Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

repasse de R$ 60 mil à Associação Casa Anjo da Guarda para cobertura de playground

Data:

24/08/2026

Número:

138

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

alteração do quadro de empregos da administração municipal na área da Educação

Data:

24/08/2026

Número:

137

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

repasse de R$ 49.000,00 para a Associação Lactário Dília Ribeiro

Data:

24/08/2026

Número:

136

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 3.400.000,00 para a Saúde

Data:

24/08/2026

Número:

135

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: MANUTENÇÃO URGENTE NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA ALA FEMININA DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências urgentes visando a manutenção técnica/reparo nos 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado instalados na ala feminina do Pronto-Socorro Municipal.

Data:

17/08/2026

Número:

410/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura de sinalização de solo na rua Antonieta Vilela Ferreira, esquina com a avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, inclusive com a área demarcada para parada de motocicletas antes dos semáforos.

Data:

17/08/2026

Número:

409/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO E UMA MESA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA NILZA DE OLIVEIRA MUÇOUÇAH, PRÓXIMO AO NÚMERO 166, NO JARDIM PARAÍSO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de instalação de bancos e uma mesa na área verde localizada na rua Nilza de Oliveira Muçouçah, próximo ao número 166, no Jardim Paraíso.

Data:

17/08/2026

Número:

408/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/ESPORTES: RECOLOCAÇÃO DOS REFLETORES RETIRADOS PARA MANUTENÇÃO E A TROCA DOS LÂMPADAS/REFLETORES QUEIMADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO CEU DAS ARTES.

através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a adoção das providências necessárias visando à recolocação dos refletores que foram retirados do campo de futebol da Praça do CEU das Artes (para manutenção, durante o período de realização dos Jogos Regionais), bem como a substituição e reparo dos refletores que se...

Data:

17/08/2026

Número:

407/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÃO À EMPRESA URBAN QUANTO AO RECOLHIMENTO DE LIXO DOMICILIAR EM VIAS COM VEÍCULOS ESTACIONADOS.

que determine ao setor competente/coordenação de coleta de lixo a adoção de providências no sentido de orientar a empresa contratada URBAN (responsável pela coleta de lixo domiciliar) e suas equipes de coletores quanto ao correto recolhimento dos resíduos em residências onde haja veículos regularmente estacionados na via...

Data:

17/08/2026

Número:

406/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA SEBASTIÃO NOGUEIRA, NO JARDIM IPÊ.

por meio do setor competente, a necessidade de estudos visando a instalação de um playground na Praça Sebastião Nogueira, no Jardim Ipê.

Data:

17/08/2026

Número:

405/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVACÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ADEQUAÇÃO DE GUIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LINO GRUPPO E CRUZAMENTOS ADJACENTES.

solicitando-lhe que determine aos setores competentes (Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana) a adoção de providências urgentes visando à execução dos seguintes serviços na Avenida Lino Gruppo e imediações: Renovação da pintura de sinalização horizontal de solo no cruzamento da...

Data:

17/08/2026

Número:

404/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar um buraco de grande dimensão existente na esquina da Avenida Marginal Maria Chica com a Rua Rio Grande do Sul, com urgência.

Data:

17/08/2026

Número:

403/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO, NA ESTRADA KEMIL RAHAL (ESTRADA DO AEROPORTO).

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder à instalação de proteção lateral (guarda-corpo ou defensas) na ponte sobre o Ribeirão Lajeado, localizada na Estrada Kemil Rahal, conhecida como Estrada do Aeroporto (foto anexa).

Data:

17/08/2026

Número:

402/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO FINAL DA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1069, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.

por meio do setor competente, a necessidade de proceder à instalação de um playground no final da Avenida Laudelina Teixeira Grigolato, nas proximidades do número 1069, no Residencial Benone Soares de Queiroz (foto anexa).

Data:

17/08/2026

Número:

401/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND / PARQUINHO INFANTIL EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GUILHERME SCUDELLER, NO JARDIM ELDORADO (ATRÁS DA MACRO I).

solicitando-lhe que determine aos setores competentes da Administração (Secretaria Municipal de Obras e Serviços / Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude) a realização de estudos e providências visando à instalação de um playground / parquinho infantil na área pública institucional localizada na Rua Guilherme Scudeller, no...

Data:

17/08/2026

Número:

400/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA0 NA RUA JUVÊNCIO MONTEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 435.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de implantação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa) na Rua Juvêncio Monteiro, nas proximidades do nº 435.

Data:

17/08/2026

Número:

399/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO INSTALADA NA ENTRADA DA CIDADE, PELA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.

indicamos à Secretaria Municipal de Administração a necessidade de proceder à substituição da bandeira do Município instalada na entrada da cidade, pela Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros.

Data:

17/08/2026

Número:

398/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CIMENTO NO PARQUE SANTA LEONOR, NA ESQUINA DA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO COM A RUA JOSÉ FERREIRA NETO.

através do setor responsável, proceder a substituição de banco de cimento no Parque Santa Leonor, na esquina da Rua João Antonio de Castilho com a Rua José Ferreira Leite, no bairro Residencial Mário Sabino.

Data:

17/08/2026

Número:

397/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM APENAS POSTEAMENTO, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DE OUTROS PONTOS NA MESMA SITUAÇÃO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços / Setor de Engenharia, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Diante do fato de existirem no município diversas vias públicas que possuem posteamento da rede elétrica, porém carecem de braços de luz e lâmpadas de iluminação pública, existe planejamento ou...

Data:

17/08/2026

Número:

371/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CPFL PAULISTA: INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇA POR ESTIMATIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTAGEM DE PONTOS DE LUZ E FATURAMENTO EM CASOS DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

bem como à concessionária CPFL Paulista, para que prestem a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao sistema de cobrança da energia elétrica consumida pela iluminação pública do município: 1) Qual é o quantitativo atualizado de pontos de iluminação pública (bicos de luz) cadastrados e faturados no município de...

Data:

17/08/2026

Número:

370/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE GELADEIRAS E FREEZERS RESERVAS PARA ATENDIMENTO EM CASO DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

através da Secretaria Municipal de Educação, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: A Secretaria Municipal de Educação conta com equipamentos de refrigeração reservas (geladeiras e freezers) em seu almoxarifado ou estoque para substituição emergencial em unidades escolares quando os equipamentos titulares...

Data:

17/08/2026

Número:

369/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNEPE PARA REALIZAÇÃO DE INTERNATO DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação ao convênio firmado com a Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE para a realização de internato dos alunos do curso de Medicina na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, as seguintes informações: 1. Qual a data de celebração do referido convênio e qual o prazo...

Data:

17/08/2026

Número:

368/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES Á POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS LEITES FORNECIDOS ÀS CRIANÇAS POR MEIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe as seguintes informações em relação à possibilidade de descentralização da entrega dos leites fornecidos às crianças por meio da Assistência Social: 1. Existe a possibilidade de que os leites atualmente entregues pela Assistência Social sejam distribuídos também nas Unidades...

Data:

17/08/2026

Número:

367/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO AO FORNECIMENTO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS NO MESMO DIA DAS CONSULTAS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação à possibilidade de unificação e padronização dos procedimentos realizados nas Unidades de Saúde do município, as seguintes informações: 1. Existe orientação ou protocolo da Secretaria Municipal de Saúde estabelecendo que o paciente que realiza consulta médica nas...

Data:

17/08/2026

Número:

366/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação à oferta de sessões de equoterapia no município, as seguintes informações: 1. Quantas sessões de equoterapia por mês foram contratadas pela Prefeitura Municipal no último processo licitatório ou instrumento de contratação vigente? Encaminhar cópia do contrato e do...

Data:

17/08/2026

Número:

365/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação ao novo processo de habilitação de clínicas e/ou empresas especializadas para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, as seguintes informações: 1. A Secretaria Municipal de Saúde está realizando um novo processo para habilitação e...

Data:

17/08/2026

Número:

364/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS BENFEITORIAS EXECUTADAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NECRÓPOLE SANTA CRUZ E JARDIM DA PAZ NO PERÍODO DE 2021 A 2026, BEM COMO A PREVISÃO DE NOVAS MELHORIAS.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou setor competente responsável pela gestão dos cemitérios), para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações referente ao período de 2021 até a presente data: Quais benfeitorias, reformas, manutenções e obras de infraestrutura foram efetivamente realizadas na Necrópole...

Data:

17/08/2026

Número:

363/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR CAMINHO" NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 A 2026, MELHORIAS EXECUTADAS, VIAS CONTEMPLADAS E PREVISÕES FUTURAS.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou setor competente), para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à execução do Programa "Melhor Caminho" no município desde o ano de 2021 até a presente data: Quais estradas rurais e trechos de vias vicinais do município de Penápolis foram contemplados e...

Data:

17/08/2026

Número:

362/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PRECATÓRIOS PENDENTES DE PAGAMENTO A SERVIDORES E A PREVISÃO PARA A SUA QUITAÇÃO.

DAEP, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Existem funcionários ou ex-funcionários do DAEP que possuem valores a receber decorrentes de precatórios judiciais pendentes de quitação pela autarquia? Caso a resposta ao item anterior seja afirmativa: a) Quantos servidores/profissionais encontram-se atualmente...

Data:

17/08/2026

Número:

361/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO, APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS.

Considerando a existência de legislação municipal que prevê a fiscalização, apreensão e destinação de animais de grande porte encontrados soltos em vias públicas; Considerando os riscos de acidentes envolvendo cavalos, bovinos e outros animais de grande porte que permanecem soltos nas vias públicas. Considerando a necessidade de...

Data:

17/08/2026

Número:

360/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES E RELATÓRIO DETALHADO SOBRE REFORMAS DE PONTES E CONSTRUÇÃO DE ATERROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 A 2026.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou setor competente), para que envie a esta Casa de Leis um relatório completo e detalhado contendo as seguintes informações relativas ao período de 2021 (início da atual administração) até a presente data: 1) Quantas e quais pontes localizadas na zona rural do município foram...

Data:

17/08/2026

Número:

359/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO.

por meio do setor responsável pelo Transporte de Pacientes, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos veículos estão atualmente cadastrados e destinados ao transporte de pacientes do Município? Informar a identificação de cada veículo, incluindo placa, marca, modelo e ano de fabricação. 2. Dentre os veículos cadastrados,...

Data:

17/08/2026

Número:

358/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MSG - Mensagem

reparcelamento de dívida municipal de previdência social junto a Receita Federal do Brasil

Data:

17/08/2026

Número:

134

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição da Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios Públicos de Penápolis

Data:

17/08/2026

Número:

133/2026

Situação:

Adiado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 113.561,77 para a Secretaria Municipal de Cultura

Data:

17/08/2026

Número:

133

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 44.356,73 para a reforma da sede da Associação dos Servidores .Municipais (SERMUPE)

Data:

17/08/2026

Número:

132

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 58 mil para a Saúde

Data:

17/08/2026

Número:

131

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

repasse de R$ 83.615,87 provenientes de emenda impositiva para custeio de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Penápolis

Data:

17/08/2026

Número:

130

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 564.929,19 urbanização da Praça Antonio Rossi e reforma da Praça da Vila Fátima

Data:

17/08/2026

Número:

129

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 60 mil para a Secretaria Municipal de Planejamento

Data:

17/08/2026

Número:

128

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

repasse de R$ 153.900,00 provenientes de emendas impositivas para a Apae de Penápolis

Data:

17/08/2026

Número:

127

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 137.615,87 para a Secretaria Municipal de Obras

Data:

17/08/2026

Número:

126

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL “PROFª LUIZA MARIA BERNARDES NORY”, À DIREÇÃO, COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA FASE REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (JESSP) NO FUTSAL MASCULINO SUB-17 E CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL...

à Escola Estadual “Profª Luiza Maria Bernardes Nory”, extensiva à sua Direção, Comissão Técnica e aos Atletas do time de Futsal Masculino Sub-17, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela brilhante conquista do campeonato da Fase Regional dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JESSP) e consequente...

Data:

17/08/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA "LACTÁRIO DÍLIA RIBEIRO" PELOS SEUS 87 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PENAPOLENSE.

à Associação Feminina de Proteção à Infância "Lactário Dília Ribeiro", encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES por ocasião da celebração dos seus 87 anos de fundação em nosso município, reconhecendo a imensurável contribuição da entidade para a educação infantil e o bem-estar social em Penápolis.

Data:

17/08/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO ENGENHO TERRA RICA PELA QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E PELO DESTAQUE CONQUISTADO NO CONCURSO DE QUALIDADE CACHAÇA PAULISTA 2025.

ao Engenho Terra Rica, de Penápolis/SP, e ao seu proprietário José Donizete Gil (Sr. Garrincha), pelo reconhecimento conquistado no Concurso de Qualidade Cachaça Paulista – Cachaça SP 2025, bem como pela relevante contribuição ao empreendedorismo, à valorização da cultura rural e ao desenvolvimento econômico do município.

Data:

17/08/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DA EMEF PROFª HARUME KUBOTA DA SILVA PELO EXCELENTE RESULTADO NO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

à direção da EMEF Profª Harume Kubota da Silva, pela conquista do índice 8,6 no IDEB, alcançando o melhor resultado do município de Penápolis.

Data:

17/08/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E DEMAIS SINALIZAÇÕES NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIA WALDEMARIN ROSSI COM A AVENIDA EUCLYDES BIS, NO BAIRRO PEREIRINHA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a realização de estudos técnicos de engenharia de tráfego visando à instalação de um redutor de velocidade (lombada) e o reforço da sinalização de trânsito (vertical e horizontal) no cruzamento da Rua Antônia Waldemarin Rossi com a Avenida Euclydes Bis, no bairro...

Data:

10/08/2026

Número:

396/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A REPINURA E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO SINAL LUMINOSO (SEMÁFORO) LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO VERONESE COM A RUA GIÁCOMO PARO.

Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana os estudos técnicos e a execução dos serviços de pintura de solo (sinalização horizontal), com o devido reforço nas faixas de pedestres e linhas de retenção, no cruzamento semafórico da Avenida Antônio Veronese com a Rua Giácomo Paro.

Data:

10/08/2026

Número:

395/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTINANDO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1312, 1306, 1276 E 1270, NA LATERAL DA ESCOLA "ADELINO PETERS".

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando à instalação de placas de sinalização destinando estacionamento exclusivo de ônibus do transporte escolar na Avenida Eduardo de Castilho, em frente aos números 1312, 1306, 1276 e 1270, na lateral da Escola "Adelino Peters".

Data:

10/08/2026

Número:

394/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NAS PROXIMIDADES DO PARQUE MARIA CHICA E DA EMEF PROF. ARMELINDO ARTIOLI.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, realização de estudos técnicos e a execução da demarcação e sinalização (horizontal e vertical) de vagas de estacionamento reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD) nos seguintes locais: I - Nas proximidades do portão de acesso do Parque Urbano Maria Chica, e II -...

Data:

10/08/2026

Número:

393/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)