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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 6/A/2025
Atualizado em: 01/01/2026 às 17h00
Nº 6/A/2025
VIGENTE
Contratada(s): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
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Vigência
18/08/2025
18/08/2026
Fim da vigência em 227 dias
Objeto
Contratação de seguro de veículo oficial 0Km, marca BYD, modelo Song Pro DM-I-GS, ano/modelo 2025/2026, de propriedade da Câmara Municipal de Penápolis, com atendimento 24 horas.
Fundamentação Legal
O presente contrato é realizado por Contratação Direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas da referida Lei e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas.
Situação
Vigente
Edital
Dispensa de Licitação 24/2025
Acessar
Vigência
De 18/08/2025 à 18/08/2026
Gestor do contrato
Sílvia Regina Corrêa Leite Costa
Fiscal do contrato
Fernando Flávio Baneciutti
Data da Assinatura
18/08/2025
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 2.086,98
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
27/08/2025
Valores
Contrato
R$ 2.086,98
Valor Total
R$ 2.086,98
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