Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 250 mil para manutenção e ampliação de ações de proteção social básica

Data:

29/06/2026

Número:

98

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 37.530,00 para sinalização semafórica

Data:

29/06/2026

Número:

97

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho

Data:

29/06/2026

Número:

96

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

autorização de repasse de R$ 1.400.000,00 à Santa Casa e R$ 500 mil ao Hospital Espírita João Marchesi

Data:

29/06/2026

Número:

94

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

parceria entre a prefeitura e o Rotary Club em prol de ala da maternidade da Santa Casa de Penápolis

Data:

29/06/2026

Número:

92

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

criação do Fórum Municipal de Educação

Data:

29/06/2026

Número:

91

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 42.096,67 para cercamento com alambrados em hortas comunitárias

Data:

24/06/2026

Número:

100

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 124.717,00 para novas carneiras no cemitério Jardim da Paz

Data:

24/06/2026

Número:

99

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

autorização de repasse de R$ 348.615,87 ao Hospital Espírita João Marchesi e R$ 31.900,00 ao Moveca

Data:

24/06/2026

Número:

95

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA SINALIZAÇÃO E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA RAUL FORCHERO CASASCO COM A AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, em caráter de urgência, a realização de estudos técnicos de engenharia viária e a consequente execução de ações práticas (como reforço e revitalização da sinalização horizontal de solo e vertical, instalação de redutores de velocidade, sonorizadores de solo ou outros...

Data:

22/06/2026

Número:

369/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO PARRO, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO IV, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, LIXEIRAS E BANCOS.

por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos, de Planejamento Urbano e demais setores competentes, para que determinem a elaboração de projeto e a consequente execução de obras de revitalização completa na área verde localizada no final da Rua Antônio Parro, situada no bairro Jardim do Lago IV. Solicita-se, para...

Data:

22/06/2026

Número:

368/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: EFETUAR SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA EVANDRO DE MARTINS DELBONI, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.

para que determine, com a urgência que o caso requer, a execução de serviços de poda de árvores e manejo das demais vegetações em toda a extensão da área pública localizada na Rua Evandro de Martins Delboni, no Residencial Portal das Primaveras.

Data:

22/06/2026

Número:

367/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA JOSÉ PAULO DO VALLE, NO BAIRRO JARDIM DEL REY, SENDO UM PRÓXIMO AO NÚMERO 380 E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA PADARIA SANTA CLARA.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que determine a realização de estudos técnicos e a consequente instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Avenida José Paulo do Valle, situada no bairro Jardim Del Rey, nos seguintes pontos: um próximo ao número 380 e outro nas proximidades da...

Data:

22/06/2026

Número:

366/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DE MATO NO PLAYGROUND E NA ÁREA VERDE LOCALIZADOS NA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, CRUZAMENTO COM A AVENIDA FERNANDO BOMBONATTI E A RUA ATÍLIO FONTEBASSOS.

realização de roçagem de mato na área verde, próximo ao playground, localizado na Avenida Marginal Winter Alberton, cruzamento com a Avenida Fernando Bombonatti e a Rua Atílio Fontebassos. (fotos em anexo)

Data:

22/06/2026

Número:

365/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO E PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL NA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI (BAIRRO DA BAHIA) E NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MOINHO DO VENTO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que determine a execução, em caráter de urgência, de serviços de manutenção, nivelamento e passagem de máquina patrol na Estrada Municipal Cleto Galli, que demanda ao bairro rural da Bahia, bem como na estrada que demanda ao bairro Moinho do Vento.

Data:

22/06/2026

Número:

364/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE VISTORIA E DOS DEVIDOS REPAROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA IRMÃOS CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE AFUNDAMENTO DO ASFALTO

realização de vistoria e os devidos reparos no cruzamento da Avenida Santa Casa com a Rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, onde está ocorrendo um afundamento do asfalto.

Data:

22/06/2026

Número:

363/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE REPAROS NO TELHADO E ELIMINAÇÃO DE GOTEIRAS NO CEIM MARIA DA GRAÇA GONÇALVES SILVA.

realização de reparos no telhado e eliminação de goteiras no CEIM Maria da Graça Gonçalves Silva.

Data:

22/06/2026

Número:

362/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ARMANDO BERTOLINI (LINHÃO), ENTRE OS BAIRROS JARDIM DEL REY E MAIS PARQUE.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que realize estudos técnicos visando à implantação de placas de sinalização e adequação do fluxo viário na Avenida Armando Bertolini (Linhão), no trecho que interliga os bairros Jardim Del Rey e Mais Parque.

Data:

22/06/2026

Número:

361/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA IPIRANGA, ESQUINA COM A RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO PLANALTO.

por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizados os estudos de viabilidade técnica e a consequente implantação de uma canaleta na Avenida Ipiranga, esquina com a Rua 1º de Maio, no bairro Jardim Planalto.

Data:

22/06/2026

Número:

360/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA IPIRANGA, PRÓXIMO AO Nº 1696, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL.

indicamos ao DAEP/ZELADORIA URBANA, proceder a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Ipiranga, próximo ao nº 1696, para efetuar a capinação e limpeza do imóvel.

Data:

22/06/2026

Número:

359/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA AVENIDA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 641, ONDE EXISTE UMA BORRACHARIA.

indicamos ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam realizados os estudos de viabilidade técnica e a consequente implantação de um redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Avenida Mato Grosso, nas proximidades do nº 641, onde está localizada uma...

Data:

22/06/2026

Número:

358/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TIRADENTES, PRÓXIMO AO Nº 1510, NO BAIRRO MAIS SOLAR.

por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam realizados os estudos de viabilidade técnica e a consequente implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Tiradentes, próximo ao nº 1510, no bairro Mais Solar.

Data:

22/06/2026

Número:

357/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

REPAROS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOLORES RUIZ SCUDELLER, Nº 50, NO BAIRRO RESIDENCIAL FERNANDA.

através da Secretaria Municipal de Obras, que realizem os reparos necessários no pavimento asfáltico da Rua Dolores Ruiz Scudeller, nº 50, no Bairro Residencial Fernanda.

Data:

22/06/2026

Número:

356/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SERVIÇOS PÚBLICOS: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENO NA RUA JOSEPHINA SAYEG, PRÓXIMO AO Nº 359.

por intermédio do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza e manutenção do terreno localizado no lado direito da Rua Josephina Sayeg, próximo ao nº 359.

Data:

22/06/2026

Número:

355/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/ESPORTES: LIMPEZA E MANUTENÇÃO URGENTE DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "PROF. ANTÔNIO DE CASTILHO BRAGA" (GIGANTE AZUL) TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS.

por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e demais setores competentes, para que determinem a execução, em caráter de urgência, de obras de reforma, revitalização e limpeza geral no Ginásio Municipal de Esportes Antônio Castilho Braga (Gigante Azul), bem como a intensificação dos cuidados e manutenção de todos os...

Data:

22/06/2026

Número:

354/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS NO CRUZAMENTO DA RUA OMAR HUSSEIN MOHAMAD COM A RUA DIRCE MARQUES GRECO, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR I.

através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de manutenção das guias e sarjetas na esquina da Rua Omar Hussein Mohamad com a Rua Dirce Marques Greco, no Residencial Mais Solar I.

Data:

22/06/2026

Número:

353/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações referentes aos motivos pelos quais ainda não foi implantada a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem do município, tendo em vista que diversos municípios brasileiros já adotaram essa medida de valorização da categoria. Diante da necessidade de...

Data:

22/06/2026

Número:

325/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações referentes à possibilidade de majoração do adicional de insalubridade dos profissionais da enfermagem da rede municipal, atualmente fixado em 20%, para o grau máximo de 40%. Diante da necessidade de valorização dos profissionais da saúde e da observância das normas de segurança...

Data:

22/06/2026

Número:

324/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA A UBS DO RESIDENCIAL "SÍLVIA COVAS".

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações referentes à possibilidade de destinação de um veículo exclusivo para o PAS "Silvia Covas", visando proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e maior eficiência no atendimento prestado à população. Diante da necessidade de aprimoramento dos serviços públicos de...

Data:

22/06/2026

Número:

323/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE ASSISTENTES DE ADMINISTRAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações referentes ao quadro de Assistentes de Administração que atuam nas unidades de saúde do município, especialmente no atendimento inicial aos usuários. Diante da necessidade de garantir a eficiência e a adequada prestação dos serviços de saúde à população, solicitam-se...

Data:

22/06/2026

Número:

322/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA “AGORA TEM ESPECIALISTAS”, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NAS ÁREAS EM QUE O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS TEM DIFICULDADES DE ATENDER A DEMANDA.

através da Secretaria de Saúde, solicitando informações e estudos sobre a possibilidade do município aderir ao “Programa Agora tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, que oferece parcerias nas áreas de Cardiologia, Oftalmologia, Ortopedia, Anestesia e Radioterapia: 1- Qual é o tamanho atual da fila de espera no município para...

Data:

22/06/2026

Número:

321/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DO INTERESSE DO MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA ESCOLA NACIONAL DE HIP-HOP, INICIATIVA QUE VISA INTEGRAR A CULTURA HIP-HOP AO AMBIENTE ESCOLAR.

através da Secretaria de Educação, solicitando-lhes informações sobre interesse em adesão ao programa Escola Nacional de Hip-Hop, iniciativa que visa integrar a cultura hip-hop ao ambiente escolar, promovendo a diversidade cultural, a inclusão social e o protagonismo juvenil por meio de oficinas de dança, música e artes visuais: 1. A...

Data:

22/06/2026

Número:

320/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE MULHERES AGUARDANDO EXAME DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO, COM DISCRIMINAÇÃO POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E MACROS.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde e setores de regulação de exames competentes, par que nos envie as seguintes informações detalhadas sobre a demanda reprimida para a realização de exames de mamografia em nosso município: Qual é o número total, atualizado até a presente data, de mulheres residentes no município de Penápolis que...

Data:

22/06/2026

Número:

319/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

oficiado ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis relatório detalhado contendo informações acerca dos atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026, esclarecendo o que segue: I – Qual o...

Data:

22/06/2026

Número:

318/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLE E DEMONSTRATIVO DE ECONOMIA OBTIDA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

seja oficiado ao Setor de Compras e Licitações do Município para que informe a esta Casa de Leis o que segue: I – O Setor de Compras e Licitações realiza acompanhamento ou elabora relatório de economia obtida nos processos licitatórios realizados pelo Município, especialmente em pregões eletrônicos, pregões presenciais e demais...

Data:

22/06/2026

Número:

317/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ATUALIZADO TOTAL DA INADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICÍPIO.

através do seu setor responsável, para que nos informe: 1. Qual é o valor atualizado total da inadimplência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município, até a presente data; 2. Que seja discriminado, se possível: Valor total da dívida ativa referente ao IPTU; Valores por exercício (ano a ano), indicando os últimos...

Data:

22/06/2026

Número:

316/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE MAPEAMENTO DE ÁREAS CRÍTICAS DO MUNICÍPIO COM MAIOR INCIDÊNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AFINS.

ao DAEP para que nos preste as seguintes informações: 1. Mapeamento de áreas críticas Se o DAEP possui mapeamento atualizado das áreas do município com maior incidência de descarte irregular de resíduos sólidos e lixos em vias e espaços públicos. 2. Medidas de enfrentamento Quais medidas o Poder Público, por meio deste...

Data:

22/06/2026

Número:

315/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS PONTES RURAIS DO MUNICÍPIO.

solicitar informações e esclarecimentos acerca da manutenção das pontes rurais do município, conforme segue: Considerando a importância das pontes localizadas na zona rural para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e mobilidade das famílias residentes nessas regiões; Considerando ainda a necessidade de garantir a...

Data:

22/06/2026

Número:

314/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO TÉCNICO ATUALIZADO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

através d Seretaria Municipald eObras, solictando as seguintes informações: Se o Poder Executivo Municipal possui levantamento técnico atualizado dos prédios públicos municipais que necessitam de reformas estruturais; Em caso positivo, que sejam encaminhadas as informações detalhadas contendo a relação completa dos referidos imóveis,...

Data:

22/06/2026

Número:

313/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EDUCAÇÃO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NOS FINAIS DE SEMANA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

solicita informações sobre estudos para implantação do Programa Escola Aberta nos finais de semana na rede municipal de ensino. informe a esta Casa de Leis o que segue: I - A Secretaria Municipal de Educação já realizou estudos, levantamentos técnicos ou análises sobre a viabilidade da implantação do Programa Escola Aberta nos...

Data:

22/06/2026

Número:

312/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.

para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe o que segue: Se o Município realiza acompanhamento sistemático dos gastos decorrentes da judicialização da saúde no âmbito da rede pública municipal; Em caso positivo, encaminhar relatório detalhado referente aos últimos 12 (doze) meses, contendo o total de despesas...

Data:

22/06/2026

Número:

311/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO DE FALTAS DE PACIENTES EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Existe levantamento atualizado sobre o número de faltas de pacientes em consultas médicas, consultas especializadas, exames e demais procedimentos agendados na rede municipal de saúde? Em caso positivo, qual foi o índice de absenteísmo (faltas) registrado nos últimos...

Data:

22/06/2026

Número:

310/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.

através da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa de Leis: Quais investimentos em tecnologia educacional foram realizados pela Administração Municipal nos últimos três anos na Rede Municipal de Ensino? Qual o valor investido anualmente nesse período, discriminado por exercício financeiro? Quais equipamentos e recursos...

Data:

22/06/2026

Número:

309/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, sejam prestadas as seguintes informações: Qual o número atual de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e demais deficiências matriculados na rede municipal de ensino? Solicita-se que os dados sejam...

Data:

22/06/2026

Número:

308/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO.

Existem estudos ou levantamento das condições atuais da sinalização horizontal dos redutores de velocidade (lombadas) existentes no município? A Secretaria possui cronograma para revitalização da pintura e da sinalização dos redutores de velocidade que apresentam desgaste? Quais vias e bairros estão previstos para receber os...

Data:

22/06/2026

Número:

307/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CASTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE RETOMADA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA NOS BAIRROS.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, do Centro de Controle de Zoonoses e Castração (CCZ) e demais setores competentes, nos envie as seguintes informações e esclarecimentos técnicos: Há previsão de planejamento ou cronograma para a realização, ainda no decorrer do ano de 2026, de campanhas descentralizadas ou mutirões itinerantes...

Data:

22/06/2026

Número:

306/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS MENSALMENTE PELO MUNICÍPIO NA REDE DE SAÚDE E ENTIDADES CONVENIADAS.

para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, nos envie as seguintes informações detalhadas sobre a aplicação de recursos próprios do tesouro municipal na saúde de Penápolis: 1) Qual é o valor total e o percentual de recursos próprios que o município de Penápolis tem aplicado mensalmente na área da saúde no corrente...

Data:

22/06/2026

Número:

305/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE FINANÇAS: INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES TOTAIS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 E 2025.

para que, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e setores contábeis competentes, nos envie as seguintes informações detalhadas sobre a receita pública municipal: Qual foi o valor total da arrecadação consolidada (Receita Bruta Municipal) obtido pelo município de Penápolis no fechamento do exercício financeiro do ano de...

Data:

22/06/2026

Número:

304/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS DE MICRODRENAGEM NO BAIRRO JARDIM DEL REY E A EFICÁCIA DA IMPLANTAÇÃO DA MACRODRENAGEM NA RUA DO MINEIRO FACE AO HISTÓRICO DE ALAGAMENTOS.

para que nos envie, por meio de seus setores de engenharia, as seguintes informações e esclarecimentos técnicos sobre o sistema de drenagem de águas pluviais do bairro Jardim Del Rey: No projeto e nos estudos técnicos realizados para a execução das obras de macrodrenagem e implantação do reservatório de amortecimento (piscinão) na...

Data:

22/06/2026

Número:

303/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES CARDIOLÓGICOS (ECOCARDIOGRAMA, M.A.P.A. E TESTE ERGOMÉTRICO DE ESTEIRA) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICADA POR UNIDADE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que nos nos envie as seguintes informações e dados detalhados a respeito da demanda reprimida por exames cardiológicos na rede pública municipal: 1) Qual é o número atual de pacientes que aguardam na fila de espera (demanda reprimida) para a realização dos seguintes exames: a)...

Data:

22/06/2026

Número:

302/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)