Nº 9/A/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 16/11/2025 às 10h42

Nº 9/A/2025

VIGENTE

Contratada(s): NX Gestão de Serviços Terceirizados Ltda

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Vigência

Fim da vigência em 1812 dias

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços, através do fornecimento de mão de obra, objetivando a limpeza e higienização do Plenário, compreendendo o seu hall de entrada, a parte destinada ao público e aos Vereadores, bem como o estúdio de áudio e vídeo e os dois banheiros do público em geral, além da parte fronteiriça (rampa de acesso e calçada).

Fundamentação Legal

O presente contrato é realizado por contratação direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas neste Contrato.

Situação

Vigente

Edital

Dispensa de Licitação 35/2025

Acessar

Vigência

De 03/11/2025 à 03/11/2030

Gestor do contrato

Sílvia Regina Corrêa Leite Costa

Fiscal do contrato

Suzana Nogueira Angelo

Data da Assinatura