Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 380 mil para aquisição de ônibus pela Secretaria Municipal de Esportes

Data:

22/09/2025

Número:

163

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 65 mil para a Secretaria Municipal de Agricultura

Data:

22/09/2025

Número:

158

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 236.237,03 para iluminação em mini campos

Data:

17/09/2025

Número:

164

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: ESTUDOS VISANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR E REGULAMENTAR A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, DIRECIONADA ESPECIFICAMENTE À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

a realização de estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei que visa instituir e regulamentar a Política Habitacional de Interesse Social no Município de Penápolis/SP, direcionada especificamente à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, conforme anteprojeto em anexo. JUSTIFICATIVA A...

Data:

15/09/2025

Número:

723/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA ANCHIETA, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL TENENTE CARRIÇO, ANTES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DO ESTÁDIO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, reiterando outras solicitações anteriores desta Casa, a necessidade urgente de construção de um redutor de velocidade (lombada, lombofaixa) na Rua Anchieta, nas proximidades do Estádio Municipal "Tenente Carriço", antes do cruzamento com a Avenida do Estádio, no sentido...

Data:

15/09/2025

Número:

722/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

DAEP: INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA ADELINO VERONESE, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 689, NO RESIDENCIAL PALMEIRAS.

ao DAEP, através do setor competente, a necessidade de instalar ponto de água na área verde localizada na Rua Adelino Veronese, nas imediações do número 689, no Residencial Palmeiras.

Data:

15/09/2025

Número:

721/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRET. TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS FAVEIROS, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, a construção de redutor de velocidade (lombada) na rua dos Faveiros, no Parque Residencial Villaje, a fim de coibir os constantes abusos de velocidade cometidos por condutores de automóveis e motocicletas, numa via com tráfego diário intenso, colocando em risco especialmente os...

Data:

15/09/2025

Número:

720/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA, ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA SESI.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de uma lombofaixa na avenida Antonio Rodrigues Boucinha, especificamente defronte o portão de entrada e saída de alunos da escola SESI, onde está pintada somente uma faixa de pedestres.

Data:

15/09/2025

Número:

719/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DAS QUARESMEIRAS, ALTURA DO NÚMERO 270, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de instalação de uma lombada na rua das Quaresmeiras, altura do número 270, no Parque Residencial Villaje.

Data:

15/09/2025

Número:

718/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA EUGÊNIO DOS SANTOS ROCHA COM A RUA IVO TEIXEIRA SAMPAIO, NO JARDIM DO LAGO V.

por meio do setor competente, a necessidade de construir bacia de escoamento no cruzamento da Rua Eugênio dos Santos Rocha com a Rua Ivo Teixeira Sampaio, no Jardim do Lago V.

Data:

15/09/2025

Número:

717/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXTENSÃO DA GALERIA EXISTENTE NA RUA JAMIL CARUY, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 39, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

reiterando Indicação nº 600/2025, de nossa autoria, determinar ao setor competente a necessidade de proceder extensão da galeria existente na Rua Jamil Caruy, nas imediações do número 39, no Residencial Flávia.

Data:

15/09/2025

Número:

716/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY , NAS PROXIMIDADES DA CRECHE, NO BAIRRO JARDIM TÓQUIO,

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de construção de dois (02) redutores de velocidade (lombadas) na avenida Presidente John F. Kennedy, nas proximidades da creche, no bairro Jardim Tóquio.

Data:

15/09/2025

Número:

715/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MAPEAMENTO E ADEQUAÇÃO DE BACIAS DE ESCOAMENTO (SARGENTÕES) EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Engenharia, solicitando as seguintes informações: 1. O setor de engenharia possui mapeamento atualizado das bacias de escoamento (sargentões) que estão fora das normas permitidas? Caso não exista, há possibilidade de realizar estudo técnico para identificar os pontos críticos? 2....

Data:

15/09/2025

Número:

393/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O VICE-PREFEITO RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, POSSA RETORNAR DE BRASÍLIA, NO DIA 19/09/2025, NO VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA, APÓS PARTICIPARMOS DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL...

Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, autorização para que o senhor Rubens de Medici Ito Bertolini, Vice-Prefeito Municipal, possa retornar de Brasília, no dia 19/09/2025, no veículo oficial desta Câmara, após participarmos de reunião no Ministério da Educação, para tratar da implantação do...

Data:

15/09/2025

Número:

392/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA E CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS DO BAIRRO JARDIM TROPICAL.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações sobre possibilidade de implantação de farmácia e consultório odontológico na UBS do Jardim Tropical. 1. Existe a possibilidade de implantação de farmácia na UBS do Jardim Tropical? 2. Se a resposta for positiva, qual a previsão para que isso ocorra? 3. Se a...

Data:

15/09/2025

Número:

391/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FORNECER LEITE/SUPLEMENTO E FRALDAS ÀS CRIANÇAS JÁ ATENDIDAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 - Existe a possibilidade da administração fornecer às crianças já atendidas nas creches da rede municipal de Educação, o leite (suplemento) e fraldas?

Data:

15/09/2025

Número:

390/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA TÉCNICA EM ENGENHEIRA (LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2025).

solicitando-lhe, por meio do setor competente, as seguintes informações: 1. Qual o andamento do Programa Residência Técnica em Engenharia, instituído pela Lei Municipal nº 3.140/2025, já aprovada por esta Casa de Leis? 2. Já existe algum planejamento ou cronograma de implantação dessa iniciativa? 3. Se há previsão de início efetivo...

Data:

15/09/2025

Número:

389/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI

através da Secretaria Municipal de Obras, para que nos preste as seguintes informações: Há alguma previsão de concretização das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Cleto Galli, no trecho que ainda não possui a benfeitoria e que dá acesso ao bairro rural Córrego dos Pintos? Já houve tratativas com outras esferas de...

Data:

15/09/2025

Número:

388/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO NA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

através da Secretaria Municipal responsável, para que nos preste as seguintes informações: O setor competente possui registros e informações sobre os jazigos antigos localizados na alameda central do Cemitério Santa Cruz, do lado esquerdo da entrada? Existe um procedimento legal e administrativo para a remoção de restos mortais de...

Data:

15/09/2025

Número:

387/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/TRÂNSITO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS, PROJETOS E AÇÕES VISANDO A ABERTURA DA RUA BRASIL, TRANSPONDO A LINHA FÉRREA E LIGANDO A REGIÃO CENTRAL À REGIÃO DAS VILAS FÁTIMA E AMÉRICA.

através das Secretarias Municipais de Trânsito e de Obras, para que nos informe: A existência de estudos técnicos sobre a possibilidade de abertura da Rua Brasil, no seu cruzamento com a Avenida Rui Barbosa, transpondo a linha férrea para que a via se estenda até o outro lado da cidade (Vila Fátima, Vila América).

Data:

15/09/2025

Número:

386/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

À ESCOLA SESI: INFORMAÇÕES SOBRE SALAS DE AULA NO PERÍODO DA TARDE.

informações sobre a possibilidade de aumentar a quantidade de salas de aula no período da tarde na unidade da Escola SESI em Penápolis. Para tanto, gostaríamos de esclarecer os seguintes pontos: A direção da unidade tem recebido demandas ou manifestações de pais de alunos que buscam a disponibilidade de mais vagas para o período da...

Data:

15/09/2025

Número:

385/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe informações sobre funcionamento das câmeras de segurança: Do total de câmeras, quantos estão em funcionamento, conectadas ao Programa Detecta, do Governo do Estado, e quantas estão desligadas? 3. Por qual motivo ainda existem câmeras que não estão funcionando? 4....

Data:

15/09/2025

Número:

384/2025

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

PL - Projetos de Lei

instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade social

Data:

15/09/2025

Número:

171/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

cessão de ambulância para passeio ciclístico promovido pelo Clube de Campo Lago Azul

Data:

15/09/2025

Número:

165

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 104.680,00 para trabalho técnico social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida

Data:

15/09/2025

Número:

157

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 418.500,00 para cobertura na EMEF Dr. Mário Sabino e outros

Data:

15/09/2025

Número:

156

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.007.000,00 para aquisição de tablets, mobiliários e aparelhos de ar condicionado

Data:

15/09/2025

Número:

155

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 800 mil para a Secretaria Municipal de Educação

Data:

15/09/2025

Número:

154

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

revogação da lei municipal de concessão de área para creche do Lactário Dília Ribeiro no Residencial Fernanda

Data:

15/09/2025

Número:

153

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 130 mil para a 3ª Maratona Franciscana MTB

Data:

15/09/2025

Número:

143

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO BARBEIRO E VISAGISTA MURILO GABRIEL GENEROSO PELA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO À BELEZA MASCULINA EM PENÁPOLIS.

ao profissional Murilo Gabriel Generoso, barbeiro e visagista, pela trajetória de dedicação, empreendedorismo e excelência no atendimento, transformando sua paixão em referência no ramo de beleza masculina em Penápolis/SP.

Data:

15/09/2025

Número:

87/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ADRIANO BROSCO, JUIZ E GERENTE DA COMPANHIA DE RODEIOS TÉRCIO MIRANDA, POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E RELEVÂNCIA NO UNIVERSO DO RODEIO.

senhor Adriano Brosco, morador de Penápolis, juiz e gerente da maior companhia de rodeio do país, a Cia de Rodeios Tércio Miranda, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por sua brilhante trajetória e incontestável relevância no universo do rodeio.

Data:

15/09/2025

Número:

86/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00, DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA A BASE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

10/09/2025

Número:

1093/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00, DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA A BASE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

10/09/2025

Número:

1092/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00, DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA A BASE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

10/09/2025

Número:

1091/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00, DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA A BASE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

10/09/2025

Número:

1090/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00, DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

10/09/2025

Número:

1089/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00, DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Data:

10/09/2025

Número:

1088/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00, DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

10/09/2025

Número:

1087/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00, DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

10/09/2025

Número:

1086/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00, DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

10/09/2025

Número:

1085/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

09/09/2025

Número:

1084/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADOS À CASTRAÇÃO ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

09/09/2025

Número:

1083/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU LOMBOFAIXA NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ FRANCO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE CARNES DO ALEMÃO, NO JARDIM BRASÍLIA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de instalação de lombada, lombofaixa ou outro inibidor de velocidade, na avenida Francisco José Franco, nas proximidades da Casa de Carnes do Alemão, no bairro Jardim Brasília, a fim de conter os constantes abusos de velocidade dos veículos, mas...

Data:

08/09/2025

Número:

714/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA.

ao DAEP, através da Zeladoria Urbana, a necessidade de limpeza e a poda com "levantamento de saia" nas árvores da área verde localizada no Jardim Primavera.

Data:

08/09/2025

Número:

713/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA RUA MANOEL FOZ, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS LUIZ OSÓRIO E RUI BARBOSA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar recape asfáltico na Rua Manoel Foz, no trecho compreendido entre as Avenidas Luiz Osório e Rui Barbosa.

Data:

08/09/2025

Número:

712/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DOS FUNDADORES, LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, CENTRO DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria de Obras e do setor responsável, solicitando: A revitalização completa da Praça dos Fundadores, na Avenida Rui Barbosa, com as seguintes ações: Pintura geral de bancos e demais estruturas da praça. Poda das árvores para garantir a segurança e a visibilidade do espaço. Reativação e manutenção do sanitário...

Data:

08/09/2025

Número:

711/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO CÓRREGO GRANDE, NO TRECHO DE ACESSO ÀS CHÁCARAS NOSSA SENHORA APARECIDA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando: A implantação de redutores de velocidade na estrada do Córrego Grande, no trecho em frente ao loteamento de chácaras Nossa Senhora Aparecida.

Data:

08/09/2025

Número:

710/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SÃO CRISTÓVÃO, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de dotar de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade, a Avenida Afonso Giovane da Silva, próximo ao Supermercado São Cristóvão, visando evitar a ocorrência de acidentes, vez que trata-se de um trecho com tráfego intenso de veículos e...

Data:

08/09/2025

Número:

709/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CRIAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA DRIVE-THRU DO MC DONALDS

através da Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando: A criação de uma faixa exclusiva para veículos que aguardam o Drive-Thru do McDonald’s na Avenida Augusto Pereira de Morais.

Data:

08/09/2025

Número:

708/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)