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EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE E FUNCIONAMENTO DO CEO

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Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Número

99/2025

Data

17/03/2025

Respostas

Autor

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Vereador (Autor)

Ementa

Através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações sobre o funcionamento do Programa Brasil Sorridente, custeado pelo Governo Federal, e sobre a estrutura e atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). 1. QUANTOS PROFISSIONAIS ESTÃO ATUANDO NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE? 2. QUANTOS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS MENSALMENTE? 3. ENVIAR UMA CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2024, ESPECIFICANDO O TIPO DE PROCEDIMENTO EXECUTADO. 4. O CEO ESTÁ ENCONTRANDO DIFICULDADE EM ATENDER TODAS AS PESSOAS QUE PROCURAM O LOCAL? SE SIM, QUAIS OS ENTRAVES E POR QUE? 5. QUANTOS MUNÍCIPES SÃO ATENDIDOS E NECESSITAM DE PRÓTESE DENTÁRIA? 6. EXISTE UM ACOMPANHAMENTO DESSAS PESSOAS? OS CASOS ESTÃO DEVIDAMENTE ANOTADOS E CATALOGADOS PARA QUE POSSAM SER BENEFICIADOS CASO O MUNICÍPIO RECEBA UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL?

Justificativa

O Programa Brasil Sorridente é uma iniciativa essencial para a promoção da saúde bucal, garantindo atendimento odontológico gratuito à população. O funcionamento adequado do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é fundamental para atender as demandas da comunidade, especialmente no que se refere à necessidade de próteses dentárias e outros procedimentos especializados. Diante disso, faz-se necessário obter informações detalhadas sobre a atuação do programa no município, a quantidade de profissionais envolvidos, o número e a natureza dos procedimentos realizados, bem como os desafios enfrentados para garantir o pleno atendimento da população. Diante do exposto, requeremos as referidas informações.