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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 11/A/2024
Nº 11/A/2024
VIGENTE
Contratada(s): 58.175.565 Igor dos Santos Faria
Baixar Contrato
Vigência
25/11/2024
25/11/2029
Fim da vigência em 1669 dias
Objeto
Contratação de mão de obra para a prestação de serviços de pedreiro, elétricos e hidráulicos, mediante visita técnica, na sede da Câmara Municipal de Penápolis, sito à avenida Marginal Maria Chica, 1450 – Penápolis/SP, pelo prazo de 60 (sessenta) meses (art. 106 da Lei 14.133/2021).
Fundamentação Legal
O presente contrato é realizado por contratação direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas neste Contrato.
Edital
Dispensa de Licitação nº 001/2023
Acessar
Vigência
De 25/11/2024 à 25/11/2029
Gestor do contrato
Sílvia Regina Corrêa Leite Costa
Fiscal do contrato
Suzana Nogueira Angelo
Data da Assinatura
25/11/2024
Origem
LI - Licitação
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Número de Parcelas
1
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
27/11/2024
Valores
Contrato
R$ 110,00
Valor Total
R$ 110,00
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