A Câmara Municipal de Penápolis discutiu segunda-feira, dia 7, requerimento de autoria do vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), em defesa de psicólogo e assistente social nas escolas da rede pública de educação básica. O documento aponta a lei federal nº 13.935, de 2019, a qual dispõe os serviços. O prazo para o atendimento, de 1 ano, esgota nesse sábado, dia 12. Pelo texto da norma federal, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de assistente social para “atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”, que deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Tiquinho disse que efetivação da contratação dos profissionais deve passar por regulamentação pelos municípios e realização de concurso público.
O vereador Adalgiso do Nascimento, o “Ziza” (MDB), repercutiu que ele também formalizou indicação à Secretaria Municipal de Educação para a viabilização de psicólogo nas unidades escolares. “O professor em vários momentos acabam tendo que exercer papel além do de educador, incluindo a parte psicológica e um profissional da área contribuirá muito”.
O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PSD), disse que o atendimento por equipe multidisciplinar nas escolas contribuirá para melhores resultados. “É uma promessa de campanha do prefeito eleito Caíque Rossi e cobraremos para ser colocada em prática”, disse o pessedista sobre a equipe multidisciplinar.
O vereador Júlio Caetano (PSD), destacou que o quanto antes problemas diversos com os alunos tiverem diagnóstico e acompanhamento, melhores são as possibilidades do alcance de resultados positivos dos casos. “A contratação de psicólogo e assistente social é lei e a efetivação ajudará muito os alunos e educadores”.