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Proposições
BUSCA DETALHADA
2767 proposições encontradas.
MSG - Mensagem
Suplementação no valor de R$ 250 mil para o Fundo Municipal do Transporte Coletivo
Data:
16/12/2019
Número:
83
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
MSG - Mensagem
Autorização para venda de imóvel que abriga cartórios eleitorais
Data:
12/12/2019
Número:
82
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Criação do Serviço de Transportes de Ambulâncias
Data:
12/12/2019
Número:
81
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Convênio da prefeitura com a Secretaria de Administração Penitenciária
Data:
12/12/2019
Número:
80
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Premiação dos Torneios Cobras, Cobrinhas e Master de Futsal
Data:
12/12/2019
Número:
79
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Autorização para prefeitura receber área para abertura de rua no bairro Menino Ariovaldo
Data:
12/12/2019
Número:
73
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
IND - Indicações
EXECUTIVO: ESTUDOS VISANDO ISENÇÃO PARA SOLICITAÇÕES DE NEGATIVA DE IPTU.
Data:
09/12/2019
Número:
421/2019
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
IND - Indicações
LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JACINTO RODRIGUES, NO PARQUE RESIDENCIAL PALMARES.
Data:
09/12/2019
Número:
420/2019
Situação:
-
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO: DOTAR DE PSICÓLOGO AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data:
09/12/2019
Número:
419/2019
Situação:
-
Autor:
Adalgiso do Nascimento
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/SAÚDE: INSTALAR UMA PORTA DE VIDRO OU DIVISÓRIA NO CORREDOR ENTRE A RECEPÇÃO E AS SALAS DE ATENDIMENTOS DA UBS DO BAIRRO SÍLVIA COVAS.
Data:
09/12/2019
Número:
418/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS RACHADURAS NA PAREDE DA SALA DE PEDIATRIA DA UBS DO BAIRRO SÍLVIA COVAS.
Data:
09/12/2019
Número:
417/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
CONSERTO DA PASSARELA EXISTENTE NA MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DA RUA GIÁCOMO PARO.
Data:
09/12/2019
Número:
416/2019
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA BURACOS NA RUA BAPTISTA GRECCO, NO JARDIM TROPICAL, AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO.
Data:
09/12/2019
Número:
415/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
EXECUTIVO: MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.
Data:
09/12/2019
Número:
414/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
Respostas
REQ - Requerimentos
REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2384/2019.
Data:
09/12/2019
Número:
272/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA CANCHA DE BOCHA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.
Data:
09/12/2019
Número:
271/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
À CPFL: RECOLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O BRAÇO DE LUZ E A RESPECTIVA LÂMPADA NA PRAÇA JOSÉ JACINTO RODRIGUES, NO PARQUE RESIDENCIAL PALMARES.
Data:
09/12/2019
Número:
270/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/ASSISTÊNCIA SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES LEGAIS A SERES REALIZADOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE.
Data:
09/12/2019
Número:
269/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO BARRACÃO DO PRODUTOR.
Data:
09/12/2019
Número:
268/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO CÓRREGO DO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, SOB A RUA SERAFIM BOGO.
Data:
09/12/2019
Número:
267/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS SOBRE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA VERIFICADOS NA OLARIA ALVORADA, NO BAIRRO DA BAÍA.
Data:
09/12/2019
Número:
266/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CASTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CÃES DOENTES NA OLARIA ALVORADA, NO BAIRRO DA BAÍA.
Data:
09/12/2019
Número:
265/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A REGUMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1640/2019.
Data:
09/12/2019
Número:
264/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DO RIBEIRÃO BONITO (PONTE DA BETER)
Data:
09/12/2019
Número:
263/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS.
Data:
09/12/2019
Número:
262/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO À INDEPEN - ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE RODEIO DE PENÁPOLIS PELA REALIZAÇÃO DO 2º PENÁPOLIS COUNTRY RODEO, QUE OCORREU DE 24 A 26/10/2019.
Data:
09/12/2019
Número:
111/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CANTA CLARO POR DISPONIBILIZAR SACOLAS PARA CAMPANHAS DE CARIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
09/12/2019
Número:
110/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Delfino da Silva
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO À CAPELA SANTA TEREZA, ATRAVÉS DO CASAL GILBERTO LOPES GARCIA E GRAZIELA ZOCAL DOS SANTOS LOPES E AMIGOS, PELA ARRECADAÇÃO DE 32.944 LITROS DE LEITE QUE FORAM DOADOS PARA DIVERSAS ENTIDADES.
Data:
09/12/2019
Número:
109/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Delfino da Silva
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de recuperação de calçadas pelos responsáveis por danos em execução de obras
Data:
09/12/2019
Número:
91/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Votado
MSG - Mensagem
Autoriza o município a celebrar convênio com o SESI para o ensino da rede municipal de educação
Data:
09/12/2019
Número:
78
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
MSG - Mensagem
Convênio da prefeitura com o Clube Atlético Penapolense (CAP)
Data:
09/12/2019
Número:
77
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
REQV - Requerimentos Verbal
POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA: SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E SITUAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
09/12/2019
Número:
21/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodolfo Valadão Ambrósio
REQV - Requerimentos Verbal
COMANDO DA 2ª CIA. POLÍCIA MILITAR: SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E SITUAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
09/12/2019
Número:
20/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodolfo Valadão Ambrósio
Respostas
REQV - Requerimentos Verbal
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (EM ATRASO - APREENDIDOS - PNEUS - ALINHAMENTOS/BALANCEAMENTO)
Data:
09/12/2019
Número:
19/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodolfo Valadão Ambrósio
PRE - Projetos de Resolução
Regulamentação de viagens externas com o carro e motorista da Câmara Municipal
Data:
09/12/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
IND - Indicações
EXECUTIVO: MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LEOPOLDINO ALVES CARDOSO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Data:
02/12/2019
Número:
413/2019
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
IND - Indicações
EXECUTIVO: INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL COMPLETO NA ÁREA DO PARQUE SANTA LEONOR, LOCAL DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS QUE REALIZAM CAMINHADAS.
Data:
02/12/2019
Número:
412/2019
Situação:
-
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA GOIÁS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. RAMALHO FRANCO E CEARÁ.
Data:
02/12/2019
Número:
411/2019
Situação:
-
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
IND - Indicações
INTIMAR PARA REFAZIMENTO DE CALÇADA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE LOCALIZA-SE NA AVENIDA ADOLFO HECHT, NO TRECHO EM QUE FAZ FUNDOS COM A CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
02/12/2019
Número:
410/2019
Situação:
-
Autor:
Adalgiso do Nascimento
IND - Indicações
AO DAEP: REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DO JARDIM PEVI, INCLUINDO RESTAURAÇÃO DA FONTE, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO.
Data:
02/12/2019
Número:
409/2019
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA GUAPORÉ, 168, PARA REALIZAR A LIMPEZA DO IMÓVEL
Data:
02/12/2019
Número:
408/2019
Situação:
-
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
Respostas
IND - Indicações
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SALIM DAVID HUNSI, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO QUARTEIRÃO DA RESIDÊNCIA Nº 129.
Data:
02/12/2019
Número:
407/2019
Situação:
-
Autor:
José Antonio Ferres Chacon
IND - Indicações
EXECUTIVO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, NAS RUAS MARTIM FRANCISCO, DOM PEDRO I E OTACÍLIO FERRAZ PACHECO.
Data:
02/12/2019
Número:
406/2019
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO: LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO, DEFRONTE O NÚMERO 1060, NO JARDIM ALPHAVILLE.
Data:
02/12/2019
Número:
405/2019
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
IND - Indicações
AQUISIÇÃO DE MACAS PARA MACRO II DE SAÚDE.
Data:
02/12/2019
Número:
404/2019
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
Respostas
IND - Indicações
ESTUDOS VISANDO TRANSFORMAR A AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NA CIDADE JARDIM, NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA SÃO JOSÉ, EM PISTA DUPLA DE DIREÇÃO.
Data:
02/12/2019
Número:
403/2019
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: PROVIDENCIAR A RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE AREIA NA CALÇADA AO LADO DA CRECHE RENASCER, LOCALIZADA NO JARDIM TÓQUIO.
Data:
02/12/2019
Número:
402/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE ÁRVORES EXISTENTES DEFRONTE A CRECHE RENASCER, NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 145, NO JARDIM TÓQUIO.
Data:
02/12/2019
Número:
401/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DE TODAS AS HORTAS COMUNITÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Data:
02/12/2019
Número:
400/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO (REITERAÇÃO): COBERTURA E BANCO NO PONTO DE COLETIVO DA RUA FRANCISCO RAMOS, NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.
Data:
02/12/2019
Número:
399/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
Proposições
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