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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 9/2024
Atualizado em: 13/11/2025 às 17h27
Nº 9/2024
VIGENTE
Contratada(s): Zero Grau Refrigeração Ltda
Baixar Contrato
Vigência
06/11/2024
06/11/2029
Fim da vigência em 1450 dias
Objeto
Prestação de serviços de assistência técnica LG, para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado da CONTRATANTE, conforme Termo de Referência e proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, que fica fazendo parte integrante deste Contrato, pelo prazo de 60 (sessenta) meses (art. 106 da Lei 14.133/2021).
Fundamentação Legal
O presente contrato é realizado por contratação direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas e ao Termo de Referência que passa a fazer parte integrante deste Contrato.
Situação
Vigente
Edital
Dispensa de Licitação 040/2024
Acessar
Vigência
De 06/11/2024 à 06/11/2029
Gestor do contrato
Suzana Nogueira Angelo
Fiscal do contrato
Sílvia Regina Corrêa Leite Costa
Data da Assinatura
06/11/2024
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Mão de Obra
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
11/11/2024
Aditivos
Total: 1
Aditamento 01 ao Contrato 09-2024 - Nº 01-2025 Correção monetária anual de 2,83%, referente o período de 07/11/2025 a 06/11/2026.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 08/10/2025
Publicado em: 14/10/2025
Vigência: 06/11/2026
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