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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 9/A/2025
Atualizado em: 10/04/2026 às 05h25
Nº 9/A/2025
VIGENTE
Contratada(s): NX Gestão de Serviços Terceirizados Ltda
Baixar Contrato
Vigência
03/11/2025
03/11/2030
Fim da vigência em 1666 dias
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços, através do fornecimento de mão de obra, objetivando a limpeza e higienização do Plenário, compreendendo o seu hall de entrada, a parte destinada ao público e aos Vereadores, bem como o estúdio de áudio e vídeo e os dois banheiros do público em geral, além da parte fronteiriça (rampa de acesso e calçada).
Fundamentação Legal
O presente contrato é realizado por contratação direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas neste Contrato.
Situação
Vigente
Edital
Dispensa de Licitação 35/2025
Acessar
Vigência
De 03/11/2025 à 03/11/2030
Gestor do contrato
Sílvia Regina Corrêa Leite Costa
Fiscal do contrato
Suzana Nogueira Angelo
Data da Assinatura
29/10/2025
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 395,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
05/11/2025
Valores
Contrato
R$ 18.960,00
Valor Total
R$ 18.960,00
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Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
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