Câmara de Penápolis

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): Zero Grau Refrigeração Ltda

Vigência

Fim da vigência em 1650 dias

Objeto

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica LG, para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado da CONTRATANTE, conforme Termo de Referência e proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, que fica fazendo parte integrante deste Contrato, pelo prazo de 60 (sessenta) meses (art. 106 da Lei 14.133/2021).

Fundamentação Legal

O presente contrato é realizado por contratação direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas e ao Termo de Referência que passa a fazer parte integrante deste Contrato.

Situação

Vigente

Edital

Dispensa de Licitação 040/2024

Acessar

Vigência

De 06/11/2024 à 06/11/2029

Gestor do contrato

Suzana Nogueira Angelo

Fiscal do contrato

Sílvia Regina Corrêa Leite Costa

Data da Assinatura