Câmara de Penápolis - Legislação

Legislação

Atualizado em: 15/04/2024 às 15h43

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2338, 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3284, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Revoga a Lei nº 1956, de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (convênio PMP - Fundação Nelly Jorge Colnaghi e Lactário Dília Ribeiro)	14/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3275, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza o Município de Penápolis a celebrar contrato de concessão de uso de área de terras descrito na certidão CRI local em anexo, com a Diocese de Lins e dá outras providências.	01/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3274, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza o Pode Executivo a celebrar parceria com a Associação Cultural Nipo Brasileira de Penápolis para cessão de lanches conforme especifica.	01/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3264, 23 DE SETEMBRO DE 2025	Autoriza o Executivo Municipal a ceder ambulância ao Clube de Campo Lago Azul, mediante ressarcimento dos custos com motorista e técnico de enfermagem, e dá outras providências.	23/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3227, 06 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre autorização para expedição de Diretrizes Preliminares de Loteamento.	06/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume