Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

alteração do programa Recomeçar

Data:

15/12/2025

Número:

254/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida

Data:

15/12/2025

Número:

253/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

PL - Projetos de Lei

recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data:

15/12/2025

Número:

252/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

MSG - Mensagem

Programa de Recuperação de Créditos do DAEP

Data:

15/12/2025

Número:

229

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

alteração do Programa Saneamento Ambiental Solidário

Data:

15/12/2025

Número:

228

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E INSTALAÇÃO URGENTE DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO COM A RUA ALTINO VAZ DE MELLO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de realizar um estudo de fluxo e impacto no trânsito para a instalação urgente de um semáforo (conjunto semafórico) no perigoso cruzamento da Avenida Eduardo de Castilho com a Rua Altino Vaz de Mello.

Data:

08/12/2025

Número:

875/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO) DA ESTRADA RURAL NO BAIRRO MOREIRA, PRÓXIMO À VINÍCOLA FERRACINI.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de realizar com urgência os serviços de manutenção, patrolamento e recuperação da estrada rural localizada no Bairro Moreira.Localização e Referência:Bairro: Moreira.Referência: Trecho atrás da Vinícola Ferracini, onde existem diversas chácaras e residências.Coordenadas...

Data:

08/12/2025

Número:

874/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA FAIXA AMARELA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO E REMANEJAMENTO DO BOLSÃO DE MOTOS NA ESQUINA DA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA (EM FRENTE AO FRANGO ACIDENTADO).

através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de realizar um estudo de tráfego para a melhoria da segurança viária na esquina da Avenida Afonso Giovani da Silva (em frente ao estabelecimento "Frango Acidentado"), com as seguintes propostas: Ampliação da Faixa Amarela: Aumentar a extensão da pintura amarela (proibição de...

Data:

08/12/2025

Número:

873/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO "PARE" (PLACA E PINTURA DE SOLO) E INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO (BALIZADORES) NA ESQUINA DA RUA DONOZOR DE OLIVEIRA COM A AVENIDA DR. IVANOÉ DE CUNTO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de realizar um estudo técnico e posterior execução para as seguintes ações na esquina da Rua Donosor de Oliveira (atrás do DAEP) com a Avenida Ivanoe de Cunto: Sinalização de Trânsito: Implementar a sinalização de parada obrigatória ("PARE") na Rua Donosor de Oliveira,...

Data:

08/12/2025

Número:

872/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA FREI FELICÍSSIMO DE PRADA, INCLUSIVE AO REDOR DA EMEI "VILA FÁTIMA".

reiterando Indicação nº 766/2025, de autoria do Vereador Ivan Carlos Feltrin, a necessidade de efetuar manutenção de todo o passeio público (calçada) no entorno da Praça Frei Felicíssimo de Prada (Igreja da Vila Fátima), inclusive ao redor da EMEI "Vila Fátima", pois o piso da calçada contém muitas deformações em diversos pontos,...

Data:

08/12/2025

Número:

871/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITAÇÃO URGENTE DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA NELLY JORGE COLNAGHI, NO JARDIM SANTA CECÍLIA.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de realizar com máxima urgência o serviço de tapa-buracos e recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Nelly Jorge Colnaghi, no Jardim Santa Cecília.

Data:

08/12/2025

Número:

870/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRET. AGRICULTURA (REITERAÇÃO): PODA DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, reiterando a Indicação nº 797/2025, de nossa autoria, a necessidade urgente de proceder a poda de uma árvore existente na Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, nas proximidades da ponte sobre o Ribeirão Lajeado, que está comprometendo gravemente a visibilidade dos motoristas e demais...

Data:

08/12/2025

Número:

869/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

REFAZER A PINTURA DE SOLO NO BOLSÃO DE MOTOS EXISTENTE NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, 511.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura de solo no bolsão de motos existente na Avenida Adolfo Hecht, nº 511.

Data:

08/12/2025

Número:

868/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO, NO TRECHO ENTRE A ESTRADA IRMÃOS BURANELLO ATÉ O RECINTO "PREFEITO JANDIRA TRENCH".

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar um estudo técnico para a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas ou faixas elevadas) ao longo da Rua Agostinho Alves Penteado, no trecho compreendido entre a Estrada Irmãos Buranello até o Recinto "Prefeito Jandira...

Data:

08/12/2025

Número:

867/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE RESIDÊNCIA PERTENCENTE AO SETOR PÚBLICO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO JORGE GERAISSATE, 494, NO JARDIM SANTA TERESINHA.

através do setor responsável, providências com relação a limpeza da residência pertencente ao Município, pública situada na Avenida João Jorge Geraissate, número 494, no bairro Jardim Santa Teresinha.

Data:

08/12/2025

Número:

866/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS DAS VIAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAJE.

através do setor responsável, proceder a capinação e limpeza das guias e sarjetas das vias do bairro Residencial Villaje, uma vez que o mato se encontra excessivamente alto.

Data:

08/12/2025

Número:

865/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA PEDRO TORREZAN, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAJE.

ao DAEP/Zeladoria Urbana, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Praça Pedro Torrezan, no bairro Residencial Villaje.

Data:

08/12/2025

Número:

864/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DA ÁREA 27 NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

reiterando Requerimento nº 349/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Administração, com relação a área 27, no Residencial MaisParque, as seguintes informações: 1. Já existe destinação para a área 27 (mapa), localizada no bairro Mais Parque? 2. Se a resposta for...

Data:

08/12/2025

Número:

525/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.

reiterando Requerimento nº 458/2025, de nossa autoria, seja oficiado à FUNEPE - Fundação Educacional de Penápolis, solicitando-lhe as seguintes informações: 1) Quais os cursos mantidos pela Funepe? 2) Quantos alunos estão frequentando cada um dos cursos? 3) Qual a arrecadação mensal obtida com o pagamento de mensalidade dos...

Data:

08/12/2025

Número:

524/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW.

reiterando Requerimento nº 457/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Finanças, com relação a comprovação de pagamento de serviços prestados durante a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, as seguintes informações: 1. A empresa contratada, através de pregão...

Data:

08/12/2025

Número:

523/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW.

reiterando requerimento nº 456/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe com relação a fiscalização do Contrato nº 213/2025 para a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, as seguintes informações: 1. A empresa contratada através de pregão eletrônico, para a...

Data:

08/12/2025

Número:

522/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PNEUS.

reiterando Requerimento nº 455/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe com relação a serviço de recolhimento de pneus, as seguintes informações 1. O DAEP está recolhendo, regularmente, os pneus de estabelecimentos do ramo? 2. Se a resposta for afirmativa, qual a...

Data:

08/12/2025

Número:

521/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS QUE OFERECEM TERAPIAS ÀS CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

reiterando requerimento nº 403/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao CIMPE - Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, solicitando-lhe com relação a credenciamento de clínicas que oferecem terapias às crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), as seguintes informações: 1. Quais os critérios para credenciamento...

Data:

08/12/2025

Número:

520/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISIOTERAPIA HOME CARE.

reiterando requerimento nº 306/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a oferta de fisioterapia home care, as seguintes informações: 1. Porque Penápolis ainda não aderiu ao contrato do CIMPE para oferta de fisioterapia home care à população, como...

Data:

08/12/2025

Número:

519/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS PARA EVENTO DE ASSINATURA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL, PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

oficiado ao DAEP, solicitando-lhe informações sobre custos para evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, para obras de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água. 1. Qual a empresa contratada para o show pirotécnico do evento? 2. Qual a forma de contratação da referida...

Data:

08/12/2025

Número:

518/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, PARCERIAS E INVESTIMENTOS EM ENFEITES E AÇÕES NATALINAS PARA INCENTIVO AO COMÉRCIO.

por meio da Secretaria Municipal de Cultura e demais pastas envolvidas no desenvolvimento econômico e turístico, solicitando as seguintes informações sobre as ações de final de ano: Quais as ações, projetos ou eventos que o Executivo está desenvolvendo para deixar nossa cidade mais bonita, atrativa e receptiva, em especial para...

Data:

08/12/2025

Número:

517/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS E PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS TUCANOS (ACESSO ÀS CHÁCARAS GRENVILLE).

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou pasta responsável pela Iluminação Pública), solicitando-lhe as seguintes informações a respeito da iluminação na Rua dos Tucanos, acesso às Chácaras Grenville: Considerando o posicionamento da CPFL, de que o braço de iluminação, o projeto e a mão de obra para colocação no poste...

Data:

08/12/2025

Número:

516/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DA LICITAÇÃO E O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE PREVISTOS PARA ESTE ANO.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando-lhe as seguintes informações a respeito da obra e instalação de redutores de velocidade no município: Qual o status atual (situação) da licitação para a instalação dos redutores de velocidade (lombadas/faixas elevadas) previstos para serem implementados no município neste...

Data:

08/12/2025

Número:

515/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE RESÍDUOS DO (FGTS) FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA EMURPE, CONFORME ACORDO JÁ EFETIVADO JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO EM ARAÇATUBA, E QUE NÃO FORAM REPASSADOS DESDE 2022.

e a EMURPE (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis) , solicitando-lhes que nos informem sobre o pagamento de resíduos do FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço aos servidores da EMURPE, conforme acordo já efetivado junto a justiça do trabalho em Araçatuba, e que não foram repassados desde 2022, para aqueles que já foram...

Data:

08/12/2025

Número:

514/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO; INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO ENVIAR À CÂMARA DE VEREADORES DE PENÁPOLIS PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O RATEIO DAS SOBRAS FINANCEIRAS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

através da Secretaria de Educação, sobre a possibilidade de o Executivo enviar a câmara de vereadores de Penápolis projeto de lei que autorize o rateio das sobras financeiras do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entre todos os profissionais da educação, da rede municipal, bem como as seguintes...

Data:

08/12/2025

Número:

513/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS REALIZADOS NO ANO DE 2025.

por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, solicitando-lhe informações detalhadas (enviar relatório ou planilha) sobre os contratos firmados no ano de 2025, até a presente data, com os respectivos valores e empresas contratadas para prestação de serviços de comunicação, como jornais, TVs, rádios, lives, produção de artes, entre...

Data:

08/12/2025

Número:

512/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL).

reiterando Requerimento nº 247/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhe que informe: 1) Existe a possibilidade de aquisição, com recursos próprios, de uma motoniveladora (patrol) para atender com urgência a manutenção das estradas rurais do município? 2) Em caso...

Data:

08/12/2025

Número:

511/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MAPEAMENTO E ADEQUAÇÃO DE BACIAS DE ESCOAMENTO (SARGENTÕES) EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Engenharia, reiterando requerimento nº 393/2025, de nossa autoria, solicitando as seguintes informações: 1. O setor de engenharia possui mapeamento atualizado das bacias de escoamento (sargentões) que estão fora das normas permitidas? Caso não exista, há possibilidade de realizar...

Data:

08/12/2025

Número:

510/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE NO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

através do setor responsável, solicitando-lhe informações detalhadas sobre a erradicação da árvore localizada no estacionamento da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, as seguintes informações: 1. Quem realizou a erradicação da árvore? 2. Qual a justificativa técnica apresentada para a remoção? 3. Enviar cópia integral do...

Data:

08/12/2025

Número:

509/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA URBANIZAÇÃO DE ÁREA VERDE E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA NO BAIRRO ANTONIO FERREIRA.

através da secretária responsável, solicitando informações sobre a execução da emenda impositiva para aquisição urbanização de área verde e instalação de um playground e academia para idosos no bairro Antonio Ferreira, entre as ruas João Maciel Filho e Antonio Waldemarin Rossi e rua Um e Américo Avian; e iluminação de campo de futebol no...

Data:

08/12/2025

Número:

508/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

À CONCESSIONÁRIA VIA RONDON: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN.

à Concessionária de Rodovias Via Rondon, solicitando informações sobre a duplicação da Rodovia Arnaldo Covolan, conforme segue: 1 qual o valor total do investimento ? Favor enviar memorial descritivo físico e financeiro. 2 qual o valor pago ao município de Penápolis com tributos municipais de empresas prestadores de...

Data:

08/12/2025

Número:

507/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

PL - Projetos de Lei

prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores

Data:

08/12/2025

Número:

233/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 400 mil para repasse ao Lar Vicentino

Data:

08/12/2025

Número:

232

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico

Data:

08/12/2025

Número:

232/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 40 mil para a EMURPE

Data:

08/12/2025

Número:

231

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã

Data:

08/12/2025

Número:

231/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização de repasse de R$ 653.801,33 pela prefeitura à Santa Casa

Data:

08/12/2025

Número:

227

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 400 mil para repasse ao Lar Vicentino

Data:

08/12/2025

Número:

226

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 50 mil para a Secretaria Municipal de Cultura

Data:

08/12/2025

Número:

225

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 52.356,36 para repasse ao Lactário Dília Ribeiro

Data:

08/12/2025

Número:

224

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.500.000,00 para a Saúde

Data:

08/12/2025

Número:

221

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

ÀS EMPRESAS BRITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E ÁGUIA FORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO , ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL .

A empresa Brito o seu Segurança Patrimonial e a empresa Águia forte, pelos relevantes serviços prestados ao município através da vigilância patrimonial, demonstrando eficiência, responsabilidade e compromisso com a segurança da comunidade.

Data:

08/12/2025

Número:

116/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Apoio ao Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica A Câmara Municipal de Penápolis, por meio de sua Comissão de Educação, vem manifestar seu posicionamento em defesa da valorização dos profissionais da educação. Considerando que a Lei Federal nº 11.738/2008 instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional para os...

Data:

08/12/2025

Número:

115/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 653.801,33 para repasse à Santa Casa de Penápolis

Data:

05/12/2025

Número:

230

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E PARECER PARA POSSÍVEL ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES EM DOIS ENDEREÇOS: AVENIDA OLSEN, DEFRONTE AO Nº 814 E AVENIDA MARIA DE MEDICI BERTOLINI, DEFRONTE AO Nº 120, RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS.

por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Setor de Meio Ambiente), a necessidade urgente de realizar a inspeção técnica nas árvores localizadas nos seguintes endereços, visando a avaliação e a emissão de autorização para a sua erradicação (extração): Avenida Olsen, defronte ao nº 814. Avenida Maria de Medici Bertolini, nº...

Data:

01/12/2025

Número:

863/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)