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Editais de Licitação
Principal
Editais
Editais de Licitação
Dispensa de Licitação 38/2025
Atualizado em: 12/06/2026 às 14h40
Dispensa de Licitação 38/2025
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Detalhes
16
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
38/2025
Nº do Processo
40/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Publicado em
06/11/2025 às 07h00
Realização em
11/11/2025 às 23h59
Contratação de empresa especializada, através do fornecimento e mão de obra e equipamentos necessários, objetivando a realização de reformas em quatro (04) sanitários, Secretaria e fachada da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações.,
Movimentações
Sexta, 12 junho 2026
14h40
Contrato cadastrado. VB ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTFA - 18/11/2025
Download 1
Quinta, 13 novembro 2025
11h09
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Quarta, 05 novembro 2025
16h57
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 11/11/2025 às 23:59.
Download 3
Arquivos
15/05/2026 14h17
Termo de Recebimento Definitivo
TERMO RECEBIMENTO OBRA ASSINADO PDF - 432,96 KB
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TERMO RECEBIMENTO OBRA ASSINADO
13/11/2025 10h46
Extrato
EXTRATO - Dispensa 38-2025 PDF - 206,86 KB
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EXTRATO - Dispensa 38-2025
05/11/2025 17h02
Projetos
PROJETO FACHADA LATERAL PDF - 2,68 MB
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PROJETO FACHADA LATERAL
05/11/2025 17h02
Projetos
PROJETO SANITÁRIOS PDF - 301,76 KB
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PROJETO SANITÁRIOS
05/11/2025 17h02
Projetos
PROJETO SECRETARIA PDF - 288,75 KB
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PROJETO SECRETARIA
05/11/2025 17h02
Declarações
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO PDF - 138,98 KB
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ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
05/11/2025 17h02
Declarações
ANEXO V - DECLARAÇÃO UNIFICADA PDF - 187,17 KB
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ANEXO V - DECLARAÇÃO UNIFICADA
05/11/2025 17h01
Memorial Descritivo
MEMORIAL DESCRITIVO SANITÁRIOS PDF - 519,24 KB
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MEMORIAL DESCRITIVO SANITÁRIOS
05/11/2025 17h01
Memorial Descritivo
MEMORIAL DESCRITIVO SECRETARIA PDF - 471,92 KB
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MEMORIAL DESCRITIVO SECRETARIA
05/11/2025 17h01
Memorial Descritivo
MEMORIAL DESCRITIVO FACHADA LATERAL PDF - 292,23 KB
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MEMORIAL DESCRITIVO FACHADA LATERAL
05/11/2025 16h59
Proposta de Preços
ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA - SANITÁRIOS INTERNOS XLS - 11,50 KB
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ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA - SANITÁRIOS INTERNOS
05/11/2025 16h59
Proposta de Preços
ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA FACHADA LATERAL XLS - 11,50 KB
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ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA FACHADA LATERAL
05/11/2025 16h59
Proposta de Preços
ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA SECRETARIA XLS - 11,50 KB
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ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA SECRETARIA
05/11/2025 16h58
Minuta de Contrato
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF - 1,50 MB
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ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
05/11/2025 16h58
Termo de Referência
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PDF - 1,87 MB
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ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
06/11/2025 07h00
EDITAL PDF - 3,67 MB
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Edital
Itens/Resultados
Reforma de quatro (04) sanitários internos, da Secretaria e da fachada da Câmara Municipal de Penápolis, através do fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários.
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 65.278,83
Resultados
Vencedor
VB Engenharia Construções e Assessoria Ltda
CNPJ
32.932.570/0001-06
Porte da Empresa
Microempresa (ME)
Data do Resultado
13/11/2025
Valor Homologado
R$ 65.278,83
Quantidade Homologada
1
Contratos
VB Engenharia, Construções e Assessoria Ltfa
Baixar 1
Contrato
Nº:
11/A/2025
Nº Processo:
40/2025
Valor:
R$ 65.278,83
Início da vigência:
18/11/2025
Fim da vigência:
17/02/2026
Situação:
Encerrado
COMPARTILHAR
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outras mídias
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
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CNPJ: 47.756.440/0001-37
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Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 15/07/2026 14:01
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