Pessoas com deficiência não visível, como síndromes ou transtornos de natureza mental, intelectual e sensorial, a exemplo do autismo, poderão contar com uso de colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação na sua identificação em Penápolis. A instituição do atendimento, através de projeto de lei de autoria da vereadora Letícia Sader (MDB), foi aprovada por unanimidade segunda-feira, dia 3, pela Câmara Municipal. O colar de girassol consiste num meio que a Comunidade Internacional criou para que pessoas com deficiência não visível possam usar, de forma voluntária, visando sua fácil identificação, evitando indagações, explicações e constrangimentos para assegurar os direitos à atenção especial e atendimentos prioritário e humanizado. “Diferente de pessoas com deficiência física, existem muitos casos de pessoas com outros tipos de deficiência que não são identificadas facilmente, o que traz dificuldades e constrangimentos para os atendimentos preferencial e prioritário”, afirmou Letícia Sader. A propositora informou que a regulamentação e distribuição do colar de girassol, acessório semelhante a crachás, deverão ocorrer pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, igual ao atendimento já efetivado com cartão para autistas. Ela também acrescentou que o projeto segue o exemplo do que já ocorre em diversas cidades brasileiras e do mundo. “No entanto, o uso do cordão não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência oculta, caso seja solicitado”.
Entre manifestos de apoio na tribuna ao projeto, o vereador Professor Bruno (PSD), disse que a iniciativa contribuirá para promover mais respeito às pessoas com deficiência não visível. A vereadora Professora Jandinéia (PT) considerou que a medida representará importante auxílio para melhorar a qualidade de vida dos abrangidos pela nova legislação. O vereador Nelson Kbção (Cidadania) relatou caso de uma criança com deficiência não visível ter passado por reclamações ao ficar pouco tempo a mais em cama elástica. O vereador Júlio Caetano (PSD) reforçou que o uso do colar de girassol na cidade será opcional, sem nenhuma obrigatoriedade para pessoas com deficiência não visível.
