Nº 11/A/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 15/11/2025 às 23h03

Nº 11/A/2024

VIGENTE

Contratada(s): 58.175.565 Igor dos Santos Faria

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Vigência

Fim da vigência em 1469 dias

Objeto

Contratação de mão de obra para a prestação de serviços de pedreiro, elétricos e hidráulicos, mediante visita técnica, na sede da Câmara Municipal de Penápolis, sito à avenida Marginal Maria Chica, 1450 – Penápolis/SP, pelo prazo de 60 (sessenta) meses (art. 106 da Lei 14.133/2021).

Fundamentação Legal

O presente contrato é realizado por contratação direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas neste Contrato.

Edital

Dispensa de Licitação nº 001/2023

Acessar

Vigência

De 25/11/2024 à 25/11/2029

Gestor do contrato

Sílvia Regina Corrêa Leite Costa

Fiscal do contrato

Suzana Nogueira Angelo

Data da Assinatura

25/11/2024

Origem

LI - Licitação

Tipo

AC - Acordo de Cooperação

Número de Parcelas

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

27/11/2024

Valores

Contrato

R$ 110,00

Valor Total

R$ 110,00

Aditivos

Total: 1

Aditamento 01 ao Contrato 11-2024 - Nº 01-2025 Correção monetária anual de 0,92%, passando o valor da hora/visita de serviços elétricos e hidráulicos de R$ 70,00, para R$ 70,64 e a hora/visita de R$ 40,00, para R$ 40,36.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 06/11/2025

Publicado em: 07/11/2025

Vigência: 24/11/2026