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DEZ
01
01 DEZ 2023
Projeto e emenda aprovados pela Câmara beneficiam Museu do Sol
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A Câmara Municipal de Penápolis aprovou segunda-feira, dia 27, projeto do Executivo com autorização de suplementação orçamentária de R$ 70 mil para investimentos no Museu do Sol. Os recursos, provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT), viabilizada com apoio da vereadora Professora Jandinéia (PT), serão  aplicados na instalação de elevador no local. O Museu do Sol também conta com emenda impositiva de R$ 52 mil através da vereadora Letícia Sader (MDB)  para o mesmo objetivo. Jandineia repercutiu que a sobra da somatória dos dois recursos para o elevador será destinada para outras melhorias estruturais no Museu do  Sol, o qual foi destacado pela vereadora Letícia Sader pela sua grande importância.

Isenção: A Câmara Municipal aprovou em regime especial de urgência a aprovação de novo Programa de Recuperação de Tributos. A matéria dispõe prazo  até o próximo dia  22 de dezembro para  débitos consolidados até o dia 31 de dezembro de 2022 com a prefeitura e Daep.  Os contribuintes podem fazer o pagamento à vista com desconto de 100% de juros e multa ou com 70% para quitação em até 3 parcelas iguais mensais consecutivas e com vencimento da primeira contado da data da adesão  até 22 de dezembro.

Conselho Tutelar: A Comissão de Educação e Assistência Social da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Professor  Bruno (PSD), Professora Jandineia e Paulinho do Esporte (UNIÃO BRASIL), apresentou indicação à administração municipal pela realização de melhorias no prédio e imediações da sede do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente, na Av. Adolf Hecht.

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