Nº 6/A/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 12/04/2026 às 11h11

Nº 6/A/2025

VIGENTE

Contratada(s): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

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Vigência

Fim da vigência em 171 dias

Objeto

Contratação de seguro de veículo oficial 0Km, marca BYD, modelo Song Pro DM-I-GS, ano/modelo 2025/2026, de propriedade da Câmara Municipal de Penápolis, com atendimento 24 horas.

Fundamentação Legal

O presente contrato é realizado por Contratação Direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas da referida Lei e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas.

Situação

Vigente

Edital

Dispensa de Licitação 24/2025

Acessar

Vigência

De 18/08/2025 à 30/09/2026

Gestor do contrato

Sílvia Regina Corrêa Leite Costa

Fiscal do contrato

Fernando Flávio Baneciutti

Data da Assinatura

18/08/2025

Origem

DP - Dispensa

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

AC - Acordo de Cooperação

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 2.086,98

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

27/08/2025

Valores

Contrato

R$ 2.086,98

Valor Total

R$ 2.086,98

Aditivos

Total: 1

Aditamento 01 ao Contrato 07-2025 - Nº 01-2026 Mantem o valor (R$ 769,35) do crédito de benefício dos funcionários da Câmara, vez que o índice (IGPM-FGV) de reajuste contratual referente o período setembro de 2025 a fevereiro de 2026, apresentou variação igual a zero.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 11/03/2026

Publicado em: 12/03/2026

Vigência: 30/09/2026