Câmara de Penápolis

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EXECUTIVO/DAEP (ZELADORIA) E VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INTIMAÇÃO PARA LIMPEZA URGENTE DE TERRENO BALDIO (MATO ALTO, VEGETAÇÃO DENSA E FOCOS DE RISCO) NA AVENIDA JOAQUIM VEIGA DE ARAÚJO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

IND - Indicações

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Atualizado em: 08/12/2025 às 20h01

Detalhes

Situação

Encaminhado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao DAEP

Número

850/2025

Data

01/12/2025

Autor

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Vereador (Autor)

Ementa

DAEP (Setor de Zeladoria) e da Vigilância Sanitária, a necessidade de intimar e fiscalizar com urgência o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Joaquim Veiga de Araújo, sendo que o imóvel faz fundo com a residência de nº 158 da Avenida Dr. Felipe de Freitas, no Bairro Santa Terezinha.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo combater um grave problema de saúde pública e segurança que afeta diretamente os moradores do Bairro Santa Terezinha, conforme demonstram as fotos anexas. O terreno baldio se encontra com mato muito alto e vegetação densa, o que o transforma em: Criadouro de Mosquitos: A vegetação e o acúmulo de detritos são ideais para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Abrigo de Animais Peçonhentos: O local se torna esconderijo para ratos, escorpiões e outros animais peçonhentos, representando risco direto às crianças e moradores vizinhos. Os vizinhos estão atemorizados com a situação insalubre e o risco iminente. Solicitamos a máxima urgência na intimação do proprietário para que a capinação e limpeza do imóvel sejam realizadas imediatamente. Em caso de descumprimento, requer-se que o Executivo execute o serviço de forma compulsória e aplique as multas cabíveis.