Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$17.475.433,83 para recapeamento asfáltico

Data:

25/05/2026

Número:

82

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização de repasse de R$ 500 mil pelo município à Santa Casa

Data:

25/05/2026

Número:

71

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

instituição do Domicílio Tributário Eletrônico no âmbito do município

Data:

25/05/2026

Número:

41

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município com disposição de eliminação de restrição de acúmulo de cargos de professor

Data:

25/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor), MÁRIO ABE (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

regras e princípios para o governo digital no âmbito da Câmara Municipal

Data:

25/05/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

20/05/2026

Número:

350/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

MSG - Mensagem

autorização de suplementação orçamentária de R$ 1.300.000,00 para o Daep

Data:

20/05/2026

Número:

72

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ÁLVARO ALVES PENTEADO, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR PENÁPOLIS II.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instalação de redutores de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado) na Rua Alvaro Alves Penteado, no Residencial Mais Solar Penápolis II.

Data:

18/05/2026

Número:

298/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA DR. JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 956.

indicamos ao DAEP, através do setor competente, a necessidade de proceder o desentupimento dos bueiros existentes na Rua José Pinto de Almeida, nas imediações do número 956.

Data:

18/05/2026

Número:

297/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE SUJEIRA E MATERIAIS EM RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA OLINTO WALDEMARIN, Nº 312.

realização de vistoria e adoção de providências quanto ao acúmulo de sujeira e materiais em residência localizada na Rua Olinto Waldemarin, nº 312.

Data:

18/05/2026

Número:

296/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES SECAS COM RISCO DE QUEDA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que procedam com a vistoria técnica, erradicação e posterior substituição de árvores secas localizadas em diversos pontos da cidade, como por exemplo: Avenida Luiz R. Manzano e Rua Francisco da Costa Serrador, ambas no Parque Residencial Portal...

Data:

18/05/2026

Número:

295/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS SAMPAIO FILHO

realização de limpeza e higienização da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho.

Data:

18/05/2026

Número:

294/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no município, as seguintes informações: 1. Existe estudo técnico ou planejamento por parte da Administração Municipal para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no município...

Data:

18/05/2026

Número:

257/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

solicitando informações acerca da aquisição de utensílios para as cozinhas das unidades escolares da rede municipal, esclarecendo o que segue: I – A licitação para aquisição dos utensílios solicitados pelas merendeiras já se encontra em andamento? II – Em caso positivo, qual a previsão para conclusão do processo licitatório e...

Data:

18/05/2026

Número:

256/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO, ESTOQUE E GESTÃO DO MEDICAMENTO TROMBOLÍTICO "ACTILYSE" NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da administração da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, encaminhe as seguintes informações: De quem é a responsabilidade técnica e financeira pela compra do medicamento Actilyse (Alteplase) utilizado no Pronto Socorro Municipal? Considerando que cidades da microrregião que...

Data:

18/05/2026

Número:

255/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/COMPRAS: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLICITADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Compras e Licitações, encaminhe as seguintes informações: Qual é a situação atual dos processos licitatórios destinados à aquisição de medicamentos solicitados pelo setor de Assistência Social da Secretaria de Saúde? Favor informar o número dos processos e as etapas...

Data:

18/05/2026

Número:

254/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE LEITES ESPECIAIS E FÓRMULAS INFANTIS FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

informações acerca da falta de leites especiais fornecidos pelo Município, especialmente fórmulas infantis como o Aptamil RR, utilizado por recém-nascidos e crianças com necessidades alimentares específicas, esclarecendo o que segue: I – Por qual motivo estão em falta os leites especiais fornecidos pela Secretaria Municipal de...

Data:

18/05/2026

Número:

253/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE DISCIPLINA, PROJETOS OU AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

solicitando informações acerca da implantação de disciplina, material pedagógico ou ações voltadas ao desenvolvimento socioemocional na Rede Municipal de Ensino de Penápolis, esclarecendo o que segue: I – Há atualmente algum material didático, projeto, programa ou disciplina específica na rede municipal que trabalhe o desenvolvimento...

Data:

18/05/2026

Número:

252/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA, DENOMINAÇÃO E POSSIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA EM ACESSO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS IRMÃOS GALLINARI E LUIZ RODRIGUES MANZANO.

por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, para que nos encaminhe as seguintes informações: 1) Qual é a classificação técnica e a denominação desse trecho de acesso localizado entre as avenidas Irmãos Galinari e Luiz Rodrigues Manzano (conforme mapa anexo)? 2) Referido trecho pertence ao rol de vias...

Data:

18/05/2026

Número:

251/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE COMISSÕES DE INVESTIGAÇÃO INSTAURADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.

ao Presidente da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis - DAEP, solicitando-lhe que informe a esta Casa de Leis: Quantas comissões de investigação, sindicâncias, processos administrativos disciplinares ou procedimentos internos investigativos foram instaurados no âmbito do DAEP nos exercícios de 2025 e 2026; Qual o...

Data:

18/05/2026

Número:

250/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

ao DAEP, acerca do Portal da Transparência, bem como envio do balanço patrimonial e restos a pagar do último fechamento contábil de 2026, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Qual o motivo da desatualização do Portal da Transparência do DAEP, especialmente quanto às informações contábeis, financeiras e orçamentárias referentes ao...

Data:

18/05/2026

Número:

249/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DA PODA RADICAL E DO CORTE DE ÁRVORES REALIZADOS NO PÁTIO/ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

informações acerca da poda radical e do corte de árvores realizados no estacionamento da Prefeitura Municipal, esclarecendo o que segue: I – Qual a motivação técnica e administrativa para a realização da poda radical e do corte das árvores existentes no local? II – Quem autorizou e determinou a execução do serviço? III – Existem...

Data:

18/05/2026

Número:

248/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 18.426/2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONSIDERANDO a vigência da Lei Estadual nº 18.426, de 13 de março de 2026, que alterou a Lei nº 6.757/1990, tornando obrigatória a execução vocal do Hino Nacional, uma vez por semana, em todos os estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e médio do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO que a legislação estabelece que a...

Data:

18/05/2026

Número:

247/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MSG - Mensagem

concessão de uso de espaço público localizado no Parque Maria Chica para exploração de atividade de lanchonete

Data:

18/05/2026

Número:

70

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 55 mil para atendimento ao Tiro de Guerra

Data:

18/05/2026

Número:

69

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 15 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito

Data:

18/05/2026

Número:

68

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 330.308,48 para limpeza e conservação de quatro unidades escolares

Data:

18/05/2026

Número:

67

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 454.300,00 para custear reforma do Centro de Castração

Data:

18/05/2026

Número:

66

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 366.990,88 para aquisição de material permanente, locação de imóvel para acomodar o arquivo público e locação de desktops

Data:

18/05/2026

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

adequação de redação em projeto da zona azul

Data:

18/05/2026

Número:

64

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana

Data:

18/05/2026

Número:

63

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

criação do cargo de Técnico de Manutenção Elétrica no quadro de pessoal da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental

Data:

18/05/2026

Número:

62

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE NILSO MOREIRA, DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, ATLETAS, COLABORADORES E PATROCINADORES DO CLUBE ATLÉTICO PENAPOLENSE – CAP PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO CAMPEONATO PAULISTA DA SÉRIE A-4 E ACESSO AO CAMPEONATO PAULISTA DA SÉRIE A-3 EM 2027.

ao senhor Nilso Moreira, Presidente do Clube Atlético Penapolense, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, extensiva a toda a diretoria, atletas, comissão técnica e patrocinadores, pela conquista do título do Campeonato Paulista da Série A-4 e acesso ao Campeonato Paulista da Série A-3 em 2027.

Data:

18/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) DE PENÁPOLIS, E À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, PELOS EXCELENTES RESULTADOS E PREMIAÇÕES OBTIDAS JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEDUC).

às Unidades Escolares abaixo relacionadas e à Dirigente Regional de Ensino, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento à premiação ocorrida no dia 14 de maio, baseada nos resultados educacionais de 2025. As escolas homenageadas por esta Casa de Leis são: Categoria Diamante e Super...

Data:

18/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO ANDERSON GON, DO 12º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA, PELO TREINAMENTO CONTINUADO INSTITUCIONAL.

Moção de Congratulação ao Capitão Anderson Gon, do 12º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (12º BAEP), encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela realização do dia 12 de maio de 2026, no Município de Penápolis, do Treinamento Continuado Institucional (TCI), destinado ao efetivo policial militar da cidade de...

Data:

18/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE LOUVOR AOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1964 A 1969 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PENAPOLENSE E PELA DECISIVA ATUAÇÃO NA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE.

Considerando que, no ano de 1966, foi debatida e aprovada por esta Casa de Leis a legislação municipal que possibilitou a criação da Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE; Considerando que os Vereadores daquela legislatura não mediram esforços para viabilizar o sonho da implantação do ensino superior em Penápolis, participando...

Data:

18/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQV - Requerimentos Verbal

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA O PR. PAULO CÉSAR INTEGRAR COMITIVA EM VIAGEM À CIDADE DE PIRACICABA, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CASA, CARLOS ALBERTO FELTRIN, PARA PARTICIPAREM DO FÓRUM CIDADANIA RESPONSÁVEL, COM PALESTRA DO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO...

Data:

18/05/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA EFETUAR A LAVAGEM DA IGREJA DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NA RUA ARMANDO ELIO FRANCESQUINI, 461, RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.

Data:

14/05/2026

Número:

336/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

14/05/2026

Número:

335/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE MÁQUINA DE DIÁLISE PRÓPRIA OU ALUGADA NA SANTA CASA.

Data:

14/05/2026

Número:

334/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PARAGUAI, COM FOCO NO TRECHO ENTRE O "SÍTIO DO DAIA" E O "SÍTIO DOS MIRANDA".

por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e do setor de Estradas Rurais, para que procedam, com a máxima urgência, com a manutenção da estrada que demanda ao Bairro Paraguai.

Data:

11/05/2026

Número:

293/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT (MARGINAL DA LINHA FÉRREA), NAS PROXIMIDADES DO CAMELÓDROMO.

por intermédio do setor responsável competente, para que proceda, com a máxima urgência, com os serviços de capinação e limpeza geral na avenida Adolpho Hecht, no trecho que margeia a linha férrea, especificamente nas proximidades do Camelódromo.

Data:

11/05/2026

Número:

292/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/OUVIDORIA MUNICIPAL: REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CPFL (PROTOCOLOS INDIVIDUAIS) PARA SUBSTITUIÇÃO DE CERCA DE 106 LÂMPADAS QUEIMADAS NOS BAIRROS JARDIM DO LAGO 1,2,3,4,5 E 6.

por intermédio do setor responsável e também da Ouvidoria Municipal, que seja realizada vistoria técnica e em seguida a adoção de providências necessárias junto á CPFL (protocolos individuais e com referência - código de instalação residencial ou comercial próximo) visando a substituição de cerca de 106 pontos com lâmpadas queimadas em...

Data:

11/05/2026

Número:

291/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PLAYGROUND NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

através do setor responsável, proceder a manutenção da academia ao ar livre e do playground existentes no Residencial Bairro Maisparque (fotos anexas).

Data:

11/05/2026

Número:

290/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

TRÂNSITO: (REITERAÇÃO) IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA CUNHA CINTRA, CRUZAMENTO COM A RUA BRASIL, DEFRONTE AO Nº 591.

reiteração do pedido para implantação de vaga de carga e descarga na Avenida Cunha Cintra, cruzamento com a Rua Brasil, defronte ao nº 591.

Data:

11/05/2026

Número:

289/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

IND - Indicações

ESPORTES/OBRAS: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO MAIS SOLAR 2.

realização, com urgência, de serviços de manutenção e reparo nos aparelhos da academia ao ar livre localizada no bairro Mais Solar 2.

Data:

11/05/2026

Número:

288/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E DO ANDAMENTO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.818/2024, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS SOB SUA JURISDIÇÃO.

à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, solicitando-lhe esclarecimentos acerca da implementação e do andamento do Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei Federal nº 14.818/2024, no âmbito das escolas estaduais sob jurisdição desta Unidade Regional de Ensino. Para fins de acompanhamento público e fomento à transparência, requerem-se...

Data:

11/05/2026

Número:

246/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO EM PENÁPOLIS, NOS MOLDES AO “DISQUE-ÁRVORE”, EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE JALES/SP.

por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, bem como demais setores competentes, para que nos encaminhe as seguintes informações: Existe, por parte desta administração, o interesse ou o planejamento para a criação de um serviço de incentivo à arborização urbana nos moldes do projeto...

Data:

11/05/2026

Número:

245/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO SOL E OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NO MUNICÍPIO.

DAEP, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto Sol e dos serviços de varrição realizados no município, as seguintes informações: 1. Quantas equipes do Projeto Sol atuam atualmente no município? 2. Quantos bairros são atendidos pelo projeto e quais são eles? 3. Quantos fiscais o DAEP possui para fiscalização dos...

Data:

11/05/2026

Número:

244/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 45.857,00 para aquisição de kit/trem de transporte para rolo compactador

Data:

11/05/2026

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado