Câmara de Penápolis

Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 39/2025

Início: 24/11/2025 às 19:00

Encerramento: 24/11/2025

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: Sessão Ordinária

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Ata

pdf - 5,06 MB

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista

Data:

17/11/2025

Número:

221/2025

Situação:

Retirado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

revogação de cessão e cessão de imóvel à Associação Comercial e Industrial de Penápolis

Data:

24/11/2025

Número:

189

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

alteração do quadro de empregos da administração municipal

Data:

24/11/2025

Número:

208

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 200 mil para levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais

Data:

24/11/2025

Número:

210

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 180 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito

Data:

24/11/2025

Número:

211

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

abertura de crédito adicional de R$ 50 mil para repasse ao Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado

Data:

19/11/2025

Número:

213

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona azul

Data:

24/11/2025

Número:

230/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

ORDEM DO DIA

PRE - Projetos de Resolução

ajustes em normas sobre despesas com viagens de vereadores e funcionários da Câmara

Data:

24/11/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona azul

Data:

24/11/2025

Número:

229/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física e autistas

Data:

24/11/2025

Número:

228/2025

Situação:

Adiado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.593.000,00 para folha de pagamento

Data:

24/11/2025

Número:

219

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 6.500.00,00 para a Secretaria Municipal de Educação

Data:

24/11/2025

Número:

220

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

concessão do título de Cidadã Penapolense para Regina Ferreira

Data:

24/11/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 400 mil para a Educação

Data:

24/11/2025

Número:

215

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

Presença dos Vereadores

Presenças:13

Faltas:0

ALTAIR DOS SANTOS REIS

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

PSD

CARLOS ALBERTO FELTRIN PRESIDENTE

MDB

EDSON BILCHE GIROTTO

FRANCISCO JOSÉ MENDES

MDB

IVAN EID SAMMARCO

NOVO

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

JÚLIO CÉSAR CAETANO

PSD

MÁRIO ABE

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

União Brasil

ROBERTO DELFINO DA SILVA

MDB

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

PSD

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS

Proposições

Detalhes da Proposição