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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 10/A/2026
Atualizado em: 06/11/2026 às 08h28
Nº 10/A/2026
VIGENTE
Contratada(s): LD Planejados Ltda
Baixar Contrato
Vigência
29/10/2026
25/02/2027
Fim da vigência em 105 dias
Objeto
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de novo mobiliário sob medida (marcenaria), destinado à Secretaria da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações técnicas, quantitativos e detalhes constantes do Termo de Referência e de seus Anexos I a VII (Projeto Executivo e Imagens Ilustrativas).
Fundamentação Legal
O presente instrumento é celebrado por Contratação Direta, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o artigo 35 da Resolução nº 154/2024, formalizado por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026, desta Câmara Municipal de Penápolis, sujeitando-se as partes às normas das referidas leis e às cláusulas contratuais aqui estabelecidas.
Situação
Vigente
Edital
Dispensa de Licitação 30/2026
Acessar
Vigência
De 29/10/2026 à 25/02/2027
Data da assinatura
29/10/2026
Origem
DP - Dispensa
Categoria do processo
Serviços
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 52.500,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
03/11/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Aluizio Augusto de Souza Junior
Valores
Contrato
R$ 52.500,00
Valor Total
R$ 52.500,00
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outras mídias
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
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