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NOV
04
04 NOV 2021
Câmara aprova projeto com combate a fios e cabos soltos em postes
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Cabos e fios colocados em postes de energia elétrica em Penápolis deverão ter identificação de seus responsáveis. A exigência é uma das disposições em projeto de lei dos  vereadores Paulinho do Esporte (DEM)  e Cabeça do Coletivo (MDB), cuja aprovação ocorreu por unanimidade quarta-feira, dia 3, pela  Câmara Municipal. Entre outras medidas, a matéria também obriga a empresa concessionária  ou permissionária  de energia elétrica  a realizar o alinhamento  dos fios por ela utilizados e a retirada  do mesmo tipo de produto sem uso, e também a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suportes de cabeamento para a efetivação de igual cuidado. “O projeto tem objetivo de corrigir uma grave distorção que vem tomando conta das ruas de Penápolis: o abandono de cabos e fios soltos em postes, após as empresas de energia, telefonia, tv a cabo, internet e outras, realizarem reparos, trocas e substituições”, diz parte da justificativa apresentada por Paulinho do Esporte e Cabeça do Coletivo. “Precisamos acabar com o excesso  de fios soltos, amarrados, em desuso, para garantir  mais segurança  à população e amenizar o impacto visual ruim à paisagem”, complementam os propositores. As penalidades previstas para o descumprimento das normas no setor têm valores  de até 500 Unidades Fiscais do Município (UFPs) – (R$ 1.955,00) por notificação.  Com emenda apresentada pelo vereador Altair Reis (Cidadania), ficou estabelecido que em casos de acidentes provocados  por fios diante de infração da  lei, a multa será multiplicada  por três  em casos de lesões corporais, em seis vezes em casos de invalidez permanente  e em dez para casos de óbitos. O projeto, que seguirá para promulgação do prefeito Caíque Rossi, recebeu diversos manifestos de apoio durante a sua discussão. A presidente da Câmara Municipal, Letícia Sader (MDB) destacou a iniciativa como muito positiva, devendo  se tornar uma referência para outras cidades.

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