Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

VISTORIA E AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA AUGUSTO BUZEMBAI, Nº 350, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar vistoria visando autorização para extração de uma árvore localizada em frente ao portão da residência situada na Avenida Augusto Buzembai, nº 350, no bairro Cidade Jardim, bem como o plantio de uma nova árvore no lado oposto ao portão (foto anexa).

Data:

03/11/2025

Número:

810/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA, DA PRAÇA VINTE E CINCO DE OUTUBRO, NA VILA FÁTIMA (49 CASAS).

através do seu setor responsável, realizar uma limpeza, poda de árvores que ainda necessitem da melhoria, e retirada de uma árvore caída, na Praça Vinte e Cinco de Outubro, na Vila Fátima (49 Casas).

Data:

03/11/2025

Número:

809/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/ TRÂNSITO (REITERAÇÃO): IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DIB JORGE, RUA IRMÃOS CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA E AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NO PARQUE INDUSTRIAL.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicitações anteriores, a necessidade de estudos visando a implantação de uma rotatória com iluminação adequada, no entroncamento da Avenida Dib Jorge, Rua Irmãos Chrysostomo de Oliveira e Avenida Francisco Colnaghi, no Parque Industrial.

Data:

03/11/2025

Número:

808/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRAÇOS (VIRADOS PARA A VICINAL) E LÂMPADAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA VIA QUE MARGEIA A ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL, NO TRECHO ENTRE OS RESIDENCIAIS SÃO FRANCISCO E BENONE SOARES DE QUEIROZ.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Iluminação Pública), estudo de viabilidade e a instalação de novos braços e luminárias nos postes já existentes na via pública que margeia a Estrada Vicinal Kemil Rahal, no trecho compreendido entre os Residenciais São Francisco e Benone Soares de Queiroz, com os equipamentos voltados...

Data:

03/11/2025

Número:

807/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): MANUTENÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO (REPARO NA PROFUNDIDADE), NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TIBÚRCIO FERREIRA MENDES COM A RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, reiterando solicitações anteriores, a necessidade de efetuar manutenção (reparo na profundidade) em bacia de escoamento localizada no cruzamento da avenida Tibúrcio Ferreira Mendes com a rua Antonio Gaspar da Mota, no Residencial Jardim do Lago IV, pois a bacia permanece muito funda...

Data:

03/11/2025

Número:

806/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA, NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO SÃO CRISTÓVÃO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicitações anteriores desta Casa, a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade) na Avenida Afonso Giovane da Silva, nas proximidades do **Supermercado São Cristóvão**.

Data:

03/11/2025

Número:

805/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZEERA, Nº 1290, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.

através do setor responsável, reiterando indicações anteriores de nossa autoria, a necessidade de construção de bacia de escoamento na Estrada Municipal Enildo Bezerra, nº 1290, Residencial Santa Leonor.

Data:

03/11/2025

Número:

804/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO RESIDENCIAL MÁRIO SABINO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando: A realização urgente de repintura e revitalização da sinalização horizontal de solo no cruzamento da Avenida João Castilho com a Avenida Elias Calil Sader, localizado no Residencial Mário Sabino.

Data:

03/11/2025

Número:

803/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA PAULO TONELLO, NO JARDIM DEL REY.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Paulo Tonello, no Jardim Del Rey.

Data:

03/11/2025

Número:

802/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA JOSÉ PAULO DO VALLE, NO JARDIM DEL REY.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Avenida José Paulo do Valle, no Jardim Del Rey.

Data:

03/11/2025

Número:

801/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: DRENAGEM E CORREÇÃO DE DESNÍVEL NA RUA ÉLIO RUBENS GALVÃO AIRES, DEFRONTE OS NÚMEROS 1009 E 1019, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO III.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando: A realização urgente de serviços de drenagem e correção de desnível na Rua Élio Rubens Galvão Aires, especificamente em frente aos números 1009 e 1019, no Bairro Jardim do Lago III, na lateral das guias e sarjetas.

Data:

03/11/2025

Número:

800/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, ESQUINA COM A ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, BAIRRO SANTO ANTONIO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indicação nº 344/2025, de nossa autoria, a necessidade urgente de repintura das faixas de pedestres na Avenida Antonio Veronese, esquina com a Estrada Irmãos Buranello, no bairro Santo Antonio.

Data:

03/11/2025

Número:

799/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA MARIA ALICE WALDEMARIN MASCHIETTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 285, NO JARDIM SANTO ANTONIO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Maria Alice Waldemarim Maschietto, nas proximidades do número 285, no Jardim Santo Antonio.

Data:

03/11/2025

Número:

798/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda de uma árvore localizada na Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, nas proximidades da ponte sobre o Ribeirão Lajeado (foto anexa).

Data:

03/11/2025

Número:

797/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM AVENIDA DR. IVANOE DE CUNTO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando: A realização de serviços de recuperação asfáltica e melhoria da bacia de escoamento e drenagem no cruzamento da Rua Ramalho Franco com a Rua Ivanoe de Cunto.

Data:

03/11/2025

Número:

796/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: REALIZAR VISTORIA, POR INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES, EM IMÓVEL ABANDONADO NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA MORONI DIAS COM A AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO JARDIM ELDORADO.

através da Secretaria de Saúde (Setor de Vigilância Sanitária/Zoonoses), solicitando realizar visita e intervenção urgente em uma casa abandonada, localizada no cruzamento da rua Maria Moroni Dias com a avenida Presidente Getúlio Vargas, no Jardim Eldorado, devido à infestação e aparecimento de escorpiões nas casas vizinhas.

Data:

03/11/2025

Número:

795/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS COM AVENIDA RUI BARBOSA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que nos preste as seguintes informações: Existe algum projeto já elaborado ou em andamento para a instalação de um semáforo (sinalização luminosa) no cruzamento da Rua Amazonas com a Avenida Rui Barbosa? Em caso afirmativo, qual a previsão de execução da...

Data:

03/11/2025

Número:

466/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA/JURÍDICO: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM DEL REY E AS FALHAS ELÉTRICAS VERIFICADAS.

(Secretaria de Engenharia, Obras e Jurídico), solicitando as seguintes informações sobre a ampliação da Creche do Bairro Del Rey: Qual é o nome da empresa que venceu o processo licitatório para a realização da obra de ampliação da creche? A empresa vencedora executou e entregou todas as etapas previstas no projeto e no contrato de...

Data:

03/11/2025

Número:

465/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO MEDICAMENTO COLAGENASE COM CLORANFENICOL NA REDE SUS MUNICIPAL.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Qual a razão para a falta, há mais de 30 dias, do medicamente Colagenase com Cloranfenicol 0,6U/g 0,01g/g, na rede SUS municipal? 2) Há previsão para a regularização da disponibilidade do citado medicamento? 3) Em caso negativo, qual a justificativa?

Data:

03/11/2025

Número:

464/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA SANAR AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DE 2023.

através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe com relação às ações que serão desenvolvidas para sanar as irregularidades apresentadas pelo tribunal de contas do Estado de São Paulo, referentes às contas de 2023, as seguintes informações: 1- O Tribunal de Constas do Estado apontou irregularidades no tocante aos recursos...

Data:

03/11/2025

Número:

463/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA SANAR AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DE 2023.

solicitando-lhe com relação as ações que serão desenvolvidas para sanar as irregularidades apresentadas pelo Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referentes as contas de 2023, as seguintes informações: Em relação ao que foi apresentado no relatório do TCE, indagamos: 1- Em relação a emendas pix, qual a razão da Prefeitura não...

Data:

03/11/2025

Número:

462/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SANAR AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DE 2023.

através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação as ações que serão desenvolvidas pela pasta para sanar as irregularidades apresentadas pelo tribunal de contas do Estado de São Paulo, em relação às contas de 2023, as seguintes informações: Em relação ao que foi apresentado no relatório do TCE, indagamos: 1- A inexistência de mapa...

Data:

03/11/2025

Número:

461/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS NO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA.

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos informe: 1) Há possibilidade de incluir os policiais militares ambientais no programa da Atividade Delegada? 2) Em caso afirmativo, qual a previsão para adoção dessa providência? 3) Em caso negativo, qual a justificativa?

Data:

03/11/2025

Número:

460/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O APARELHO DE COLONOSCPOIA E DE ENDOSCOPIA, QUE ESTÁ NO CIMPE, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde e do CIMPE - Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, nos preste as seguintes informações: 1) Há possibilidade do aparelho que realiza exames de colonoscopia e endoscopia, que atualmente está instalado no CIMPE, ser instalado na Santa Casa de Misericórdia, para...

Data:

03/11/2025

Número:

459/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.

seja oficiado à FUNEPE - Fundação Educacional de Penápolis, solicitando-lhe as seguintes informações: 1) Quais os cursos mantidos pela Funepe? 2) Quantos alunos estão frequentando cada um dos cursos? 3) Qual a arrecadação mensal obtida com o pagamento de mensalidade dos cursos? 4) A instituição recebe algum outro tipo...

Data:

03/11/2025

Número:

458/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW.

seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe , através da Secretaria Municipal de Finanças, com, relação a comprovação de pagamento de serviços prestados durante a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, as seguintes in formações: 1. A empresa contratada, através de pregão eletrônico, para a realização do 1º Penápolis Rodeio Show,...

Data:

03/11/2025

Número:

457/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DO 1º RODEIO SHOW.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe com relação a fiscalização do contrato nº 213/2025 para a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, as seguintes informações: 1. A empresa contratada, através de pregão eletrônico, para a realização do evento cumpriu todas as cláusulas do contrato incluindo as...

Data:

03/11/2025

Número:

456/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PNEUS.

seja oficiado ao DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), solicitando-lhe com relação a serviço de recolhimento de pneus, as seguintes informações: 1. O DAEP está recolhendo, regularmente, os pneus de estabelecimentos do ramo? 2. Se a resposta for afirmativa, qual a periodicidade do trabalho? 3. Se a resposta for...

Data:

03/11/2025

Número:

455/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REGIME DE SOBREAVISO JUNTO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA, COM PAGAMENTO

ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP) para que nos preste as seguintes informações: O DAEP avalia a possibilidade de implantar um rodízio de servidores em regime de sobreaviso (plantão a distância) para cobrir emergências, seguindo o modelo já adotado pela Prefeitura Municipal? Existe a viabilidade legal e...

Data:

03/11/2025

Número:

454/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 30 mil para a Câmara Municipal

Data:

03/11/2025

Número:

197

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 90 mil para a Câmara Municipal

Data:

03/11/2025

Número:

194

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 210 mil para nivelamento de ruas e outros

Data:

03/11/2025

Número:

192

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 350 mil para projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data:

03/11/2025

Número:

191

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 5.400.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde

Data:

03/11/2025

Número:

185

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA COMPUTRONICS INFORMÁTICA, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM PENÁPOLIS.

Computronics Informática, na pessoa de seu proprietário, Gassan Mohamad Abdel Baqui, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos 30 (trinta) anos de inestimável atuação no município. Requeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos colaboradores dessa conceituada empresa.

Data:

03/11/2025

Número:

102/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CORDEIRO PNEUS, PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO.

seja encaminhada Moção de Congratulação à empresa Cordeiro Pneus, pelos seus 10 anos de atuação, marcados por excelência no atendimento e qualidade nos serviços prestados à comunidade penapolense.

Data:

03/11/2025

Número:

101/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

autorização para associação da Câmara Municipal à UVESP

Data:

03/11/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose

Data:

30/10/2025

Número:

208/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais

Data:

30/10/2025

Número:

207/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Votado

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INTERVENÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATO GROSSO COM A RUA RIO DE JANEIRO, VISANDO EVITAR ACIDENTES.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando: A análise e providência imediata para a organização e aumento da segurança no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rua Rio de Janeiro, na Vila Fátima, incluindo a avaliação técnica da possibilidade de fechar o canteiro central da Avenida.

Data:

28/10/2025

Número:

794/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: DEMARCAR ESPAÇO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, ONDE EXISTE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL (BAR).

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de avaliar a possibilidade de demarcação de espaço para vaga de carga e descarga na avenida Rui Barbosa, nas proximidades do cruzamento com a rua Fernando Ribeiro de Barros, esquina onde existe um estabelecimento (bar), para facilitar o estacionamento...

Data:

28/10/2025

Número:

793/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TIMACO, DEFRONTE O NÚMERO 1132 (SUPERMERCADO SÃO CRISTÓVÃO), NO BAIRRO SÃO JOAQUIM.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana (ou setor responsável), solicitando: A repintura urgente da faixa de pedestre localizada na Rua Timaco, na altura do número 1132 (em frente ao Supermercado São Cristóvão), no Centro.

Data:

28/10/2025

Número:

792/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS COM A AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando: A realização urgente de serviços de recuperação asfáltica e melhoria na bacia de escoamento e drenagem no cruzamento da Rua Francisco Barbosa dos Santos com a Avenida Pepino Melchiorre, no Jardim do Lago IV.

Data:

28/10/2025

Número:

791/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO PARRO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de efetuar o recapeamento asfáltico da rua Antonio Parro, no Residencial Jardim do Lago.

Data:

28/10/2025

Número:

790/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRET. TRÂNSITO (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA RUA ALBERTO LEONI, NAS PROXIMIDADES DA EMEI "PINGO D'ÁGUA", NO JARDIM ELDORADO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicitações anteriores desta Casa, a necessidade urgente de construção de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na rua Alberto Leoni, nas proximidades da EMEI "Pingo D'água", no Jardim Eldorado, tendo em vista ser aquela uma via pública bastante...

Data:

28/10/2025

Número:

789/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DR. MÁRIO SABINO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade urgente de efetuar tapa-buracos na avenida Eduardo de Castilho, nas proximidades do seu cruzamento com a rua Dr. Mário Sabino, tendo em vista existir ali uma deformação no piso de moderadas proporções, obrigando os condutores, especialmente os motociclistas, a desviar com...

Data:

28/10/2025

Número:

788/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS POR RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE EM ÁREA DA ANTIGA GRANJA NO FINAL DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando: A notificação urgente dos herdeiros e/ou proprietários da área da antiga granja, localizada no final da Rua Altino Vaz de Mello, Bairro Santa Terezinha, para que tomem as providências necessárias em relação à árvore que se encontra em risco de...

Data:

28/10/2025

Número:

787/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM PENÁPOLIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025

solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a realização da Campanha de Vacinação Antirrábica no município de Penápolis, no ano de 2025, as seguintes informações: 1-Existe previsão para realização de campanha de vacinação antirrábica no município, ou terá um "Dia D" de mobilização? Se sim, quando será e...

Data:

28/10/2025

Número:

453/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 13.595/2018, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) QUE, EM PENÁPOLIS, ESTARIAM DESEMPENHANDO OUTRAS FUNÇÕES.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a aplicação da Lei nº 13.595/2018, que regulamenta a profissão e as atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) que, em Penápolis, estariam desempenhando outras funções, as seguintes informações: 1 - Qual a razão desses profissionais não estarem realizando...

Data:

28/10/2025

Número:

452/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DO DIA “D” DE MULTIVACINAÇÃO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM PENÁPOLIS, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A COBERTURA VACINAL E PREVENIR DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe informações sobre os resultados do Dia “D” de Multivacinação, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde em Penápolis, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal e prevenir doenças imunopreveníveis. 1- Como o Dia “D” é uma oportunidade para que pais e responsáveis atualizem...

Data:

28/10/2025

Número:

451/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)