Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 140 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho

Data:

06/07/2026

Número:

118

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 565 mil para a Secretaria Municipal de Obras

Data:

06/07/2026

Número:

117

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 3.150.000,00 para o DAEP

Data:

06/07/2026

Número:

114

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 130 mil para o Trânsito

Data:

06/07/2026

Número:

113

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 900 mil para amortização de parcelamento da negociação de débito com o DAEP

Data:

06/07/2026

Número:

110

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

antecipação de quitação de dívida da prefeitura com o DAEP

Data:

06/07/2026

Número:

109

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

06/07/2026

Número:

108

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.046.531,16 para reforma de imóvel com atendimento em parceria com o MOVECA e onde será implantado o Centro POP

Data:

06/07/2026

Número:

107

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.869.567,21 para recapeamento asfáltico

Data:

06/07/2026

Número:

106

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 3.650.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação

Data:

06/07/2026

Número:

105

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

: suplementação orçamentária de R$ 1.402.475,32 para repasse pela Secretaria Municipal de Educação para entidades conveniadas

Data:

06/07/2026

Número:

103

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 140.108,88 para reforma do CEIM Alphaville

Data:

06/07/2026

Número:

102

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

: suplementação orçamentária de R$ 130 mil para a Secretaria Municipal de Educação

Data:

06/07/2026

Número:

101

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 46.800,00

Data:

06/07/2026

Número:

88

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 59.591,91 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

06/07/2026

Número:

86

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização de transporte, por carona, de alunos da zona rural

Data:

06/07/2026

Número:

79

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

alteração do quadro de empregos da lei nº 688/97

Data:

06/07/2026

Número:

78

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Esportes

Data:

03/07/2026

Número:

116

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

alteração da reestruturação do Conselho Municipal da Juventude de Penápolis

Data:

03/07/2026

Número:

112

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização para a prefeitura aderir e contribuir com a Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo

Data:

03/07/2026

Número:

111

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 486.699,20 para Acolhimento Institucional para Idosos

Data:

03/07/2026

Número:

104

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO AO ATLETA DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DE 2026.

a implantação de um Centro de Atendimento Médico ao Atleta durante a realização dos Jogos Regionais, que ocorrerão entre os dias 16 e 26 de julho, em nosso município.

Data:

29/06/2026

Número:

378/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI BRASIL), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DOMICILIAR A IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS CRÔNICAS.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que realize os estudos técnicos necessários e proceda à adesão do município de Penápolis ao PADI Brasil (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso), instituído recentemente pelo Ministério da Saúde.

Data:

29/06/2026

Número:

377/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA DR. MÁRIO SABINO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 138, NO CENTRO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a instalação de um redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Mário Sabino, próximo ao número 138, centro.

Data:

29/06/2026

Número:

376/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA RENATO DIAS DE AGUIAR, NA VILA AMÉRICA, COM REPAROS NO PISO DE PARALELEPÍPEDOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND, BANCOS, LIXEIRAS E PINTURA GERAL.

por meio das secretarias e setores responsáveis, para que determinem a execução de um projeto de revitalização completa na Praça Renato Dias de Aguiar, localizada no bairro Vila América. Solicita-se, primordialmente, o nivelamento e reparo do piso de paralelepípedos, reforço na iluminação pública, instalação de equipamentos de academia...

Data:

29/06/2026

Número:

375/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: REITERANDO A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM IPÊ, NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de reiterar solicitações anteriores feitas por esta Casa de Leis, para que determine a inclusão, com a urgência que o caso requer, da Avenida Wilson Garcia Sampaio, localizada no bairro Jardim Ipê, no cronograma de vias a serem contempladas pelo programa municipal...

Data:

29/06/2026

Número:

374/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: MANUTENÇÃO URGENTE DO TELHADO DO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO NA PRAÇA SEBASTIÃO NOGUEIRA, NO BAIRRO JARDIM IPÊ.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que determine, em caráter de urgência, serviços de manutenção do telhado do ponto de parada do transporte coletivo localizado na Praça Sebastião Nogueira, situada no bairro Jardim Ipê

Data:

29/06/2026

Número:

373/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA ELPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, QUE DÁ ACESSO À CORPE.

através do setor responsável, proceder a capinação e limpeza das laterais da Estrada Elpídio Aurélio Ferreira, que dá acesso à CORPE.

Data:

29/06/2026

Número:

372/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

LIMPEZA DE ÁREA AO LADO DA CAPELA SÃO PEDRO E NOTIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO LEVITA I PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO ADEQUADA DO TERRENO.

DAEP, Zeladoria Urbana, que seja realizada a limpeza da área localizada ao lado da Capela São Pedro, bem como que seja notificado o proprietário do Condomínio Levitti I, localizado na Rua Joaquim Nunes da Silva, nº 175, Jardim das Primaveras, para a construção da calçada e manutenção adequada do local.

Data:

29/06/2026

Número:

371/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS AVELINO BILCHE FILHO E ARMNANDO BERTOLINI, NO JARDIM DEL REY.º 1125, NO JARDIM DEL REY.

através da Secretaria Municipal de Obras, proceder o recape asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua José Henrique Wanderley, no trecho entre as avenidas Armando Bertolini e Avelino Bilche Filho, no bairro Jardim Del Rey (foto anexa).

Data:

29/06/2026

Número:

370/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 153.615,87 para uniformes e outros para a Santa Casa

Data:

29/06/2026

Número:

115

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 250 mil para manutenção e ampliação de ações de proteção social básica

Data:

29/06/2026

Número:

98

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 37.530,00 para sinalização semafórica

Data:

29/06/2026

Número:

97

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho

Data:

29/06/2026

Número:

96

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá nome de Matilde Mercedes Torrezan Buranello ao Centro Dia do Idoso

Data:

29/06/2026

Número:

95/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização de repasse de R$ 1.400.000,00 à Santa Casa e R$ 500 mil ao Hospital Espírita João Marchesi

Data:

29/06/2026

Número:

94

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

parceria entre a prefeitura e o Rotary Club em prol de ala da maternidade da Santa Casa de Penápolis

Data:

29/06/2026

Número:

92

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

criação do Fórum Municipal de Educação

Data:

29/06/2026

Número:

91

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 42.096,67 para cercamento com alambrados em hortas comunitárias

Data:

24/06/2026

Número:

100

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 124.717,00 para novas carneiras no cemitério Jardim da Paz

Data:

24/06/2026

Número:

99

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização de repasse de R$ 348.615,87 ao Hospital Espírita João Marchesi e R$ 31.900,00 ao Moveca

Data:

24/06/2026

Número:

95

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA SINALIZAÇÃO E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA RAUL FORCHERO CASASCO COM A AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, em caráter de urgência, a realização de estudos técnicos de engenharia viária e a consequente execução de ações práticas (como reforço e revitalização da sinalização horizontal de solo e vertical, instalação de redutores de velocidade, sonorizadores de solo ou outros...

Data:

22/06/2026

Número:

369/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO PARRO, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO IV, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, LIXEIRAS E BANCOS.

por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos, de Planejamento Urbano e demais setores competentes, para que determinem a elaboração de projeto e a consequente execução de obras de revitalização completa na área verde localizada no final da Rua Antônio Parro, situada no bairro Jardim do Lago IV. Solicita-se, para...

Data:

22/06/2026

Número:

368/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: EFETUAR SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA EVANDRO DE MARTINS DELBONI, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.

para que determine, com a urgência que o caso requer, a execução de serviços de poda de árvores e manejo das demais vegetações em toda a extensão da área pública localizada na Rua Evandro de Martins Delboni, no Residencial Portal das Primaveras.

Data:

22/06/2026

Número:

367/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA JOSÉ PAULO DO VALLE, NO BAIRRO JARDIM DEL REY, SENDO UM PRÓXIMO AO NÚMERO 380 E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA PADARIA SANTA CLARA.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que determine a realização de estudos técnicos e a consequente instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Avenida José Paulo do Valle, situada no bairro Jardim Del Rey, nos seguintes pontos: um próximo ao número 380 e outro nas proximidades da...

Data:

22/06/2026

Número:

366/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DE MATO NO PLAYGROUND E NA ÁREA VERDE LOCALIZADOS NA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, CRUZAMENTO COM A AVENIDA FERNANDO BOMBONATTI E A RUA ATÍLIO FONTEBASSOS.

realização de roçagem de mato na área verde, próximo ao playground, localizado na Avenida Marginal Winter Alberton, cruzamento com a Avenida Fernando Bombonatti e a Rua Atílio Fontebassos. (fotos em anexo)

Data:

22/06/2026

Número:

365/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO E PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL NA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI (BAIRRO DA BAHIA) E NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MOINHO DO VENTO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que determine a execução, em caráter de urgência, de serviços de manutenção, nivelamento e passagem de máquina patrol na Estrada Municipal Cleto Galli, que demanda ao bairro rural da Bahia, bem como na estrada que demanda ao bairro Moinho do Vento.

Data:

22/06/2026

Número:

364/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE VISTORIA E DOS DEVIDOS REPAROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA IRMÃOS CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE AFUNDAMENTO DO ASFALTO

realização de vistoria e os devidos reparos no cruzamento da Avenida Santa Casa com a Rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, onde está ocorrendo um afundamento do asfalto.

Data:

22/06/2026

Número:

363/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE REPAROS NO TELHADO E ELIMINAÇÃO DE GOTEIRAS NO CEIM MARIA DA GRAÇA GONÇALVES SILVA.

realização de reparos no telhado e eliminação de goteiras no CEIM Maria da Graça Gonçalves Silva.

Data:

22/06/2026

Número:

362/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ARMANDO BERTOLINI (LINHÃO), ENTRE OS BAIRROS JARDIM DEL REY E MAIS PARQUE.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que realize estudos técnicos visando à implantação de placas de sinalização e adequação do fluxo viário na Avenida Armando Bertolini (Linhão), no trecho que interliga os bairros Jardim Del Rey e Mais Parque.

Data:

22/06/2026

Número:

361/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)