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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 8/A/2025
Atualizado em: 13/10/2025 às 09h13
Nº 8/A/2025
VIGENTE
Contratada(s): Flores e Frutíferas Roque Ltda
Baixar Contrato
Vigência
10/10/2025
09/10/2030
Fim da vigência em 1821 dias
Objeto
Fornecimento de ramalhetes compostos por flores variadas do campo, a fim de serem entregues em homenagens e Sessões Solenes desta Casa de Leis, pelo prazo de 60 (sessenta) meses (art. 106 da Lei 14.133/2021).
Fundamentação Legal
O presente contrato é realizado por contratação direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas neste Contrato.
Situação
Vigente
Edital
Dispensa de Licitação 34/2025
Acessar
Vigência
De 10/10/2025 à 09/10/2030
Data da Assinatura
10/10/2025
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Número de Parcelas
20
Valor das Parcelas
R$ 250,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
10/10/2025
Valores
Contrato
R$ 5.000,00
Valor Total
R$ 5.000,00
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