Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.250.000,00 para o DAEP

Data:

28/09/2026

Número:

172

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

: suplementação orçamentária de R$ 150.000,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

28/09/2026

Número:

169

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.400.000,00 para o serviço de merenda

Data:

28/09/2026

Número:

168

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 41.715,87 para a Secretaria Municipal de Trânsito

Data:

28/09/2026

Número:

167

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 534.139,60 para cobertura da EMEF Prof Marilena Cipriano Pereira

Data:

28/09/2026

Número:

166

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 2.596.000,00 para aquisição de brinquedos e materiais de educação física; e outros

Data:

28/09/2026

Número:

165

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

concessão de uso de áreas da prefeitura para estacionamento do Big Mart 2

Data:

28/09/2026

Número:

159

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEXANDRE SABINO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ JOAQUIM PEREIRA E GUILHERME LANG, NA VILA SÃO JOAQUIM.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de efetuar o recapeamento da pavimentação asfáltica da rua Alexandre Sabino, especialmente no trecho entre as avenidas José Joaquim Pereira (também tapa-buracos neste cruzamento) e Guilherme Lang, na Vila São Joaquim.

Data:

21/09/2026

Número:

473/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS, MANUTENÇÃO EM BACIAS DE ESCOAMENTO E RECAPEAMENTO) AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SARGENTO MOURA E SEUS CRUZAMENTOS, ESPECIALMENTE COM AS AVENIDAS TIBÚRCIO FERREIRA MENDES, PEPINO MELCHIORRE E...

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a execução de serviços urgentes de manutenção na pavimentação asfáltica — compreendendo operação tapa-buracos, reparo em bacias de escoamento de águas pluviais e estudo para recapeamento — em toda a extensão da Avenida Sargento Moura, no Bairro Cidade...

Data:

21/09/2026

Número:

472/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO, DAEP E CONSÓRCIO RIBEIRÃO LAJEADO: SOLICITAÇÃO URGENTE DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, ROÇAGEM E REMOÇÃO DE DETRITOS NO LEITO E MARGENS DO CÓRREGO SANTA LEONOR.

ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado a realização, em caráter de urgência, de uma operação conjunta de limpeza, desobstrução, remoção de lixo e roçagem do mato no leito e nas margens do Córrego Santa...

Data:

21/09/2026

Número:

471/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA GENARINO MARINELLI, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 407, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam realizados estudos para a instalação de redutor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Ganarino Marinelli, nas imediações do número 407, no bairro Cidade Jardim.

Data:

21/09/2026

Número:

470/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO DANIFICADA NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA JOÃO ANTÔNIO DE CASTILHO E A AVENIDA ALAÍDE FERRAZ DE ALMEIDA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de serviços de manutenção, reparo e substituição da tampa de concreto do bueiro localizado na rotatória do cruzamento da Rua João Antônio de Castilho com a Avenida Alaíde Ferraz de Almeida.

Data:

21/09/2026

Número:

469/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA SEGISFREDO PESQUERO COM A AVENIDA JOSÉ CARLOS PEREIRA.

através da Secretaria Municipal de Obras, proceder a implantação de uma bacia de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Segisfredo Pesquero com a Avenida José Carlos Pereira, na Vila Santa Izabel (fotos anexas).

Data:

21/09/2026

Número:

468/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCA VIUDES MARTINES, NO CRUZAMENTO COM A RUA ATÍLIO FONTEBASSO, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.

através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua Francisca Viudes Martines, especialmente no trecho localizado no cruzamento com a Rua Atílio Fontebasso, no Loteamento Residencial Rosa Alberton.

Data:

21/09/2026

Número:

467/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA IVANOÉ DE CUNTO E A AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Anchieta, no trecho compreendido entre as avenidas Ivanoé de Cunto e Leopoldino Alves Cardoso, no bairro Santa Terezinha.

Data:

21/09/2026

Número:

466/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPARO E REPOSIÇÃO DAS TELHAS DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA SEBASTIÃO NOGUEIRA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização dos serviços de manutenção e substituição das telhas danificadas da cobertura do abrigo do ponto de ônibus localizado na Praça Sebastião Nogueira, no Bairro Jardim Eldorado.

Data:

21/09/2026

Número:

465/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.

por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando-lhe informações acerca do planejamento e das ações previstas para a melhoria da infraestrutura dos campos de futebol existentes nos bairros do município, especialmente quanto à construção ou adequação de vestiários e à implantação de iluminação, nos seguintes termos: 1...

Data:

21/09/2026

Número:

412/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

CONVIDA A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NOTAS DE ESPERANÇA DE PENÁPOLIS (ANEP), MANUELA LEMOS, A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO, PARA EXPLANAR SOBRE A ATUAÇÃO DA ENTIDADE.

seja oficiado à Presidente da Associação Notas de Esperança de Penápolis (ANEP), Manuela Lemos, convidando para participar como convidada especial da Sessão Ordinária desta Legislativo, do dia 28 de setembro de 2026, objetivando a apresentação de informações aos vereadores e à comunidade sobre a atuação da entidade, sua manutenção, os...

Data:

21/09/2026

Número:

411/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 8.670/2026, QUE ALTEROU O DECRETO Nº 7.121/2022 E RESTRIROU A ACEITAÇÃO DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS DE SAÚDE PARA DEDUÇÃO DE FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 8.670, de 26 de agosto de 2026, que deu nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 7.121/2022, alterando as regras para aceitação de declarações e atestados de saúde no âmbito da administração pública municipal; CONSIDERANDO que a alteração introduzida pelo Parágrafo Único estabelece que...

Data:

21/09/2026

Número:

410/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, IMPACTO NA CONTA MUNICIPAL DE ENERGIA E ECONOMIA OPERACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM PENÁPOLIS, TOMANDO COMO REFERÊNCIA MUNICÍPIOS REGIONAIS.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com os setores de Finanças e Planejamento, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito do impacto financeiro e da viabilidade econômica na transição para a iluminação pública em LED: 1) Qual foi o valor total pago pelo...

Data:

21/09/2026

Número:

409/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO, ESTOQUE, PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DA VACINA PNEUMOCÓCICA 20-VALENTE (PNEUMO 20) PARA IDOSOS COM 85 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito da disponibilização da nova vacina pneumocócica 20-valente (Pneumo 20) no município: 1) O Município de Penápolis já recebeu as primeiras remessas da vacina Pneumo 20 enviadas pelo Ministério da...

Data:

21/09/2026

Número:

408/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/SETOR DE ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO DA OBRA E VAZAMENTOS NO TELHADO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e do Setor de Engenharia, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito das obras de reforma do Terminal Rodoviário Municipal: A obra de reforma do Terminal Rodoviário recebeu suplementação orçamentária para a substituição do telhado? Em...

Data:

21/09/2026

Número:

407/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OU CON STRUIR BEBEDOURO NA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES DE CARDOSO, NO JARDIM FENIX.

Ao DAEP e à Secretaria Municipal de Obras. Considerando que a pista de condicionamento físico e ciclismo localizada na Avenida Leopoldino Alves Cardoso, no bairro Jardim Fênix, é utilizada diariamente por moradores e frequentadores para a prática de caminhada, corrida, ciclismo e outras atividades físicas que também são realizadas na...

Data:

21/09/2026

Número:

406/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA CRÔNICO DE ACÚMULO E EMPOÇAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NO PORTÃO DE ENTRADA DA EMEF "PROF. ARMELINDO ARTIOLI", NO JARDIM DEL REY.

ao DAEP, reiterando diversas propositurs anyteriores desta Casa, solicitando-lhe que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito do grave e antigo problema de empoçamento de água defronte à EMEF "Prof. Armelindo Artioli", no Bairro Jardim Del Rey: A Autarquia possui conhecimento detalhado acerca do...

Data:

21/09/2026

Número:

405/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO, DISTRIBUIÇÃO POR UNIDADE, MÉDIA DE VISITAS DOMICILIARES E ATIVIDADES EFETIVAMENTE DESEMPENHADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito da atuação e rotina de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no município: Qual é a quantidade atualizada de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em atividade no Município,...

Data:

21/09/2026

Número:

404/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária R$ R$ 740.000,00 para setores diversos da administração municipal

Data:

21/09/2026

Número:

171

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 23.089.500.00 para setores diversos da administração municipal

Data:

21/09/2026

Número:

170

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

reestruturação do Conselho Municipal de Turismo

Data:

21/09/2026

Número:

161

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Veto parcial ao projeto da liquidação da EMURPE

Data:

21/09/2026

Número:

146

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À ARTESPAÇO IMÓVEIS EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DE PENÁPOLIS.

à imobiliária Artespaço Imóveis, na pessoa de sua fundadora, Soraya Muhammad Ismail Leomil, e de toda a sua equipe de colaboradores, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em alusão à expressiva marca de 35 anos de fundação e atuação marcante no município de Penápolis.

Data:

21/09/2026

Número:

81/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS DR. FELIPE DE FREITAS E LEOPOLDINO ALVES CARDOSO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização de estudos técnicos e a inclusão no cronograma de obras do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dr. Felipe de Freitas e da Avenida Leopoldino Alves Cardoso, ambas situadas no Bairro Santa Terezinha.

Data:

17/09/2026

Número:

464/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MSG - Mensagem

cessão de ambulância, motorista e enfermeiro para a corrida franciscana promovida pelo Colégio Coração de Maria

Data:

16/09/2026

Número:

162

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, ESQUINA COM A RUA DOLORES RUIZ SCUDELLER, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO IMÓVEL .

através do setor responsável, a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua João Antonio de Castilho, esquina com a Rua Dolores Ruiz Scudeller, para que providencie a construção da calçada no referido imóvel, conforme as normas municipais.

Data:

14/09/2026

Número:

463/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAR, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REFORÇO E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ESQUINA DA AVENIDA SÃO JORGE COM A AVENIDA ARMANDO SILVA (PRÓXIMO DA ROTATÓRIA DO POSTO CANECO DE OURO).

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realização, com urgência, dos serviços de reforço e revitalização da pintura da sinalização de solo na esquina da Avenida São Jorge com a Avenida Armando Silva, nas proximidades da rotatória do Posto Caneco de Ouro.

Data:

14/09/2026

Número:

462/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EMBORRACHAR O PISO DO BANHEIRO DA PISCINA DO CENTRO DE LAZER.

através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade de verificar a possibilidade de emborrachar o piso do banheiro da piscina do Centro de Lazer.

Data:

14/09/2026

Número:

461/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

IND - Indicações

SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE: SOLICITAÇÃO DE REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DA BARRA DE APOIO DA PISCINA DO CENTRO DE LAZER.

através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade de conserto ou substituição, em caráter de urgência, da barra de apoio (corrimão) da piscina situada no Centro de Lazer.

Data:

14/09/2026

Número:

460/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

IND - Indicações

LIMPEZA RADICAL DA ÁREA DO MATADOURO MUNICIPAL, INCLUINDO A RUA INTERNA NO CRUZAMENTO COM A RUA ALTINO VAZ DE MELLO, BEM COMO AVALIAÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO LOCAL.

através do setor responsável, que sejam realizadas a limpeza radical da área do Matadouro Municipal, incluindo a rua interna, no cruzamento com a Rua Altino Vaz de Mello, bem como a avaliação das árvores existentes no local.

Data:

14/09/2026

Número:

459/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: REMOÇÃO DE TRONCO DE ÁRVORE EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE MACRO I, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização do serviço de extração e remoção urgente de um tronco de árvore remanescente localizado na calçada/via pública em frente à Unidade de Saúde Macro I, no Bairro Jardim Eldorado.

Data:

14/09/2026

Número:

458/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

NIVELAMENTO DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA COM A RUA ELESBÃO, NA VILA APARECIDA.

ao DAEP, por meio da setor competente, que sejam realizados os serviços necessários para o nivelamento da tampa do bueiro existente no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Elesbão, na Vila Aparecida, conforme demonstrado na foto anexa.

Data:

14/09/2026

Número:

457/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO RURAL BARRO PRETO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de cascalhamento na estrada que dá acesso ao Bairro Rural Barro Preto (foto anexa).

Data:

14/09/2026

Número:

456/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PÁTIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

através do seu setor responsável, a necessidade de realização, em caráter de urgência, dos serviços de manutenção, troca de lâmpadas queimadas e reparos nos refletores e luminárias do pátio externo do Pronto Socorro Municipal e da Santa Casa de Misericórdia.

Data:

14/09/2026

Número:

455/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS COM A RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Getúlio Vargas com a Rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira, considerando a necessidade de proporcionar maior segurança viária, melhorar a organização do fluxo de...

Data:

14/09/2026

Número:

454/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: REPAROS E TAPA-BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BENTO DA CRUZ COM A AVENIDA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de efetuar reparos e serviço de tapa-buracos na confluência da avenida Bento da Cruz com a avenida João Antonio de Castilho.

Data:

14/09/2026

Número:

453/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

VERIFICAR SITUAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA SANTA LEONOR, EM FRENTE AO DEPÓSITO DO PESSIN.

por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja realizada vistoria e verificada a situação de uma árvore localizada na Avenida Santa Leonor, em frente ao Depósito do Pessin, que apresenta risco de queda (foto anexa).

Data:

14/09/2026

Número:

452/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA JOSEPHINA SAYEG HUMSI COM A RUA LÚCIA DE CARLY RIBEIRO DE BARROS.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a construção de bacia de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Josephina Sayeg Humsi com a Rua Lúcia de Carly Ribeiro de Barros, conforme demonstrado na foto anexa.

Data:

14/09/2026

Número:

451/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENO MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA AMÉRICA AVIAN, EM FRENTE AO Nº 361, NO BAIRRO PEREIRINHA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a realização de serviços de limpeza, roçagem e remoção de lixo e entulhos em terreno público municipal localizado na Rua América Avian, defronte ao imóvel nº 361, no Bairro Pereirinha.

Data:

14/09/2026

Número:

450/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES E NA RUA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS CUNHA CINTRA E LUÍS OSÓRIO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a realização de estudo técnico e a instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes vias: Duas lombadas na Rua Augusto Pereira de Moraes, no trecho entre a Avenida Cunha Cintra e a Avenida Luís Osório (extensão do Supermercado Amigão até o Posto...

Data:

14/09/2026

Número:

449/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO NA RUA JOÃO TEIXEIRA DA CUNHA, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 191, NO JARDIM ELDORADO.

ao DAEP/Zeladoria Urbana, providenciar a instalação de placa de sinalização proibindo o descarte de lixo na Rua João Teixeira da Cunha, nas imediações do número 191, no bairro Jardim Eldorado.

Data:

14/09/2026

Número:

448/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA MARGINAL MARIA CHICA , ESQUINA COM A RUA CEARÁ.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, com urgência, a substituição da tampa do bueiro existente na Avenida Marginal Maria Chica, esquina com a Rua Ceará (foto anexa).

Data:

14/09/2026

Número:

447/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O BEBEDOURO DE ÁGUA NO ANEXO DA EMEF PROF. ARMELINDO ARTIOLI, NO BAIRRO ALTO DAS BRISAS.

solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito das condições do bebedouro de água localizado no anexo da EMEF Prof. Armelindo Artioli, situada no Bairro Alto das Brisas: Procede a informação de que o bebedouro de água instalado no...

Data:

14/09/2026

Número:

403/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)