Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Data:

30/06/2025

Número:

110/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

PL - Projetos de Lei

instituição do “Dia de Maria Chica”

Data:

30/06/2025

Número:

109/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MSG - Mensagem

: autorização para expedição de diretrizes preliminares de loteamento

Data:

30/06/2025

Número:

100

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO / SECRETARIA DE OBRAS ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ENCARNACION ORIGUELA COM BRAZ STRAZZERI – VILLAGE REGINA

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a construção de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Encarnacion Origuela com a Rua Braz Strazzeri, no bairro Village Regina, atendendo solicitação antiga da comunidade local.

Data:

23/06/2025

Número:

606/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO / SECRETARIA DE OBRAS ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO FINAL DA RUA ANCHIETA COM A AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO – BAIRRO SANTA TEREZINHA

por meio da Secretaria de Obras e Serviços, a construção de uma bacia de escoamento no final da Rua Anchieta, na confluência com a Avenida Leopoldina Alves Cardoso, no bairro Santa Terezinha.

Data:

23/06/2025

Número:

605/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO NA RUA THOMAZ HENRIQIUE BENEDUZZI PAIVA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 50.

à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo similar) na Rua Thomaz Henrique Beneduzzi de Paiva, nas imediações do número 50.

Data:

23/06/2025

Número:

604/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: SANAR PROBLEMA ANTIGO DE EMPOÇAMENTOS CONSTANTES NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ MANUEL DA CRUZ VALENTE COM A RUA ÁLVARO THOMAZ DE MEDEIROS, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de empregar ações urgentes para sanar o antigo problema de constantes empoçamentos no cruzamento da rua Luiz Manuel da Cruz Valente com a rua Álvaro Thomaz de Medeiros, no Residencial Flávia.

Data:

23/06/2025

Número:

603/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

ESTUDOS VISANDO PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA DO MINEIRO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, estudos visando proibir o estacionamento de caminhões na Rua do Mineiro.

Data:

23/06/2025

Número:

602/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA COM A RUA ANCHIETA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

através da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicitações anteriores, a construção de uma bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Frei Afonso Maria de Louveira com a Rua Anchieta, no bairro Santa Terezinha, em caráter de urgência.

Data:

23/06/2025

Número:

601/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA JAMIL CARUY, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 39, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

que determine ao setor competente a necessidade de construção de bacia de escoamento na Rua Jamil Caruy, nas imediações do número 39, no Residencial Flávia.

Data:

23/06/2025

Número:

600/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ENTRADA DO HOSPITAL ESPÍRITA JOÃO MARCHESI

que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas existentes na entrada do Hospital Espírita João Marchesi.

Data:

23/06/2025

Número:

599/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS ASSUNTO: CORTE DO CAFÉ E CHÁ OFERECIDOS AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA

ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP, solicitando informações sobre o fornecimento de café e chá aos servidores, especialmente da área de zeladoria: Procede a informação de que o café e o chá que eram oferecidos aos servidores foram cortados, sem qualquer aviso prévio? Em caso positivo, qual o motivo levou...

Data:

23/06/2025

Número:

293/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PEREIRINHA E RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.

através do setor responsável, com relação a pista de atletismo utilizada por corredores e atletas, no Residencial Pereirinha e Residencial Antonio Ferreira, as seguintes informações: 1 - Existe previsão ou data para manutenção da pista de atletismo? 2 - De quem é a responsabilidade pela sua manutenção da referida pista?

Data:

23/06/2025

Número:

292/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

CRAS, CREAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM) PROCEDIMENTOS DE ENCAMINHAMENTO E ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

às seguintes instituições: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), solicitando as seguintes informações referentes aos procedimentos adotados nos casos de violência doméstica...

Data:

23/06/2025

Número:

291/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ESTADO DE ABANDONO DE IMÓVEL MUNICIPAL EXISTENTE NA RUA TREZE DE MAIO

seja oficiado à Prefeitura de Penápolis, através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe com relação ao imóvel municipal em estado de abandono, localizado na Rua Treze Maio, as seguintes informações: 1. Desde quando o imóvel municipal utilizado para residência do Chefe da Instrução do TG 02-027, está fechado? 2. Sabe-se...

Data:

23/06/2025

Número:

290/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS TERCEIRIZADAS.

através da Procuradoria Geral Município, com relação ao pagamento das auxiliares de serviços gerais terceirizadas, as seguintes informações: 1. É sabido que as auxiliares de serviços gerais terceirizadas, que prestaram serviço nas unidades de ensino do município, não receberam o que tinham direito, tanto em relação a salários como...

Data:

23/06/2025

Número:

289/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

CONVIDA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CIMPE, AGNALDO CÉSAR DUARTE, PARA COMPARECER NUMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS APÓS O RECESSO DO MÊS DE JULHO, PARA EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO, COMO ATENDIMENTOS, CIRURGIAS, ESPECIALIDADES MÉDICAS, DEMANDAS E OUTROS ASUNTOS...

seja oficiado ao Secretário Executivo do CIMPE – Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, Agnaldo Césae Duarte, convidando-o a comparer em uma das próximas sessões ordinárias desta Casa, após o recesso parlamentar do mês de julho, a fim de explanar sobre as atividades do Consórcio, como atendimentos, cirurgias,...

Data:

23/06/2025

Número:

288/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

REQ - Requerimentos

CONVIDA O SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E O COMANDANTE DA 2ª CIA DE POLÍCIA MILITAR, PARA COMPARECEREM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2025, PARA EXPLANAR SOBRE

ao Secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana do município de Penápolis e ao Capitão Bachiega, comandante da Polícia Militar local, para que compareçam à sessão ordinária do dia 04 de agosto de 2025, primeira após o recesso parlamentar, com a finalidade de prestar esclarecimentos e orientar esta Casa sobre as medidas que podem ser...

Data:

23/06/2025

Número:

287/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E SITUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA.

Considerando relatos e constatação de que a servidora conhecida como Didi está atuando sozinha no setor de Assistência Social da Secretaria de Saúde, acumulando funções como atendimento, distribuição de medicamentos e entrega de leite, solicitamos as seguintes informações: Existe a possibilidade de designar um ajudante ou outro...

Data:

23/06/2025

Número:

286/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DA OBRA DA NOVA CRECHE DO JARDIM PLANALTO.

por meio do setor competente, sobre o andamento e condições da obra da nova creche do Jardim Planalto, as seguintes informações: 1 - A obra já está totalmente concluída? 2 - A empresa responsável pela execução já realizou a entrega oficial da unidade à administração municipal? 3 - A administração tem ciência das condições da...

Data:

23/06/2025

Número:

285/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/COMUNICAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING COM OBJETIVO DE AGILIZAR E DINAMIZAR OS TRABALHOS DE DIVULGAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

através da secretaria de Comunicação Social, solicitando informações sobre o processo de contratação de agência de publicidade e marketing com objetivo de agilizar e dinamizar os trabalhos de divulgação das ações desenvolvidas pelas diversas secretarias de departamentos da Prefeitura de Penápolis: 1. Como havia na época da discussão...

Data:

23/06/2025

Número:

284/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

por meio do setor responsável, que informe se existem estudos em andamento ou previsão para a instalação de painel eletrônico nas Secretarias de Saúde e de Assistência Social, com o objetivo de organizar o atendimento ao público.

Data:

23/06/2025

Número:

283/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA ÀS MARGENS DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, EM AMBOS OS LADOS, DESDE A ROTATÓRIA DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND ATÉ A OLARIA DO SALLA.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras, nos informe sobre a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza das margens da Estrada Vicinal Francisco Salla (que não possui acostamento), em ambos os lados da pista, no trecho desde a rotatória da Rodovia Assis Chateaubriand até, no mínimo, a Olaria do Salla. Requeremos...

Data:

23/06/2025

Número:

282/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO E POLÍCIA MILITAR: INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS E NO CENTRO POR MESAS E CADEIRAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES E RESTAURANTES).

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, e também se oficie à 2ª Cia de Polícia Militar, solicitando as seguintes informações quanto à utilização de vias públicas (ruas e calçadas) por bares, restaurantes e estabelecimentos similares em diversos pontos da cidade, tanto na área central quanto nos...

Data:

23/06/2025

Número:

281/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES PROVIDENCIAS E ADEQUAÇÕES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.

solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, com relação a Estrada Vicinal Francisco Salla, km 05, próximo à Olaria do Salla, as seguintes informações e providências: 1. Quais os estudos, projetos ou prazos para adequação dos redutores de velocidade e da sinalização de solo no referido trecho da...

Data:

23/06/2025

Número:

280/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE PESSOAS OU EMPRESAS PARA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES.

ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, que informe o que segue: 1 - Há estudos em andamento ou previsão para a realização de chamamento público, conforme previsto na Lei nº 2.595, de 2022, com o objetivo de cadastrar pessoas físicas ou empresas interessadas em executar serviços de limpeza de terrenos particulares, com...

Data:

23/06/2025

Número:

279/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA POR FUNCIONÁRIOS QUE EFETUAM A LIMPEZA DAS FONTES LUMINOSAS DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO E PARQUE MARIA CHICA.

que informe esta Casa se os funcionários que realizam a limpeza das fontes luminosas da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho e do Parque Maria Chica, utilizam equipamentos adequados, conforme normas de seguança.

Data:

23/06/2025

Número:

278/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Considerando o aumento considerável dos recursos para educação; Considerando a importância da alimentação adequada no ambiente escolar, especialmente nas diferentes faixas etárias, e diante de questionamentos por parte de pais e responsáveis; por meio da Secretaria Municipal de Educação, com relação ao cardápio da merenda escolar, as...

Data:

23/06/2025

Número:

277/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MSG - Mensagem

remanejamento de R$ 90.500,00 no orçamento para a Câmara Municipal

Data:

23/06/2025

Número:

102

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.789.060,06 para a Saúde

Data:

23/06/2025

Número:

95

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 180 mil para despesas de internet para vídeo-monitoramento e outros

Data:

23/06/2025

Número:

94

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

criação do emprego de agente de combate às endemias

Data:

23/06/2025

Número:

82

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ESPORTISTA E ESCRITOR MÁRIO SEGUNDO CARBONI, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO " CRÔNICAS E MEMÓRIAS"

ao esportista e escritor Mário Segundo Carboni, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo pelo lançamento do livro "Crônicas e Memórias".

Data:

23/06/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI PELA BRILHANTE CARREIRA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ao Dr. Antonio Roque Citadini, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela brilhante carreira no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data:

23/06/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PENAPOLENSE PROF. DR. ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR PELA NOTÁVEL ATUAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.

Ao ilustre penapolense *Prof. Dr. Arthur Bezerra de Souza Junior*, atualmente exercendo com excelência o cargo de *Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Araçatuba*, pela notável atuação à frente da pasta e pelos relevantes serviços prestados ao aprimoramento da gestão pública. Reconhecido pelo seu compromisso com a...

Data:

23/06/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO PENAPOLENSE MARCELO FERNANDO MARQUES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.

ao penapolense Marcelo Fernando Marques, pela sua nomeação como Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade da cidade de Araçatuba.

Data:

23/06/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 2 milhões para despesas com servidores municipais e outros

Data:

17/06/2025

Número:

96

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA RUA JOÃO RUBINO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO V.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asfáltico na Rua João Rubino, no Residencial Jardim do lago V, vez que o pavimento está bastante deteriorado, comprometendo o tráfego de veículos e motocicletas com segurança.

Data:

16/06/2025

Número:

598/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO / SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ASSUNTO: PODA DE ÁRVORES EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MOREIRA – RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS

por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que seja realizada a poda das árvores localizadas na área verde da Rua Antônio Moreira, no Residencial Portal das Primaveras.

Data:

16/06/2025

Número:

597/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

DOTAR DE ILUMINAÇÃO, ALAMBRADOS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE NÃO CONTAM COM TAIS BENFEITORIAS.

através do setor responsável, estudos visando dotar de iluminação, alambrado e construção e de banheiros em todos os campos de futebol em nossa cidade que não contam com tais benfeitorias.

Data:

16/06/2025

Número:

596/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

REFAZER A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA GIÁCOMO PARO COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a sinalização de solo no cruzamento da Rua Giácomo Paro com a Avenida Antonio Veronese.

Data:

16/06/2025

Número:

595/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA SANTA LEONOR, NA CIDADE JARDIM.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, visando a instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Avenida Santa Leonor, nas proximidades da lanchonete Avenida Lanches, no bairro Cidade Jardim.

Data:

16/06/2025

Número:

594/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE EXISTENTE ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO RENASCER DA TERCEIRA IDADE, NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO E JOSÉ CASSIANO RAPHAEL DA SILVA E TRAVESSA VIRGÍNIO DE FARIA, NO JARDIM IPÊ.

através do seu setor responsável, a necessidade urgente de efetuar melhorias na iluminação da área verde localizada atrás da Associação Renascer da Terceira Idade, na confluência das avenidas Mato Grosso e José Cassiano Raphael da Silva e Travessa Virgínio de Faria, no Jardim Ipê.

Data:

16/06/2025

Número:

593/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO / SECRETARIAS DE TRÂNSITO E OBRAS ASSUNTO: ELEVAÇÃO DAS LOMBADAS NA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO – ALTURA DO Nº 731, NAS PROXIMIDADES DO CAMINHÃO DE FRUTAS DO ALEX

por meio das Secretarias de Trânsito e de Obras, que seja realizada a elevação das lombadas existentes na Estrada Irmãos Buranello, nas proximidades do número 731, onde costuma estacionar o conhecido caminhão de frutas do Alex.

Data:

16/06/2025

Número:

592/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

IND - Indicações

ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NO TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS AVENIDA ARMANDO BERTOLINI, RUA JOAQUIM VENEGAS PADIAL E AVENIDA AVELINO BILCHE FILHO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, visando à adequação do trânsito no entroncamento das vias: entre a Avenida Armando Bertolini, Rua Joaquim Venegas Padial e Avenida Avelino Bilche Filho.

Data:

16/06/2025

Número:

591/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA EXPEDICIONÁRIO TARQUINIIO BERALDO, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo similar) na Rua Expedicionário Tarquinio Beraldo, no Residencial Flávia.

Data:

16/06/2025

Número:

590/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO / SECRETARIA DE OBRAS ASSUNTO: TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, ALTURA DO Nº 1115 – VILA APARECIDA.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que seja providenciado, com urgência, o tapa-buracos na Rua José Pinto de Almeida, altura do número 1115, no bairro Vila Aparecida.

Data:

16/06/2025

Número:

589/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO POR LED E PROGRAMA DESENVOLVE SP.

através do setor responsável, as seguintes informações: 1 - Há alguma verba específica destinada para a troca da iluminação dos postes para LED? 2 - Se a resposta for positiva, quanto tempo leva para iniciar essa troca na cidade toda? Há uma programação para o início das modificações? 3 - A administração tem conhecimento do...

Data:

16/06/2025

Número:

276/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DE AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A CAPINAÇÃO DE MATO E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DE FERROVIA E RODOVIAS MUNICIPAIS.

Considerando a necessidade de zelar pelo aspecto visual, segurança e limpeza da cidade, solicito as seguintes informações: Existe programação anual para corte de mato e manutenção da vegetação que circunda a ferrovia e as rodovias municipais que cortam o município? Em caso afirmativo, qual o intervalo de tempo previsto entre as...

Data:

16/06/2025

Número:

275/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA EVITAR E COMBATER A EUTROFIZAÇÃO NO RIBEIRÃO LAJEADO.

DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe que informe esta Casa quais as ações tem sido realizadas para evitar a eutrofização no Ribeirão Lajeado ou combate-la quando já estiver instalada?

Data:

16/06/2025

Número:

274/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas