Sader

Fiscal do contrato

Sílvia Regina Corrêa Leite Costa

Data da Assinatura

08/06/2021

Origem

LI - Licitação

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Publicado em

15/06/2021

Valores

Contrato

R$ 61.300,44

Valor Total

R$ 61.300,44

Aditivos

Total: 3

Aditamento nº 03 ao Contrato nº 09-2021 - Nº 03-2024 Prorrogação anual do contrato por 12 meses e reajuste de 3,93%.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 27/06/2024

Publicado em: 28/06/2024

Vigência: 01/07/2025

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Aditamento 2 ao Contrato 09/2021 - Nº 02-2021 1- Prorrogação anual de vigência contratual 2- Reajuste de 9,63% no valor da mensalidade, havido através de negociação entre as partes.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 22/06/2023

Publicado em: 22/06/2023

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Aditamento 01 ao Contrato 09/2021 - Nº 01-2021 Prorrogação de prazo contratual e reajuste de 13% no valor da mensalidade.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 09/06/2022

Publicado em: 23/06/2023