Câmara de Penápolis

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM TERRENOS PARTICULARES E VIAS PÚBLICAS.

REQ - Requerimentos

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Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2021 até 31/12/2024

Destinatário

ao Executivo

Número

200/2024

Data

01/07/2024

Respostas

Autor

Ementa

para que, através do seu setor competente, nos preste informações sobre a fiscalização de queimadas em terrenos particulares e vias públicas: 1) Como está sendo realizada essa fiscalização? Qual o setor da Administração é responsável por esse serviço? 2) Existem muitas ocorrências nesse sentido? 3) Os fiscais realizam rondas diárias pela cidade para verificar essas ocorrências ou só vão aos locais após denúncias? 4) Qual o canal que a população pode utilizar para fazer uma denúncia dessa natureza no âmbito do Executivo? 5) Caso existam autuações efetuadas, quantas foram feitas nos últimos 60 dias?

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