Câmara de Penápolis

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): Instar Tecnologia Informática Ltda - ME

Vigência

Fim da vigência em 348 dias

Objeto

prestação de serviços na área de tecnologia da informação para a adequação, hospedagem, manutenção e atualização do portal (site) oficial da Câmara Municipal de Penápolis (endereços: www.camaradepenapolis.sp.gov.br e www.camaradepenapolis.com.br) e sistema SWOP, que se encontra detalhado no Anexo I.

Fundamentação Legal

O presente contrato é celebrado com dispensa de Licitação com fundamento no artigo 24, II, da Lei 8.666/1993 e norteado por prévia consulta simplificada dos serviços, sujeitando integralmente as partes à referida lei, e, subsidiariamente, aos princípios da teoria geral dos contratos, às disposições do Código Civil Brasileiro e demais legislações em vigor.

Situação

Vigente

Vigência

De 15/04/2021 à 14/04/2026

Fiscal do contrato

Letícia Takano Sader

Data da Assinatura

11/03/2021

Origem

DP - Dispensa

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Publicado em

15/03/2021

Valores

Contrato

R$ 400,00

Aditivo Nº 04-2025

R$ 498,41 (adição +)

Aditivo Nº 02-2023

R$ 459,62 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 451,23 (adição +)

Valor Total

R$ 1.809,26

Aditivos

Total: 4

Aditamento 04 ao Contrato 06/2021 - Nº 04-2025

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 31/03/2025

Publicado em: 01/04/2025

Vigência: 14/04/2026

Valor de adição: R$ 498,41

Observações: Prorrogação de prazo contratual por 12 meses. Correção monetária anual de 8,44%, passando o valor de R$ 459,62 para R$ 498,41.

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Aditamento 03 ao Contrato 06-2021 - Nº 03-2024 Prorrogação de prazo contratual por 12 meses, mantendo-se o mesmo valor (R$ 459,62)

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 02/04/2024

Publicado em: 05/04/2024

Vigência: 14/04/2025

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Aditamento 02 ao Contrato 06-2021 - Nº 02-2023 Prorrogação de prazo contratual por 12 meses. Correção monetária anual de 1,86%.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 23/03/2023

Publicado em: 29/03/2023

Vigência: 14/04/2024

Valor de adição: R$ 459,62

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Nº 01

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 29/03/2022

Publicado em: 01/04/2022

Vigência: 14/04/2023

Valor de adição: R$ 451,23