Nº 8/A/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 15/05/2026 às 13h54

Nº 8/A/2026

VIGENTE

Contratada(s): Unimed de Penápolis Cooperativa de Trabalho Médico

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Vigência

Fim da vigência em 411 dias

Objeto

Contratação de operadora de plano de assistência à saúde e/ou cooperativa médica, devidamente registrada na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, com coparticipação máxima de 20% (vinte por cento), garantindo pronto atendimento 24 horas no município de Penápolis, próprio ou mediante rede credenciada/referenciada no município de Penápolis, para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos servidores da Câmara Municipal de Penápolis e seus respectivos dependentes.

Fundamentação Legal

O presente contrato é celebrado em conformidade com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 69 da Resolução nº 154/2024 desta Câmara Municipal de Penápolis, Pregão Presencial nº 01/2026, Processo Administrativo nº 14/2026, sujeitando-se, as partes, às normas das referidas Leis e as cláusulas contratuais aqui estabelecidas.

Situação

Vigente

Vigência

De 02/07/2026 à 01/07/2027

Data da Assinatura

13/05/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

AC - Acordo de Cooperação