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suplementação orçamentária de R$ 4.120.000,00 para folha de pagamento dos servidores municipais
Data:
23/11/2026
Número:
226
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 32.000,00 para suprir despesas decorrentes do reajuste autorizado para a obra da UBS Tóquio
Data:
23/11/2026
Número:
221
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 50 mil para despesas com transporte de idosos atendidos pelo Centro Dia
Data:
23/11/2026
Número:
219
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança
Data:
23/11/2026
Número:
218
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de fixação e estabilização de traves esportivas em espaços de uso coletivo
Data:
23/11/2026
Número:
217/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
MSG - Mensagem
adequação do controle patrimonial e classificação orçamentária dos hidrômetros utilizados pelo DAEP
Data:
23/11/2026
Número:
217
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 121.000,00 para festividades natalinas
Data:
17/11/2026
Número:
220
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SALA DE CURATIVOS E MEDICAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE MACRO II (POSTÃO).
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e setor competente de manutenção, a urgência no conserto ou na substituição do aparelho de ar condicionado instalado na sala de curativos e medicações da Unidade de Saúde Macro II (Postão), que se encontra inoperante há cerca de quatro meses.
Data:
16/11/2026
Número:
589/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: EFETUAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA DEFRONTE A PIZZARIA DO XIM, NO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.
através do seu setor responsável, a necessidade de efetuar a capinação e limpeza de área verde localizada defronte a Pizzaria do Xim, no Residencial Sílvia Covas, tendo em vista que o mato alto favorece o surgimento de animais peçonhentos nas imediações, causando temor e insegurança na população, motivo pelo qual solicitamos especial...
Data:
16/11/2026
Número:
588/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
RECUPERAR E RECAPEAR A PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM ESPLANADA, RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO E RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.
através do setor responsável, a necessidade de providenciar, com urgência, a recuperação e o recapeamento da pista de caminhada e ciclismo que dá acesso aos bairros Jardim Esplanada, Residencial Gualter Monteiro e Residencial Sílvia Covas, em ambos os lados.
Data:
16/11/2026
Número:
587/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADO O PLAYGROUND DO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.
por meio do setor competente, a necessidade de providenciar a capinação e limpeza da área onde está instalado o playground do Parque Residencial Santa Leonor, que se encontra com grande quantidade de mato, conforme demonstrado nas fotos anexas.
Data:
16/11/2026
Número:
586/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
DIOGO CORASSA (Autor)
IND - Indicações
ERRADICAR UMA ÁRVORE EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA, NO BAIRRO CECAP.
através da Secretaria Municipal de Agricultura, providenciar a erradicação de uma árvore localizada no canteiro central da Avenida Santa Cruz do Avanhandava, no bairro CECAP, que se encontra completamente seca e sem sinais de vida, conforme demonstrado nas fotos anexas.
Data:
16/11/2026
Número:
585/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
DIOGO CORASSA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A RUA GIÁCOMO PARO.
através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realização de estudos técnicos visando à implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Minas Gerais com a Rua Giacomo Paro.
Data:
16/11/2026
Número:
584/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)
IND - Indicações
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL PEDRO FAREZIN, VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL BOA ESPERANÇA E AO MUNICÍPIO DE GLICÉRIO.
por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam realizados estudos técnicos visando a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Estrada Municipal Pedro Farezin, que dá acesso ao bairro rural Boa Esperança, e também ao município de Glicério.
Data:
16/11/2026
Número:
583/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)
IND - Indicações
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL ELPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, QUE DÁ ACESSO À CORPE - COOPERTIVA DE RECICLADORES DE PENÁPOLIS.
através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instalação de redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo) e sinalização adequada na Estrada Municipal Elpídio Aurélio Ferreira, que dá acesso à CORPE - Cooperativa de Recicladores de Penápolis.
Data:
16/11/2026
Número:
582/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)
IND - Indicações
ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA PRESCILIANO DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 401, NO JARDIM AEROPORTO.
por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam realizados estudos para a instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo na Rua Presciliano dos Santos, nas proximidades do nº 401, no Jardim Aeroporto (foto anexa).
Data:
16/11/2026
Número:
581/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
RETIRADA DE PONTAS DE FERRO EXPOSTAS NO CRUZAMENTO DA RUA GIÁCOMO PARO COM A AVENIDA RUI BARBOSA.
por meio do setor competente, que seja providenciada a retirada das pontas de ferro existentes no cruzamento da Rua Giácomo Paro com a Avenida Rui Barbosa.
Data:
16/11/2026
Número:
580/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA LOCALIZADA ATRÁS DA EMEF “PROFª DARCY APARECIDA BURANELLO MARIN”, NO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.
por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja realizada a poda das árvores existentes na rua localizada atrás da EMEF “Profª Darcy Aparecida Buranello Marin”, no Residencial Sílvia Covas.
Data:
16/11/2026
Número:
579/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: EFETUAR ROÇAGEM E LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA MUNICIPAL ELPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, QUE DÁ ACESSO À CORPE.
através da Secretaria Municipal de Agricultura, para que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza das laterais da Estrada Municipal Elpídio Aurélio Ferreira, que dá acesso à CORPE – Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Lixo de Penápolis.
Data:
16/11/2026
Número:
578/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/SECRET. AGRICULTURA/DAEP/ZELADORIA: PODA DE LIMPEZA E LEVANTAMENTO DA COPA DE ÁRVORES NA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO, ALTURA DO NÚMERO 450, AO LADO DO MURO DA E.E. CARLOS SAMPAIO FILHO.
através da Secretaria Municipal de Agricultura, bem como da Zeladoria Urbana do DAEP, a realização urgente de poda de limpeza e levantamento da copa das árvores localizadas na Avenida Eduardo de Castilho, altura do nº 450, ao lado do muro da E.E. "Carlos Sampaio Filho".
Data:
16/11/2026
Número:
577/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS AVELINO BILCHE FILHO E ARMANDO BERTOLINE COM AS RUAS JOAQUIM VENEGAS PADIAL E RYNALDO CASTILHO PERES (JARDIM DEL REY / MAIS...
por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a urgência na realização de estudo técnico de engenharia de tráfego visando à implantação de sinalização semafórica (ou dispositivo ordenador de fluxo equivalente, como rotatória) na complexa confluência formada pela Avenida Avelino Bilche Filho, Avenida Armando...
Data:
16/11/2026
Número:
576/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA. BEIRANDO A MATA, NO JARDIM TROPICAL - CONSERTO DE TAMPAS DE GALERIAS QUEBRADAS, POSTES SEM ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA.
através dos seus setores responsáveis, a adoção de providências na avenida Matias Martins Garcia, beirando a área de mata, no Jardim Tropical:
I - Conserto ou substituição de tampas de galerias pluviais quebradas;
II - Postes sem iluminação, ensejando muita escuridão e insegurança no período noturno;
III - Construção de calçadas...
Data:
16/11/2026
Número:
575/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: SECRETARIAL DE PLANEJAMENTO/ENGENHARIA: EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E VISTORIA NA ESTRUTURA DO POSTE DA BANDEIRA DO BRASIL NO TREVO DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS COM A RODOVIA ARNALDO COVOLAN.
através da Secretaria de Planejamento e setor de Engenharia, a necessidade de realização de inspeção técnica detalhada e vistoria na estrutura e na base de sustentação do poste (mastro) onde fica hasteada a Bandeira do Brasil, localizado no trevo de acesso que conecta a Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros à Rodovia Arnaldo...
Data:
16/11/2026
Número:
574/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: PINTURA, ROÇAGEM E ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO NO ENTORNO DA PASSARELA SOBRE O CÓRREGO, OFERECIDO PELO SR. MAURO SHINKAI E FAMIÍLIA, LOCALIZADO NO PARQUE SANTA LEONOR.
através dos seus setores responsáveis, a necessidade de efetuar revitalização do espaço oferecido pela família do Sr. Mauro Shinkai, localizado no Parque Santa Leonor, bairro Mário Sabino, no entorno da passarela sobre o córrego, envolvendo serviços de pintura, roçagem e iluminação.
Data:
16/11/2026
Número:
573/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MÁRIO ABE (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO COM A RUA SANTA CLARA (PRÓXIMO DO COLÉGIO OCEU).
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de efetuar serviço de tapa-buracos na esquina da avenida Eduardo de Castilho com a rua Santa Clara, nas proximidades do Colégio Oceu, a fim de evitar não só os constantes empoçamentos no local, mas também evitar acidentes, especialmente envolvendo motocicletas...
Data:
16/11/2026
Número:
572/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
PREFEITURA MUNICIPAL/DAEP/EMURPE/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA/PRONTO-SOCORRO: INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E AS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCALA 5X2, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2026, E SEUS IMPACTOS NA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E NAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS E...
Considerando que a decisão do Supremo Tribunal Federal manteve o cronograma de implantação da nova jornada de trabalho, estabelecendo, inicialmente, a redução da carga horária semanal de 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de repouso remunerado, a partir de 16 de dezembro de 2026;
Considerando que a mudança na organização das...
Data:
16/11/2026
Número:
503/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE ENSINO DURANTE OS MESES DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES.
através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe as seguintes informações detalhadas acerca da rede municipal de ensino nos meses de recesso e férias:
1. Quais unidades escolares da rede municipal estarão em funcionamento e atendimento durante o período de férias e recesso escolar?
2. O atendimento ocorrerá de forma...
Data:
16/11/2026
Número:
502/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE/SANTA CASA/PRONTO SOCORRO: INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE ESPERA, DEMORAS NA REGULAÇÃO (CROSS) E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A PACIENTES PSIQUIÁTRICOS E COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA AGUARDANDO VAGA DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAIS ESPECIALIZADOS (DE PENÁPOLIS OU...
através da Secretaria Municipal de Saúde e da direção/administração da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e do Pronto Socorro Municipal, solicitando-lhes os seguintes esclarecimentos e dados detalhados:
1. Qual é a média de dias que um paciente com transtorno psiquiátrico grave (como depressão profunda com tentativa de...
Data:
16/11/2026
Número:
501/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROFESSOR FAUSTO RIBEIRO DE BARROS" NO PERÍODO DA MANHÃ;.
por meio da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando os devidos esclarecimentos referentes ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal "Prof. Fausto Ribeiro de Barros":
1. Quais são os reais motivos que estão levando a Biblioteca Pública Municipal a permanecer com as portas fechadas no período da manhã?
2. A interrupção...
Data:
16/11/2026
Número:
500/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES E ENVIO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS SOBRE JORNADA DE TRABALHO E ESPELHOS DE PONTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
através do seu setor responsável, para que nos informe e envie cópia de documentação relativa à jornada de trabalho e espelhos de ponto da servidora municipal Michele Freitas:
1. Qual é a jornada de trabalho oficial da servidora, incluindo horários de entrada, saída e intervalo?
2. Cópia integral dos cartões de ponto ou espelhos...
Data:
16/11/2026
Número:
499/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DIOGO CORASSA (Autor)
REQ - Requerimentos
À CPFL ARAÇATUBA: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DO SALTINHO DO GALINARI, DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ANTIGA PARA A NOVA.
à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), através de sua representação regional em Araçatuba/SP, solicitando informações sobre a realização de estudos técnicos visando à possibilidade de transferência de algumas propriedades rurais localizadas na região do Saltinho do Galinari e bairros rurais vizinhos, atualmente abastecidas pela rede...
Data:
16/11/2026
Número:
498/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 179/2025 - CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL).
através do seu setor responsável, solicitando as seguintes informações referentes ao Contrato nº 179/2025, firmado com a empresa Rizzo Parking and Mobility S/A, responsável pela operação da Zona Azul em Penápolis:
1. Qual o percentual da arrecadação mensal que cabe ao Município e qual o valor efetivamente repassado desde o início da...
Data:
16/11/2026
Número:
497/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DIOGO CORASSA (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS ATUAIS ÍNDICES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, PROTOCOLOS DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO ADOTADOS E O PLANEJAMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS DIANTE DE POSSÍVEIS AUMENTO DE CASOS.
através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações sobre os atuais índices de COVID-19 no município de Penápolis, os protocolos de monitoramento e prevenção adotados e o planejamento de ações preventivas diante de possíveis aumentos de casos de COVID-19 e Influenza (H1N1):
I – DOS...
Data:
16/11/2026
Número:
496/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 1 milhão para pagamento de dívida contratada
Data:
16/11/2026
Número:
216
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 140.000,00 para manutenção da frota e outros da Secretaria Municipal de Esportes
Data:
16/11/2026
Número:
215
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 63.599,58 para substituição da cobertura da EMEF Marilena Cipriano Pereira
Data:
16/11/2026
Número:
214
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 641.343,00 para aquisição de livros e aparelhos de ar condicionado para a Educação
Data:
16/11/2026
Número:
213
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES AO GEPAAR - GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS DE RISCO, DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PEOLOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, À PROTEÇÃO DA VIDA E À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
ao GEPAAR – Grupo Especial de Policiamento Ambiental em Áreas de Risco, da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, através dos policiais militares Soldado PM Flávio Luís Simões Ferres, 1º Sargento PM José Luís Lopes da Silva, Danilo Lopes Pires e Clayton de Almeida Dias, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES...
Data:
16/11/2026
Número:
103/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES AO CASAL TALITA E ELTON, PROPRIETÁRIOS DA LOJA ARCO-ÍRIS KIDS, EM CELEBRAÇÃO PELOS 5 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
ao casal de empresários Talita e Elton, da Loja Arco-Íris Kids, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, extensiva a todos os seus colaboradores, em celebração pelos 5 anos de dedicação, propósito e referência em vestimenta de roupas infantil, bebê e enxoval.
Data:
16/11/2026
Número:
102/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES AO ESPECIALISTA INTERNACIONAL EM GOVERNANÇA FUNDIÁRIA RICHARD MARTINS TORSIANO, PELO RECEBIMENTO DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ao ilustre penapolense Richard Martins Torsiano, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste legislativo, em reconhecimento à expressiva comenda da Ordem do Mérito Judiciário recebida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Data:
16/11/2026
Número:
101/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
OFI - Ofício
SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DE DESPESAS DA ENTIDADE ADEFIPE - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PENÁPOLIS.
Data:
09/11/2026
Número:
704/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)
OFI - Ofício
SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 60.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DE DESPESAS DA ENTIDADE LAR DO VOVÔ, DO MUNICÍPIO DE GLICÉRIO/SP.
Data:
09/11/2026
Número:
703/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: REALIZAR MANUTENÇÃO DO CLIMATIZADOR DE AR DA EMEI CIDADE JARDIM.
por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção e reparo de um climatizador de ar instalado na EMEI Cidade Jardim, especificamente nas salas do Maternal II A e Maternal II B, equipamento que atualmente se encontra sem funcionamento.
Data:
09/11/2026
Número:
571/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÃNSITO/OBRAS: INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA ÁREA DO PARQUINHO PÚBLICO NO BAIRRO PORTAL DAS PRIMAVERAS.
por intermédio das Secretarias Municipais competentes (Trânsito e Obras e Serviços Públicos), a urgência na implantação de redutores de velocidade (lombadas) na rua em frente ao parquinho do Residencial Portal das Primaveras, bem como a construção de calçadas em todo o perímetro da referida área pública.
Data:
09/11/2026
Número:
570/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO SCARSO SALLA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade urgente de realizar serviços de tapa-buracos na Rua Francisco Scarso Salla, próximo ao ponto de ônibus do transporte coletivo, no Residencial Gualter Monteiro.
Data:
09/11/2026
Número:
569/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANGRAMENTO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS LOMBADAS DA ESTRADA RURAL DO SALTINHO DO GALINARI.
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos / Setor de Estradas Rurais, a urgência na execução de serviços de sangramento (abertura de escoamentos laterais) para a retirada de água acumulada nas lombadas ao longo da Estrada Rural do Saltinho do Galinari.
Data:
09/11/2026
Número:
568/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU FAIXA ELEVADA) NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, ALTURA DO NÚMERO 2.215.
através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de construção de redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada/lombofaixa) na rua Augusto Pereira de Moraes, altura do número 2.215, a fim de buscar coibir as altas velocidades ali desenvolvidas pelos veículos, colocando em risco especialmente pedestres,...
Data:
09/11/2026
Número:
567/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SARJETÃO/SARJETA E CORREÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA AVENIDA BOANERGES GOMIDE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 24, NO LOTEAMENTO ALTO DAS BRISAS.
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a execução de serviços de reparo na sarjeta, alinhamento do meio-fio e correção no nível do pavimento para o devido escoamento das águas na Avenida Boanerges Gomide, em frente ao número 24 (nas proximidades do estabelecimento Frango Acidentado), no Loteamento Alto das...
Data:
09/11/2026
Número:
566/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: MELHORIAS (RECAPEAMENTO, BACIA DE ESCOAMENTO, CAPINAÇÃO, LIMPEZA) EM DIVERSAS LOCALIDADES DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.
por intermédio das Secretarias competentes, a execução das seguintes melhorias e serviços de manutenção no Bairro Residencial Silvia Covas:
1. **Recapeamento asfáltico:** Execução de obras de recapeamento completo na Rua das Rosas, tendo em vista que a via é itinerário do transporte coletivo urbano e a operação tapa-buracos já não...
Data:
09/11/2026
Número:
565/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS JOÃO PERES MARTINES E ANTONIO FRANCISCO RILLO, NA VILA PERES.
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de execução urgente de recapeamento asfáltico nas avenidas João Peres Martines e Antonio Francisco Rillo, localizadas na Vila Peres.