A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento
social e econômico de uma nação. Investir na educação é investir no futuro, na formação de
cidadãos críticos, participativos e capacitados. Entretanto, em nosso Estado, os profissionais da
educação, incluindo professores e demais servidores, enfrentam sérias dificuldades relacionadas à
valorização profissional e à remuneração, que permanecem aquém do necessário para garantir a
qualidade do ensino.
Essa medida impacta diretamente as condições de trabalho dos
educadores, a capacitação profissional e a infraestrutura das escolas que atendem milhões de alunos
diariamente. Um corte dessa magnitude representa um retrocesso inaceitável, comprometendo o
direito fundamental à educação de qualidade, garantido pela Constituição Federal.
Conforme divulgado, o Governo do Estado justificou o corte das
verbas mencionando uma "sobra" orçamentária que permitiria a realocação de recursos para outras
áreas. No entanto, questionamos:
1. Qual foi o fundamento utilizado pelo Governo do Estado de São
Paulo para justificar o corte de cinco por cento 5% das verbas destinadas à educação?
1.2. A alegação de "sobra orçamentária" foi detalhada em documentos
oficiais? Se sim, quais dados foram apresentados para sustentar essa justificativa
1.3. Considerando a justificativa apresentada, por que não houve a
destinação desse excedente para a valorização dos profissionais da educação?
2. Como o corte de cinco por cento (5%) das verbas pode afetar a
qualidade do ensino nas escolas públicas do Estado de São Paulo?
2.1. Quais setores da educação serão mais afetados por essa redução
orçamentária?
2.2. O governo realizou algum estudo de impacto para avaliar as
consequências dessa medida na aprendizagem dos alunos
3. Se existe uma "sobra orçamentária", quais outras alternativas de
realocação de recursos foram consideradas pelo governo antes de decidir pelo corte na educação?
3.1. Por que não destinar essa verba excedente para a melhoria da
infraestrutura escolar e capacitação docente?
3.2. Houve diálogo com a comunidade educacional (professores,
diretores, alunos e pais), para discutir possíveis alternativas?
Diante do exposto e considerando a relevância do assunto, pedimos
que esta solicitação seja atendida com a devida celeridade.
