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10
10 NOV 2017
Aprovado novo projeto de repasse de recursos da prefeitura para entidades
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Os recursos financeiros  fornecidos para entidades sociais através de subvenções do município terão novas regras em Penápolis.  As mudanças, num acompanhamento a legislação federal,  foram aprovadas  quinta-feira, dia 9,  em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal para votação de projeto encaminhado pelo  Executivo. A matéria  revogou a lei municipal nº 2.208, de 21 de setembro de 2017, que concedia auxílios e subvenções sociais e médicas. Com a mudança, as entidades interessadas deverão participar de chamamento público promovido pela prefeitura por meio de apresentação de  plano de trabalho,  comprovação  de idoneidade e capacidade de prestação de serviço. Os repasses pela administração municipal continuarão com valor total de R$ 316.500,00. O número de parcelas para pagamento tem alteração de 10 para 12. A classificação do auxílio muda de subvenções sociais para repasses municipais. O apoio financeiro definido em setembro  consistia em R$ 30.300,00 para a Associação Vila da Infância, R$ 7.500,00 para a Associação Unidos pela Vida, R$ 15.200,00 para a Associação Renascer da  Terceira Idade, R$ 42.500,00  para o Lar Vicentino, R$ 85.000 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), R$ 16.000,00 para  a Associação dos Deficientes  Físicos  de Penápolis (Adefipe), R$ 16.000,00 para a Casa da Sopa Antonieta de Almeida e R$ 104.000,00  para o Serviço de Obras Sociais (SOS).

As   subvenções médicas, com total de R$ 229 mil,  não tiveram  alteração no seu sistema para concessão. Em 2018, a prefeitura  contribuirá com  R$ 16.500,00  para a Associação Unidos pela Vida, R$ 150 mil para o Lar Vicentino, R$ 12 mil para o Hospital do Câncer de Barretos, R$ 36.500,00 para o Hospital Espírita João Marchesi e R$ 14 mil para o Movimento Vestindo a Camisa (Moveca).

Vivência: O vereador Júlio Caetano (PSD) , requereu ao Consórcio do Ribeirão Lajeado, informações sobre uma estrutura móvel  de área de vivência.  Ele questiona a finalidade, data de aquisição, motivos da  não utilização e quanto a prefeitura contribuiu para a unidade. 

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