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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 05/05/2026 às 11h05
Nº 7/A/2026
VIGENTE
Contratada(s): ACRÍLICOS LEMARC IND. E COM. LTDA ME
Baixar Contrato
Vigência
29/04/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 229 dias
Objeto
Aquisição de troféus institucionais destinados às homenagens oficiais da Câmara Municipal de Penápolis, no ano de 2026.
Fundamentação Legal
O presente instrumento é realizado por Contratação Direta com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026, desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas.
Vigência
De 29/04/2026 à 31/12/2026
Gestor do contrato
Sílvia Regina Corrêa Leite Costa
Fiscal do contrato
Ricardo Alves Carneiro
Data da Assinatura
29/04/2026
Origem
DP - Dispensa
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
29/04/2026
Valores
Contrato
R$ 15.259,00
Valor Total
R$ 15.259,00
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
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