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Editais
Editais de Licitação
Dispensa de Licitação 04-2026
Atualizado em: 03/06/2026 às 10h24
Dispensa de Licitação 04-2026
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Detalhes
16
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
4/2026
Nº do Processo
4/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Publicado em
24/02/2026 às 07h00
Realização em
26/02/2026 às 23h59
Aquisição de troféus destinados às homenagens oficiais da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência.
Movimentações
Terça, 05 maio 2026
09h41
Contrato cadastrado. ACRÍLICOS LEMARC IND. E COM. LTDA ME - 29/04/2026
Download
1
Terça, 03 março 2026
09h18
Nova situação: HOMOLOGADO
Link
2
Segunda, 23 fevereiro 2026
17h03
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 26/02/2026 às 23:59.
Download
3
Arquivos
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Mostrar todos
Extrato
Termo de Referência
Modelo do objeto
04/05/2026
13h29
Extrato
EXTRATO - Dispensa 04-2026 (Trofeus - Lemarc)
PDF - 488,35 KB
Baixar
03/03/2026
09h12
Extrato
EXTRATO - Dispensa 04-2026 (Trofeus Solenidades)
PDF - 216,71 KB
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23/02/2026
17h04
Modelo do objeto
Troféu Pai do Ano
JPG - 1,29 MB
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23/02/2026
17h04
Modelo do objeto
Troféu Professor do Ano
JPG - 924,50 KB
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23/02/2026
17h04
Modelo do objeto
Auxiliar de Serviços Gerais
JPG - 1,62 MB
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23/02/2026
17h04
Modelo do objeto
Troféu Dia de Doar
JPG - 1,91 MB
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23/02/2026
17h04
Modelo do objeto
Troféu Mãe do Ano
JPG - 1,52 MB
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23/02/2026
17h04
Modelo do objeto
Troféu Filho Ilustre
JPG - 855,55 KB
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23/02/2026
17h04
Modelo do objeto
Troféu Medalha Centenária
JPEG - 302,06 KB
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23/02/2026
17h04
Modelo do objeto
Troféu Consciência Negra
JPG - 1,16 MB
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23/02/2026
17h04
Modelo do objeto
Troféu Educador do Ano
JPG - 1,01 MB
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23/02/2026
17h04
Modelo do objeto
Troféu Centenário
JPEG - 159,27 KB
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23/02/2026
17h04
Modelo do objeto
Trofeu Medalha Maria Chica
JPG - 1,79 MB
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23/02/2026
17h04
Modelo do objeto
Trofeu Merendeiro Escolar
JPG - 2,35 MB
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23/02/2026
17h03
Termo de Referência
TERMO DE REFERÊNCIA - Dispensa 04-2026 (Troféus)
PDF - 640,41 KB
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24/02/2026
07h00
EDITAL
PDF - 460,23 KB
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Itens/Resultados
Aquisição de 23 (vinte e tres) trofeus institucionais destinados a homenagens oficiais da Camara Municipal de Penapolis no ano de 2026.
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
23
Valor Total
R$ 14.605,00
Resultados
Vencedor
Acrílicos Lemarc Ind. e Com. Ltda ME
CNPJ
09.123.006/0001-20
Porte da Empresa
Microempresa (ME)
Data do Resultado
16/04/2026
Valor Homologado
R$ 15.259,00
Quantidade Homologada
23
Aquisição de 01 (um) trofeu, denominado Medalha Maria Chica
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 654,00
Contratos
ACRÍLICOS LEMARC IND. E COM. LTDA ME
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1
Nº:
7/A/2026
Nº Processo:
4/2026
Valor:
R$ 15.259,00
Início da vigência:
29/04/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Resultados
Detalhes do(s) Vencedor(es)
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Tom de voz:
1
2
3
4
5
Volume
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
Câmara de Penápolis
Versão do Sistema:
3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em:
12/06/2026 08:02
Dados Abertos
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