Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 11.916.000,00 para folha de pagamento dos servidores municipais

Data:

01/12/2025

Número:

222

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 57.200,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

01/12/2025

Número:

218

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 400 mil para aquisição de materiais para escolas

Data:

01/12/2025

Número:

216

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 25 mil para a Secretaria Municipal de Administração Municipal

Data:

01/12/2025

Número:

214

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Veto ao projeto para fornecimento gratuito de sensores de monitoramento para casos com diabetes tipo 1

Data:

01/12/2025

Número:

209

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENO (NA RUA JOSÉ FERREIRA NETTO, ENTRE OS NÚMEROS 377 E 379), E RESIDÊNCIA, NA MESMA RUA, NÚMERO 376, NO JARDIM GUANABARA, PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA DOS REFERIDOS IMÓVEIS.

através da Zeladoria Urbana, para que sejam notificados os proprietários dos imóveis abaixo relacionados para efetuarem, com urgência, capinação e limpeza: 1) Terreno baldio na rua José Ferreira Netto, entre os números 377 e 399, e 2) Residência aparentemente abandonada na mesma rua, número 376.

Data:

24/11/2025

Número:

842/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA ÁREA DEFRONTE O ECOPONTO DO PARQUE INDUSTRIAL.

através do setor competente, a necessidade de proceder ao serviço de tapa-buracos na área localizada defronte o Ecoponto do Parque Industrial (fotos anexas).

Data:

24/11/2025

Número:

841/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP/ZELADORIA URBANA: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE ÁREA COM MUITAS ÁRVORES E VEGETAÇÃO PARA PODA E LIMPEZA, NO CRUZAMENTO DA RUA ANCHIETA COM A AVENIDA DR. IVANOÉ DE CUNTO.

através da Zeladoria Urbana, a necessidade de notificar o proprietário de uma área localizada no cruzamento da rua Anchieta com a avenida Dr. Ivanoé de Cunto, para efetuar a poda das árvores e a limpeza da vegetação de modo geral,

Data:

24/11/2025

Número:

840/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

DAEP (ZELADORIA): NOTIFICAÇÃO URGENTE AO PROPRIETÁRIO DE TERRENO BALDIO PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA ELÍSIO BENANTE, AO LADO DO NÚMERO 664, NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.

DAEP (Setor de Zeladoria), a necessidade de notificar imediatamente o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Elísio Benante, ao lado do número 664, no Residencial Antonio Ferreira, para que realize a capinação e limpeza do imóvel.

Data:

24/11/2025

Número:

839/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

ELEVAR A ALTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA ROTATÓRIA DO JARDIM PEVI, NAS IMEDIAÇÕES DO ESTABELECIMENTO SALLA, SENTIDO AVANHANDAVA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando elevar a altura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes na rotatória do Jardim Pevi, nas imediações do estabelecimento Salla (comércio de blocos), no sentido Avanhandava.

Data:

24/11/2025

Número:

838/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IPIRANGA COM A AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, NO JARDIM PLANALTO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar os buracos existentes no cruzamento das avenidas Ipiranga com a Primeiro de Maio, no Jardim Planalto.

Data:

24/11/2025

Número:

837/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA MARGINAL MARIA CHICA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Marginal Maria Chica, nas proximidades da Rua Dr. Ramalho Franco, nos dois sentidos da via, a fim de evitar a ocorrência de acidentes, vez que o local tem...

Data:

24/11/2025

Número:

836/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PORTARIA DA EMEI MICHELLI FRANZO BENECIUTTI (JARDIM BRASÍLIA).

através da Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de implantar uma rampa de acesso para cadeirantes na portaria da EMEI Michelli Franzo Beneciutti, localizada no Jardim Brasília.

Data:

24/11/2025

Número:

835/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA: SOLICITAÇÃO DE CÓDIGOS DE MATRÍCULAS E ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO DADOS DE GEO-REFERENCIAMENTO.

por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando-lhe que forneça, utilizando os dados oficiais de geo-referenciamento do município, a seguinte documentação: Uma relação completa dos códigos de cada matrícula rural existente no município de Penápolis. Uma relação completa dos códigos e nomes de identificação de todas as...

Data:

24/11/2025

Número:

496/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE E CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE REGULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS DEMANDAS MUNICIPAIS PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS (PSICÓLOGOS, ENTRE OUTROS).

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e diretamente ao Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis (CIMPE), solicitando-lhes as seguintes informações sobre a regulação e o encaminhamento dos pacientes para médicos especialistas: Quando as demandas do nosso município (encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde)...

Data:

24/11/2025

Número:

495/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

COMANDO DA 2ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR: SOLICITAÇÃO PARA INTENSIFICAÇÃO URGENTE DE RONDAS NOS ARREDORES DAS ESCOLAS DO ENTORNO DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES.

ao Comando da 2ª Companhia de Polícia Militar de Penápolis, requerendo a intensificação das rondas de patrulhamento ostensivo nas imediações das escolas localizadas no entorno da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, com especial atenção aos horários de entrada e saída dos estudantes.

Data:

24/11/2025

Número:

494/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O FUNCIONAMENTO, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, APÓS O PERÍODO DE NATAL.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou pasta responsável pela gestão de espaços públicos), solicitando-lhe as seguintes informações sobre os banheiros públicos da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho: Os banheiros públicos da Praça estão sendo mantidos abertos durante o período noturno em virtude da iluminação e...

Data:

24/11/2025

Número:

493/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

À SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE DISSÍDIOS COLETIVOS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E PERDAS SALARIAIS.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe que intermedeie junto à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis as seguintes informações sobre o dissídio salarial dos funcionários: 1) Qual a data-base (mês e ano) do dissídio coletivo dos funcionários da Santa Casa? 2) Quantos dissídios passados estão sem a devida...

Data:

24/11/2025

Número:

492/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS BOMBAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO, VISANDO A PREVENÇÃO DE FALHAS E VAZAMENTOS.

ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis, solicitando-lhe com relação às bombas de recalque (elevatórias) do sistema de esgoto do Município, as seguintes informações: Qual a lista completa dos bairros da cidade que possuem em suas redes de saneamento a instalação de bombas de recalque (elevatórias)? Essas...

Data:

24/11/2025

Número:

491/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona azul

Data:

24/11/2025

Número:

230/2025

Situação:

Adiado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

PL - Projetos de Lei

aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona azul

Data:

24/11/2025

Número:

229/2025

Situação:

Adiado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física e autistas

Data:

24/11/2025

Número:

228/2025

Situação:

Adiado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 6.500.00,00 para a Secretaria Municipal de Educação

Data:

24/11/2025

Número:

220

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.593.000,00 para folha de pagamento

Data:

24/11/2025

Número:

219

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 400 mil para a Educação

Data:

24/11/2025

Número:

215

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 180 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito

Data:

24/11/2025

Número:

211

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 200 mil para levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais

Data:

24/11/2025

Número:

210

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

alteração do quadro de empregos da administração municipal

Data:

24/11/2025

Número:

208

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

revogação de cessão e cessão de imóvel à Associação Comercial e Industrial de Penápolis

Data:

24/11/2025

Número:

189

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA DEDICAÇÃO ININTERRUPTA ÀS CAUSAS HUMANITÁRIAS NO MUNICÍPIO.

ao Lions Clube de Penápolis, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração de seus 60 anos de profícuo trabalho, compromisso com o serviço voluntário e inestimável contribuição para o bem-estar social da nossa comunidade.

Data:

24/11/2025

Número:

111/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

ao Tiro de Guerra 02-027 de Penápolis, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração de seus 80 anos de fundação e pelo inestimável papel desempenhado na formação da juventude penapolense.

Data:

24/11/2025

Número:

110/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

concessão do título de Cidadã Penapolense para Regina Ferreira

Data:

24/11/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ajustes em normas sobre despesas com viagens de vereadores e funcionários da Câmara

Data:

24/11/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

MSG - Mensagem

abertura de crédito adicional de R$ 50 mil para repasse ao Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado

Data:

19/11/2025

Número:

213

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

por meio do setor competente, a necessidade de promover melhorias na iluminação pública da Avenida Isanoel Martins Rodrigues, no Residencial Gualter Monteiro.

Data:

17/11/2025

Número:

834/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES ORNAMENTAIS NA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, ENTRE O RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO E O LEVE MAX SUPER ATACADO.

indico ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de verificar a iluminação dos postes ornamentais instalados na Estrada Irmãos Buranello, no trecho compreendido entre o Residencial Gualter Monteiro e o Leve Max SuperAtacado.

Data:

17/11/2025

Número:

833/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS: TAPA-BURACOS URGENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA COM A RUA ADELINO VERONESE.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de realizar com urgência a operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Matias Martins Garcia com a Rua Adelino Veronese.

Data:

17/11/2025

Número:

832/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DO ESTÁDIO (ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA ANCHIETA E PORTÃO DO ESTÁDIO) E EXTENSÃO DE CALÇADA PARA AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DEFRONTE O ESTÁDIO TENENTE CARRIÇO.

a necessidade de implementar as seguintes medidas de segurança no entorno do Estádio Municipal Tenente Carriço: Instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida do Estádio, em um ponto estratégico antes do portão principal de entrada do Estádio. Realização da extensão da calçada na porta do Estádio, na esquina com a Rua...

Data:

17/11/2025

Número:

831/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE NA AVENIDA SANTA CASA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 476.

indicamos ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indicação nº 334/2025, de nossa autoria, a necessidade de implantação de faixa para pedestres na Avenida Santa Casa, nas imediações do nº 476.

Data:

17/11/2025

Número:

830/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA RETIRADA DE AREIA E POEIRA DA PISTA APÓS RECAPEAMENTO NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, DEFRONTE AO COCA E GERALDO VEÍCULOS.

ao DAEP/Zeladoria Urbana, a necessidade urgente de enviar um caminhão pipa para realizar a limpeza e retirada da areia que cobre o recapeamento asfáltico (feito recentemente) na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, em frente ao "Coca" e "Geraldo Veículos".

Data:

17/11/2025

Número:

829/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VIZINHANÇA SOLIDÁRIA RURAL E ROTAS RURAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a avaliação da implantação do programa de Vizinhança Solidária Rural e Rotas Rurais, do Governo do Estado de São Paulo, já implantado em outros municípios paulistas, com resultados positivos na segurança, monitoramento e prevenção de furtos. Este Vereador já manteve...

Data:

17/11/2025

Número:

828/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS: TROCA DE PRANCHAS QUEBRADAS E MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE DO CÓRREGO DO GATO SECO (ESTRADA DO BAIRRO PAPAGAIO).

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de realizar a troca imediata das pranchas de madeira danificadas na Ponte do Córrego do Gato Seco, localizada na estrada de acesso ao Bairro Papagaio (conforme imagem anexa).

Data:

17/11/2025

Número:

827/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ RODRIGUES MANZANO COM A RUA RAUL FORCHERO CASASCO, NO PARQUE RESIDENCIAL PORTAL DOS FAVEIROS.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar buraco existente no cruzamento da Avenida Luiz Rodrigues Manzano com a Rua Raul Forchero Casasco, no Parque Residencial Portal dos Faveiros (foto anexa).

Data:

17/11/2025

Número:

826/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO PESQUEIRO MOBY DICK, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar manutenção na estrada que dá acesso ao bairro rural Córrego Grande, no trecho situado nas imediações do Pesqueiro Moby Dick, com o objetivo de melhorar o escoamento de água (foto anexa).

Data:

17/11/2025

Número:

825/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS NAIN EID E JOSÉ CASSIANO RAPHAEL DA SILVA, NO JARDIM IPÊ.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade urgente de efetuar serviço de tapa-buracos na avenida David Vicente da Silva, no seu trecho compreendido entre as ruas Nain Eid e José Cassiano Raphael da Silva, no Jardim Ipê, tendo em vista existirem ali buracos que surgiram devido às chuvas, prejudicando o adequado...

Data:

17/11/2025

Número:

824/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IPÊ.

através da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicitações anteriores desta Casa, a necessidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico do município a avenida Wilson Garcia Sampaio, localizada no Jardim Ipê.

Data:

17/11/2025

Número:

823/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FEVEREIRO A SETEMBRO DE 2024 E FEVEREIRO A SETEMBRO DE 2025.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: 1) Quanto foi gasto com a merenda escolar no período de fevereiro a setembro de 2024? 2) Qual o valor gasto também com a merenda escolar no período de fevereiro a setembro de 2025?

Data:

17/11/2025

Número:

490/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DAS MACROS DE SAÚDE I E IV.

seja oficiado ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe sobre a possibilidade de extensão do horário de atendimento das farmácias das Macros de Saúde I e IV, as seguintes informações: 1) Existe a possibilidade de extensão do horário de atendimento das farmácias das Macros de Saúde I e IV, igualando ao...

Data:

17/11/2025

Número:

489/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP (AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL): INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS PROPOSTAS APROVADAS NO FÓRUM DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

seja oficiado ao DAEP, solicitando-lhe as seguintes informações sobre a efetivação das propostas aprovadas no Fórum de Saneamento e Meio Ambiente: 1) A partir de 2026, o retorno da coleta de lixo três vezes por semana no centro comercial, com redução da taxa, entrará em vigor? 2) Se a resposta for negativa, qual a...

Data:

17/11/2025

Número:

488/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO E EMPRESA RIZZO PARK: INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS QUE VEM OCORRENDO NO SERVIÇO DE ZONA AZUL.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana e à Empresa Rizzo Park, solicitando-lhe com relação a operação da zona azul, desde a sua implantação, as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de multas de trânsito geradas desde o início da operação da Zona Azul em nosso município? 2. Qual o tempo de...

Data:

17/11/2025

Número:

487/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)