Nº 4/A/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 12/04/2026 às 01h13

Nº 4/A/2026

VIGENTE

Contratada(s): Instar Tecnologia Ltda

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Vigência

Fim da vigência em 367 dias

Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online (Sítio Eletrônico/CMS), incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, hospedagem, manutenção corretiva e adaptativa, suporte técnico, treinamento, gerenciamento de contas de e-mail corporativo e transmissões ao vivo, para atender às necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS.

Fundamentação Legal

O presente contrato é realizado por contratação direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução no 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2026, Processo Administrativo nº 10/2026, desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas, cujo Termo de Referência, a proposta da CONTRATADA e demais documentos pertinentes, ficam fazendo parte integrante deste Contrato.

Edital

Dispensa de Licitação 10/2026

Acessar

Vigência

De 15/04/2026 à 14/04/2027

Gestor do contrato

Sílvia Regina Corrêa Leite Costa

Fiscal do contrato

Ricardo Alves Carneiro

Data da Assinatura

20/03/2026

Origem