Câmara de Penápolis

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NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUZA, AO LADO DO Nº 544, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.

IND - Indicações

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Atualizado em: 13/06/2025 às 22h54

Detalhes

Situação

Encaminhado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

Executivo

Número

579/2025

Data

09/06/2025

Autor

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Vereador (Autor)

Ementa

através do setor responsável, proceder a notificação do proprietário de terreno localizado na Rua João Batista de Souza, ao lado do nº 544, no Parque Residencial Santa Leonor, para providenciar a devida capinação e limpeza do imóvel.

Justificativa

O referido terreno encontra-se com mato alto e acúmulo de sujeira, o que tem causado transtornos aos moradores vizinhos, como proliferação de insetos, animais peçonhentos e sensação de abandono. A situação pode comprometer a saúde pública e a segurança dos munícipes. Diante disso, solicita-se ao setor responsável que adote as medidas cabíveis, notificando o proprietário para que realize, com urgência, a capinação e a limpeza do imóvel, conforme previsto no Código de Posturas do Município.

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 13/06/2025 16:54