Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
e-SIC
e-SIC
DIÁRIO OFICIAL
Diário oficial
TRANSPARÊNCIA
Transparência
WEBMAIL
WebMail
Siga nossos canais
Youtube
Instagram
Facebook
Câmara de Penápolis
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Proposições
Principal
Proposições
Proposição
DAEP: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO DELIBERATIVO E REAJUSTE TARIFÁRIO
REQ - Requerimentos
req_064-2025_(jandineia)_07084206.pdf 586,02 KB
Download
Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
ao DAEP
Número
64/2025
Data
06/03/2025
Autor
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
Vereador (Autor)
Ementa
ao DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis, solicitando as seguintes informações sobre o seu Conselho Deliberativo e os critérios para reajuste da tarifa de água. Especificamente, requer-se: Informar a atual composição do Conselho Deliberativo do DAEP, indicando o nome de cada membro e o segmento que representa; Esclarecer quantas reuniões foram realizadas nos últimos cinco anos para deliberar sobre o reajuste da tarifa de água e encaminhar cópias das atas dessas reuniões; Detalhar a base de cálculo utilizada para definir os reajustes tarifários; Informar o percentual de aumento previsto para a tarifa de água neste ano e se o reajuste proposto está em conformidade com o limite inflacionário vigente.
Justificativa
O presente requerimento tem como objetivo garantir a transparência na gestão do DAEP, especialmente no que diz respeito à composição e atuação do Conselho Deliberativo, bem como aos critérios adotados para o reajuste tarifário da água. Essas informações são fundamentais para assegurar que os aumentos aplicados sejam justos e compatíveis com a realidade financeira da população.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/03/2025 21:57
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia