Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 450.800,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

26/10/2026

Número:

200

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 72.590,00 para complementação da aquisição de veiculo destinado à Casa da Mulher

Data:

26/10/2026

Número:

199

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 123.318,21 para estruturação da Casa da Juventude Iraydes Piccirilli Fernandes

Data:

26/10/2026

Número:

198

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 653 mil para pagamentos de 13º e outros de funcionários da Santa Casa de Penápolis

Data:

26/10/2026

Número:

197

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA PAULINHO VEÍCULOS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder melhorias na sinalização de solo da Rua João Antonio de Castilho, nas imediações da empresa Paulinho Veículos.

Data:

19/10/2026

Número:

539/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: REPARO/TAPA-BURACO EM VIA PÚBLICA - CRUZAMENTO DA RUA GUAPORÉ COM A AVENIDA GOIÁS, NA VILA AMÉRICA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de providências urgentes quanto ao buraco existente no cruzamento da rua Guaporé com a avenida Goiás, na Vila América.

Data:

19/10/2026

Número:

538/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: SERVIÇOS DE ZELADORIA, RECOLHIMENTO DE LIXO/GALHADA E DESOBSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NOS FUNDOS DO SUPERMERCADO ELDORADO.

à Presidência do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental que determine a realização de serviços urgentes de zeladoria, varrição, recolhimento de resíduos e verificação do sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Antônio Alves de Lima, nos fundos do Supermercado Eldorado. Solicita-se especificamente: O recolhimento...

Data:

19/10/2026

Número:

537/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

DAEP: MANUTENÇÃO E REPARO DOS BEBEDOUROS DO PARQUE MARIA CHICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA.

à Presidência do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental que determine a realização de estudos técnicos e a execução de serviços de manutenção e melhoria da infraestrutura no Parque Maria Chica. Solicita-se especificamente: O conserto, manutenção e reparo de todos os bebedouros instalados no interior do Parque Maria...

Data:

19/10/2026

Número:

536/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO", BEM COMO A LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DR. ANTÔNIO DEFINE COM A RUA 21 DE ABRIL.

à Presidência do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental que determine a realização de serviços de limpeza, instalação de placas indicativas/educativas de "Proibido Jogar Lixo" e o reforço na fiscalização na área situada no final da Avenida Dr. Antônio Define, no cruzamento com a Rua 21 de Abril, ao lado de uma...

Data:

19/10/2026

Número:

535/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: FISCALIZAÇÃO, PODA DE ADEQUAÇÃO OU REMOÇÃO DE ÁRVORE QUE OBSTRUI TOTALMENTE A PASSAGEM DE PEDESTRES NA CALÇADA DO PARQUE LINEAR DO ESTIVA, NA RUA DAS PALMAS, BAIRRO SÍLVIA COVAS.

por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAMA), determine com urgência a fiscalização técnica e a posterior execução dos serviços de poda ou remoção de árvore localizada no passeio público do Parque Linear do Estiva, na Rua das Palmas, Bairro Sílvia Covas. Solicita-se especificamente: A...

Data:

19/10/2026

Número:

534/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: SOLICITAR À CÂMARA MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DO ANEXO DO ALTO DAS BRISAS (ANTIGO CMEI) DE "PROFESSORA NEIDE PIRES FAXINA".

através da Secretaria Municipal de Educação, enviar a esta Casa de Leis solicitação de denominação de "Professora Neide Pires Faxina", no espaço que originalmente funcionava como um barracão comunitário e posteriormente como o CMEI Alto das Brisas, e que foi integrado como um anexo da EMEF Armelindo Artiolli, unidade esta na qual foi...

Data:

19/10/2026

Número:

533/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA ESTRADA DO MINEIRO, NO RESIDENCIAL ANA PAULA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana ao Executivo a realização de estudos técnicos visando à adoção de medidas para melhorar a segurança no trânsito na Estrada do Mineiro, no trecho que compreende o Residencial Ana Paula.

Data:

19/10/2026

Número:

532/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REFLETIVOS DE SINALIZAÇÃO (“OLHOS DE GATO”) OU APLICAÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS COMO REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIA DA SEGURANÇA NAS VIAS RÁPIDAS, COM ÊNFASE NOS CRUZAMENTOS DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA RAMALHO FRANCO E...

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a realização de estudos técnicos e a execução de melhorias na sinalização viária e dispositivos redutores de velocidade nas vias rápidas do município, com destaque para a avenida Rui Barbosa nos trechos de cruzamento com a Rua Dr. Ramalho Franco e com a Rua Amazonas, na...

Data:

19/10/2026

Número:

531/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: ADEQUAÇÃO, NIVELAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E/OU CASCALHAMENTO DO ACOSTAMENTO E DAS VIAS DE ACESSO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO (CD) DA COMPANHIA SUL AMERICANA.

realização de melhorias de infraestrutura no acostamento da estrada vicinal acesso ao Centro de Distribuição (CD) da Companhia Sul Americana. Solicita-se especificamente serviços de nivelamento, aterro e drenagem para eliminação do acúmulo de água e grandes poças que se formam nos acessos e acostamentos; pavimentação asfáltica ou...

Data:

19/10/2026

Número:

530/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE UMIDADE NA LAJE DA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM DEL REY.

indicamos ao Executivo, por meio do setor responsável, a necessidade de providenciar uma avaliação técnica e os reparos necessários para solucionar o problema de umidade na laje da entrada da unidade de saúde do bairro Jardim Del Rey, conforme foto anexa.

Data:

19/10/2026

Número:

529/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

READEQUAÇÕES NO TRÂNSITO NO SEMÁFORO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA DR. MÁRIO SABINO, VISANDO DEIXAR ACESSO LIVRO A FAIXA DA ESQUERDA DA AVENIDA SANTA CASA, SENTIDO CENTRO.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos visando à readequação do trânsito, com a devida sinalização, no semáforo existente na Avenida Santa Casa com a Rua Dr. Mário Sabino, de modo a deixar acesso livre à faixa da esquerda da Avenida Santa Casa, sentido centro, visando...

Data:

19/10/2026

Número:

528/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DANIFICADO E CAÍDO NA RUA IRMÃOS BURANELLO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO.

através do setor competente, providenciar a retirada do poste de iluminação pública que se encontra caído no canteiro central da Rua Irmãos Buranello, bem como a instalação de um novo poste no local (foto anexa).

Data:

19/10/2026

Número:

527/2026

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: CRIAÇÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA VEÍCULOS DE APLICATIVO DURANTE OS DIAS DO 2º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE OUTUBRO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de criação de pelo menos dois pontos específicos de embarque e desembarque de passageiros de veículos de aplicativos durante o 2º Penápolis Rodeio Show, que ocorrerá de 22 a 24 de outubro, em comemoração ao aniversário de 118 anos da cidade, no Recinto de...

Data:

19/10/2026

Número:

526/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NO CRAS DO BAIRRO PLANALTO.

através da Secretaria Municipal de desenvolvimento Social, para que nos preste informações e esclarecimentos sobre uma denúncia envolvendo o atendimento no CRAS do bairro Planalto, uma vez que fomos procurados por uma munícipe que nos relatou ter comparecido à unidade após comentar em uma publicação minha nas redes sociais. Segundo seu...

Data:

19/10/2026

Número:

464/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DIOGO CORASSA (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Considerando que o diabetes é uma doença crônica que exige acompanhamento contínuo e, para os pacientes que dependem de insulinoterapia, a administração regular do medicamento é fundamental para o controle da doença e a prevenção de complicações; Considerando que as seringas destinadas à aplicação de insulina constituem insumos...

Data:

19/10/2026

Número:

463/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS E MELHORIAS NA SEGURANÇA DO BARRRACÃO DO PRODUTOR, DIANTE DE FURTOS REGISTRADOS NO LOCAL.

Considerando que o Barracão do Produtor constitui importante espaço destinado à comercialização de produtos e ao atendimento da população, contribuindo para o fortalecimento da agricultura, do comércio local e da geração de renda para os produtores e comerciantes; Considerando que, em menos de uma semana, o local foi alvo de furtos...

Data:

19/10/2026

Número:

462/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRA PARTE DA REFORMA ADMINISTRATIVA E O TRATAMENTO PREVISTO PARA OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APOSENTADOS, ESPECIALMENTE QUANTO À EVOLUÇÃO NA GRADE DE CARGOS E SALÁRIOS.

Considerando que a Reforma Administrativa do Município vem sendo discutida e implementada por etapas, sendo necessário esclarecer o andamento dos trabalhos referentes à sua terceira parte; Considerando a importância de que os servidores municipais, ativos e aposentados, tenham conhecimento das alterações previstas na estrutura...

Data:

19/10/2026

Número:

461/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA EM MATÃO/SP E ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DA SANTA CASA DE PENÁPOLIS PARA ATIVIDADES PRÁTICAS E ESTÁGIOS.

Considerando as informações divulgadas recentemente pela FUNEPE de que os alunos do 1º ao 4º ano do curso de Medicina passariam a realizar suas atividades práticas em ambiente hospitalar na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis; Considerando a necessidade de esclarecer se a instituição mantém tratativas ou formalizou convênio com...

Data:

19/10/2026

Número:

460/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO MELHOR CAMINHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO GALINARI.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, com relação ao Projeto Melhor Caminho para estrada rural que dá acesso ao bairro Saltinho do Galinari, as seguintes informações: especialmente quanto à existência de projeto para melhorias na referida via: 1. A Administração Municipal possui algum projeto ou planejamento para a realização...

Data:

19/10/2026

Número:

459/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE MAU ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA TERESA LOPES GARCIA WALDEMARIN.

através do setor responsável, solicitando-lhe informações e esclarecimentos sobre denúncias recebidas referentes ao atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarin.

Data:

19/10/2026

Número:

458/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DIOGO CORASSA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO URGENTE DAS VIAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS NOSSA SENHORA APARECIDA, EM ESPECIAL A RUA ZERO.

por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços, solicitando-lhe que nos preste as seguintes informações: 1) Os moradores do Loteamento Chácaras Nossa Senhora Aparecida, em especial da Rua Zero, podem continuar enfrentando sérias dificuldades de acesso às suas residências devido às más condições da estrada? 2) O acúmulo de água e...

Data:

19/10/2026

Número:

457/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS, O TEMPO EM QUE AS PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO PERMANECEM VAZIAS, TESTES DE ESTANQUEIDADE E PREVISÃO DE LIBERAÇÃO À POPULAÇÃO.

solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal competente, preste as seguintes informações a este Poder Legislativo a respeito das obras de reforma e revestimento em azulejo das piscinas do Parque Aquático Municipal: Há quanto tempo, exatamente, os serviços de revestimento em azulejos das piscinas do Parque Aquático foram...

Data:

19/10/2026

Número:

456/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS, O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, RELAIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2026.

através do seu setor responsável, solicitando que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações, sobre a Festa das Crianças realizada no dia 11 de outubro de 2026. 1. Qual foi o valor total gasto na realização do evento? Encaminhar o detalhamento das despesas, contratos e notas fiscais. 2. Por que foram disponibilizados apenas...

Data:

19/10/2026

Número:

455/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DIOGO CORASSA (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO E AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE DO ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DANOS À MATA CILIAR E AMEAÇA DE CONTAMINAÇÃO DO CÓRREGO MARIA CHICA.

bem como à Presidência do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental e à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAMA), solicitando-lhes que prestem a este Poder Legislativo as seguintes informações detalhadas a respeito da gestão e destinação dos resíduos sólidos da construção civil (entulhos) no...

Data:

19/10/2026

Número:

454/2026

Situação:

-

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 100 mil para aquisição de materiais para melhorias nas escolas estaduais Luiz Chrisóstomo de Oliveira e Augusto Pereira de Moraes

Data:

19/10/2026

Número:

195

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

repasse de R$ 653.000,00 para pagamentos aos funcionários da Santa Casa de Penápolis

Data:

19/10/2026

Número:

194

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

aquisição e doação de materiais para melhorias nas Escolas Estaduais Augusto Pereira de Moraes e Luiz Chrisóstomo de Oliveira

Data:

19/10/2026

Número:

193

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 74.149,90 para para aquisição de equipamento e material para aperfeiçoar o desenvolvimento das atividades dos servidores

Data:

19/10/2026

Número:

192

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 8.580,00 para aquisição de cadeiras e equipamentos para sala da médica do trabalho e para sala de reuniões

Data:

19/10/2026

Número:

191

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

alteração do quadro de empregos da administração municipal

Data:

19/10/2026

Número:

190

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

celebração de convênio para troca de emissários e melhorias nas Estações de Tratamento de Esgoto Maria Chica e Santa Terezinha

Data:

19/10/2026

Número:

189

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CAIO RUBENS FERREIRA DA COSTA, ADMINISTRADOR DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS.

ao senhor Caio Rubens Ferreira da Costa, administrador do Pronto-Socorro Municipal de Penápolis, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população penapolense.

Data:

19/10/2026

Número:

92/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DIOGO CORASSA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, CONHECIDO COMO BODÃO E COLABORADORES DA 7ª FESTA DAS CRIANÇAS DO BAIRRO APARECIDA, REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026.

a Paulo Rogério de Oliveira Monteiro, conhecido popularmente como Bodão, organizador da 7ª Festa das Crianças do Bairro Aparecida, realizada no dia 11 de outubro de 2026, em reconhecimento à importante iniciativa de promoção da alegria, da inclusão social e do bem-estar das crianças de nossa cidade.

Data:

19/10/2026

Número:

91/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PROJETO SOCIAL "CRIANÇAS D’OURO", NA FIGURA DE SEU COORDENADOR E PROFESSOR RICARDO CAPUTO, PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS, PELA FORMAÇÃO CIDADÃ, INCLUSÃO SOCIAL E PELAS CONQUISTAS ESPORTIVAS REGIONAIS QUE TRANSFORMAM A VIDA DE JOVENS EM NOSSA...

ao coordenador e professor do Projeto Social "Crianças D’Ouro", Ricardo Caputo, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, reconhecendo o inestimável trabalho de inclusão social, formação cidadã, disciplina e transformação de vidas realizado por meio do futsal em nosso município. Requeremos ainda, que os...

Data:

19/10/2026

Número:

90/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO RESTAURANTE E PIZZARIA XIM PELA REALIZAÇÃO DO “RODÍZIO BENEFICENTE DE DIA DAS CRIANÇAS”, PROPORCIONANDO UMA AÇÃO SOCIAL GRATUITA ÀS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÍLVIA COVAS E REGIÃO.

ao Restaurante e Pizzaria Xim, localizado na Rua das Orquídeas, nº 119, no Bairro Sílvia Covas, em nome de seus proprietários, gestores e toda a equipe de colaboradores e monitores voluntários, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela realização do "Rodízio Beneficente de Dia das Crianças",...

Data:

19/10/2026

Número:

89/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Código de Ética no âmbito da Câmara Municipal (projeto substitutivo)

Data:

19/10/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Revogação da resolução nº 78, que trata da divulgação de despesas com serviços de telefonia e Correios, sem comprometer o acesso e a utilização desses serviços

Data:

19/10/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

criação pela Câmara Municipal da homenagem “Profissional da Contabilidade do Ano”

Data:

19/10/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Votado

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARIA CÂNDIDA E 21 DE ABRIL.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, determine a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na avenida Dr. Antonio Define, no trecho situado entre as ruas Maria Cândida e 21 de Abril.

Data:

13/10/2026

Número:

525/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

IND - Indicações

TAPAR BURACOS NA RUA MANOEL CORRÊA DE MENDONÇA, NAS PROXIMIDADES DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar buracos na Rua Manoel Corrêa de Mendonça, nas proximidades da Rua Augusto Pereira de Moraes.

Data:

13/10/2026

Número:

524/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO, ENTRE AS RUAS ELESBÃO E 1º DE MAIO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Avenida Eduardo de Castilho, entre a Rua Elesbão e Rua 1º Maio, próximo ao Bom Pastor Memorial.

Data:

13/10/2026

Número:

523/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO LAZER, NO BAIRRO CECAP.

ao DAEP/Zeladoria Urbana, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de capinação e limpeza geral da praça existente na Rua do Lazer, no bairro CECAP (foto anexa).

Data:

13/10/2026

Número:

522/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO, DAS IMEDIAÇÕES DO Nº 1305, NO JARDIM ALPHAVILLE.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de realização de serviços de tapa-buraco na Estrada José Vigilato de Castilho, nas proximidades do nº 1305, no bairro Jardim Alphaville.

Data:

13/10/2026

Número:

521/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

REALIZAR A RETIRADA DE GALHOS E A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ORTIZ ARELLANO, NO JARDIM SANTA CECÍLIA.

por meio do setor competente, a realização de retirada de galhos caídos e limpeza da área verde da Rua José Ortiz Arellano, no bairro Jardim Santa Cecília.

Data:

13/10/2026

Número:

520/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL SALTINHO DO GALINARI.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, em caráter de urgência, a realização de manutenção na estrada do bairro rural do Saltinho do Galinari.

Data:

13/10/2026

Número:

519/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)