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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5153 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2455
Data
30/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo do artigo 13 da Lei nº 2435/2020. (Programa de Demissão Voluntária)

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2454
Data
30/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para subscrição à alteração do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis – CISA, em adequação ao estabelecido na Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005, que “dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências”, e da Lei Federal n 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o Novo Código Civil pátrio e dá outras providências.

Opção:
Número
2453
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
2452
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade de imóveis às pessoas identificadas no projeto FNHIS e dá outras providências.

Opção:
Número
2451
Data
26/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a firmar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
Número
2450
Data
26/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga, por mais um ano, a Lei nº 2366, de 22/04/2019, e dá outras providências. (alvarás de conservação irregulares).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2449
Data
26/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2020. (R$ 445.359,90) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6409/2020.

Opção:
Número
2448
Data
17/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste salarial aos empregados públicos municipais, quer da administração direta e indireta.

Opção:
Número
2447
Data
17/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o município de Penápolis a alienar, a título oneroso, imóvel conforme especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
2446
Data
11/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1287, de 07/12/2004, alterada pela Lei Municipal nº 2375, de 23/05/2019, aumentando o valor de repasse mensal à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Opção:
Número
2445
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o município de Penápolis a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Opção:
Número
2444
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. - R$ 253.000,00 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6380/2020)

Opção:
Número
2443
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação de MICHELLI FRANZO BENECIUTTI à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Brasília, nesta cidade.

Opção:
Número
2442
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o quadro de empregos da Lei nº 688/1997 e dá outras providências.

Opção:
Número
2441
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Situação
Ativa
Ementa
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2020.

Opção:
Número
2440
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2020. (R$ 299.750,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6376/2020.

Opção:
Número
2439
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Museu Municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Opção:
Número
2438
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. - (R$ 1.101.264,56) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6373/2020.

Opção:
Número
2437
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, reatroativo a 01/01/2020, o convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA CORPORAÇÃO MUNICIPAL “MAESTRO JOSÉ FERREIRA LEITE” para a realização de apresentações oficiais do Município de Penápolis e para a formação de novos músicos.

Opção:
Número
2436
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, para adequação da Estrada Rural PNP 005/02, destinada ao controle e prevenção de processos erosivos e assoreamento das nascentes do Córrego Ribeirão Lajeado, afluente do Rio Tietê.

Opção:
Número
2435
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Lei de Incentivo à Demissão Voluntária. (Programa de Demissão Voluntária - PDV)

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2434
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. - R$ 200.000,00 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6372/2020)

Opção:
Número
2433
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa “PENÁPOLIS CONTRA A DENGUE” e dá outras providências. (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6369/2020)

Opção:
Número
2432
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6439/2020.

Opção:
Número
2431
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de concessão de direito real de uso, à Fundação Educacional de Penápolis - FUNEPE, o imóvel que especifica.

Opção:
Número
2430
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento no vale cesta dos servidores públicos municipais da ativa, quer da administração direta, quer da indireta e dá outras providências.

Opção:
Número
2429
Data
19/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Serviço de Transporte de Ambulâncias e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2428
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a alienar, a título oneroso, imóvel conforme especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
2427
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária conforme especifica.

Opção:
Número
2426
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do 41º Torneio Futsal Cobras, 32º Torneio Futsal Cobrinhas e 10º Torneio Futsal Máster 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
2425
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município receber área em doação e dá outras providências. (obras de infraestrutura - prolongamento Rua Francisco Reche Martins - Bairro Menino Ariovaldo)

Opção:
Número
2424
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município a celebrar convênio com o SESI-SP - Serviço Social da Indústria, para o ensino na rede pública municipal de educação.

Opção:
Número
2423
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Clube Atlético Penapolense.

Opção:
Número
2422
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019. (R$ 250.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6322/2019.

Opção:
Número
2421
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 1641/2009 conforme especifica. (Estatuto, Plano de Carreira e Salários do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Penápolis).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
187
Data
12/12/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Adalgiso do Nascimento
Situação
Ativa
Ementa
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao pastor PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO RUFINO.

Opção:
Número
2420
Data
11/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Bruno Marcos Araújo dos Santos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.

Opção:
Número
186
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Rubens de Medici Ito Bertolini
Situação
Ativa
Ementa
Confere o título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao Doutor SÉRGIO CIQUERA ROSSI.

Opção:
Número
123
Data
09/12/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta as viagens externas com o carro oficial e motorista da Câmara Municipal. (Revoga a Portaria nº 13/2019)

Opção:
Número
2419
Data
05/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município a devolver o serviço de Pronto Socorro e o prédio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, assumido através da Lei Municipal nº 1574, de 17 de dezembro de 1985 e, ainda, repassar valores mensais e a ceder funcionários e bens à Irmandade para ajuda no custeio dos serviços devolvidos.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2418
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral pelo período de 02/12/19 a 30/12/19, com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis, para fins de recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências.

Opção:
Número
185
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- José Antonio Ferres Chacon
Situação
Ativa
Ementa
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao pastor GENÍCIO SEVERO DOS SANTOS.

Opção:
Número
2417
Data
22/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Júlio César Caetano
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana de Conscientização de Alopecia Areata na forma e condições que especifica.

Opção:
Número
2416
Data
18/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, para a implantação de projeto que especifica e Termo de Cooperação Técnica e Compromisso de Doação de Bens Móveis, com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia. (Implantação de Rede de Monitoramento Hidrometeorológico e medição de vazão na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Lajeado)

Opção:
Número
2415
Data
08/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER e dá outras providências.

Opção:
Número
2414
Data
01/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019. (R$ 117.864,66) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6271/2019.

Opção:
Número
2413
Data
01/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o "caput" do art. 2º da Lei nº 1989/2014 - "Programa Mais Médicos". (aluguel/auxílio alimentação)

Opção:
Número
2412
Data
01/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado para o exercício financeiro de 2020. (ORÇAMENTO CONSÓRCIO RIBEIRÃO LAJEADO - 2020)

Opção:
Número
2411
Data
01/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fica a despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (ORÇAMENTO MUNICÍPIO - 2020)

Opção:
Número
2410
Data
01/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019. (R$ 2.000.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6270/2019.

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