Câmara de Penápolis

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): Francisco Donizeti Melchior ME

Vigência

Fim da vigência em 1630 dias

Objeto

Contratação dos serviços de suporte técnico, manutenções preventiva e corretiva dos sistemas de áudio, vídeo, transmissão e afins, de internet e TV nas dependências da CONTRATANTE, na avenida Marginal Maria Chica, 1450 – Penápolis/SP, conforme as especificações constantes abaixo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses (art. 106 da Lei 14.133/2021).

Fundamentação Legal

O presente contrato é realizado por contratação direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas e ao Termo de Referência que passa a fazer parte integrante deste Contrato.

Situação

Vigente

Edital

Dispensa de Licitação 034/2024

Acessar

Vigência

De 17/10/2024 à 17/10/2029

Data da Assinatura

17/10/2024

Origem

DP - Dispensa

Categoria do Processo