Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E PARECER PARA POSSÍVEL ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES EM DOIS ENDEREÇOS: AVENIDA OLSEN, DEFRONTE AO Nº 814 E AVENIDA MARIA DE MEDICI BERTOLINI, DEFRONTE AO Nº 120, RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS.

por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Setor de Meio Ambiente), a necessidade urgente de realizar a inspeção técnica nas árvores localizadas nos seguintes endereços, visando a avaliação e a emissão de autorização para a sua erradicação (extração): Avenida Olsen, defronte ao nº 814. Avenida Maria de Medici Bertolini, nº...

Data:

01/12/2025

Número:

863/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA IRMÃOS ANELLI, EM FRENTE AO Nº 1003, NO BAIRRO JARDIM DEL REY.

através do setor competente que proceda a notificação dos proprietários de dois terrenos localizados na Rua Irmãos Anelli, nº 1003, no bairro Jardim Del Rey, para que realizem a limpeza, manutenção e conservação adequada das áreas, conforme estabelece a legislação municipal.

Data:

01/12/2025

Número:

862/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ELIO RUBENS GALVÃO AIRES, AO LADO DO NÚMERO 119, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL.

através do setor responsável, notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Elio Rubens Galvão Aires, ao lado do número 119, para realização de capinação, limpeza e manutenção (fots anexa).

Data:

01/12/2025

Número:

861/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

RETIRADA DOS ENTULHOS DE SERVIÇO REALIZADO NA AVENIDA DAS FÁBRICAS, NBº 165, NO JARDIM BRASÍLIA.

Solicito providências quanto ao serviço realizado na calçada localizada na Av. das Fábricas, nº 165, Bairro Jardim Brasília. Há aproximadamente dois meses, funcionários da prefeitura iniciaram uma obra no local, porém deixaram resíduos e não concluíram o calçamento. Essa situação tem gerado diversos problemas: - Risco de...

Data:

01/12/2025

Número:

860/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA FREI CIRILO BERGAMASCHI (PRAÇA DO TRENZINHO), EM PONTO ESTRATÉGICO PARA ATENDER ACESSO LATERAL.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de implantar uma nova rampa de acessibilidade na Praça Frei Cirilo Bergamaschi (Praça do Trenzinho), localizada nas proximidades do Big Mart. A implantação deve ser feita em um ponto de acesso lateral/intermediário da Praça que atualmente carece de rampa, para atender...

Data:

01/12/2025

Número:

859/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: EFETUAR LIMPEZA GERAL E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA ÁLVARO GOMES COM A RUA BALDUÍNO CARRIJO DA CUNHA, NO BAIRRO MONREAL.

DAEP/Zeladoria Urbana, a necessidade de realizar os serviços de limpeza geral e poda das árvores na praça localizada no cruzamento da Rua Álvaro Gomes com a Rua Balduíno Carrijo da Cunha, no Bairro Monreal.

Data:

01/12/2025

Número:

858/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

RESOLVER DE MANEIRA DEFINITIVA OS CONSTANTES EMPOÇAMENTOS DE ÁGUA QUE VÊM OCORRENDO NA RUA LAURINDA FERNANDES DE SOUZA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 500, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.

através do setor competente, que realize os estudos e intervenções necessárias para resolver de maneira definitiva os recorrentes empoçamentos de água que vêm ocorrendo na Rua Laurinda Fernandes de Souza, nas proximidades do número 500, no Residencial Marco Guerrero.

Data:

01/12/2025

Número:

857/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA DO LAZER, NO BAIRRO CECAP.

através da Zeladoria Urbana, que realize serviços de capinação e limpeza na área localizada na Rua do Lazer, no bairro CECAP.

Data:

01/12/2025

Número:

856/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA0 NA RUA PEDRO CHAMARELLI, NO RESIDENCIAL ATLÂNTIDA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a implantação de dois redutores de velocidade (lombada, lombofaixa) na Rua Pedro Chamarelli, no Residencial Atlântida.

Data:

01/12/2025

Número:

855/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO EXISTENTE NA VALETA LOCALIZADA NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SÃO PEDRO, NAS PROXIMIDADES DA ART PÃO.

através do setor competente, tapar o buraco existente na valeta localizada na Rua Altino Vaz de Mello, no cruzamento com a Avenida São Pedro, aproximadamente uma quadra antes da Art Pão.

Data:

01/12/2025

Número:

854/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: CAPINAÇÃO, ROÇADA E LIMPEZA GERAL DAS PRAÇAS JULIETA ISSA RIZK, LAONTE ROSSI VASCONCELOS E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO RESIDENCIAL VILLAJE.

ao DAEP, através da Zeladoria Urbana, a necessidade de realizar com urgência a capinação, roçada e limpeza geral das seguintes praças e área de convivência localizadas no Residencial Villaje: Praça Julieta Issa Rizk Praça Laonte Rossi Vasconcelos Pracinha na curva da Avenida das Palmeiras (conforme a foto anexa ).

Data:

01/12/2025

Número:

853/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

REINSTALAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.

através do setor responsável, a necessidade de proceder a reinstalação das placas indicativas com o nome da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, as quais foram retiradas por ocasião da duplicação do referido trecho.

Data:

01/12/2025

Número:

851/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/DAEP (ZELADORIA) E VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INTIMAÇÃO PARA LIMPEZA URGENTE DE TERRENO BALDIO (MATO ALTO, VEGETAÇÃO DENSA E FOCOS DE RISCO) NA AVENIDA JOAQUIM VEIGA DE ARAÚJO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

DAEP (Setor de Zeladoria) e da Vigilância Sanitária, a necessidade de intimar e fiscalizar com urgência o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Joaquim Veiga de Araújo, sendo que o imóvel faz fundo com a residência de nº 158 da Avenida Dr. Felipe de Freitas, no Bairro Santa Terezinha.

Data:

01/12/2025

Número:

850/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: EFETUAR A CAPINAÇÃO DO MATO ALTO, E LIMPEZA DE FOLHAS, COPOS PLÁSTICOS E OUTROS MATERIAIS EM ÁREA ENTRE A LINHA FÉRREA E O PRÉDIO DA SAÚDE MENTAL/CAPS AD.

através da Zeladoria Urbana, a necessidade de efetuar a capinação do mato alto, bem como a limpeza e retirada de folhas, copos descartáveis e outros materiais, em área localizada entre a linha férrea e o prédio da Saúde Mental/CAPS AD, pois no referido local, devido a essa sujeira toda, os munícipes tem observado o surgimento de muitos...

Data:

01/12/2025

Número:

849/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO COM A AVENIDA NELSON FARIA BASÍLIO, NO JARDIM ELDORADO.

por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de construção de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Euclydes Garcia do Nascimento com a Avenida Nelson Faria Basílio, no bairro Jardim Eldorado, pois referida confluência possui buracos que comprometem a circulação de veículos, além de gerar constantes...

Data:

01/12/2025

Número:

848/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TRECHO QUE FALTA RENTE AO MURO DO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES "PREFEITO JANDIRA TRENCH", NA AVENIDA LUIZ CREMONINI,

através da Secretaria de Obras, a necessidade de executar a construção de calçada no trecho que falta rente ao muro do Recinto de Exposições "Prefeito Jandira Trench", na avenida Luiz Cremonini.

Data:

01/12/2025

Número:

847/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMA ANTIGO DE ACÚMULO DE ÁGUA E TERRA NA RUA DAS CAMÉLIAS, DEFRONTE O IMÓVEL NÚMERO 220.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, reiterando Indicação nº 684/2025, de nossa autoria, que sejam tomadas providências urgentes para solucionar o problema antigo de acúmulo de água e terra parada na rua das Camélias, defronte o número 220.

Data:

01/12/2025

Número:

846/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA JUVÊNCIO MONTEIRO, ESQUINA COM A RUA MANOEL CORRÊA DE MENDONÇA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Juvêncio Monteiro, esquina com a Rua Manoel Corrêa de Mendonça, via de acesso ao Colégio Anglo.

Data:

01/12/2025

Número:

845/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/DEFESA CIVIL: PROVIDENCIAR A RETIRADA URGENTE DE FIOS E CABOS SOLTOS E PENDURADOS EM POSTES (TELEFONIA, INTERNET E OUTROS), EM LOGRADOUROS CONFORME ESPECIFICA.

através da Defesa Civil, a necessidade de providenciar a imediata retirada de todos os fios e cabos soltos, caídos e pendurados de forma irregular nos postes, juntos aos logradouros abaixo: Rua Alagoas Av Santa Casa, esquina com 15 de novembro Av Alberto de Souza Nobre, 110 Alto das Brisas Olavo Bilac, Jardim Premier Rua Virgílio...

Data:

01/12/2025

Número:

844/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: SOLICITAÇÃO DE RATEIO E DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A APAP (COMPRA DE INSUMOS PARA CASTRAÇÃO) E PARA A AMPLIAÇÃO DO CCZ.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de efetuar o rateio e a destinação das Emendas Parlamentares recebidas dos Deputados Rafael Saraiva (Estadual) e Ribamar Silva (Federal), conforme a seguinte prioridade: Destinação do valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para a APAP (Associação de Proteção dos Animais de...

Data:

01/12/2025

Número:

843/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: COMPLEMENTAÇÕES SOBRE AS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELO OFÍCIO 74/2025, DE AUTORIA DA PGM.

através da Procuradoria Geral do Município, solicitando-lhe informações e complementações sobre o Ofício 74/2025. 1. Diante da exposição sobre o item nº 1 (existência de estudos jurídicos prévios), esta Câmara pretende saber, objetivamente, se houve ou não a existência de estudos jurídicos prévios sobre a viabilidade de absorção dos...

Data:

01/12/2025

Número:

506/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe informações sobre Gratificação Salarial aos funcionários da Santa Casa e Pronto Socorro. 1. Existe a programação de pagamento de gratificação de R$ 600,00 aos funcionários da Santa Casa e Pronto Socorro ainda este ano? 2. Se a resposta for positiva, qual a previsão de...

Data:

01/12/2025

Número:

505/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O VICE-PREFEITO RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES E BRUNO CÉSAR DE SOUZA, COM O VEÍCULO OFICIAL DESTA...

autorização para que o senhor Rubens de Medici Ito Bertolini, vice-prefeito municipal, possa integrar viagem no veículo oficial desta Câmara à cidade de Brasília/DF, juntamente com os Vereadores Jandineia Ap. dos Santos Fernandes e Bruno César de Souza, a fim de participarem de audiência com Assessor de Assuntos Federativos da região...

Data:

01/12/2025

Número:

504/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTAGIÁRIOS, E FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe informações sobre possibilidade de concessão de gratificação natalina aos servidores municipais e estagiários, além de funcionários da Santa Casa e Pronto Socorro. 1. Existe a possibilidade de concessão de gratificação natalina aos servidores municipais e estagiários, além de...

Data:

01/12/2025

Número:

503/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRA PARTE DA REFORMA ADMINISTRATIVA.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe informações sobre a terceira parte da Reforma Administrativa. 1. Em que estágio está a terceira parte da Reforma Administrativa? 2. Qual o prazo estimado para envio à Câmara Municipal para votação? 3. A terceira parte da Reforma Administrativa prevê a recuperação...

Data:

01/12/2025

Número:

502/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, EM PENÁPOLIS.

à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, solicitando-lhes que nos informem sobre a distribuição de absorventes higiênicos nas escolas da rede estadual em Penápolis: 1. O projeto está ativo nas escolas estaduais instaladas em Penápolis? 2. Se sim, quantos pacotes são recebidos? 3. Como é feita a divulgação nas escolas e, existindo...

Data:

01/12/2025

Número:

501/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA MUDANÇA DO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO PARA O PERÍODO DA TARDE NA ÁREA CENTRAL, EM ESPECIAL NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO.

Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAEP), solicitando-lhe que interceda junto à empresa terceirizada responsável pela coleta de lixo no município e informe: Existe a possibilidade técnica e contratual de realizar a coleta de lixo na área central de Penápolis no período da tarde (vespertino)? Quais medidas podem ser adotadas em...

Data:

01/12/2025

Número:

500/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO E PRAZOS PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NO PARQUE MARIA CHICA, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 7 ANOS.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe as seguintes informações sobre a infraestrutura de lazer infantil no Parque Maria Chica: Existe licitação em curso nesta Secretaria para a compra de brinquedos e equipamentos que atendam crianças acima dos 7 (sete) anos de idade que frequentam o Parque Maria Chica? Em...

Data:

01/12/2025

Número:

499/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA PASSAGEM SOBRE A LINHA FÉRREA LOCALIZADA ATRÁS DA ANTIGA CAMPEZINA, PRÓXIMO AO FINAL DA AVENIDA ADOLPHO HECHT.

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos informe: 1) Há possibilidade de execução de melhorias na passagem existente sobre a linha férrea, atrás da antiga Campezina, no final da avenida Adolpho Hecht? 2) Há estudos ou projetos nesse sentido no âmbito do Executivo? 3) O que seria necessário,...

Data:

01/12/2025

Número:

498/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA ROTATÓRIA NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, DEFRONTE AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO.

solicitando-lhe com relação à obra da rotatória na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), defronte ao Centro de Distribuição da Companhia Sul Americana de Distribuição, as seguintes informações: Qual o estágio atual (percentual de conclusão) das obras da rotatória na Rodovia Assis Chateaubriand, defronte ao Centro de...

Data:

01/12/2025

Número:

497/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 11.916.000,00 para folha de pagamento dos servidores municipais

Data:

01/12/2025

Número:

222

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 57.200,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

01/12/2025

Número:

218

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 400 mil para aquisição de materiais para escolas

Data:

01/12/2025

Número:

216

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 25 mil para a Secretaria Municipal de Administração Municipal

Data:

01/12/2025

Número:

214

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Veto ao projeto para fornecimento gratuito de sensores de monitoramento para casos com diabetes tipo 1

Data:

01/12/2025

Número:

209

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COLPAR PELA CONQUISTA COMO 8ª MAIOR EMPRESA AGROPECUÁRIA DO BRASIL EM 2025.

ao Grupo Colpar, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela expressiva conquista de figurar como 8ª maior empresa agropecuária do Brasil em 2025, segundo o anuário Melhores do Agronegócio, elaborado pela revista Globo Rural em parceria com a Serasa Experian.

Data:

01/12/2025

Número:

114/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO PENAPOLENSE ROGÉRIO DIAS CORREIA, PELO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA DEDICADA À ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL.

ilustre advogado Rogério Dias Correia, penapolense de destaque nacional, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo lançamento de sua mais recente obra literária, na cidade do Rio de Janeiro, dedicada à análise dos desafios e impactos socioeconômicos da Reforma Tributária no Brasil.

Data:

01/12/2025

Número:

113/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PENÁPOLIS.

ao Supermercado Eldorado, na pessoa do proprietário Adhemar Ramos Augusto, o "Neno", e seus familiares, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração dos seus 35 anos de funcionamento e empreendedorismo em Penápolis.

Data:

01/12/2025

Número:

112/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

25/11/2025

Número:

1266/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

25/11/2025

Número:

1265/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

25/11/2025

Número:

1263/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS À REFORMA DE DUAS DELEGACIAS NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

25/11/2025

Número:

1262/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA.

Data:

25/11/2025

Número:

1261/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO MUSEU DO SOL DE PENÁPOLIS.

Data:

25/11/2025

Número:

1260/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS À ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

25/11/2025

Número:

1259/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS À CASA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

25/11/2025

Número:

1258/2025

Situação:

-

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

25/11/2025

Número:

1257/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENO (NA RUA JOSÉ FERREIRA NETTO, ENTRE OS NÚMEROS 377 E 379), E RESIDÊNCIA, NA MESMA RUA, NÚMERO 376, NO JARDIM GUANABARA, PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA DOS REFERIDOS IMÓVEIS.

através da Zeladoria Urbana, para que sejam notificados os proprietários dos imóveis abaixo relacionados para efetuarem, com urgência, capinação e limpeza: 1) Terreno baldio na rua José Ferreira Netto, entre os números 377 e 399, e 2) Residência aparentemente abandonada na mesma rua, número 376.

Data:

24/11/2025

Número:

842/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA ÁREA DEFRONTE O ECOPONTO DO PARQUE INDUSTRIAL.

através do setor competente, a necessidade de proceder ao serviço de tapa-buracos na área localizada defronte o Ecoponto do Parque Industrial (fotos anexas).

Data:

24/11/2025

Número:

841/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP/ZELADORIA URBANA: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE ÁREA COM MUITAS ÁRVORES E VEGETAÇÃO PARA PODA E LIMPEZA, NO CRUZAMENTO DA RUA ANCHIETA COM A AVENIDA DR. IVANOÉ DE CUNTO.

através da Zeladoria Urbana, a necessidade de notificar o proprietário de uma área localizada no cruzamento da rua Anchieta com a avenida Dr. Ivanoé de Cunto, para efetuar a poda das árvores e a limpeza da vegetação de modo geral,

Data:

24/11/2025

Número:

840/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas