através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a aplicação da Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil do Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica no município de Penápolis:
1- Na aplicação da proposta o município, na composição das turmas, vai considerar as especificidades das crianças, da faixa etária, da Proposta Pedagógica e as condições do espaço?
2- Seguindo a orientação da Resolução, a oferta de vaga e o atendimento serão realizados geograficamente próximos à residência ou local de trabalho da família?
3- Quando devidamente justificada e demonstrada a necessidade de deslocamento de bebês e crianças, o município vai assegurar as condições de acessibilidade, segurança, cuidado e conforto no transporte escolar?
4- A gestão na Educação Infantil deve ser exercida por profissionais habilitados para a função, em cursos de licenciatura em Pedagogia ou pós-graduação na área de gestão escolar. Novos profissionais serão contratados?
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5- Hoje um profissional atende um número específico de crianças. Qual é a relação (quantidade) profissional – crianças (quantidade) atualmente? Especifique quantas crianças cada profissional atende, hoje, em cada faixa etária.
6- Dentro da nova proposta, qual será a relação (quantidade) profissional – crianças atendidas (quantidade)? Especifique quantas crianças cada profissional atenderá, dentro da nova resolução, em cada faixa etária.
7- Há previsão de contratação de profissional para não sobrecarregar os que já atuam nas unidades?