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AO VIVO: Sessão Ordinária ( 20-09-21) - ( "Câmara Social")
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230 atos encontrados
Nº 132
Resolução
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Vínculos
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Altera o Capítulo III “Das Comissões Permanentes”, inserindo o inciso V no artigo 82, dando nova redação ao artigo 90 e criando o artigo 90-A, tudo do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Nº 131
Resolução
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Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Penápolis e dá outras providências.
Nº 130
Resolução
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Vínculos
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Altera o Art. 132 da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno), o qual dispõe sobre o dia e horário das sessões ordinárias do Poder Legislativo.
Nº 129
Resolução
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Vínculos
Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Reginaldo Sacomani
Altera o artigo 52 da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Penápolis) - (mandato da Mesa Diretora e do Vice-Presidente da Câmara)
Nº 128
Resolução
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Vínculos
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Altera o artigo 2º da Resolução nº 126, de 28 de setembro de 2020. (desconto subsídios mensais dos vereadores e Presidente da Câmara).
Nº 127
Resolução
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Vínculos
Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Rubens de Medici Ito Bertolini
Altera o caput, incisos e parágrafos do artigo 286 da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Penápolis) - (Apreciação Contas do Executivo pela Câmara)
Nº 126
Resolução
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Vínculos
Data: 28/09/2020
Situação: Alterada
Autoria: Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Penápolis para a Legislatura 2021/2014.
Nº 125
Resolução
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Vínculos
Data: 14/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Altera o Artigo 13 da Resolução nº 36, de 16 de setembro de 2002 e dá outras providências. (Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar)
Nº 124
Resolução
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Vínculos
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Exclui o parágrafo único do artigo 128 da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Recesso legislativo - mês de Julho)
Nº 123
Resolução
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: MesaDiretora
Regulamenta as viagens externas com o carro oficial e motorista da Câmara Municipal. (Revoga a Portaria nº 13/2019)
Nº 122
Resolução
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Vínculos
Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: MesaDiretora
Altera a Resolução nº 090, de 21/11/2011, a qual altera dispositivo da Resolução nº 53, de 14/11/05 (Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Penápolis).
Nº 121
Resolução
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: MesaDiretora
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2019.
Nº 120
Resolução
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Vínculos
Data: 01/10/2018
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Carlos Alberto Soares da Silva
Altera o Art. 132 da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno), o qual dispõe sobre o horário de início das sessões ordinárias do Poder Legislativo.
Nº 119
Resolução
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Reginaldo Sacomani
Suprime o inciso III do Art. 245 e revoga o Art. 249 e seus parágrafos da Resolução nº 03/1992 (Regimento Interno), que trata da votação secreta.
Nº 118
Resolução
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Evandro Tervedo Novaes
Altera o Artigo 186 da Resolução nº 03/92 (Regimento Interno). - (transmissão das sessões por rede social - Câmara Social)
Nº 117
Resolução
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: MesaDiretora
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2018.
Nº 116
Resolução
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Data: 04/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Reginaldo Sacomani
Altera a Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno) (Pareceres Comissões Permanentes)
Nº 115
Resolução
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Data: 20/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Francisco José Mendes
Altera a Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Art. 190 - Regimento Interno). (recebimento de proposições)
Nº 114
Resolução
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Data: 05/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: MesaDiretora
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2017.
Nº 113
Resolução
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Data: 10/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: MesaDiretora
Cria o serviço de radiodifusão sonora na Câmara Municipal de Penápolis. (RÁDIO CÂMARA)
Nº 112
Resolução
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Data: 15/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: José Santino
Altera o artigo 131 da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno), inserindo parágrafos com a renumeração do parágrafo único existente. (CÂMARA ITINERANTE)
Nº 111
Resolução
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: MesaDiretora
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2016.
Nº 110
Resolução
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Data: 10/08/2015
Situação: Em vigor
Insere o parágrafo 3º ao artigo 1º da Resolução nº 088, de 05/09/2011. (viagem vereador - comprovação funcionário)
Nº 109
Resolução
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Data: 29/06/2015
Situação: Em vigor
Altera o parágrafo terceiro do artigo 136 da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno). - Convidados Especiais
Nº 108
Resolução
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Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2015.
Nº 107
Resolução
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Data: 24/11/2014
Situação: Em vigor
Regulamenta, na Câmara Municipal de Penápolis, o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO e dá outras providências.
Nº 106
Resolução
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Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2014.
Nº 105
Resolução
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Data: 04/11/2013
Situação: Em vigor
Altera o § 2º do artigo 23 da Resolução nº 53, de 14/11/2005 e dá outras providências. (Auxílio Estagiário)
Nº 104
Resolução
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Data: 04/11/2013
Situação: Em vigor
Altera disposições da Resolução nº 51, de 27/06/2005, que implantou o sistema de aquisição de gêneros alimentícios aos servidores da Câmara.
Nº 103
Resolução
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Data: 21/10/2013
Situação: Em vigor
Altera os Artigos 141 e 143 e seus parágrafos 1º e 3º, da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno). - TRIBUNA LIVRE
Nº 102
Resolução
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
Altera a Resolução nº 15, de 24/08/1998, quanto a faltas abonadas e justificadas dos servidores públicos da Câmara Municipal de Penápolis.
Nº 101
Resolução
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Data: 26/08/2013
Situação: Em vigor
Revoga "in totum" a Resolução nº 074, de 16/11/2009. (Código de Ética)
Nº 100
Resolução
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Data: 29/04/2013
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao caput e acresce parágrafos ao Art. 15 da Resolução nº 53, de 14/11/2005.
Nº 99
Resolução
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Data: 10/12/2012
Situação: Em vigor
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis (Resolução nº 3, de 03/11/1992)
Nº 98
Resolução
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Data: 10/12/2012
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2013.
Nº 97
Resolução
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Data: 21/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Reginaldo Sacomani
Acresce o § 4º ao artigo 23 da Resolução nº 53, de 14/11/2005, e dá outras providências. (reajusta anualmente valores de bolsa-auxílio e auxílio-transporte estagiários Câmara Municipal de Penápolis)
Nº 96
Resolução
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Data: 02/05/2012
Situação: Em vigor
Altera o parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis (Resolução nº 3, de 03/11/1992).
Nº 95
Resolução
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Data: 02/04/2012
Situação: Em vigor
Acresce o § 5º ao artigo 189 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis (Resolução nº 3, de 03/11/1992).
Nº 94
Resolução
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Data: 19/03/2012
Situação: Em vigor
Altera a Resolução nº 15, de 24 de agosto de 1998. (Auxílio Estudante)
Nº 93
Resolução
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Data: 23/02/2012
Situação: Em vigor
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis (Resolução nº 3, de 03/11/1992).
Nº 92
Resolução
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Data: 13/02/2012
Situação: Em vigor
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2012.
Nº 91
Resolução
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Data: 13/02/2012
Situação: Em vigor
Reajusta os subsídios dos Vereadores para o ano de 2012 e dá outras providências.
Nº 90
Resolução
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Vínculos
Data: 21/11/2011
Situação: Alterada
Altera dispositivo da Resolução nº 53, de 14/11/05, a qual Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Penápolis. (Altera carga horária funcionários Câmara)
Nº 89
Resolução
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Data: 10/10/2011
Situação: Em vigor
Altera os artigos 20, 143, 154 e 156 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis (Resolução nº 3, de 03/11/1992).
Nº 88
Resolução
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Data: 05/09/2011
Situação: Em vigor
Disciplina as despesas com viagens em regime de adiantamento de numerário aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Penápolis e dá outras providências.
Nº 87
Resolução
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Data: 20/06/2011
Situação: Em vigor
Altera os artigos 20, 143 e 189 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis (Resolução nº 3, de 03/11/1992).
Nº 86
Resolução
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Data: 30/05/2011
Situação: Em vigor
Altera o § 2º do artigo 23 da Resolução nº 53, de 14/11/2005 e dá outras providências. (Auxílios Estagiários)
Nº 85
Resolução
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Data: 21/03/2011
Situação: Em vigor
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis (Resolução nº 3, de 03/11/1992). (Tempos)
Nº 84
Resolução
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Data: 09/03/2011
Situação: Em vigor
Acresce o § 5º ao artigo 215 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis (Resolução nº 3, de 03/11/1992).
Nº 83
Resolução
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Data: 13/12/2010
Situação: Em vigor
Institui o Programa de Gestão Sustentável da Câmara Municipal de Penápolis - ECOCÂMARA.
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Portal atualizado em: 20/09/2021 22:31
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